Leis 2016

LEI Nº 3.023 ALTERA A LEI Nº 2.508 DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 3.024 DESAFETA ÁREA NO CONJUNTO TEODORO ALVES DE REZENDE, AUTORIZA SUA DOAÇÃO À EMPRESA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 3.025 DESAFETA ÁREA NO RESIDENCIAL ATLÂNTICO NORTE, AUTORIZA SUA DOAÇÃO À EMPRESA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 3.026 DESAFETA ÁREA NP SETOR TEODORO ALVES DE REZENDE, AUTORIZA SUA DOAÇÃO À EMPRESA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 3.027 AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO, COM ENCARGO, À EMPRESA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 3.028 DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE INHUMAS, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 3.029 REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 2.849, DE 27 DE JUNHO DE 2012

LEI Nº 3.030 DÁ DENOMINAÇÃO À ACADEMIA DE SAÚDE LOCALIZADA NA VILA MUTIRÃO

LEI Nº 3.031 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N 3.032 Altera o Art.5 e incisos-Lei 2.586 de 2005 FACMAIS

LEI Nº 3.033 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER BAIXA NO PATRIMÔNIO DE BENS INSERVÍVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N 3.034 Institui, na forma do Art. 19, 1, Da Lei Federal n 11.4452007 e do Art. 25 do Decreto Federal n 7.2172010 o Plano Municipal de Saneamento Basico- PMSB e da Outras Providencias

LEI Nº 3.035 DESAFETA ÁREA NO RESIDENCIAL NOVA MORADA II, AUTORIZA SUA DOAÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N 3.036 Dispoe sobre o incentivo (PMAQ-AB)

LEI Nº 3.037 ALTERA OS INCISOS II E IV DO ART.1º DA LEI MUNICIPAL 2456, DE 12 DE MARÇO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 3.038 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOÃO PAULO II

LEI Nº 3.039 AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PÚBLICO DESTINADO À INSTALAÇÃO DE ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 3.040 AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PÚBLICO DESTINADO A INSTALAÇÃO DE ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 3.041 AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PÚBLICO DESTINADO A INSTALAÇÃO DE ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 3.042 DESAFETA ÁREA NO RESIDENCIAL NOVA MORADA II, AUTORIZA SUA DOAÇÃO À EMPRESA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N 3.043 Cria e denomina Parque Municipal Paulo Silva – Parque Goiabeira situado ao lado do Lago Luzio de Freitas

LEI Nº 3.044 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 3.045 DESAFETA ÁREA NO RESIDENCIAL RECANTO SONHADO, AUTORIZA SUA DOAÇÃO À EMPRESA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 3.046 DESAFETA ÁREA NO RESIDENCIAL SANTA BÁRBARA, AUTORIZA SUA DOAÇÃO À EMPRESA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N 3.047 Alteracao Leis doacao de imoveis-Prom

LEI N 3.048 Dispoe sobre a trasposicao, trasferencia e remanejamento

LEI Nº 3.049 DESAFETA ÁREAS NO RESIDENCIAL SANTA BÁRBARA, AUTORIZA SUA DOAÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 3.050 DESAFETA ÁREAS NO RESIDENCIAL VALE AZUL, AUTORIZA SUA DOAÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 3.051 DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DE INHUMAS,ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 3.052 DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DE INHUMAS, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N 3.053 Aut.premiacao CAMPEONATO VARZEANO

LEI Nº 3.054 AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PÚBLICO DESTINADO A INSTALAÇÃO DE ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 3.055 DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE REABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL- CREAS, LOCALIZADO NO SETOR JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA

LEI N 3.056 Apoio realizacao Expo InhumaS

LEI N 3.057 Determina que as consultas medicas e realizacao de exames

LEI Nº 3.058 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE INHUMAS O PROGRAMA UMA HISTÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 3.059 APROVA DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 3.060 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 3.061 ALTERA A LEI Nº2508 DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 3.062 ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 3042, DE 04 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 3.063 CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 3.064 ALTERA ITENS DAS LEIS

LEI Nº 3.065 ALTERA O PLANO PLURIANUAL – 2014 A 2017, PARA O PERÍODO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 3.066 DISPÕE SOBRE A LOA-2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INHUMAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017

LEI Nº 3.067 ALTERA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O PERÍODO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 3.068 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE INHUMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 3.069 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA (RECUPERAR 2016) DO MUNICÍPIO DE INHUMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 3.070 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PORÃO DAS ARTES

LEI Nº 3.071 AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PÚBLICO DESTINADO A INSTALAÇÃO DE ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 3.072 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 913, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1984

LEI Nº 3.073 AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PÚBLICO DESTINADO A INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA DE RADIODIFUSÃO FM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 3.075 AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PÚBLICO DESTINADO A INSTALAÇÃO DE ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 3.076 DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI, LOCALIZADO NO SETOR NOVA MORADA

LEI Nº 3.077 DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL SANTA BÁRBARA

LEI Nº 3.078 DÁ DENOMINAÇÃO À SEDE DO CONSELHO TUTELAR, LOCALIZADO NO SETOR SALEIRO

LEI Nº 3.079 AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PÚBLICO DESTINADO A INSTALAÇÃO DE ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS