Estrutura Organizacional

SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

SECRETÁRIO: Rondinelly Carvalhais Barros
ENDEREÇO: Av. Wilson Quirino de Andrade, 450 – Centro
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
E-MAIL: administracao@inhumas.go.gov.br
FONE: (62) 3511-2121

À Secretaria de Gestão e Planejamento, compete a execução das atividades ligadas à administração geral a Prefeitura, especialmente no sentido de estabelecer metas e diretrizes para o melhor funcionamento da administração de uma forma ampla.

DEPARTAMENTO DE GESTÃO

• De preparação, publicação e expedição da correspondência e dos atos oficiais do Município;

• A elaboração de Projetos de Lei, Decretos, Ordens de Serviço, Portarias e Comunicações Internas de interesse geral e seus respectivos prazos legais;

• Recebimento, distribuição, controle de andamento e arquivamento definitivo de documentos da Prefeitura;

• Almoxarifado de secos e molhados e material de expediente;

• Conservação dos bens móveis e imóveis da Prefeitura;

• Conservação interna e externa do prédio administrativo, móveis e instalações;

• Executar políticas que favoreçam a eficiência e a modernização administrativa dos serviços de atendimento ao público pela eficácia e precisão dos dados e elementos, oportunizando aos visitantes, contribuintes e/ou usuários, o acesso imediato às informações solicitadas;

• Assistir ao Prefeito nas funções político-administrativas, na coordenação da prefeitura com outros Municípios, entidades de classes, órgãos públicos externos e internos;

• Atender e fazer encaminhar os interessados aos órgãos competentes da Prefeitura para atendimento ou solução de consultas ou reivindicações;

• Trabalhar em programas e projetos de desenvolvimento científico, tecnológico e sustentável do Município;

• Acompanhar o Prefeito; elaborar planos, programas e projetos, necessários à sua implantação pelos órgãos executores, bem como preparar as informações necessárias para controle de execução e resultados;

• Dirigir as atividades administrativas pertinentes ao controle e desenvolvimento de expedientes administrativos internos e externos no Município, processos legislativos, lavratura, registro e ordenamento de serviços e atos administrativos, arquivos e cadastros gerais.

• Gerenciamento dos recursos humanos, assentamento dos atos e fatos relacionados com a vida funcional dos servidores, seleção e treinamento de pessoal.

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO

• Elaborar e modificar, assim que necessário o Plano Diretor da Cidade;

• Executar os planos e programas do governo municipal, avaliando e controlando os seus resultados, em relação aos investimentos;

• Elaborar os projetos das obras a serem executadas;

• Estudar e avaliar permanentemente o custo de Projetos e atividades da Secretaria;

• Participar, junto à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, da elaboração de Planos, Projetos e Programas gerais do Governo Municipal;

• Promover estudos a respeito das atividades e tendências da comunidade em relação à Prefeitura;

• Elaborar projetos de obras e reformas e reparos de edifícios públicos;

• Selecionar áreas para o exercício de atividades localizadas e para instalação de centros comunitários;

• Analisar e aprovar projetos de urbanismo, utilização e parcelamento do solo (construções comerciais, industriais, residenciais, prestação de serviço, loteamento e desmembramento etc.);

• Fiscalizar as obras e posturas do município inerentes a construção civil, no que diz respeito ao Código de Construção Civil do Município e o Código de Posturas;

• Emitir Alvará de Construção e Termo de Habite-se referente a construção civil, para todas as obras em andamento no município;

• Controlar e permitir a utilização de vias, áreas e bens públicos.


SECRETARIA DE FINANÇAS

SECRETÁRIA: Cleide Helena Almeida Vila Verde
ENDEREÇO: Av. Wilson Quirino de Andrade, 450 – Centro
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
E-MAIL: financas@inhumas.go.gov.br
FONE: (62) 3511-2121

A Tesouraria é o setor responsável por todo o sistema de controle financeiro, ou seja, todas as previsões de pagamento e de recebimento, feitas em outras gerências, são administradas pela Tesouraria.

Além disso, as liquidações dessas operações também são de sua responsabilidade, mesmo quando o pagamento ou recebimento é feito via sistema bancário. É, também, função da Tesouraria acompanhar o fluxo de caixa, as contas bancárias, liberando recursos para pagamentos.

Compete à Tesouraria desempenhar as seguintes funções:

• Assegurar a concretização das orientações financeiras definidas pelo seu superior;

• Elaborar propostas que visem a melhoria do funcionamento da Tesouraria e submetê-las a apreciação do seu superior;

• Efetuar o pagamento das despesas devidamente autorizadas;

• Elaborar diariamente a Folha de Caixa (Diário de Caixa);

• Controlar o movimento das contas bancárias, através do sistema informático instalado na Tesouraria, com o objetivo de poder elaborar o Resumo Diário de Caixa;

• Confeccionar os cheques e ordens de transferência bancária e recolher as restantes assinaturas;

• Efetuar os depósitos, transferências e levantamentos, tendo em atenção a os valores;

• Verificar as receitas e proceder a sua aplicação de 25% para educação e 15% para a saúde no Caixa e no Resumo de Tesouraria;

• Enviar para a Contabilidade os comprovantes das folhas de pagamentos para providenciar os empenhos dos mesmos;

• Enviar a contabilidade os processos pagos e assinados para retirada de documentos para montagem de balancetes.

• Solicitar a DUAM juntamente com a coletoria para devolução de IRRF e ISSQN no final de cada mês.

• Conferencia das folhas de pagamentos dos prestadores na área da saúde e a folha dos estagiários.

• Comunicar aos interessados os valores pagos.

• Arquivar a documentação de suporte das operações de tesouraria (oficio, consignados, folhas de pagamentos, etc.).


SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

SECRETÁRIO: Alcides Ferreira da Silva
ENDEREÇO: Av. Wilson Quirino de Andrade, 450 – Centro
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
E-MAIL: infraestrutura@inhumas.go.gov.br
FONE: (62) 3511-2121

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano é órgão de assessoramento ao Prefeito e de planejamento, coordenação, execução, controle e avaliação de obras públicas municipais, saneamento, urbanização, viação e núcleo central dos sistemas de manutenção e infraestrutura urbana, dos serviços públicos do Município, competindo-lhe, especialmente:

• prestar assistência direta ao Prefeito, no desempenho de suas atribuições;

• planejar, projetar, coordenar, executar e fiscalizar as obras públicas da Prefeitura Municipal em consonância com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento;

• programar, coordenar e execução da política urbanística do Município o cumprimento do Plano Diretor e a obediência do código de posturas e obras, da Lei de ocupação e uso do solo;

• promover os serviços de reposição, construção, conservação e pavimentação das vias públicas;

• manter a rede de galerias pluviais e fiscalizar a limpeza dos cursos d’água;

• executar as obras e/ou reparos solicitados pelas demais Secretarias, em articulação com seus setores específicos de prédios e equipamentos;

• conservar os prédios Municipais;

• conservar e manter praças, calçamentos, estradas e prédios públicos em geral;

• garantir o funcionamento dos serviços de manutenção, limpeza e conservação das ruas, praças, avenidas, parques e jardins do Município;

• gerenciar os serviços de drenagem, poda, capina, terraplanagem e linhas d’água, objetivando a otimização dos serviços da área;

• propiciar implantação, funcionamento e a conservação da iluminação pública;

• coletar e dispor os resíduos sólidos e as águas pluviais;

• assessorar os demais órgãos, na área de competência;

• planejar, programar, executar e controlar o orçamento da Secretaria;

• fiscalizar, acompanhar e controlar a execução e vigência de contratos e convênios e outras formas de parcerias;

• executar outras tarefas correlatas determinadas pelo Prefeito.”

• a execução de obras de pavimentação asfáltica e construção de guias e sarjetas;

• conservação, manutenção e utilização de máquinas e veículos postos à disposição da Secretaria;

• executar atividades concernentes à construção e conservação de obras públicas municipais e instalações para a prestação de serviços à comunidade;

• fiscalizar o cumprimento da Legislação sobre edificações, tomando as providências cabíveis;

• elaborar o Plano de Zoneamento Urbano e acompanhar sua aplicação;

• promover estudos visando à racionalização dos serviços urbanos prestados pelo Município, principalmente a coleta de lixo;

• executar programas em conjunto com outros órgãos da Administração Municipal;

• supervisionar e coordenar as atividades desenvolvidas pelo Departamento de Ação Urbana, Obras e Engenharia, pelo Departamento Municipal de Trânsito.

• executar programas em conjunto com outros órgãos da Administração Municipal.

• fiscalização do cumprimento de normas urbanísticas previstas na legislação, especialmente nos Planos Diretores, Código de Obras e Código de Posturas;

• supervisão e fiscalização de serviços de limpeza pública;

• fiscalização e administração, gestão de cemitérios públicos das atividades funerárias;

• gestão, construção e conservação de parques, praças e jardins;

• implantação e manutenção de serviços de arborização;


SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

SECRETÁRIO: Fernando de Andrade Gadia
ENDEREÇO: Av. Wilson Quirino de Andrade, 450 – Centro
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
E-MAIL: educacaomun20172020@gmail.com
FONE: (62) 3511-2121

• Coordenar os documentos e escriturações das unidades escolares municipais;

• Coordenar os programas federais (PNATE, PDDE, etc) repassados pelo Ministério da Educação e Cultua – MEC;

• Coordenar atividades pedagógicas do ensino infantil, ensino fundamental 1ª e 2ª fase e EJA;

• Coordenar a entrega da merenda escolar nas unidades escolares municipais;

• Elaborar o cardápio da merenda escolar;

• Coordenar o transporte escolar de acordo com as demandas exigidas;

• Promover exposições de artistas inhumenses, nas áreas de arte cênica, musical, literatura, pintura e desenho, dentro outros, incentivando o desenvolvimento cultural dos nossos alunos e comunidade;

• Desenvolver competições interescolares de futebol, vôlei, futsal, natação e outras modalidades esportivas, agregando à formação acadêmica, valores éticos, morais e solidários, promovendo a cidadania participativa;

• Assessorar o chefe do Poder Executivo nas relações referente ao bom andamento da educação, cultura e esporte do município.


SECRETARIA DA SAÚDE

SECRETÁRIA: Fabiane Leão da Silveira
ENDEREÇO: Av. Wilson Quirino de Andrade, 450 – Centro
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
E-MAIL: smsinhumas@bol.com.br
FONE: (62) 3511-2121

Missão

 A Secretaria de Saúde tem como missão planejar e executar as ações de Saúde em Inhumas visando á efetivação do sistema Único de Saúde (SUS), com a garantia dos princípios da Universalidade, equidade e integralidade da atenção à saúde e o compromisso com a defesa da vida.

Órgãos de atendimentos

10 Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) com 15 equipes; 13 equipes de Saúde Bucal, sendo 1 modalidade II e as demais modalidade I; Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF); Centro de Apoio Psicossocial (CAPS I); 01 Unidade de Pronto Atendimento (UPA) com Laboratório de analises clínicas; Farmácia Básica; CAIS; Programas do Ministério da Saúde (Sisprenatal; Siscan; tabagismo; vitamina A; Ferro; Imunização; hiperdia, nutrisus; Bolsa família, Programa Saúde na Escola – PSE) Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD); Centro de Reabilitação em Fisioterapia (CREFI) Vigilâncias  de Epidemiologia, Sanitária e Endemias.


GABINETE DO PREFEITO

SECRETÁRIA: Maria Rita Resende
ENDEREÇO: Av. Wilson Quirino de Andrade, 450 – Centro
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
E-MAIL: gab.prefeiturainhumas@gmail.com
FONE: (62) 3511-2121

Compete a Chefia de Gabinete:

• assistir ao Prefeito Municipal e cuidar de sua representação civil e social;

• organizar livro de presença de autoridades e convidados;

• receber e dar atendimento aos munícipes que se dirijam à Prefeitura, encaminhando-os aos setores competentes;

• recepcionar convidados e autoridades quando da realização de solenidades;

• coordenar as atividades de representação dos interesses da administração municipal;

• gerir as atividades de integração política e administrativa e estreitar o relacionamento com outros municípios, com autoridades das demais esferas de governo e com entidades representativas da sociedade civil.

• cuidar da administração geral do prédio em que funciona o Gabinete do Prefeito, zelando pelos bens imóveis e móveis;

• supervisionar a organização do cerimonial das solenidades realizadas no âmbito da Administração Municipal que contem com a participação do Prefeito;

• exercer outras atividades correlatas ou que lhe sejam delegadas pelo Prefeito Municipal.

Secretaria do Gabinete:

• assessorar diretamente o Prefeito na sua representação administrativa;

• dar suporte técnico ao prefeito municipal;

• assessorar o Prefeito na adoção de medidas administrativas que propiciem a harmonização das iniciativas dos diferentes órgãos municipais;

• prestar assessoramento ao Prefeito, encaminhando-lhe, para pronunciamento final, as matérias que lhe forem submetidas pelo Prefeito;

• elaborar e assessorar o expediente oficial do Prefeito;

• analisar previamente os documentos a serem assinados pelo Prefeito Municipal e colher a assinatura nos documentos oriundos dos diversos órgãos e entidades do Poder Executivo;

• apoiar o Prefeito no acompanhamento das ações das demais Secretarias, em sincronia com o plano de governo municipal;

• coordenar o atendimento às solicitações e convocações da Câmara Municipal de Alexânia;

• coordenar a elaboração de mensagens e exposições de motivos do Prefeito à Câmara Municipal, bem como a elaboração de minutas de atos normativos, em articulação com a Assessoria Jurídica do Município ou secretário da área específica;

• controlar a observância dos prazos para emissão de pronunciamentos, pareceres e informações da responsabilidade do Prefeito;

• receber e atender com cordialidade a todos quantos o procurem para tratar, junto a si ou ao Prefeito, de assuntos de interesse do cidadão ou da comunidade, providenciando, quando for o caso, o seu encaminhamento às secretarias da área;

• exercer outras atividades correlatas ou que lhe sejam delegadas pelo Prefeito Municipal.


SECRETARIA DE GOVERNO

 SECRETÁRIO: Carlos Henrique de Sousa Lima
ENDEREÇO: Av. Wilson Quirino de Andrade, 450 – Centro
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
E-MAIL: segov@inhumas.go.gov.br
FONE: (62) 3511-2121

A Secretaria de Governo compete atuar como órgão central do sistema de articulação política do Governo Municipal, nas relações com as esferas de governo, demais poderes e órgãos da Prefeitura, e nos assuntos técnicos, administrativos, políticos e sociais, competindo-lhe, especialmente:

– prestar assistência ao Prefeito no desempenho de suas atribuições e compromissos oficiais a realização de estudos, avaliações, pareceres, pesquisas e levantamentos de interesse do Gabinete do Prefeito;

– representar publicamente ao Prefeito na divulgação, recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado a Prefeito;

– preparar os despachos do Prefeito com as entidades representativas dos órgãos de consulta, orientação e deliberação;

– articular politicamente o Governo Municipal em todas as esferas governamentais, bem como com o setor privado, notadamente os econômicos, acadêmicos e sociais;

– coordenar as relações do Executivo com o Legislativo;

– coordenar a relação do Governo com a Câmara Municipal de Iguaba Grande e com os Legislativos das esferas metropolitana, estadual e federal;

– coordenar o atendimento aos Vereadores, seus pedidos e sugestões, receber e dar resposta aos requerimentos e indicações da Câmara e manter o seu controle para formulação de programas de governo;

– participar da elaboração de mensagens e projetos de lei, examinando-os sob a ótica política;

– acompanhar o trâmite, na Câmara Municipal, das mensagens do Executivo;

– receber e registrar o expediente recebido da Câmara de Vereadores e acompanhar a tramitação dos pedidos de informações, proposições e providências;

– coordenar as medidas relativas ao cumprimento dos prazos de pronunciamento, pareceres e informações do Poder Executivo às solicitações da Câmara Municipal;

– acompanhar, junto ao legislativo, o andamento dos Projetos de Lei, verificando os prazos do legislativo e providenciando para o adimplemento das datas de sanção;

– integrar as Secretarias e Órgãos da Administração Direta e Indireta;

– transmitir aos demais níveis hierárquicos as determinações, ordens de serviço, portarias e outros atos emanados do Prefeito.


SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS

 SECRETÁRIO: Alcides Ferreira da Silva
ENDEREÇO: Av. Wilson Quirino de Andrade, 450 – Centro
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
E-MAIL: infraestrutura@inhumas.go.gov.br
FONE: (62) 3511-2121

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos é órgão de assessoramento ao Prefeito e de planejamento, coordenação, execução, controle e avaliação dos serviços públicos municipais, de urbanização, viação e núcleo central dos sistemas de manutenção e limpeza urbana, competindo-lhe, especialmente:

  • prestar assistência direta ao Prefeito, no desempenho de suas atribuições;
  • programar, coordenar e execução da política urbanística do Município o cumprimento do Plano Diretor e a obediência do código de posturas;
  • manter a rede de galerias pluviais e fiscalizar a limpeza dos cursos d’água;
  • conservar os prédios Municipais;
  • garantir o funcionamento dos serviços de manutenção, limpeza e conservação das ruas, praças, avenidas, parques e jardins do Município;
  • gerenciar os serviços de drenagem, poda, capina, terraplanagem e linhas d’água, objetivando a otimização dos serviços da área;
  • propiciar implantação, funcionamento e a conservação da iluminação pública;
  • coletar e dispor os resíduos sólidos e as águas pluviais;
  • assessorar os demais órgãos, na área de competência;
  • planejar, programar, executar e controlar o orçamento da Secretaria;
  • fiscalizar, acompanhar e controlar a execução e vigência de contratos e convênios e outras formas de parcerias;
  • executar outras tarefas correlatas determinadas pelo Prefeito.
  • conservação, manutenção e utilização de máquinas e veículos postos à disposição da Secretaria;
  • promover estudos visando à racionalização dos serviços urbanos prestados pelo Município, principalmente a coleta de lixo;
  • executar programas em conjunto com outros órgãos da Administração Municipal;
  • supervisão e fiscalização de serviços de limpeza pública;
  • fiscalização e administração, gestão de cemitérios públicos das atividades funerárias;
  • implantação e manutenção de serviços de arborização.

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

 SECRETÁRIO: Waldemar Pereira Júnior
ENDEREÇO: Av. Wilson Quirino de Andrade, 450 – Centro
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
E-MAIL: sec.obras@inhumas.go.gov.br
FONE: (62) 3511-2121

A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos é órgão de assessoramento ao Prefeito e de planejamento, coordenação, execução, controle e avaliação de obras públicas municipais, saneamento, urbanização, viação e núcleo central dos sistemas de manutenção e infraestrutura urbana, dos serviços públicos do Município, competindo-lhe, especialmente:

• prestar assistência direta ao Prefeito, no desempenho de suas atribuições;

• planejar, projetar, coordenar, executar e fiscalizar as obras públicas da Prefeitura Municipal em consonância com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento;

• programar, coordenar e execução da política urbanística do Município o cumprimento do Plano Diretor e a obediência do código de posturas e obras, da Lei de ocupação e uso do solo;

• promover os serviços de reposição, construção, conservação e pavimentação das vias públicas;

• executar as obras e/ou reparos solicitados pelas demais Secretarias, em articulação com seus setores específicos de prédios e equipamentos;

• conservar os prédios Municipais;

• assessorar os demais órgãos, na área de competência;

• planejar, programar, executar e controlar o orçamento da Secretaria;

• fiscalizar, acompanhar e controlar a execução e vigência de contratos e convênios e outras formas de parcerias;

• executar outras tarefas correlatas determinadas pelo Prefeito.”

• a execução de obras de pavimentação asfáltica e construção de guias e sarjetas;

• conservação, manutenção e utilização de máquinas e veículos postos à disposição da Secretaria;

• executar atividades concernentes à construção e conservação de obras públicas municipais e instalações para a prestação de serviços à comunidade;

• executar programas em conjunto com outros órgãos da Administração Municipal;

• executar programas em conjunto com outros órgãos da Administração Municipal.