Informações Institucionais
Estrutura Organizacional
Divulga as competências, responsáveis, formas de contato e horário de atendimentos dos órgãos e secretarias municipais
Informações Institucionais
Perguntas Frequentes
Apresenta respostas às perguntas mais frequentes da sociedade
Informações Institucionais
Disk Denúncia
Canal de comunicação destinado exclusivamente ao recebimento de denúncias anônimas ou não
Obras
Portal de Acompanhamento de Obras
Possibilita o acompanhamento de obras públicas em andamento, paralisadas ou encerradas
Receitas
Receitas
Divulga os valores das receitas arrecadadas pelo município, por mês
Receitas
Renúncias de Receita
Divulga se houve renúncia de receita durante o exercício
Receitas
Lista de Inscrito em Dívida Ativa
Divulga, conforme legislação federal, a lista de inscritos na Dívida Ativa Municipal
Transparência – LC 131/09
Patrimônio
Divulga a relação de bens tombados
Transparência – LC 131/09
Veículos
Divulga a relação dos veículos que compõem a frota municipal
Boas Práticas
Carta de Serviços aos Usuários
Divulga os serviços ofertados ao cidadão pelo Poder Executivo Municipal e a forma de acesso
Boas Práticas
Acessibilidade
Informa acerca dos recursos de acessibilidade disponíveis no site e no portal da transparência
Boas Práticas
Julgamento das Contas
Divulga o julgamento das contas públicas pelo Poder Legislativo e a apreciação destas pelo Tribunal de Contas dos Municípios
Boas Práticas
Radar da Transparência Pública
Possibilita o acesso ao Radar da Transparência Pública, portal do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP)
Recursos Humanos
Lista de Estagiários
Divulga a lista dos estagiários contratados pelo município
Recursos Humanos
Concursos Públicos
Divulga os concursos públicos realizados pelo município
Recursos Humanos
Lista de Prestadores (Tercerizados)
Divulga a lista de prestadores de serviço terceirizados
Convênios
Convênios
Divulga os convênios realizados pelo município
Convênios
Transferências Recebidas
Relaciona as transferências voluntárias recebidas pelo município
Convênios
Transferências Concedidas
Relaciona as transferências voluntárias concedidas pelo município
Educação
Planos Municipais da Educação e Lista de Espera em Creches
Divulga o Plano Municipal de Educacao (PME), os relatórios de acompanhamento das metas do PME e a lista de espera em creches
Outras Informações
Leis
Divulga as leis publicadas pelo município
Outras Informações
Plano Municipal de Saúde
Divulga o Plano Municipal de Saúde, o Relatório Anual de Gestão e a Programação Anual da Saúde
Outras Informações
Estoque de Medicamentos Lei 14.654/23
Divulga o estoque de medicamentos da farmácia básica a cada 15 dias
Outras Informações
Emendas Parlamentares
Relaciona as emendas parlamentares recebidas por origem, tipo, forma de repasse, autor e função de governo
Relatórios Contábeis
Prestação de Contas
Divulga os Relatórios Contábeis, os Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO) e Relatórios de Gestão Fiscal (RGF)
Relatórios Contábeis
PPA
Divulga o PPA – Plano Plurianual
Relatórios Contábeis
LDO
Divulga a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias
Relatórios Contábeis
LOA
Divulga a LOA – Lei Orçamentária Anual
Relatórios Contábeis
Plano de Contratações Anuais
Divulga o Plano de Contratação Anual (PCA)
Relatórios Contábeis
Relatório Circunstanciado
Divulga o Relatório de gestão circunstanciado
Relatórios Contábeis
Audiências Públicas
Divulga as audiências públicas realizadas
Licitações
Aviso de Compra
Divulga os Aviso de compra direta
Licitações
Licitações
Divulga informações relativas aos processos licitatórios
Licitações
Licitações Fracassadas/Desertas
Divulga informações sobre as licitações desertas ou fracassadas
Licitações
Dispensa e Inexigibilidade
Divulga informações sobre os procedimentos de dispensa e inexigibilidade de licitação realizados
Licitações
Diárias
Divulga informações acerca das diárias recebidas pelos servidores municipais
Contratos
Contratos
Divulga informações acerca das contratações públicas realizadas pelo município
Contratos
Fiscais de Contratos
Divulga relação de fiscais dos contratos públicos firmados
Contratos
Ordem Cronológica de Pagamentos
Divulga ordem cronológica de pagamentos
Despesas
Despesas
Divulga as despesas empenhadas
Despesas
Despesas Liquidadas
Divulga as despesas liquidadas
Despesas
Despesas Pagas
Divulga as despesas pagas
Ouvidoria/Sic
Ouvidoria
Canal destinado ao envio de pedidos, considerações, denúncias, solicitações
Ouvidoria/Sic
Solicitações Anônimas (E-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão)
Possibilita ao cidadão requerer acesso à informação pública através de solicitação anônima
Ouvidoria/Sic
Solicitações Identificadas (E-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão)
Possibilita ao cidadão requerer acesso à informação pública através de solicitação identificada
Ouvidoria/Sic
Relatório Estatístico do e-SIC
Divulga relatório de pedidos de acesso à informação e solicitantes
Ouvidoria/Sic
Informações Classificadas/Desclassificadas como Sigilosas.
Divulga rol de informações que tiveram classificação de sigilo modificadas
Ouvidoria/Sic
SIC Físico
Divulga informações sobre como realizar a solicitação de informações públicas de forma presencial
Ouvidoria/Sic
Procedimento Referente à Realização do Pedido (SIC)
Divulga o procedimento para realização do pedido de acesso à informações
Ouvidoria/Sic
Procedimento Referente à Realização de Eventual Recurso
Divulga o procedimento para realização de eventual recurso à decisão sobre o requerimento de acesso à informação
LGPD e Governo Digital
Encarregado LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados
Divulga o encarregado pela aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados
LGPD e Governo Digital
Acesso automatizado (API)
Divulga informações sobre o acesos automatizado aos dados municipais e forma de acesso
LGPD e Governo Digital
Política de Privacidade
Divulga a política de privacidade
LGPD e Governo Digital
Normativo Lei Federal nº 14.129/2021
Divulga a regulamentação local da Lei de Governo Digital
LGPD e Governo Digital
Pesquisas de Satisfação
Divulga as pesquisas de satisfação realizadas
