Projeto de lei 051 Regulamenta a instalação aérea de cabos e fos para prestação, e revoga a lei 3411-2023 Postado em 7 de maio de 2026
Projeto de lei 050 Autoriza a desafetação de bens publicos bancos da praça e a sua devolução aos seus familiares Postado em 7 de maio de 2026
Projeto de lei 049 dispoe a autorização para celebrar o convenio com a associação meu lar Postado em 7 de maio de 2026
Projeto de lei 048 Autoriza o poder executivo a alienar bens móveis inservíves, incluindo veiculos, maquinas e equipamentos Postado em 7 de maio de 2026
Projeto de lei 045 Dispoe sobre a regulamentação no ambito do municipio das operações de credito com desconto automatico em folha de pagamento emprestimo consignado e do uso de cartão beneficio Postado em 7 de maio de 2026
Projeto de lei 044 Altera o valor do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate as endemias Postado em 7 de maio de 2026
Projeto de lei 042 Revoga a Lei Municipal n° 3026 de 26 de janeiro de 2016 que autorizou a desafetação no setor Teodoro Alves de Rezende Postado em 7 de maio de 2026
Projeto de lei 037 Altera o valor do piso salarial dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combates as endemias Postado em 6 de maio de 2026
