Decretos 2019

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Nº do Decreto

Ementa

Decreto nº 265 de 30 de Dezembro de 2019Download
 Exonera a pedido auxiliar de serviços diversos

Nº do Decreto

Ementa

Decreto nº 264 de 30 de Dezembro de 2019Download
Exonera a pedido assistente de administração padrão 2

Nº do Decreto

Ementa

Decreto nº 263 de 27 de Dezembro de 2019Download
Coloca Servidora efetiva a disposição do município de Goianira

Nº do Decreto

Ementa

Decreto nº 262 de 27 de Dezembro de 2019Download
Dispõe sobre a designação do servidor para exercer a função de responsável técnico

Nº do Decreto

Ementa

Decreto nº 227 de 29 de Outubro de 2019
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Fixa normas e procedimentos de controle interno no âmbito da administração direta e indireta

Nº do Decreto

Ementa

Decreto nº 261 de 17 de Dezembro de 2019
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Exonera a pedido técnico de enfermagem.
Decreto nº 260 de 17 de Dezembro de 2019
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Nomeia assessora de departamento.
Decreto nº 259 de 13 de Dezembro de 2019
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Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Decreto nº 258 de 06 de Dezembro de 2019
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Fixa o preço dos jazigos e demais taxas de serviços funerários dos cemitérios particulares do Município de Inhumas.
Decreto nº 257 de 06 de Dezembro de 2019
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Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação Social (CMH).
Decreto nº 256 de 05 de Dezembro de 2019
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Coloca servidora comissionada a disposição do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Decreto nº 255 de 02 de Dezembro de 2019
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Exonera a pedido auxiliar de serviços diversos – padrão I.
Decreto nº 254 de 02 de Dezembro de 2019
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Nomeia diretor de departamento.
Decreto nº 253 de 02 de Dezembro de 2019
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Nomeia chefe de departamento de projetos e convênios.
Decreto nº 252 de 02 de Dezembro de 2019
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Nomeia assessora de secretaria.
Decreto nº 251 de 02 de Dezembro de 2019
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Nomeia diretora de departamento.
Decreto nº 250 de 02 de Dezembro de 2019
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Exonera assessora de secretaria.
Decreto nº 249 de 27 de Dezembro de 2019
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Exonera diretora de departamento.
Decreto nº 248 de 02 de Dezembro de 2019
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Exonera a pedido chefe do departamento de projetos e convênios.
Decreto nº 247 de 02 de Dezembro de 2019
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Nomeia diretora de departamento.
Decreto nº 246 de 27 de Novembro de 2019
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Institui o Comitê Gestor Municipal de Inhumas da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa.
Decreto nº 245 de 27 de Novembro de 2019
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Nomeia assessor de secretaria.
Decreto nº 244 de 18 de Novembro de 2019
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Altera a redação da ementa e do artigo 2° do Decreto Municipal n° 198 de 6 de dezembro de 2018 e dá outras providencias.
Decreto nº 243 de 14 de Novembro de 2019
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Corrige erro material cometido no Decreto Municipal n° 216 de 14 de outubro de 2019.
Decreto nº 242 de 13 de Novembro de 2019
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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 241 de 13 de Novembro de 2019
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Exonera a pedido agente comunitário de saúde.
Decreto nº 240 de 12 de Novembro de 2019
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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 239 de 11 de Novembro de 2019
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Exonera assessor de departamento.
Decreto nº 238 de 08 de Novembro de 2019
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Exonera assessor de secretaria.
Decreto nº 237 de 08 de Novembro de 2019
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Exonera diretor de departamento.
Decreto nº 236 de 08 de Novembro de 2019
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Exonera assessor de departamento.
Decreto nº 235 de 08 de Novembro de 2019
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Exonera assessor de departamento.
Decreto nº 234 de 08 de Novembro de 2019
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Exonera assessor de departamento.
Decreto nº 233 de 22 de Novembro de 2019
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Exonera assessor de departamento.
Decreto nº 232 de 07 de Novembro de 2019
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Nomeia diretor de departamento.
Decreto nº 231 de 06 de Novembro de 2019
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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 230 de 06 de Novembro de 2019
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Exonera assessor de departamento.
Decreto nº 229 de 05 de Novembro de 2019
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Dispõe sobre a nomeação e posse dos conselheiros tutelares de Inhumas-GO e dá outras providencias.
Decreto nº 228 de 04 de Novembro de 2019
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Nomeia diretor de departamento.
Decreto nº 227 de 29 de Outubro de 2019
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Fixa normas e procedimentos de Controle Interno, no âmbito da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.
Decreto nº 226 de 01 de Novembro de 2019
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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 225 de 22 de Outubro de 2019
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Reformula Conselho Municipal de Saúde.
Decreto nº 224 de 22 de Outubro de 2019
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Exonera a pedido assessor de departamento.
Decreto nº 223 de 17 de Outubro de 2019
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Exonera assessor de departamento.
Decreto nº 222 de 17 de Outubro de 2019
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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 221 de 15 de Outubro de 2019
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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 220 de 03 de Outubro de 2019
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Exonera assessor de departamento.
Decreto nº 219 de 15 de Outubro de 2019
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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 218 de 15 de Outubro de 2019
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Corrige erro material cometido no Decreto Municipal n° 154 de 14 de junho de 2019.
Decreto nº 217 de 14 de Outubro de 2019
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Reformula Conselho Municipal de Saúde.
Decreto nº 216 de 14 de Outubro de 2019
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Reforma Comissão de processo disciplinar.
Decreto nº 215 de 10 de Outubro de 2019
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Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Decreto nº 213 de 03 de Outubro de 2019
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Corrige erro material cometido no Decreto Municipal n° 141 de 05 de junho de 2019.
Decreto nº 212 de 01 de Outubro de 2019
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Regulamenta o art.16 da Lei 3.116 de 29 de setembro de 2017, que dispõe sobre a concessão de “jeton”, no âmbito da Junta Administrativa de Recursos de infração – JARI, na forma que indica.
Decreto nº 211 de 27 de Setembro de 2019
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Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho do idoso (CMI).
Decreto nº 210 de 25 de Setembro de 2019
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Dispõe sobre a sede da Prefeitura Municipal de Inhumas – GO e dá outras providencias..
Decreto nº 209 de 23 de Setembro de 2019
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Nomeia diretor de departamento.
Decreto nº 208 de 20 de Setembro de 2019
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Exonera diretora de departamento.
Decreto nº 207 de 20 de Setembro de 2019
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Exonera a pedido diretora de departamento.
Decreto nº 206 de 10 de Setembro de 2019
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Nomeia diretora de departamento.
Decreto nº 205 de 17 de Setembro de 2019
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Nomeia diretor de departamento.
Decreto nº 204 de 12 de Setembro de 2019
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Nomeia assessor de secretaria.
Decreto nº 203 de 12 de Setembro de 2019
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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 202 de 12 de Setembro de 2019
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Exonera assessor de departamento.
Decreto nº 201 de 12 de Setembro de 2019
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Exonera assessor de secretaria.
Decreto nº 200 de 12 de Setembro de 2019
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Exonera diretor de departamento.
Decreto nº 199 de 11 de Setembro de 2019
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Nomeia assessor de gabinete II.
Decreto nº 198 de 10 de Setembro de 2019
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Nomeia Secretário Municipal de Juventude Desporto e Lazer.
Decreto nº 197 de 10 de Setembro de 2019
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Exonera diretor de departamento.
Decreto nº 196 de 05 de Setembro de 2019
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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 195 de 02 de Setembro de 2019
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Nomeia assessora de departamento.
Decreto nº 194 de 05 de Setembro de 2019
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Nomeia diretora de departamento.
Decreto nº 193 de 05 de Setembro de 2019
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Exonera diretora de departamento.
Decreto nº 192 de 02 de Setembro de 2019
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Exonera assessora de departamento.
Decreto nº 191 de 05 de Setembro de 2019
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Nomeia assessora de secretaria.
Decreto nº 190 de 05 de Setembro de 2019
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Nomeia diretora de departamento.
Decreto nº 189 de 05 de Setembro de 2019
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Exonera assessora de Secretaria.
Decreto nº 188 de 02 de Setembro de 2019
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Exonera diretor de departamento.
Decreto nº 187 de 26 de Agosto de 2019
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Dispõe sobre os valores de terra nua no Município de Inhumas/Go. Para fins de pagamento do ITR, dando outras providências.
Decreto nº 186 de 20 de Agosto de 2019
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Nomeia assessor de secretária.
Decreto nº 185 de 20 de Agosto de 2019
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Nomeia diretor de departamento.
Decreto nº 184 de 19 de Agosto de 2019
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Exonera a pedido diretor de departamento.
Decreto nº 183 de 19 de Agosto de 2019
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Nomeia diretor de departamento.
Decreto nº 182 de 19 de Agosto de 2019
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Nomeia assessora de gabinete II.
Decreto nº 181 de 12 de Agosto de 2019
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Coloca Servidor Efetivo à disposição da Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia.
Decreto nº 180 de 12 de Agosto de 2019
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Nomeia diretora de departamento.
Decreto nº 179 de 06 de Agosto de 2019
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Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão de obra aplicada na construção civil, dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no momento da apuração do Imposto Sobre  Serviços da construção civil e aprova modelo de Certificado de Quitação do ISS.
Decreto nº 178 de 06 de Agosto de 2019
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Nomeia assessor de secretaria.
Decreto nº 177 de 06 de Agosto de 2019
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Coloca Servidor Efetivo à disposição do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Inhumas – SINDISPI.
Decreto nº 176 de 05 de Agosto de 2019
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Nomeia diretor de departamento.
Decreto nº 175 de 31 de Julho de 2019
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Cria comissão para acompanhamento e fiscalização da execução dos serviços para realização do concurso público que visa o preenchimento de vagas de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias no Município de Inhumas.
Decreto nº 174 de 31 de Julho de 2019
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Exonera a pedido auxiliar de serviços diversos – padrão I.
Decreto nº 173 de 30 de Julho de 2019
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Dispõe sobre a designação dos integrantes da “JARI” – Junta Administrativa de Recursos de Infrações.
Decreto nº 172 de 16 de Julho de 2019
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Nomeia controlador interno.
Decreto nº 171 de 15 de Julho de 2019
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Exonera controlador interno.
Decreto nº 170 de 15 de Julho de 2019
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Exonera gerente municipal de endemias.
Decreto nº 169 de 15 de Julho de 2019
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Nomeia diretora de departamento.
Decreto nº 168 de 15 de Julho de 2019
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Nomeia diretor de departamento.
Decreto nº 167 de 15 de Julho de 2019
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Decreta feriado municipal.
Decreto nº 166 de 12 de Julho de 2019
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Exonera assessor de secretaria.
Decreto nº 165 de 09 de Julho de 2019
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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 164 de 09 de Julho de 2019
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Exonera assessor de departamento.
Decreto nº 163 de 03 de Julho de 2019
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Exonera assessor de gabinete II.
Decreto nº 162 de 01 de Julho de 2019
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Nomeia assessora de secretaria.
Decreto nº 161 de 01 de Julho de 2019
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Nomeia diretor de departamento.
Decreto nº 160 de 01 de Julho de 2019
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Exonera assessor de secretaria.
Decreto nº 159 de 28 de Junho de 2019
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Exonera diretora de departamento.
Decreto nº 158 de 27 de Junho de 2019
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Declara vacância de cargo.
Decreto nº 157 de 26 de Junho de 2019
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Designa o Assessor Especial de Gestão Pública para responder, Interina e Cumulativamente, como Diretor Executivo do PROCON.
Decreto nº 156 de 25 de Junho de 2019
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Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do conselho municipal de assistência social CMAS.
Decreto nº 155 de 14 de Junho de 2019
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Dispõe sobre a Nomeação do Presidente e Vice Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes.
Decreto nº 154 de 14 de Junho de 2019
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Dispõe sobre a Desafetação de Área Pública localizada na Rua das Margaridas setor Jardim Raio do Sol – Inhumas-GO.
Decreto nº 153 de 13 de Junho de 2019
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Nomeia diretor de departamento.
Decreto nº 152 de 13 de Junho de 2019
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Exonera assessor de Gabinete II.
Decreto nº 151 de 12 de Junho de 2019
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Nomeia assessor de secretaria.
Decreto nº 150 de 12 de Junho de 2019
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Nomeia diretora de departamento.
Decreto nº 149 de 12 de Junho de 2019
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Exonera assessora de secretaria.
Decreto nº 148 de 12 de Junho de 2019
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Exonera diretora de departamento.
Decreto nº 147 de 11 de Junho de 2019
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Decreta Ponto Facultativo.
Decreto nº 146 de 11 de Junho de 2019
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Nomeia assessor de gabinete II.
Decreto nº 145 de 11 de Junho de 2019
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Nomeia diretor de departamento.
Decreto nº 144 de 11 de Junho de 2019
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Reformula comissão dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes (CMDCA).
Decreto nº 143 de 05 de Junho de 2019
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Nomeia assessora de secretaria.
Decreto nº 142 de 05 de Junho de 2019
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Exonera assessora de secretaria.
Decreto nº 141 de 05 de Junho de 2019
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Nomeia assessora de gabinete II.
Decreto nº 140 de 05 de Junho de 2019
Download
Nomeia assessor de gabinete II.
Decreto nº 139 de 04 de Junho de 2019
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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 138 de 04 de Junho de 2019
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Exonera assessora de departamento.
Decreto nº 137 de 04 de Junho de 2019
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Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros do conselho municipal de proteção e defesa do consumidor.
Decreto nº 136 de 04 de Junho de 2019
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Nomeia assessora de secretaria.
Decreto nº 135 de 04 de Junho de 2019
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Nomeia assessora de secretaria.
Decreto nº 134 de 03 de Junho de 2019
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Nomeia Secretaria de Cultura e Turismo.
Decreto nº 133 de 03 de Junho de 2019
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Exonera diretora de departamento.
Decreto nº 132 de 31 de Maio de 2019
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Exonera a pedido assessor de gabinete II.
Decreto nº 131A de 31 de Maio de 2019
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Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Levantamento Patrimonial.
Decreto nº 131 de 30 de Maio de 2019
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Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação básica e de valorização dos profissionais da Educação – Conselho FUNDEB.
Decreto nº 130 de 28 de Maio de 2019
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Nomeia Secretário Municipal de Finanças.
Decreto nº 129 de 28 de Maio de 2019
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Exonera Secretaria Municipal de Finanças.
Decreto nº 128 de 21 de Maio de 2019
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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 127 de 21 de Maio de 2019
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Nomeia diretor de departamento.
Decreto nº 126 de 21 de Maio de 2019
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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 125 de 21 de Maio de 2019
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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 124 de 20 de Maio de 2019
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Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de educação.
Decreto nº 123 de 20 de Maio de 2019
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Corrige erro material cometido no decreto municipal n° 056 de 25 de fevereiro 2019.
Decreto nº 122 de 20 de Maio de 2019
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Coloca Servidor efetivo à disposição da Agencia de Atendimento Vapt-Vupt de Inhumas-Goiás
Decreto nº 121 de 20 de Maio de 2019
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Coloca Servidor efetivo à disposição da Agencia de Atendimento Vapt-Vupt de Inhumas-Goiás
Decreto nº 120 de 20 de Maio de 2019
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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 119 de 15 de Maio de 2019
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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 118 de 15 de Maio de 2019
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Nomeia diretor de departamento.
Decreto nº 117 de 15 de Maio de 2019
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Exonera assessor de departamento.
Decreto nº 116 de 15 de Maio de 2019
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Exonera assessor de departamento.
Decreto nº 115 de 14 de Maio de 2019
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Exonera diretor de deparamento.
Decreto nº 114 de 14 de Maio de 2019
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Designa secretário Municipal de Governo para responder, Interina e Cumulativamente, como Diretor Municipal de Transito.
Decreto nº 113 de 14 de Maio de 2019
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Designa Secretário Municipal de Governo para responder, interina e cumulativamente, como Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, bem como, Gestor e Ordenador de Despesas do Fundo Municipal do Meio Ambiente.
Decreto nº 112 de 14 de Maio de 2019
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Nomeia Secretario de Governo.
Decreto nº 111 de 13 de Maio de 2019
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Exonera Secretário de Governo.
Decreto nº 110 de 09 de Maio de 2019
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Nomeia assessora de departamento.
Decreto nº 109 de 09 de Maio de 2019
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Nomeia assessora de departamento.
Decreto nº 108 de 08 de Maio de 2019
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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 107 de 08 de Maio de 2019
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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 106 de 06 de Maio de 2019
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Exonera assessor de departamento.
Decreto nº 105 de 02 de Maio de 2019
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Nomeia chefe da diretoria de gestão de recursos humanos.
Decreto nº 104 de 02 de Maio de 2019
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Exonera diretor de departamento.
Decreto nº 103 de 02 de Maio de 2019
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Exonera chefe da diretoria de gestão de recursos humanos.
Decreto nº 102 de 02 de Maio de 2019
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Nomeia assessor de secretaria.
Decreto nº 101 de 02 de Maio de 2019
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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 100 de 29 de Abril de 2019
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Dispõe sobre decretação de estado de epidemia na saúde pública municipal e determina atividades preventivas contra o vírus da dengue, chikungunya, febre amarela e zika vírus.
Decreto nº 099 de 25 de Abril de 2019
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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 098 de 25 de Abril de 2019
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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 097 de 25 de Abril de 2019
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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 096 de 25 de Abril de 2019
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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 095 de 25 de Abril de 2019
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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 094 de 25 de Abril de 2019
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Dispõe sobre designação de servidora para exercer a função de responsável técnico previsto no art. 10 2° da lei municipal 2.509/2001 e dá outras providencias.
Decreto nº 093 de 22 de Abril de 2019
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Exonera a pedido Professora de Geografia.
Decreto nº 092 de 22 de Abril de 2019
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Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal efetivo e dá outras providências.
Decreto nº 091 de 22 de Abril de 2019
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Nomeia diretor de departamento.
Decreto nº 090 de 22 de Abril de 2019
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Dispensa o servidor titular efetivo designado para exercer função de confiança e determina o retorno de administração -P.
Decreto nº 089 de 22 de Abril de 2019
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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 088 de 22 de Abril de 2019
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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 087 de 22 de Abril de 2019
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Exonera assessora de secretaria.
Decreto nº 086 de 22 de Abril de 2019
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Exonera assessora de secretaria.
Decreto nº 085 de 22 de Abril de 2019
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Exonera assessora de secretaria.
Decreto nº 084 de 22 de Abril de 2019
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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 083 de 22 de Abril de 2019
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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 082 de 22 de Abril de 2019
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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 081 de 22 de Abril de 2019
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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 080 de 22 de Abril de 2019
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Exonera assessora de secretaria.
Decreto nº 079 de 22 de Abril de 2019
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Nomeia assessor de secretaria.
Decreto nº 078 de 16 de Abril de 2019
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Coloca Servidor Efetivo à Disposição da Câmara Municipal de Inhumas.
Decreto nº 077 de 16 de Abril de 2019
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Exonera assessor de secretaria.
Decreto nº 076 de 12 de Abril de 2019
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Corrige erro material cometido no decreto municipal n° 41/2019 e da outras providencias.
Decreto nº 075 de 12 de Abril de 2019
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Declara vacância de cargo.
Decreto nº 074 de 10 de Abril de 2019
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Corrige erro material cometido no decreto municipal N°071/2019
Decreto nº 073 de 10 de Abril de 2019
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Exonera a pedido assessor de departamento.
Decreto nº 072 de 09 de Abril de 2019
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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 071 de 09 de Abril de 2019
Download
Decreto Ponto Facultativo.
Decreto nº 070 de 05 de Abril de 2019
Download
Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 069 de 05 de Abril de 2019
Download
Nomeia assessor de gabinete II.
Decreto nº 068 de 05 de Abril de 2019
Download
Nomeia diretor de departamento.
Decreto nº 067 de 22 de Março de 2019
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Nomeia assessora de departamento.
Decreto nº 066 de 20 de Março de 2019
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Dispõe sobre a convocação da 4° Etapa Municipal da Conferência Nacional de Saúde de Inhumas e dá outras providencias.
Decreto nº 065 de 21 de Março de 2019
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Exonera diretora de departamento.
Decreto nº 064 de 20 de Março de 2019
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Dispões sobre a convocação da 4° Etapa Municipal da Conferência Nacional de Saúde de Inhumas e dá outras providencias.
Decreto nº 063 de 15 de Março de 2019
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Nomeia diretora de departamento.
Decreto nº 062 de 11 de Março de 2019
Download
Nomeia assessor de secretaria.
Decreto nº 061 de 06 de Março de 2019
Download
Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 060 de 06 de Março de 2019
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Exonera a pedido motorista.
Decreto nº 059 de 28 de Fevereiro de 2019
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Exonera assessor de departamento.
Decreto nº 058 de 26 de Fevereiro de 2019
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Decreta feriado municipal.
Decreto nº 057 de 26 de Fevereiro de 2019
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Decreta Ponto Facultativo.
Decreto nº 056 de 25 de Fevereiro de 2019
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Dispõe sobre a Desafetação de área Pública localizada na Avenida Maria José de Paula esquina com a Rua I, setor Amélio Alves – Inhumas – GO.
Decreto nº 055 de 21 de Fevereiro de 2019
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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 054 de 20 de Fevereiro de 2019
Download
Nomeia assessor de secretaria.
Decreto nº 053 de 20 de Fevereiro de 2019
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Institui comissão permanente de processo disciplinar, e dá outras providencias.
Decreto nº 052 de 20 de Fevereiro de 2019
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Nomeia Servidora Pública Municipal.
Decreto nº 051 de 20 de Fevereiro de 2019
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Exonera a pedido Auxiliar de Serviços Diversos.
Decreto nº 050 de 20 de Fevereiro de 2019
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Nomeia diretor de departamento.
Decreto nº 049 de 20 de Fevereiro de 2019
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Exonera assessor de secretaria.
Decreto nº 048 de 20 de Fevereiro de 2019
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Nomeia diretora de departamento.
Decreto nº 047 de 20 de Fevereiro de 2019
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Exonera assessor de secretaria.
Decreto nº 046 de 19 de Fevereiro de 2019
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Exonera assessor de departamento.
Decreto nº 045 de 19 de Fevereiro de 2019
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Exonera a pedido diretora de departamento.
Decreto nº 044 de 19 de Fevereiro de 2019
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Nomeia diretora de departamento.
Decreto nº 043 de 19 de Fevereiro de 2019
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Nomeia assessora de departamento.
Decreto nº 042 de 19 de Fevereiro de 2019
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Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal de Previdência – CMP de Inhumas – Goiás e dá outras providencias.
Decreto nº 041 de 19 de Fevereiro de 2019
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Nomeia Secretaria Municipal de Saúde.
Decreto nº 040 de 18 de Fevereiro de 2019
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Dispensa a servidora titular efetiva designada para exercer função de confiança. Determina o retorno ao cargo de origem de Médica – PSF.
Decreto nº 039 de 18 de Fevereiro de 2019
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Nomeia assessora de departamento.
Decreto nº 038 de 18 de Fevereiro de 2019
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Exonera assessor de departamento.
Decreto nº 037 de 15 de Fevereiro de 2019
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Nomeia assessora de departamento.
Decreto nº 036 de 14 de Fevereiro de 2019
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Nomeia assessora de secretaria.
Decreto nº 035 de 13 de Fevereiro de 2019
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Nomeia assessora de departamento.
Decreto nº 034 de 13 de Fevereiro de 2019
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Nomeia assessora de departamento.
Decreto nº 033 de 12 de Fevereiro de 2019
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Constitui Comissão Especial de Avaliação de Imóveis Urbanos e Rurais do Município de Base de Cálculo do ITBI para o Exercício de 2019, e dá outras providencias.
Decreto nº 032 de 08 de Fevereiro de 2019
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Nomeia assessora de departamento
Decreto nº 031 de 08 de Fevereiro de 2019
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Nomeia assessor de departamento
Decreto nº 030 de 08 de Fevereiro de 2019
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Nomeia assessor de departamento
Decreto nº 029 de 05 de Fevereiro de 2019
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Reformula comissão para acompanhamento e fiscalização da execução dos serviços para a realização do concurso público que visa o preenchimento de vagas de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate e Endemias no Município de Inhumas.
Decreto nº 8 de 01 de Fevereiro de 2019
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Dispõe sobre a designação de servidores para comissão permanente de licitação e dá outras providências.
Decreto nº 027 de 01 de Fevereiro de 2019
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Nomeia diretora de departamento.
Decreto nº 026 de 01 de Fevereiro de 2019
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Nomeia diretora de departamento.
Decreto nº 025 de 31 de Janeiro de 2019
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Reconduz os membros do Comitê de Investimento do FUNPRESI e da outras providencias.
Decreto nº 024 de 31 de Janeiro de 2019
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Exonera digitador da atenção bas.E Me complexidade.
Decreto nº 023 de 31 de Janeiro de 2019
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Exonera diretora de departamento
Decreto nº 022 de 30 de Janeiro de 2019
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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 021 de 30 de Janeiro de 2019
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Coloca Servidora efetiva à Disposição do Município Caturaí.
Decreto nº 020 de 29 de Janeiro de 2019
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Promove atualização do valor monetário da respectiva base de calculo para o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU do exercício de 2019
Decreto nº 019 de 29 de Janeiro de 2019
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Corrige erro material cometido no decreto municipal n° 139 de 14 de setembro 2018.
Decreto nº 018 de 23 de Janeiro de 2019
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Fixa o Calendário Fiscal aplicável aos tributos municipais para o exercício de 2019 e dá outras providencias.
Decreto nº 017 de 22 de Janeiro de 2019
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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 016 de 21 de Janeiro de 2019
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Designa Gestora do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC.
Decreto nº 015 de 21 de Janeiro de 2019
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Corrige erro material cometido no decreto municipal n°198 de 06 de dezembro 2018.
Decreto nº 014 de 21 de Janeiro de 2019
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Exonera a pedido auxiliar de serviços diversos.
Decreto nº 013 de 21 de Janeiro de 2019
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Nomeia assessora de secretaria.
Decreto nº 012 de 15 de Janeiro de 2019
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Exonera assessor de departamento.
Decreto nº 011 de 15 de Janeiro de 2019
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Nomeia assessora de departamento.
Decreto nº 010 de 14 de Janeiro de 2019
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Exonera a pedido auxiliar de serviços diversos.
Decreto nº 009 de 11 de Janeiro de 2019
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Atualiza o valor da UFM – Unidade Fiscal do Município de Inhumas e dá outras providencias.
Decreto nº 008 de 10 de Janeiro de 2019
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Nomeia Diretor Executivo do PROCON Municipal.
Decreto nº 007 de 09 de Janeiro de 2019
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Nomeia diretora de departamento.
Decreto nº 006 de 07 de Janeiro de 2019
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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 005 de 07 de Janeiro de 2019
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Exonera a pedido visitadora hospitalar.
Decreto nº 004 de 07 de Janeiro de 2019
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Exonera a pedido assessor de departamento.
Decreto nº 003 de 07 de Janeiro de 2019
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Nomeia assessora de secretaria.
Decreto nº 002 de 07 de Janeiro de 2019
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Nomeia assessora de departamento.
Decreto nº 001 de 07 de Janeiro de 2019

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Nomeia assessora de departamento.