Decretos 2018

 

Nº do Decreto

Ementa

Decreto nº 034 de 16 de Abril de 2018

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Nomeia servidor público municipal.
Decreto nº 033 de 16 de Abril de 2018

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Nomeia servidores públicos municipais.
Decreto nº 031 de 05 de Abril de 2018

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Nomeia Assessor de Departamento.
Decreto nº 031 de 05 de Abril de 2018

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Nomeia Assessor de Departamento.
Decreto nº 030 de 04 de Abril de 2018

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Fixa o calendário fiscal aplicável aos tributos municipais para o exercício de 2018, e dá outras providências.
Decreto nº 028 de 02 de Abril de 2018

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Prorroga prazo para a adesão ao REFIS.
Decreto nº 025 de 16 de Março de 2018

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Decreta ponto facultativo.
Decreto nº 024 de 15 de Março de 2018

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Nomeia Procurador Geral do Município.
Decreto nº 023 de 14 de Março de 2018

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Dispensa o servidor titular ativo designado para exercer função de confiança. Determina o retorno ao cargo de origem de Procurador Jurídico Municipal.
Decreto nº 021 de 09 de Março de 2018

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Altera redação do Decreto nº 021 de 09 de Março de 2018 e dá outras providências.
 Decreto Nº 020 de 08 de março de 2018

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Nomeia Assessor de Secretaria.
 Decreto Nº 019 de 01 de março de 2018

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Nomeia Diretora de Departamento.
 Decreto Nº 018 de 01 de março de 2018

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Exonera Diretor de Departamento.
 Decreto Nº 017 de 20 de fevereiro de 2018

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Altera redação do Decreto nº 139 de 28 de abril de 2017 e dá outras providências.
 Decreto Nº 016 de 08 de fevereiro de 2018

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Coloca Servidor efetivo à disposição da Câmara Municipal de Inhumas.
 Decreto Nº 015 de 07 de fevereiro de 2018

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Nomeia Assessor de Secretaria.
 Decreto Nº 014 de 07 de fevereiro de 2018

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Nomeia Assessor de Secretaria.
 Decreto Nº 012 de 05 de fevereiro de 2018

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Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
 Decreto Nº 010 de 30 de janeiro de 2018

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Constitui Comissão Especial de Avaliação de Imóveis Urbanos e Rurais do Município de base de cálculo  do ITBI para o exercício de 2018, e dá outras providências.
 Decreto Nº 009 de 25 dejaneiro de 2018

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Exonera Assessora de Departamento.
 Decreto Nº 008 de 25 de janeiro de 2018

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Exonera Assessora de Departamento.
 Decreto Nº 007 de 17 de janeiro de 2018

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Nomeia Assessora de Departamento.
 Decreto Nº 006 de 16 de janeiro de 2018

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Nomeia Assessora de Secretaria.
 Decreto Nº 005 de 15 de janeiro de 2018

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Nomeia Assessor de Departamento.
 Decreto Nº 004 de 05 de janeiro de 2018

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Nomeia Coordenadora do Departamento de Regulação, Controle e Avaliação.
 Decreto Nº 002 de 04 de janeiro de 2018

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Exonera Servidora.
 Decreto Nº 001 de 02 de janeiro de 2018

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Atualiza o valor da UFM – Unidade Fiscal do Município de Inhumas, e dá outras providências.