Órgão de assessoramento ao Prefeito e de planejamento, coordenação, execução, controle e avaliação de obras públicas municipais, saneamento, urbanização, viação e núcleo central dos sistemas de manutenção e infraestrutura urbana, dos serviços públicos do Município, competindo-lhe, especialmente:
- Prestar assistência direta ao Prefeito, no desempenho de suas atribuições;
- planejar, projetar, coordenar, executar e fiscalizar as obras públicas da Prefeitura Municipal em consonância com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento;
- programar, coordenar e execução da política urbanística do Município o cumprimento do Plano Diretor e a obediência do código de posturas e obras, da Lei de ocupação e uso do solo;
- promover os serviços de reposição, construção, conservação e pavimentação das vias públicas;
- executar as obras e/ou reparos solicitados pelas demais Secretarias, em articulação com seus setores específicos de prédios e equipamentos;
- conservar os prédios Municipais;
- assessorar os demais órgãos, na área de competência;
- planejar, programar, executar e controlar o orçamento da Secretaria;
- fiscalizar, acompanhar e controlar a execução e vigência de contratos e convênios e outras formas de parcerias;
- executar outras tarefas correlatas determinadas pelo Prefeito.”
- a execução de obras de pavimentação asfáltica e construção de guias e sarjetas;
- conservação, manutenção e utilização de máquinas e veículos postos à disposição da Secretaria;
- executar atividades concernentes à construção e conservação de obras públicas municipais e instalações para a prestação de serviços à comunidade; executar programas em conjunto com outros órgãos da Administração Municipal.
