CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

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O conselho Municipal de Inhumas é uma entidade indispensável para a defesa, promoção e garantia dos direitos de cidadania da população idosa de Inhumas.

Base Legal

Lei Federal 10.741 de 01 de março de 2003

Lei Municipal 2.353 de 28 de novembro de 1997

Lei Municipal 3.118 de 11 de outubro de 2017

Principais competências do conselho municipal da pessoa idosa de Inhumas

  •  – Zelar pela implantação, implementação, defesa e promoção dos diretos da pessoa idosa;
  •  – Propor, formular, acompanhar, fiscalizar e avaliar as políticas e ações do município destinadas à pessoa idosa;
  •  – Receber e encaminhar aso órgãos competentes as petições, denúncias e reclamações sobe ameaças e violação dos direitos da pessoa idosa e exigir das instancias competentes as medidas efetivas de proteção e reparação.

Documentos em anexo:

LISTA DE PRESENCA 4 ASSEMBLEIA CMI

LISTA DE PRESENCA 2 3 4 REUNIAO CMI

Resolucao cadastro no CMI

LISTA PRESENCA 2 ASSEMBLEIA

LISTA DE PRESENCA 3ASSEMBLEIA – Casa do Caminho

ATA DA 4 ASSEMBLEIA Meu Lar

ATA DA 1 ASSEMBLEIA CCI

ATA DA 3 ASSEMBLEIA CASA DO CAMINHO

BOLETIM N 02 ABRIL.docx

ATA DA 2 ASSEMBLEIA ASSIAMA

RELATORIO TRES ANOS

BOLETIM 01

RELATORIO DE PRATICA EXITOSAS


MAIS DOCUMENTOS:

1 – resolucao 019 – Afastamento Provisorio

1 – Anexo 1 RESOLUCAO 002 -Prevencao ao Coronavirus

2 – RES 001 – Comissao Registro Entidades

3 – RESOLUCAO 005 – Plano de Contingencia

4 – RESOLUCAO 004 COMISSAO LIVE

5 – RESOLUCAO 006 – Plano de contigencia Registro

6 – CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO Inhumas – Registro 2020

7 – RESOLUCAO 017 – Comissao – Relatorio

8 – Resolucao 08 Autoriza acolhimento ILPI

10 – Resolucao 016-2020-CMI

13 – RESOLUCAO N 10 Capacitacao de Conselheiros

14 – RESOLUCAO N020

15 – RESOLUCAO N18 – Comissao eleitoral

16 – Texto – Fundo

17 – Texto de abertura

18 – Lei de craicao do Fundo Idoso