PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Plano Municipal de Assistencia Social Inhumas 2018 a 2021
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO ESTADUAL/MUNICIPAL DE SAÚDE
RAG 2020 – Gestor – Relatório Anual de Gestão.pdf
INTRODUÇÃO
Inhumas tem o desafio de dar um passo à frente na promoção do desenvolvimento local de forma integrada. É preciso implantar uma gestão democrática e avançar na forma de fazer política, para seguir na direção do futuro que queremos. Por isso, estamos ouvindo, conversando, debatendo e recolhendo sugestões para melhorar a qualidade de vida das pessoas que vivem no município. Com o objetivo de promover o desenvolvimento de Inhumas, apresentamos as Diretrizes para o Plano de Governo, para serem amplamente discutidas com representantes da sociedade até o dia das eleições e convertidas em soluções viáveis para o nosso município. Queremos contribuir para o exercício de uma nova prática política, onde as sugestões das pessoas sejam ouvidas e respeitadas. Nestas Diretrizes para o Plano de Governo, apresentamos ações para que a população seja valorizada, tenha oportunidade de trabalho e geração de renda, segurança, uma saúde humanizada, educação para a cidadania, mobilidade urbana sustentável e investimentos em infraestrutura capazes de fazer Inhumas voltar a crescer e se desenvolver cada dia mais.
– ABELARDO VAZ
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GESTÃO PARTICIPATIVA E COMPETENTE COM ATUAÇÃO TRANSPARENTE E INOVADORA
Implantar um novo modelo de gestão, eficiente, transparente, inovador, participativo, profissional e descentralizada, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos e a excelência no atendimento ao cidadão.
Compromissos:
● Realizar através de diagnóstico organizacional uma reforma administrativa visando implantar uma estrutura moderna na Prefeitura que reflita os novos projetos de desenvolvimento da cidade;
● Implantar um Programa de Gestão do serviço público com: sistema de gestão por resultados; a elaboração e implantação do planejamento estratégico setorial do município; criação da Central de Resultado com Sala de Situação para avaliar as políticas, a execução dos projetos planejados e os resultados alcançados; a integração das ações de planejamento com o Plano Diretor em consonância com o Estatuto das Cidades e legislação pertinentes;
● Adquirir móveis e equipamentos necessários ao funcionamento da estrutura administrativa;
● Realizar levantamento de dados que demonstre a realidade socioeconômica do município, com a finalidade de completar e atualizar as informações disponíveis para o planejamento governamental;
● Otimizar o portal da prefeitura criando a intranet para integração das informações governamentais;
● Dar continuidade ao Programa “Prefeitura nos Bairros”, tendo como objetivo a descentralização do atendimento das reivindicações sociais, culturais, comunitárias, sanitárias; otimizando a atuação da administração pública nos bairros, distritos e adensamentos populacionais que compõem o município, propiciando a aproximação dos agentes políticos com os administrados em seu próprio local de convivência;
● Implantar uma central de atendimento integrado para melhorar a prestação de serviços ao cidadão – Faça Fácil;
● Viabilizar a aquisição de móveis e equipamentos para os órgãos municipais; informatizar os órgãos municipais e implantar rede wireless na prefeitura;
● Ampliar e fortalecer os mecanismos de participação da sociedade e instituições na formulação e gestão de políticas públicas por meio das seguintes iniciativas: Assegurar o funcionamento dos Conselhos Municipais já existentes e Promover os conselhos populares; Implementar o Conselho da Cidade; Realizar audiências públicas nos bairros; Articular parcerias com organizações não governamentais para execução de programas sociais;
● Implementar o programa Orçamento Democrático onde a população possa ser ouvida quanto aos projetos a serem executados pela prefeitura;
● Divulgar mensalmente o orçamento e os gastos do município no site da Prefeitura e em local de fácil acesso;
● Colocar em prática a Lei de Acesso à Informação nº 12.527/2011;
● Divulgar o Plano Diretor do Município;
● Promover o acesso do cidadão às informações e aos gestores públicos;
● Fortalecer a ouvidoria municipal para receber críticas e sugestões da comunidade;
● Fortalecer a interação da Prefeitura com a Câmara;
● Debater os principais projetos com o Legislativo antes de encaminhar para apreciação;
● Implementar mecanismo de atuação junto aos Governos Estadual e Federal;
● Implantar uma Assessoria de Projetos na Prefeitura, visando a identificação de linhas de financiamentos e a captação de recursos externos, especialmente nos governos Estadual e Federal;
● Implantar ações de combate à evasão fiscal;
● Implantar o programa de recuperação de crédito tributário lançado;
● Implantar um programa de modernização da Administração Tributária;
● Revisar o Código Tributário;
● Implantar política de Parceria Público Privada – PPP’s para viabilizar grandes obras no município.
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA UM DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
Aprimorar e fortalecer as políticas públicas de desenvolvimento econômico sustentável que potencializem as atividades produtivas locais, a geração de emprego e renda e a capacitação profissional, por meio das micro e pequenas empresas e da agricultura familiar. Aproveitar, de modo sustentável, as riquezas naturais, promovendo a preservação e o desenvolvimento econômico-social integrado.
Compromissos:
● Elaborar e executar o Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico Integrado;
● Incentivar a implantação de Indústrias no município, inclusive através de doações de lotes, assim como de empresas comerciais e de prestação de serviços, que por sua natureza necessitem de atenção especial;
● Incentivar a vinda de empresas que não poluam e ajudar aquelas que, já instaladas no município, necessitem de tecnologia e equipamentos para aprimorar seus sistemas de efluentes, ltros e controle de qualidade.
● Fomentar as atividades industriais, comerciais e de prestação de serviços no sentido de promover a expansão da economia local;
● Realizar as compras da Prefeitura no comércio local; implantar os princípios da economia solidária no município, por meio de um programa específico, para estimular o cooperativismo e associativismo;
● Fortalecer os arranjos produtivos locais, especialmente da confecção e de alimentos;
● Implementar os polos industriais com a infraestrutura necessária para receber novos investidores;
● Ampliar o Polo de Confecções;
● Aquisição de área para implantação de um parque comercial na cidade;
● Articular a implantação de um Posto do SEBRAE na cidade;
● Implantar feiras temáticas para comercialização da produção dos arranjos produtivos locais;
● Dar apoio para a manutenção e preservação de sítios, parques e locais de lazer e preservação ambiental, visando o desenvolvimento do turismo ecológico;
● Fazer o inventário dos equipamentos turísticos da cidade;
● Fortalecer as ações de informações turísticas na cidade;
● Criar rotas de turismo como o ecoturismo e a piscicultura;
● Conceder incentivos fiscais para estimular a implantação de empresas prestadoras de serviços;
● Instituir um programa de microcrédito orientado para financiar o pequeno empreendedor;
● Prover políticas compensatórias de geração de renda para empresas que preservem o meio ambiente e pratiquem responsabilidade social;
● Criar uma política de desenvolvimento rural que contemple: proporcionar condições ao produtor para o armazenamento, escoamento e comercialização de sua produção; Incentivar a implantação de programas de irrigação; incentivar a implantação de viveiro de mudas com espécies para arborização urbana e rural, frutíferas, medicinais e para quebra-ventos; orientar a programação de pesquisa de extensão rural e viabilizar a distribuição de sementes e mudas; viabilizar programa de defesa do produtor rural como utilitário de equipamentos, insumos, serviços e bens, compatível com a legislação de defesa do consumidor;
● Estimular a agricultura familiar promovendo a sua interação com a produção de grande escala com as seguintes medidas: a Criação de uma política de desenvolvimento rural integrado; a criação de um Fórum de Desenvolvimento Rural envolvendo todas as entidades do setor; viabilizar um corpo técnico no município para promover assistência em parceria com a EMATER, bem como auxiliar na organização de cooperativas de produtores; a criação de horta e lavoura comunitárias;
● Criar política de sustentabilidade segundo os preceitos da Carta da Terra;
● Implementar o sistema de gestão ambiental com processos unicados de licenciamento, monitoramento, controle e fiscalização;
● Fomentar a implantação de sistema de conservação de solo de micro-bacias, visando a preservação do meio ambiente, do patrimônio, da fertilidade do solo e das estradas e vias públicas;
● Promover e incentivar programas que visem a conscientização do produtor rural para a implantação de tecnologias eficazes, objetivando otimizar a produção, comercialização, transporte e utilização de produtos químicos e biológicos bem como a manutenção da segurança e saúde do pessoal envolvido e do meio ambiente;
● Implantar programa de educação ambiental, integrando ações entre os órgãos municipais (especialmente: saúde, educação, cultura e turismo);
● Valorizar as iniciativas de proteção ambiental e as mobilizações de conservação espontâneas já existentes no município;
● Criar as rotas do turismo ambiental;
● Criar programa de recuperação das nascentes;
● Implementar programa de reflorestamento nos principais mananciais e matas ciliares;
● Fazer pesquisas junto às empresas para saber qual a demanda de mão-de-obra para elaborar um programa de qualificação e capacitação profissional com as seguintes ações: articular junto ao Ministério do Trabalho os recursos necessários (via FAT) para financiamento do Programa “Gente que sabe o que faz”; Implantar o Programa Estágio Orientado para estimular a profissionalização dos alunos de ensino médio; Promover a capacitação dos pequenos produtores rurais e trabalhadores agrícolas;
● Criar o programa Primeiro Emprego para propiciar aos jovens o mínimo de experiência profissional.
DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL INFRAESTRUTURA PARA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA
Aprimorar a infraestrutura urbana com programa de saneamento básico visando a melhoria da qualidade de vida da população, promovendo intervenções que revitalizam e qualifiquem a cidade, implantando políticas diferenciadas de transporte, habitação, manejo e tratamento do lixo e de mobilidade urbana e rural.
Compromissos:
● Desenvolver ações que visem a manutenção da malha viária e sua ampliação, atingindo todas as regiões do município, dotando-as de condições de tráfego e segurança;
● Construir 100% de pavimentação asfáltica nas vias urbanas;
● Recuperar as vias asfaltadas com ampliação de ruas e avenidas;
● Requalificação de equipamentos urbanos – canteiros, praças e áreas verdes;
● Implantação de novas áreas verdes com a participação da comunidade (diretamente) beneficiada;
● Recuperação de áreas degradadas;
● Construção de parques ecológicos e praças equipadas para o esporte e o lazer;
● Elaborar e implantar o Programa de Mobilidade Urbana em sintonia com a Lei Federal;
● Promover uma política de planejamento urbano, no sentido de estabelecer o processo de ocupação do município, criando uma estrutura capaz de atender a necessária qualidade de vida da população;
● Incentivar o preenchimento das áreas não edificadas no perímetro urbano, com o controle na abertura de novos loteamentos;
● Promover a ampliação da iluminação pública;
● Implantar programa de construção de calçadas;
● Construir sanitários em praças públicas;
● Promover programa de coleta seletiva do lixo (urbano e rural);
● Instituir o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos;
● Implantar o programa de educação para a coleta seletiva de lixo;
● Melhorar e ampliar a varrição e coleta do lixo;
● Construir unidade de habitação de interesse social em parceria com o Governo Federal;
● Regularizar lotes urbanos e imóveis com pendências para permitir que seus proprietários utilizem, de fato, os seus direitos de propriedade;
● Estabelecer uma política habitacional para o município que vise atender às necessidades da população;
● Promover a construção de habitações populares para a diminuição do déficit habitacional através de convênios e participação nos programas habitacionais dos Governos Estadual e Federal;
● Garantir o funcionamento do programa de incentivo à construção, reforma ou ampliação da moradia própria, visando o atendimento a um direito constitucional.
INCLUSÃO SOCIAL GESTÃO HUMANIZADA COM FOCO NO CIDADÃO
Aprimorar as políticas de desenvolvimento social que priorizem a autonomia das pessoas, de educação que forme para a vida, de atendimento à saúde humanizado e segurança pública, promovendo a cultura local e suas manifestações, o esporte e o lazer como forma de qualificação e inclusão cidadã.
Compromissos:
● Implantar um programa de saúde para os trabalhadores rurais;
● Avaliar a necessidade de ampliar os profissionais de saúde para cobertura de 100% da população;
● Implantar política de medicamento de alto custo;
● Implantar programa de treinamento e capacitação aos profissionais de saúde;
● Implantar política de atendimento preventivo à saúde do idoso e a portadores de doenças crônicas;
● Implantar política de assistência à saúde da mulher;
● Implantar um projeto de humanização de atendimento da saúde;
● Implantar o programa de tele atendimento na rede de saúde;
● Reformar, modernizar e equipar o Hospital Municipal, dotando das condições de atendimento materno infantil;
● Ampliar os PSF (Postos de Saúde da Família);
● Implantar um Núcleo de Atendimento às pessoas com câncer;
● Construir o Centro de Saúde para abrigar o Centro de Reabilitação, o Centro de Diagnóstico e Laboratório Municipal, o Centro de Especialidades Médicas e Centro de Especialidade Odontológicas;
● Desenvolver atividades de saúde públicas voltadas aos trabalhadores da indústria e do comércio;
● Implantar, em parceria com o Governo Federal, unidades do Centro de Apoio Psicossocial – CAPS – AD para o atendimento de pessoas com dependência química;
● Articular parcerias com entidades religiosas para atendimento de pessoas químico dependentes;
● Implantar uma política de saúde para dependentes químicos;
● Implantar um programa de inclusão social para atender a população carente;
● Implantar um programa de assistência a pessoa com deciência;
● Ampliar os Centros de Referência e Assistência Social – CRAS;
● Promover a integração dos programas sociais existentes (Bolsa Família/Renda Cidadã, etc)
● Garantir o funcionamento do programa denominado “Meu Primeiro Emprego”;
● Promover a instalação do Programa de Geração de Renda;
● Construir os Centros de Convivência;
● Adquirir área para loteamento para atender a população de baixa renda;
● Criar o Banco de Empregos;
● Implantar a política de atendimento aos jovens em situação de risco;
● Estimular convênios com os setores públicos e privados para colocação dos menores;
● Dar sustentabilidade aos programas já existentes de amparo ao menor;
● Fortalecer o PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) no município;
● Fortalecer as atividades de apoio à melhor idade como atividades recreativas;
● Instituir atividades específicas para a terceira idade, com caminhadas, ginástica orientada, times esportivos, grupos de baralho, xadrez e outros jogos em praças públicas;
● Implantar um programa de prevenção e atenção à saúde da terceira idade;
● Implantar Programa de Qualificação dos profissionais de educação;
● Fortalecer o Conselho Municipal de Educação;
● Implantar, gradativamente, o atendimento escolar em tempo integral na rede municipal (começar com experiência piloto);
● Criar uma equipe nas escolas para atender a comunidade;
● Promover a inclusão digital com cursos gratuitos de informática para a população;
● Continuar a implantação de medidas efetivas de melhoria das condições de trabalho e valorização dos profissionais da educação como o pagamento do Piso Salarial;
● Atender às necessidades educacionais da população na faixa dos 7 anos aos 14 anos, de obrigatoriedade escolar, promover assistência ao educando para sua participação integral nas atividades de ensino e cultura;
● Proporcionar meios de transporte escolar de alunos da zona rural para a zona urbana, através de veículos próprios, contratados de terceiros ou através de convênios com outros municípios e humanização com treinamento dos motoristas e monitores;
● Criar mecanismos para atendimento das necessidades educacionais às crianças de 0 a 6 anos, com apoio às entidades civis atuantes na área;
● Apoiar a educação formal em todos os níveis, bem como incentivar a criação de escolas ou cursos de iniciação esportiva junto às unidades escolares;
● Promover o acesso à educação de primeiro grau aos maiores de 15 anos, respeitando suas características próprias, necessidades e interesses, na condição de adultos;
● Implantar e manter programas de Educação Especial, visando promover a reintegração social da criança, adolescente e adultos que necessitam de cuidados especiais, preparando-os para o pleno exercício da cidadania;
● Dar continuidade às obras de construção, ampliação, reforma e equipamento da rede física de ensino no município;
● Promover as ações, principalmente nas escolas de primeiro grau, mediante atividades curriculares, que visem estimular o interesse dos jovens, voltado para as atividades culturais tais como: música, teatro, artes, artesanato, etc;
● Fornecer material de apoio pedagógico e possibilitar aos estudantes carentes acesso ao material didático indispensável;
● Proporcionar condições de pesquisa aos alunos, com a manutenção e construção de biblioteca pública;
● Garantir o funcionamento do programa de doações de bolsa de estudo do ensino médio e superior para alunos residentes no Município;
● Construir e Ampliar Escolas Municipais e Creches;
● Criar programa de educação especial para o município;
● Capacitar os profissionais da educação para atenderem a demanda deste público;
● Elaborar o Plano Municipal de Segurança Pública;
● Fortalecer o Conselho Municipal de Segurança;
● Viabilizar a implantação do Policiamento Comunitário e Patrulha na Zona Rural;
● Ampliar parceria com a PM por meio de Banco de Horas;
● Viabilizar a construção de postos policiais em pontos estratégicos;
● Organizar calendário com gincanas, campeonatos esportivos de várzea, passeios e festas populares;
● Criar escolinhas de iniciação esportiva nos bairros, orientados por profissionais qualificados;
● Criar o projeto Rua do Lazer para propiciar lazer e diversão a toda população nos nais de semana;
● Construir um Centro Poliesportivo;
● Construir quadra coberta nas escolas;
● Implementar as escolas de iniciação esportiva;
● Promover atividades como cinema e teatro na praça;
● Promover concursos de contadores de estórias e causos, etc.;
● Implantar programa de atividades culturais nas escolas públicas;
● Promover eventos culturais na cidade;
● Valorizar os artistas e manifestações culturais da cidade.
CONCLUSÃO
Estas diretrizes do Plano de Governo representam um avanço na forma de governar Inhumas. Apresentam ações capazes de fazer a cidade retomar o ritmo de crescimento e voltar a se desenvolver. O momento da política exige uma visão empreendedora, capaz de buscar soluções e apontar rumos para o nosso desenvolvimento. E, nestas eleições, temos a oportunidade de promover uma verdadeira revolução em nosso município e escolher uma nova forma de fazer política e de administrar.
Convido a todos os inhumenses a participarem com suas sugestões a este Plano de Governo para que nossa cidade volte a crescer e se desenvolver, para que juntos possamos construir um futuro melhor para nossa comunidade.
