Decretos 2018

 

Nº do Decreto

Ementa

Decreto nº 196 de 21 de Novembro de 2018

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Nomeia assessor de departamento
Decreto nº 195 de 20 de Novembro de 2018

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Nomeia assessor de departamento
Decreto nº 194 de 14 de Novembro de 2018

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Nomeia assessor de departamento
Decreto nº 193 de 14 de Novembro de 2018

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Nomeia assessor de departamento
Decreto nº 192 de 18 de Outubro de 2018

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Decreta Feriado e ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Decreto nº 191 de 12 de Novembro de 2018

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Exonera servidor a pedido
Decreto nº 190 de 12 de Novembro de 2018

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Nomeia assessora de secretaria
Decreto nº 189 de 18 de Outubro de 2018

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Exonera assessora de secretaria
Decreto nº 188 de 07 de Novembro de 2018

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Dispõe sobre o procedimento de manifestação de interesse (PMI) em projetos de parcerias Público-Privadas, nas modalidades patrocinada e administrativa e em projetos de concessão comum e permissão de serviços públicos e contém outras providencias.
Decreto nº 187 de 05 de Novembro de 2018

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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 186 de 01 de Novembro de 2018

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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 185 de 30 de Outubro de 2018

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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 184 de 19 de Outubro de 2018

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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 183 de 18 de Outubro de 2018

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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 182 de 18 de Outubro de 2018

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Altera artigo 1° do decreto n° 085 de 05 de junho de 2018, e da outras providencias.
Decreto nº 181 de 18 de Outubro de 2018

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Altera artigo 1° do decreto n° 027 de 27 de março de 2018, e da outras providencias
Decreto nº 180 de 18 de Outubro de 2018

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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 179 de 18 de Outubro de 2018

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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 178 de 17 de Outubro de 2018

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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 177 de 09 de Outubro de 2018

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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 176 de 17 de Outubro de 2018

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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 175 de 17 de Outubro de 2018

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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 174 de 16 de Outubro de 2018

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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 173 de 16 de Outubro de 2018

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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 172 de 16 de Outubro de 2018

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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 171 de 16 de Outubro de 2018

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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 170 de 16 de Outubro de 2018

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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 169 de 16 de Outubro de 2018

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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 168 de 16 de Outubro de 2018

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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 167 de 16 de Outubro de 2018

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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 166 de 16 de Outubro de 2018

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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 165 de 15 de Outubro de 2018

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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 164 de 15 de Outubro de 2018

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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 163 de 09 de Outubro de 2018

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Nomeia assessor de secretaria.
Decreto nº 162 de 09 de Outubro de 2018

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Nomeia assessor de secretaria.
Decreto nº 161 de 09 de Outubro de 2018

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Nomeia assessor de secretaria.
Decreto nº 160 de 01 de Outubro de 2018

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Nomeia assessor de secretaria.
Decreto nº 159 de 09 de Outubro de 2018

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Nomeia assessor de secretaria.
Decreto nº 158 de 09 de Outubro de 2018

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Nomeia assessor de secretaria.
Decreto nº 157 de 09 de Outubro de 2018

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Nomeia assessor de secretaria.
Decreto nº 156 de 01 de Outubro de 2018

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Exonera Servidor a pedido
Decreto nº 155 de 09 de Outubro de 2018

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Nomeia assessor de secretaria
Decreto nº 154 de 09 de Outubro de 2018

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Nomeia assessor de secretaria
Decreto nº 153 de 09 de Outubro de 2018

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Nomeia assessor de secretaria.
Decreto nº 152 de 08 de Outubro de 2018

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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 151 de 04 de Outubro de 2018

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Exonera assessor de departamento
Decreto nº 150 de 04 de Outubro de 2018

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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 149 de 01 de Outubro de 2018

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Exonera Servidor a pedido
Decreto nº 148 de 28 de Setembro de 2018

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Institui a comissão ambiental permanente para execução dos programas de educação ambiental e coleta seletiva de que trata o Plano Intermunicipal de gestão integrada de Resíduos Sólidos e da outras providencias.
Decreto nº 147 de 26 de Setembro de 2018

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Define as alíquotas de contribuição previdenciária do Município para o Fundo de Previdências Social de Inhumas – FUNPRESI conforme reavaliação atuarial de 2018.
Decreto nº 146 de 01 de Outubro de 2018
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Nomeia assessor de secretaria.
Decreto nº 145 de 25 de Setembro de 2018

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Reformula comissão dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes.
Decreto nº 144 de 25 de Setembro de 2018

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Nomeia assessor de secretaria.
Decreto nº 143 de 24 de Setembro de 2018

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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 142 de 24 de Setembro de 2018

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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 141 de 18 de Setembro de 2018

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Exonera servidor a pedido.
Decreto nº 140 de 18 de Setembro de 2018

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Exonera servidor a pedido.
Decreto nº 139 de 14 de Setembro de 2018

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Dispõe sobre a Desafetação de Área Pública localizada na Rua 07 esquina com a Rua 18, Qd 08,Lt 01, Setor Solar Park – Inhumas-GO.
Decreto nº 138 de 26 de Setembro de 2018

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Nomeia assessora de departamento.
Decreto nº 137 de 13 de Setembro de 2018

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Nomeia assessora de departamento.
Decreto nº 136 de 10 de Setembro de 2018

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Nomeia assessora de departamento.
Decreto nº 135 de 10 de Setembro de 2018

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Exonera assessor de departamento.
Decreto nº 134 de 05 de Setembro de 2018

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Nomeia assessora de departamento.
Decreto nº 133 de 05 de Setembro de 2018

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Nomeia assessora de departamento.
Decreto nº 132 de 05 de Setembro de 2018

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Exonera diretora de departamento.
Decreto nº 131 de 04 de Setembro de 2018

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Nomeia assessora de departamento.
Decreto nº 130 de 04 de Setembro de 2018

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Nomeia assessora de secretaria.
Decreto nº 129 de 04 de Setembro de 2018

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Exonera assessor de departamento
Decreto nº 128 de 03 de Setembro de 2018

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Nomeia assessora de departamento.
Decreto nº 127 de 03 de Setembro de 2018

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Exonera diretora de departamento.
Decreto nº 126 de 27 de Agosto de 2018

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Exonera diretora departamento
Decreto nº 125 de 27 de Agosto de 2018

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Cria comissão para acompanhamento e fiscalização a execução dos serviços para realização do concurso público que visa o preenchimento de vagas de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias no Município de Inhumas.
Decreto nº 124 de 27 de Agosto de 2018

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Exonera assessor departamento.
Decreto nº 123 de 24 de Agosto de 2018

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Exonera assessor secretaria
Decreto nº 122 de 23 de Agosto de 2018

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Exonera diretor de departamento
Decreto nº 121 de 27 de Agosto de 2018

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Exonera  servidora a pedido
Decreto nº 120 de 23 de Agosto de 2018

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Fixa o preço dos Jazigos e demais tarifas de serviços funerários dos cemitérios particulares
Decreto nº 119 de 22 de Agosto de 2018

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Exonera assessor secretaria
Decreto nº 118 de 22 de Agosto de 2018

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Exonera assessor secretaria
Decreto nº 117 de 24 de Agosto de 2018

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Exonera assessor secretaria
Decreto nº 116 de 20 de Agosto de 2018

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Institui a atualização obrigatória de dados cadastrais e a qualificação cadastral dos agentes do município da administração direta e dá outras providências
Decreto nº 115 de 16 de Agosto de 2018

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Nomeia assessor de secretaria
Decreto nº 114 de 16 de Agosto de 2018

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Nomeia assessora de secretaria
Decreto nº 113 de 116 de Agosto de 2018

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Nomeia diretora de departamento
Decreto nº 112 de 10 de Agosto de 2018

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Nomeia assessora de secretaria
Decreto nº 111 de 10 de Agosto de 2018

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Nomeia assessora de secretaria
Decreto nº 110 de 10 de Agosto de 2018

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Nomeia diretor departamento
Decreto nº 109 de 24 de Julho de 2018

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Dispõe sobre a Desafetação de Área Publica localiza na rua Deputado Almeida Guerra com Rua Souza, Bairro Anhanguera – Inhumas-GO.
Decreto nº 108 de 18 de Julho de 2018

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Fica denominada Rua 05 (frente para os lotes 01 e 24 ) e Rua 06 (Frente para os lotes de 13 a 24)
Decreto nº 108 de 18 de Julho de 2018

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Destinação de Área Pública Municipal
Decreto nº 107 de 13 de Julho de 2018

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Exonera assessor de departamento
Decreto nº 106 de 13 de Julho de 2018

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Decreta feriado municipal e ponto facultativo
Decreto nº 105 de 04 de Julho de 2018

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Decreta Ponto Facultativo
Decreto nº 104 de 03 Julho de 2018

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Nomeia assessora de departamento
Decreto nº 103 de 28 de Junho de 2018

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Designação de Servidor para Função de Gestor e Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Transito
Decreto nº 102 de 28 de Junho de 2018

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Decreta Ponto Facultativo
Decreto nº 101 de 25 de Junho de 2018

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Exonera assessor de departamento
Decreto nº 100 de 25 de Junho de 2018

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Exonera assessor de departamento
Decreto nº 099 de 25 de Junho de 2018

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Exonera assessor de departamento
Decreto nº 098 de 25 de Junho de 2018

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Exonera assessor de departamento
Decreto nº 097 de 25 de Junho de 2018

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Exonera assessor de departamento
Decreto nº 096 de 25 de Junho de 2018

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Exonera assessor de departamento
Decreto nº 095 de 25 de Junho de 2018

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Exonera assessor de departamento
Decreto nº 094 de 25 de Junho de 2018

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Exonera assessor de departamento
Decreto nº 093 de 15 de Junho de 2018

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Altera redação do decreto n° 007 de 02 de Janeiro de 2017
Decreto nº 092 de 15 de Junho de 2018

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Nomeia Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos
Decreto nº 091 de 15 de Junho de 2018

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Nomeia Assessor de departamento
Decreto nº 090 de 15 de Junho de 2018

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Nomeia Assessor de departamento
Decreto nº 089 de 14 de Junho de 2018

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Decreto Ponto Facultativo durante Jogos do Brasil
Decreto nº 088 de 11 de Junho de 2018

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Dispõe sobre a destinação de Área Pública Municipal que especifica e denomina e dá outras providencias
Decreto nº 087 de 06 de Junho de 2018

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Regulamenta o art. 6° da Lei n° 2.677, de 14.12.2007, alterada pela Lei n° 3.134, de 19.02.2018
Decreto nº 086 de 05 de Junho de 2018

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Revoga inteiramente o decreto n° 082 de 28 de maio de 2018
Decreto nº 085 de 05 de Junho de 2018

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Coloca servidora efetiva á disposição do Governo do Estado de Goiás
Decreto nº 084 de 04 de Junho de 2018

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Nomeia assessor de departamento
Decreto nº 083 de 14 de Maio de 2018

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Exonera assessor de secretaria
Decreto nº 082 de 28 de Maio de 2018

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Declara situação de emergência, e autoriza o Poder Executivo a adotar medidas administrativas para enfrentamentos das consequências do movimento de paralisação do transporte rodoviário de cargas.
Decreto nº 081 de 28 de Maio de 2018

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Nomeia assessor de secretaria
Decreto nº 080 de 28 de Maio de 2018

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Exonera assessor de secretaria
Decreto nº 079 de 28 de Maio de 2018

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Decreta feriado e ponto facultativo nas repartições Publicas Municipais.
Decreto nº 078 de 23 de Maio de 2018

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Nomeia diretor de departamento
Decreto nº 077 de 18 de Maio de 2018

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Exonera assessor de Departamento.
Decreto nº 076 de 18 de Maio de 2018

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Exonera assessor de Departamento.
Decreto nº 075 de 18 de Maio de 2018

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Exonera assessor de Departamento.
Decreto nº 074 de 18 de Maio de 2018

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Exonera assessor de Departamento.
Decreto nº 073 de 18 de Maio de 2018

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Exonera assessor de Departamento.
Decreto nº 072 de 18 de Maio de 2018

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Exonera assessor de Departamento.
Decreto nº 071 de 18 de Maio de 2018

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Exonera assessor de Departamento.
Decreto nº 070 de 08 de Maio de 2018

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Nomeia Assessor de Departamento.
Decreto nº 069 de 08 de Maio de 2018

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Nomeia Assessor de Departamento.
Decreto nº 068 de 08 de Maio de 2018

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Nomeia Assessor de Departamento.
Decreto nº 067 de 08 de Maio de 2018

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Nomeia Assessor de Departamento.
Decreto nº 066 de 08 de Maio de 2018

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Nomeia Assessor de Departamento.
Decreto nº 065 de 16 de Maio de 2018

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Nomeia Assessor de Departamento.
Decreto nº 064 de 8 de MAio de 2018

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Nomeia Assessor de Departamento.
Decreto nº 063 de 8 de Maio de 2018

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Nomeia Assessor de Departamento.
Decreto nº 062 de 8 de Maio de 2018

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Nomeia Assessor de Departamento.
Decreto nº 061 de 8 de Maio de 2018

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Nomeia Assessor de Departamento.
Decreto nº 060 de 8 de Maio de 2018

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Nomeia Secretaria de Promoção Social.
Decreto nº 059 de 4 de Maio de 2018

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Exonera servidora.
Decreto nº 058 de 03 de Maio de 2018

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Nomeia assessor de secretaria.
Decreto nº 057 de 03 de Maio de 2018

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Nomeia Assessor de departamento.
Decreto nº 056 de 03 de Maio de 2018

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Nomeia Assessor de departamento.
Decreto nº 055 de 03 de Maio de 2018

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Nomeia Assessor de departamento.
Decreto nº 054 de 03 de Maio de 2018

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Nomeia Assessor de departamento.
Decreto nº 053 de 03 Maio de 2018

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Nomeia Assessor de departamento.
Decreto nº 052 de 03 de Maio de 2018

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Nomeia Assessor de departamento.
Decreto nº 051 de 03 de Maio de 2018

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Nomeia Assessor de departamento.
Decreto nº 050 de 02 de Maio de 2018

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Nomeia Assessor de departamento.
Decreto nº 049 de 26 de Abril de 2018

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Cria a Área de Proteção Ambiental Municipal APA CARRADO DA CONCEIÇÂO e dá outras providencias.
Decreto nº 048 de 26 de Abril de 2018

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Nomeia Assessor de departamento.
Decreto nº 047 de 26 de Abril de 2018

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Nomeia Assessor de departamento.
Decreto nº 046 de 26 de Abril de 2018

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Nomeia Assessor de departamento.
Decreto nº 045 de 24 de Abril de 2018

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Exonera servidor.
Decreto nº 043 de 19 de Abril de 2018

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Decreta ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais.
Decreto nº 042 de 19 de Abril de 2018

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Nomeia Diretor de departamento.
Decreto nº 041 de 19 de Abril de 2018

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Nomeia Assessor de Secretaria.
Decreto nº 040 de 19 de Abril de 2018

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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 039 de 18 de Abril de 2018

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Exonera assessor de secretaria.
Decreto nº 038 de 18 de Abril de 2018

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Nomeia diretor de departamento.
Decreto nº 037 de 18 de Abril de 2018

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Institui o programa de saúde na Escola PSE, através do grupo de trabalho Intersetorial Municipal – GTI-M
Decreto nº 036 de 17 de Abril de 2018

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Coloca servidora efetiva à disposição do governo do Estado de Goiás.
Decreto nº 035 de 16 de Abril de 2018

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Nomeia assessora de departamento.
Decreto nº 034 de 16 de Abril de 2018

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Nomeia servidor público municipal.
Decreto nº 032 de 05 de Abril de 2018

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Exonera assessora de secretaria.
Decreto nº 033 de 16 de Abril de 2018

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Nomeia servidores públicos municipais.
Decreto nº 031 de 05 de Abril de 2018

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Nomeia Assessor de Departamento.
Decreto nº 030 de 04 de Abril de 2018

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Fixa o calendário fiscal aplicável aos tributos municipais para o exercício de 2018, e dá outras providências.
Decreto nº 029 de 03 de Abril de 2018

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Exonera assessor de departamento.
Decreto nº 028 de 02 de Abril de 2018

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Prorroga prazo para a adesão ao REFIS.
Decreto nº 027 de 27 de Março de 2018

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Coloca servidora efetiva a disposição do governo do Estado de Goiás.
Decreto nº 026 de 16 de Março de 2018

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Nomeia assessor de secretaria
Decreto nº 025 de 16 de Março de 2018

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Decreta ponto facultativo.
Decreto nº 024 de 15 de Março de 2018

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Nomeia Procurador Geral do Município.
Decreto nº 023 de 14 de Março de 2018

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Dispensa o servidor titular ativo designado para exercer função de confiança. Determina o retorno ao cargo de origem de Procurador Jurídico Municipal.
Decreto nº 022 de 14 de Março de 2018

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Nomeia assessor de secretaria.
Decreto nº 021 de 09 de Março de 2018

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Altera redação do Decreto nº 021 de 09 de Março de 2018 e dá outras providências.
 Decreto Nº 020 de 08 de março de 2018

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Nomeia Assessor de Secretaria.
 Decreto Nº 019 de 01 de março de 2018

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Nomeia Diretora de Departamento.
 Decreto Nº 018 de 01 de março de 2018

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Exonera Diretor de Departamento.
 Decreto Nº 017 de 20 de fevereiro de 2018

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Altera redação do Decreto nº 139 de 28 de abril de 2017 e dá outras providências.
 Decreto Nº 016 de 08 de fevereiro de 2018

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Coloca Servidor efetivo à disposição da Câmara Municipal de Inhumas.
 Decreto Nº 015 de 07 de fevereiro de 2018

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Nomeia Assessor de Secretaria.
 Decreto Nº 014 de 07 de fevereiro de 2018

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Nomeia Assessor de Secretaria.
 Decreto Nº 013 de 07 de fevereiro de 2018
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Dispõe sobre a designação de Servidores para comissão permanente de licitação e dá outras providencias.
 Decreto Nº 012 de 05 de fevereiro de 2018
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Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
 Decreto Nº 011 de 05 de fevereiro de 2018

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Exonera Diretora de Departamento
 Decreto Nº 010 de 30 de janeiro de 2018

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Constitui Comissão Especial de Avaliação de Imóveis Urbanos e Rurais do Município de base de cálculo  do ITBI para o exercício de 2018, e dá outras providências.
 Decreto Nº 009 de 25 dejaneiro de 2018

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Exonera Assessora de Departamento.
 Decreto Nº 008 de 25 de janeiro de 2018

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Exonera Assessora de Departamento.
 Decreto Nº 007 de 17 de janeiro de 2018

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Nomeia Assessora de Departamento.
 Decreto Nº 006 de 16 de janeiro de 2018

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Nomeia Assessora de Secretaria.
 Decreto Nº 005 de 15 de janeiro de 2018

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Nomeia Assessor de Departamento.
 Decreto Nº 004 de 05 de janeiro de 2018

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Nomeia Coordenadora do Departamento de Regulação, Controle e Avaliação.
 Decreto Nº 002 de 04 de janeiro de 2018

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Exonera Servidora.
 Decreto Nº 001 de 02 de janeiro de 2018

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Atualiza o valor da UFM – Unidade Fiscal do Município de Inhumas, e dá outras providências.