Leis 2009

LEI Nº 2.727 ALTERA ARTIGO DA LEI 2.682 DE 2007 (DOAÇÃO DE ÁREA NA VILA ANA NERY, ANTIGA CASEGO À SRA. LEOPOLDINA GALIETA DE PAULA)

LEI Nº 2.728 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2008

LEI Nº 2.729 ALTERA ARTIGO DA LEI 2.605 DE 2005(PRAZO DE INALIENAÇÃO DE IMÓVEL DOADO PARA EMPRESAS)

LEI Nº 2.730 CRIA CRECHE ESCOLA SETOR AMÉLIO ALVES – HORTÊNCIA MOREIRA DE PAULA (VÓ FIA) – REVOGADA

LEI Nº 2.731 DÁ NOVA DENOMINAÇÃO ESCOLA VILA QUILOMBO – ODILON RORIZ

LEI Nº 2.732 REFIS – ABRIL DE 2009

LEI Nº 2.733 CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE

EI Nº 2.734 REPOSIÇÃO SALARIAL DE 2009

LEI Nº 2.735 CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO INHUMAS ESPORTE CLUBE

LEI Nº 2.736 REVOGA ARTIGO DA LEI 2.551 DE 2003 (REVOGA DOAÇÃO DE TERRENO 3.000,00 M² NO SETOR TARUMÃ À EMPRESA S.R.L INDÚSTRIA VESTUÁRIO LTDA)

LEI Nº 2.737 DESAFETA E DESMEMBRA ÁREA PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO

LEI Nº 2.738 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRECHO DO CÓRREGO – CÓRREGO FRANCISCO MIGUEL

LEI Nº 2.739 AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE 3.000,00 M² – SETOR TARUMÃ À EMPRESA FENIX ARTEFATOS DE CONCRETOS LTDA

LEI Nº 2.740 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010

LEI Nº 2.741 ALTERA ITENS DAS LEIS 2433, 2434, 2435, 2436, 2437 DE 2000 – 2.483 DE 2001 E 2574 DE 2004(DOAÇÃO DE IMÓVEIS FAMÍLIAS CARENTES)

LEI Nº 2.742 AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS FAMÍLIAS CARENTES – VILA MUTIRÃO, SÃO JOSÉ, ST. BELA VISTA, SANTANA, AMÉLIO ALVES E JOSÉ ANTONIO FERREIRA – I ETAPA

LEI Nº 2.743 REGULAMENTA ART.241 – CONSTITUIÇÃO FEDERAL SEFAZ

LEI Nº 2.744 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2009

LEI Nº 2.745 CRIA FARMÁCIA POPULAR DE INHUMAS

LEI Nº 2.746 DESAFETA PARA DOAÇÃO À EMPRESA, ÁREA NO SETOR SOL NASCENTE – DISTRIBUIDORA DE CARNES PONTO FRIO LTDA

LEI Nº 2.747 ALTERA ARTIGO DAS LEIS 2.637 E 2.646 DE 2006 (PROGRAMA MENORES APRENDIZES E GUARDA MIRIM)

LEI Nº 2.748 DESAFETA PARA DOAÇÃO À EMPRESA, ÁREA NO RESIDENCIAL IZABEL CRISTINA – MADEREIRA CESAR

LEI Nº 2.749 DESAFETA PARA DOAÇÃO À EMPRESA, ÁREA NO RESIDENCIAL TEREZA LIMA – RONDENILSON DE PAULA ARTES FOTOGRÁFICAS

LEI Nº 2.750 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO AUSENTAR-SE DO PAÍS (CHINA E RÚSSIA)

LEI Nº 2.751 ALTERA ARTIGO DA LEI 2.650 DE 2007 (CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB)

LEI Nº 2.752 REFIS – SETEMBRO DE 2009

LEI Nº 2.753 CONCEDE APOIO CULTURAL AO 5º GOIABA ROCK FESTIVAL

LEI Nº 2.754 AUTORIZO FIRMAR COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI INHUMAS

LEI Nº 2.755 ESTENDE A LICENÇA MATERNIDADE PARA 180 DIAS

LEI Nº 2.756 ALTERA DIVISAS DA ÁREA DOADA NO SETOR SOL NASCENTE À EMPRESA – DISTRIBUIDORA DE CARNES PONTO FRIO LTDA

LEI Nº 2.757 CRIA E DENOMINA CMEI DO SETOR AMÉLIO ALVES DOS REIS – HORTÊNCIA MOREIRA DE PAULA (VÓ FIA)

LEI Nº 2.758 ALTERA CRITÉRIOS DA DESTINAÇÃO DO AUDITÓRIO RENATO BALESTRA

LEI Nº 2.759 DISPÕE SOBRE O P.P.A – PERÍODO 2010 A 2013

LEI Nº 2.760 DISPÕE SOBRE O L.O.A – EXERCÍCIO DE 2010

LEI Nº 2.761 AUTORIZA CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS

LEI Nº 2.762 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009 (FUNREBOM)

LEI Nº 2.763 DESAFETA E DESMEMBRA ÁREA NO RESIDENCIAL MORADA DO SOL PARA CUMPRIMENTO DE ACORDO JUDICIAL – EDMAR NUNES DA SILVA

LEI Nº 2.764 APROVA A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DOS IMÓVEIS PARA 2010

LEI Nº 2.765 AUTORIZA DOAÇÃO DO TERRENO ONDE ESTÁ EDIFICADA A ESCOLA ESTADUAL SIZELÍSIO SIMÕES DE LIMA – RESIDENCIAL ANA LUIZA

LEI Nº 2.766 AUTORIZA DOAÇÃO DO TERRENO ONDE ESTÁ EDIFICADA A ESCOLA ESTADUAL ARYANA GUIMARÃES – VILA AMÉRICA

LEI Nº 2.767 AUTORIZA DOAÇÃO DO TERRENO ONDE ESTÁ EDIFICADA A ESCOLA ESTADUAL BELARMINO ESSADO – SETOR SALEIRO