Decretos 2019

 

Nº do Decreto

Ementa

Decreto nº 153 de 13 de Junho de 2019
Download
Nomeia diretor de departamento.
Decreto nº 152 de 13 de Junho de 2019
Download
Exonera assessor de Gabinete II.
Decreto nº 151 de 12 de Junho de 2019
Download
Nomeia assessor de secretaria.
Decreto nº 150 de 12 de Junho de 2019
Download
Nomeia diretora de departamento.
Decreto nº 149 de 12 de Junho de 2019
Download
Exonera assessora de secretaria.
Decreto nº 148 de 12 de Junho de 2019
Download
Exonera diretora de departamento.
Decreto nº 147 de 11 de Junho de 2019
Download
Decreta Ponto Facultativo.
Decreto nº 146 de 11 de Junho de 2019
Download
Nomeia assessor de gabinete II.
Decreto nº 145 de 11 de Junho de 2019
Download
Nomeia diretor de departamento.
Decreto nº 144 de 11 de Junho de 2019
Download
Reformula comissão dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes (CMDCA).
Decreto nº 143 de 05 de Junho de 2019
Download
Nomeia assessora de secretaria.
Decreto nº 142 de 05 de Junho de 2019
Download
Exonera assessora de secretaria.
Decreto nº 141 de 05 de Junho de 2019
Download
Nomeia assessora de gabinete II.
Decreto nº 140 de 05 de Junho de 2019
Download
Nomeia assessor de gabinete II.
Decreto nº 139 de 04 de Junho de 2019
Download
Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 138 de 04 de Junho de 2019
Download
Exonera assessora de departamento.
Decreto nº 137 de 04 de Junho de 2019
Download
Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros do conselho municipal de proteção e defesa do consumidor.
Decreto nº 136 de 04 de Junho de 2019
Download
Nomeia assessora de secretaria.
Decreto nº 135 de 04 de Junho de 2019
Download
Nomeia assessora de secretaria.
Decreto nº 134 de 03 de Junho de 2019
Download
Nomeia Secretaria de Cultura e Turismo.
Decreto nº 133 de 03 de Junho de 2019
Download
Exonera diretora de departamento.
Decreto nº 132 de 31 de Maio de 2019
Download
Exonera a pedido assessor de gabinete II.
Decreto nº 131 de 30 de Maio de 2019
Download
Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação básica e de valorização dos profissionais da Educação – Conselho FUNDEB.
Decreto nº 130 de 28 de Maio de 2019
Download
Nomeia Secretário Municipal de Finanças.
Decreto nº 129 de 28 de Maio de 2019
Download
Exonera Secretaria Municipal de Finanças.
Decreto nº 128 de 21 de Maio de 2019
Download
Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 127 de 21 de Maio de 2019
Download
Nomeia diretor de departamento.
Decreto nº 126 de 21 de Maio de 2019
Download
Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 125 de 21 de Maio de 2019
Download
Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 124 de 20 de Maio de 2019
Download
Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de educação.
Decreto nº 123 de 20 de Maio de 2019
Download
Corrige erro material cometido no decreto municipal n° 056 de 25 de fevereiro 2019.
Decreto nº 122 de 20 de Maio de 2019
Download
Coloca Servidor efetivo à disposição da Agencia de Atendimento Vapt-Vupt de Inhumas-Goiás
Decreto nº 121 de 20 de Maio de 2019
Download
Coloca Servidor efetivo à disposição da Agencia de Atendimento Vapt-Vupt de Inhumas-Goiás
Decreto nº 120 de 20 de Maio de 2019
Download
Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 119 de 15 de Maio de 2019
Download
Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 118 de 15 de Maio de 2019
Download
Nomeia diretor de departamento.
Decreto nº 117 de 15 de Maio de 2019
Download
Exonera assessor de departamento.
Decreto nº 116 de 15 de Maio de 2019
Download
Exonera assessor de departamento.
Decreto nº 115 de 14 de Maio de 2019
Download
Exonera diretor de deparamento.
Decreto nº 114 de 14 de Maio de 2019
Download
Designa secretário Municipal de Governo para responder, Interina e Cumulativamente, como Diretor Municipal de Transito.
Decreto nº 113 de 14 de Maio de 2019
Download
Designa Secretário Municipal de Governo para responder, interina e cumulativamente, como Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, bem como, Gestor e Ordenador de Despesas do Fundo Municipal do Meio Ambiente.
Decreto nº 112 de 14 de Maio de 2019
Download
Nomeia Secretario de Governo.
Decreto nº 111 de 13 de Maio de 2019
Download
Exonera Secretário de Governo.
Decreto nº 110 de 09 de Maio de 2019
Download
Nomeia assessora de departamento.
Decreto nº 109 de 09 de Maio de 2019
Download
Nomeia assessora de departamento.
Decreto nº 108 de 08 de Maio de 2019
Download
Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 107 de 08 de Maio de 2019
Download
Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 106 de 06 de Maio de 2019
Download
Exonera assessor de departamento.
Decreto nº 105 de 02 de Maio de 2019
Download
Nomeia chefe da diretoria de gestão de recursos humanos.
Decreto nº 104 de 02 de Maio de 2019
Download
Exonera diretor de departamento.
Decreto nº 103 de 02 de Maio de 2019
Download
Exonera chefe da diretoria de gestão de recursos humanos.
Decreto nº 102 de 02 de Maio de 2019
Download
Nomeia assessor de secretaria.
Decreto nº 099 de 25 de Abril de 2019
Download
Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 098 de 25 de Abril de 2019
Download
Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 097 de 25 de Abril de 2019
Download
Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 096 de 25 de Abril de 2019
Download
Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 095 de 25 de Abril de 2019
Download
Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 094 de 25 de Abril de 2019
Download
Dispõe sobre designação de servidora para exercer a função de responsável técnico previsto no art. 10 2° da lei municipal 2.509/2001 e dá outras providencias.
Decreto nº 093 de 22 de Abril de 2019
Download
Exonera a pedido Professora de Geografia.
Decreto nº 092 de 22 de Abril de 2019
Download
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal efetivo e dá outras providências.
Decreto nº 091 de 22 de Abril de 2019
Download
Nomeia diretor de departamento.
Decreto nº 090 de 22 de Abril de 2019
Download
Dispensa o servidor titular efetivo designado para exercer função de confiança e determina o retorno de administração -P.
Decreto nº 089 de 22 de Abril de 2019
Download
Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 088 de 22 de Abril de 2019
Download
Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 087 de 22 de Abril de 2019
Download
Exonera assessora de secretaria.
Decreto nº 086 de 22 de Abril de 2019
Download
Exonera assessora de secretaria.
Decreto nº 085 de 22 de Abril de 2019
Download
Exonera assessora de secretaria.
Decreto nº 084 de 22 de Abril de 2019
Download
Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 083 de 22 de Abril de 2019
Download
Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 082 de 22 de Abril de 2019
Download
Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 081 de 22 de Abril de 2019
Download
Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 080 de 22 de Abril de 2019
Download
Exonera assessora de secretaria.
Decreto nº 079 de 22 de Abril de 2019
Download
Nomeia assessor de secretaria.
Decreto nº 078 de 16 de Abril de 2019
Download
Coloca Servidor Efetivo à Disposição da Câmara Municipal de Inhumas.
Decreto nº 077 de 16 de Abril de 2019
Download
Exonera assessor de secretaria.
Decreto nº 076 de 12 de Abril de 2019
Download
Corrige erro material cometido no decreto municipal n° 41/2019 e da outras providencias.
Decreto nº 075 de 12 de Abril de 2019
Download
Declara vacância de cargo.
Decreto nº 074 de 10 de Abril de 2019
Download
Corrige erro material cometido no decreto municipal N°071/2019
Decreto nº 073 de 10 de Abril de 2019
Download
Exonera a pedido assessor de departamento.
Decreto nº 072 de 09 de Abril de 2019
Download
Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 071 de 09 de Abril de 2019
Download
Decreto Ponto Facultativo.
Decreto nº 070 de 05 de Abril de 2019
Download
Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 069 de 05 de Abril de 2019
Download
Nomeia assessor de gabinete II.
Decreto nº 068 de 05 de Abril de 2019
Download
Nomeia diretor de departamento.
Decreto nº 067 de 22 de Março de 2019
Download
Nomeia assessora de departamento.
Decreto nº 066 de 20 de Março de 2019
Download
Dispõe sobre a convocação da 4° Etapa Municipal da Conferência Nacional de Saúde de Inhumas e dá outras providencias.
Decreto nº 065 de 21 de Março de 2019
Download
Exonera diretora de departamento.
Decreto nº 064 de 20 de Março de 2019
Download
Dispões sobre a convocação da 4° Etapa Municipal da Conferência Nacional de Saúde de Inhumas e dá outras providencias.
Decreto nº 063 de 15 de Março de 2019
Download
Nomeia diretora de departamento.
Decreto nº 062 de 11 de Março de 2019
Download
Nomeia assessor de secretaria.
Decreto nº 061 de 06 de Março de 2019
Download
Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 060 de 06 de Março de 2019
Download
Exonera a pedido motorista.
Decreto nº 059 de 28 de Fevereiro de 2019
Download
Exonera assessor de departamento.
Decreto nº 058 de 26 de Fevereiro de 2019
Download
Decreta feriado municipal.
Decreto nº 057 de 26 de Fevereiro de 2019
Download
Decreta Ponto Facultativo.
Decreto nº 056 de 25 de Fevereiro de 2019
Download
Dispõe sobre a Desafetação de área Pública localizada na Avenida Maria José de Paula esquina com a Rua I, setor Amélio Alves – Inhumas – GO.
Decreto nº 055 de 21 de Fevereiro de 2019
Download
Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 054 de 20 de Fevereiro de 2019
Download
Nomeia assessor de secretaria.
Decreto nº 053 de 20 de Fevereiro de 2019
Download
Institui comissão permanente de processo disciplinar, e dá outras providencias.
Decreto nº 052 de 20 de Fevereiro de 2019
Download
Nomeia Servidora Pública Municipal.
Decreto nº 051 de 20 de Fevereiro de 2019
Download
Exonera a pedido Auxiliar de Serviços Diversos.
Decreto nº 050 de 20 de Fevereiro de 2019
Download
Nomeia diretor de departamento.
Decreto nº 049 de 20 de Fevereiro de 2019
Download
Exonera assessor de secretaria.
Decreto nº 048 de 20 de Fevereiro de 2019
Download
Nomeia diretora de departamento.
Decreto nº 047 de 20 de Fevereiro de 2019
Download
Exonera assessor de secretaria.
Decreto nº 046 de 19 de Fevereiro de 2019
Download
Exonera assessor de departamento.
Decreto nº 045 de 19 de Fevereiro de 2019
Download
Exonera a pedido diretora de departamento.
Decreto nº 044 de 19 de Fevereiro de 2019
Download
Nomeia diretora de departamento.
Decreto nº 043 de 19 de Fevereiro de 2019
Download
Nomeia assessora de departamento.
Decreto nº 042 de 19 de Fevereiro de 2019
Download
Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal de Previdência – CMP de Inhumas – Goiás e dá outras providencias.
Decreto nº 041 de 19 de Fevereiro de 2019
Download
Nomeia Secretaria Municipal de Saúde.
Decreto nº 040 de 18 de Fevereiro de 2019
Download
Dispensa a servidora titular efetiva designada para exercer função de confiança. Determina o retorno ao cargo de origem de Médica – PSF.
Decreto nº 039 de 18 de Fevereiro de 2019
Download
Nomeia assessora de departamento.
Decreto nº 038 de 18 de Fevereiro de 2019
Download
Exonera assessor de departamento.
Decreto nº 037 de 15 de Fevereiro de 2019
Download
Nomeia assessora de departamento.
Decreto nº 036 de 14 de Fevereiro de 2019
Download
Nomeia assessora de secretaria.
Decreto nº 035 de 13 de Fevereiro de 2019
Download
Nomeia assessora de departamento.
Decreto nº 034 de 13 de Fevereiro de 2019
Download
Nomeia assessora de departamento.
Decreto nº 033 de 12 de Fevereiro de 2019
Download
Constitui Comissão Especial de Avaliação de Imóveis Urbanos e Rurais do Município de Base de Cálculo do ITBI para o Exercício de 2019, e dá outras providencias.
Decreto nº 032 de 08 de Fevereiro de 2019
Download
Nomeia assessora de departamento
Decreto nº 031 de 08 de Fevereiro de 2019
Download
Nomeia assessor de departamento
Decreto nº 030 de 08 de Fevereiro de 2019
Download
Nomeia assessor de departamento
Decreto nº 029 de 05 de Fevereiro de 2019
Download
Reformula comissão para acompanhamento e fiscalização da execução dos serviços para a realização do concurso público que visa o preenchimento de vagas de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate e Endemias no Município de Inhumas.
Decreto nº 028 de 01 de Fevereiro de 2019
Download
Dispõe sobre a designação de servidores para comissão permanente de licitação e dá outras providências.
Decreto nº 027 de 01 de Fevereiro de 2019
Download
Nomeia diretora de departamento.
Decreto nº 026 de 01 de Fevereiro de 2019
Download
Nomeia diretora de departamento.
Decreto nº 025 de 31 de Janeiro de 2019
Download
Reconduz os membros do Comitê de Investimento do FUNPRESI e da outras providencias.
Decreto nº 024 de 31 de Janeiro de 2019
Download
Exonera digitador da atenção bas.E Me complexidade.
Decreto nº 023 de 31 de Janeiro de 2019
Download
Exonera diretora de departamento
Decreto nº 022 de 30 de Janeiro de 2019
Download
Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 021 de 30 de Janeiro de 2019
Download
Coloca Servidora efetiva à Disposição do Município Caturaí.
Decreto nº 020 de 29 de Janeiro de 2019
Download
Promove atualização do valor monetário da respectiva base de calculo para o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU do exercício de 2019
Decreto nº 019 de 29 de Janeiro de 2019
Download
Corrige erro material cometido no decreto municipal n° 139 de 14 de setembro 2018.
Decreto nº 018 de 23 de Janeiro de 2019
Download
Fixa o Calendário Fiscal aplicável aos tributos municipais para o exercício de 2019 e dá outras providencias.
Decreto nº 017 de 22 de Janeiro de 2019
Download
Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 016 de 21 de Janeiro de 2019
Download
Designa Gestora do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC.
Decreto nº 015 de 21 de Janeiro de 2019
Download
Corrige erro material cometido no decreto municipal n°198 de 06 de dezembro 2018.
Decreto nº 014 de 21 de Janeiro de 2019
Download
Exonera a pedido auxiliar de serviços diversos.
Decreto nº 013 de 21 de Janeiro de 2019
Download
Nomeia assessora de secretaria.
Decreto nº 012 de 15 de Janeiro de 2019
Download
Exonera assessor de departamento.
Decreto nº 011 de 15 de Janeiro de 2019
Download
Nomeia assessora de departamento.
Decreto nº 010 de 14 de Janeiro de 2019
Download
Exonera a pedido auxiliar de serviços diversos.
Decreto nº 009 de 11 de Janeiro de 2019
Download
Atualiza o valor da UFM – Unidade Fiscal do Município de Inhumas e dá outras providencias.
Decreto nº 008 de 10 de Janeiro de 2019
Download
Nomeia Diretor Executivo do PROCON Municipal.
Decreto nº 007 de 09 de Janeiro de 2019
Download
Nomeia diretora de departamento.
Decreto nº 006 de 07 de Janeiro de 2019
Download
Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 005 de 07 de Janeiro de 2019
Download
Exonera a pedido visitadora hospitalar.
Decreto nº 004 de 07 de Janeiro de 2019
Download
Exonera a pedido assessor de departamento.
Decreto nº 003 de 07 de Janeiro de 2019
Download
Nomeia assessora de secretaria.
Decreto nº 002 de 07 de Janeiro de 2019
Download
Nomeia assessora de departamento.
Decreto nº 001 de 07 de Janeiro de 2019

Download
Nomeia assessora de departamento.