SECRETÁRIO: Waldemar Pereira Junior
ENDEREÇO: Av. Wilson Quirino de Andrade, 450 – Centro
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
E-MAIL:
FONE: (62) 3511-2121
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
• Elaborar e modificar, assim que necessário o Plano Diretor da Cidade;
• Executar os planos e programas do governo municipal, avaliando e controlando os seus resultados, em relação aos investimentos;
• Elaborar os projetos das obras a serem executadas;
• Estudar e avaliar permanentemente o custo de Projetos e atividades da Secretaria;
• Participar, junto à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, da elaboração de Planos, Projetos e Programas gerais do Governo Municipal;
• Promover estudos a respeito das atividades e tendências da comunidade em relação à Prefeitura;
• Elaborar projetos de obras e reformas e reparos de edifícios públicos;
• Selecionar áreas para o exercício de atividades localizadas e para instalação de centros comunitários;
• Analisar e aprovar projetos de urbanismo, utilização e parcelamento do solo (construções comerciais, industriais, residenciais, prestação de serviço, loteamento e desmembramento etc.);
• Fiscalizar as obras e posturas do município inerentes a construção civil, no que diz respeito ao Código de Construção Civil do Município e o Código de Posturas;
• Emitir Alvará de Construção e Termo de Habite-se referente a construção civil, para todas as obras em andamento no município;
• Controlar e permitir a utilização de vias, áreas e bens públicos.
