Nº do Decreto |
Ementa |
Decreto nº 265 de 30 de Dezembro de 2019–Download |
Exonera a pedido auxiliar de serviços diversos |
Nº do Decreto |
Ementa |
Decreto nº 264 de 30 de Dezembro de 2019–Download |
Exonera a pedido assistente de administração padrão 2 |
Nº do Decreto |
Ementa |
Decreto nº 263 de 27 de Dezembro de 2019–Download |
Coloca Servidora efetiva a disposição do município de Goianira |
Nº do Decreto |
Ementa |
Decreto nº 262 de 27 de Dezembro de 2019–Download |
Dispõe sobre a designação do servidor para exercer a função de responsável técnico |
Nº do Decreto |
Ementa |
Decreto nº 227 de 29 de Outubro de 2019–
|
Fixa normas e procedimentos de controle interno no âmbito da administração direta e indireta |
Nº do Decreto |
Ementa |
Decreto nº 261 de 17 de Dezembro de 2019–
|
Exonera a pedido técnico de enfermagem. |
Decreto nº 260 de 17 de Dezembro de 2019–
|
Nomeia assessora de departamento. |
Decreto nº 259 de 13 de Dezembro de 2019–
|
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais. |
Decreto nº 258 de 06 de Dezembro de 2019–
|
Fixa o preço dos jazigos e demais taxas de serviços funerários dos cemitérios particulares do Município de Inhumas. |
Decreto nº 257 de 06 de Dezembro de 2019–
|
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação Social (CMH). |
Decreto nº 256 de 05 de Dezembro de 2019–
|
Coloca servidora comissionada a disposição do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. |
Decreto nº 255 de 02 de Dezembro de 2019–
|
Exonera a pedido auxiliar de serviços diversos – padrão I. |
Decreto nº 254 de 02 de Dezembro de 2019–
|
Nomeia diretor de departamento. |
Decreto nº 253 de 02 de Dezembro de 2019–
|
Nomeia chefe de departamento de projetos e convênios. |
Decreto nº 252 de 02 de Dezembro de 2019–
|
Nomeia assessora de secretaria. |
Decreto nº 251 de 02 de Dezembro de 2019–
|
Nomeia diretora de departamento. |
Decreto nº 250 de 02 de Dezembro de 2019–
|
Exonera assessora de secretaria. |
Decreto nº 249 de 27 de Dezembro de 2019–
|
Exonera diretora de departamento. |
Decreto nº 248 de 02 de Dezembro de 2019–
|
Exonera a pedido chefe do departamento de projetos e convênios. |
Decreto nº 247 de 02 de Dezembro de 2019–
|
Nomeia diretora de departamento. |
Decreto nº 246 de 27 de Novembro de 2019–
|
Institui o Comitê Gestor Municipal de Inhumas da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa. |
Decreto nº 245 de 27 de Novembro de 2019–
|
Nomeia assessor de secretaria. |
Decreto nº 244 de 18 de Novembro de 2019–
|
Altera a redação da ementa e do artigo 2° do Decreto Municipal n° 198 de 6 de dezembro de 2018 e dá outras providencias. |
Decreto nº 243 de 14 de Novembro de 2019–
|
Corrige erro material cometido no Decreto Municipal n° 216 de 14 de outubro de 2019. |
Decreto nº 242 de 13 de Novembro de 2019–
|
Nomeia assessor de departamento. |
Decreto nº 241 de 13 de Novembro de 2019–
|
Exonera a pedido agente comunitário de saúde. |
Decreto nº 240 de 12 de Novembro de 2019–
|
Nomeia assessor de departamento. |
Decreto nº 239 de 11 de Novembro de 2019–
|
Exonera assessor de departamento. |
Decreto nº 238 de 08 de Novembro de 2019–
|
Exonera assessor de secretaria. |
Decreto nº 237 de 08 de Novembro de 2019–
|
Exonera diretor de departamento. |
Decreto nº 236 de 08 de Novembro de 2019–
|
Exonera assessor de departamento. |
Decreto nº 235 de 08 de Novembro de 2019–
|
Exonera assessor de departamento. |
Decreto nº 234 de 08 de Novembro de 2019–
|
Exonera assessor de departamento. |
Decreto nº 233 de 22 de Novembro de 2019–
|
Exonera assessor de departamento. |
Decreto nº 232 de 07 de Novembro de 2019–
|
Nomeia diretor de departamento. |
Decreto nº 231 de 06 de Novembro de 2019–
|
Nomeia assessor de departamento. |
Decreto nº 230 de 06 de Novembro de 2019–
|
Exonera assessor de departamento. |
Decreto nº 229 de 05 de Novembro de 2019–
|
Dispõe sobre a nomeação e posse dos conselheiros tutelares de Inhumas-GO e dá outras providencias. |
Decreto nº 228 de 04 de Novembro de 2019–
|
Nomeia diretor de departamento. |
Decreto nº 227 de 29 de Outubro de 2019–
|
Fixa normas e procedimentos de Controle Interno, no âmbito da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências. |
Decreto nº 226 de 01 de Novembro de 2019–
|
Nomeia assessor de departamento. |
Decreto nº 225 de 22 de Outubro de 2019–
|
Reformula Conselho Municipal de Saúde. |
Decreto nº 224 de 22 de Outubro de 2019–
|
Exonera a pedido assessor de departamento. |
Decreto nº 223 de 17 de Outubro de 2019–
|
Exonera assessor de departamento. |
Decreto nº 222 de 17 de Outubro de 2019–
|
Nomeia assessor de departamento. |
Decreto nº 221 de 15 de Outubro de 2019–
|
Nomeia assessor de departamento. |
Decreto nº 220 de 03 de Outubro de 2019–
|
Exonera assessor de departamento. |
Decreto nº 219 de 15 de Outubro de 2019–
|
Nomeia assessor de departamento. |
Decreto nº 218 de 15 de Outubro de 2019–
|
Corrige erro material cometido no Decreto Municipal n° 154 de 14 de junho de 2019. |
Decreto nº 217 de 14 de Outubro de 2019–
|
Reformula Conselho Municipal de Saúde. |
Decreto nº 216 de 14 de Outubro de 2019–
|
Reforma Comissão de processo disciplinar. |
Decreto nº 215 de 10 de Outubro de 2019–
|
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais. |
Decreto nº 213 de 03 de Outubro de 2019–
|
Corrige erro material cometido no Decreto Municipal n° 141 de 05 de junho de 2019. |
Decreto nº 212 de 01 de Outubro de 2019–
|
Regulamenta o art.16 da Lei 3.116 de 29 de setembro de 2017, que dispõe sobre a concessão de “jeton”, no âmbito da Junta Administrativa de Recursos de infração – JARI, na forma que indica. |
Decreto nº 211 de 27 de Setembro de 2019–
|
Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho do idoso (CMI). |
Decreto nº 210 de 25 de Setembro de 2019–
|
Dispõe sobre a sede da Prefeitura Municipal de Inhumas – GO e dá outras providencias.. |
Decreto nº 209 de 23 de Setembro de 2019–
|
Nomeia diretor de departamento. |
Decreto nº 208 de 20 de Setembro de 2019–
|
Exonera diretora de departamento. |
Decreto nº 207 de 20 de Setembro de 2019–
|
Exonera a pedido diretora de departamento. |
Decreto nº 206 de 10 de Setembro de 2019–
|
Nomeia diretora de departamento. |
Decreto nº 205 de 17 de Setembro de 2019–
|
Nomeia diretor de departamento. |
Decreto nº 204 de 12 de Setembro de 2019–
|
Nomeia assessor de secretaria. |
Decreto nº 203 de 12 de Setembro de 2019–
|
Nomeia assessor de departamento. |
Decreto nº 202 de 12 de Setembro de 2019–
|
Exonera assessor de departamento. |
Decreto nº 201 de 12 de Setembro de 2019–
|
Exonera assessor de secretaria. |
Decreto nº 200 de 12 de Setembro de 2019–
|
Exonera diretor de departamento. |
Decreto nº 199 de 11 de Setembro de 2019–
|
Nomeia assessor de gabinete II. |
Decreto nº 198 de 10 de Setembro de 2019–
|
Nomeia Secretário Municipal de Juventude Desporto e Lazer. |
Decreto nº 197 de 10 de Setembro de 2019–
|
Exonera diretor de departamento. |
Decreto nº 196 de 05 de Setembro de 2019–
|
Nomeia assessor de departamento. |
Decreto nº 195 de 02 de Setembro de 2019–
|
Nomeia assessora de departamento. |
Decreto nº 194 de 05 de Setembro de 2019–
|
Nomeia diretora de departamento. |
Decreto nº 193 de 05 de Setembro de 2019–
|
Exonera diretora de departamento. |
Decreto nº 192 de 02 de Setembro de 2019–
|
Exonera assessora de departamento. |
Decreto nº 191 de 05 de Setembro de 2019–
|
Nomeia assessora de secretaria. |
Decreto nº 190 de 05 de Setembro de 2019–
|
Nomeia diretora de departamento. |
Decreto nº 189 de 05 de Setembro de 2019–
|
Exonera assessora de Secretaria. |
Decreto nº 188 de 02 de Setembro de 2019–
|
Exonera diretor de departamento. |
Decreto nº 187 de 26 de Agosto de 2019–
|
Dispõe sobre os valores de terra nua no Município de Inhumas/Go. Para fins de pagamento do ITR, dando outras providências. |
Decreto nº 186 de 20 de Agosto de 2019–
|
Nomeia assessor de secretária. |
Decreto nº 185 de 20 de Agosto de 2019–
|
Nomeia diretor de departamento. |
Decreto nº 184 de 19 de Agosto de 2019–
|
Exonera a pedido diretor de departamento. |
Decreto nº 183 de 19 de Agosto de 2019–
|
Nomeia diretor de departamento. |
Decreto nº 182 de 19 de Agosto de 2019–
|
Nomeia assessora de gabinete II. |
Decreto nº 181 de 12 de Agosto de 2019–
|
Coloca Servidor Efetivo à disposição da Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia. |
Decreto nº 180 de 12 de Agosto de 2019–
|
Nomeia diretora de departamento. |
Decreto nº 179 de 06 de Agosto de 2019–
|
Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão de obra aplicada na construção civil, dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no momento da apuração do Imposto Sobre Serviços da construção civil e aprova modelo de Certificado de Quitação do ISS. |
Decreto nº 178 de 06 de Agosto de 2019–
|
Nomeia assessor de secretaria. |
Decreto nº 177 de 06 de Agosto de 2019–
|
Coloca Servidor Efetivo à disposição do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Inhumas – SINDISPI. |
Decreto nº 176 de 05 de Agosto de 2019–
|
Nomeia diretor de departamento. |
Decreto nº 175 de 31 de Julho de 2019–
|
Cria comissão para acompanhamento e fiscalização da execução dos serviços para realização do concurso público que visa o preenchimento de vagas de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias no Município de Inhumas. |
Decreto nº 174 de 31 de Julho de 2019–
|
Exonera a pedido auxiliar de serviços diversos – padrão I. |
Decreto nº 173 de 30 de Julho de 2019–
|
Dispõe sobre a designação dos integrantes da “JARI” – Junta Administrativa de Recursos de Infrações. |
Decreto nº 172 de 16 de Julho de 2019–
|
Nomeia controlador interno. |
Decreto nº 171 de 15 de Julho de 2019–
|
Exonera controlador interno. |
Decreto nº 170 de 15 de Julho de 2019–
|
Exonera gerente municipal de endemias. |
Decreto nº 169 de 15 de Julho de 2019–
|
Nomeia diretora de departamento. |
Decreto nº 168 de 15 de Julho de 2019–
|
Nomeia diretor de departamento. |
Decreto nº 167 de 15 de Julho de 2019–
|
Decreta feriado municipal. |
Decreto nº 166 de 12 de Julho de 2019–
|
Exonera assessor de secretaria. |
Decreto nº 165 de 09 de Julho de 2019–
|
Nomeia assessor de departamento. |
Decreto nº 164 de 09 de Julho de 2019–
|
Exonera assessor de departamento. |
Decreto nº 163 de 03 de Julho de 2019–
|
Exonera assessor de gabinete II. |
Decreto nº 162 de 01 de Julho de 2019–
|
Nomeia assessora de secretaria. |
Decreto nº 161 de 01 de Julho de 2019–
|
Nomeia diretor de departamento. |
Decreto nº 160 de 01 de Julho de 2019–
|
Exonera assessor de secretaria. |
Decreto nº 159 de 28 de Junho de 2019–
|
Exonera diretora de departamento. |
Decreto nº 158 de 27 de Junho de 2019–
|
Declara vacância de cargo. |
Decreto nº 157 de 26 de Junho de 2019–
|
Designa o Assessor Especial de Gestão Pública para responder, Interina e Cumulativamente, como Diretor Executivo do PROCON. |
Decreto nº 156 de 25 de Junho de 2019–
|
Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do conselho municipal de assistência social CMAS. |
Decreto nº 155 de 14 de Junho de 2019–
|
Dispõe sobre a Nomeação do Presidente e Vice Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes. |
Decreto nº 154 de 14 de Junho de 2019–
|
Dispõe sobre a Desafetação de Área Pública localizada na Rua das Margaridas setor Jardim Raio do Sol – Inhumas-GO. |
Decreto nº 153 de 13 de Junho de 2019–
|
Nomeia diretor de departamento. |
Decreto nº 152 de 13 de Junho de 2019–
|
Exonera assessor de Gabinete II. |
Decreto nº 151 de 12 de Junho de 2019–
|
Nomeia assessor de secretaria. |
Decreto nº 150 de 12 de Junho de 2019–
|
Nomeia diretora de departamento. |
Decreto nº 149 de 12 de Junho de 2019–
|
Exonera assessora de secretaria. |
Decreto nº 148 de 12 de Junho de 2019–
|
Exonera diretora de departamento. |
Decreto nº 147 de 11 de Junho de 2019–
|
Decreta Ponto Facultativo. |
Decreto nº 146 de 11 de Junho de 2019–
|
Nomeia assessor de gabinete II. |
Decreto nº 145 de 11 de Junho de 2019–
|
Nomeia diretor de departamento. |
Decreto nº 144 de 11 de Junho de 2019–
|
Reformula comissão dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes (CMDCA). |
Decreto nº 143 de 05 de Junho de 2019–
|
Nomeia assessora de secretaria. |
Decreto nº 142 de 05 de Junho de 2019–
|
Exonera assessora de secretaria. |
Decreto nº 141 de 05 de Junho de 2019–
|
Nomeia assessora de gabinete II. |
Decreto nº 140 de 05 de Junho de 2019–
|
Nomeia assessor de gabinete II. |
Decreto nº 139 de 04 de Junho de 2019–
|
Nomeia assessor de departamento. |
Decreto nº 138 de 04 de Junho de 2019–
|
Exonera assessora de departamento. |
Decreto nº 137 de 04 de Junho de 2019–
|
Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros do conselho municipal de proteção e defesa do consumidor. |
Decreto nº 136 de 04 de Junho de 2019–
|
Nomeia assessora de secretaria. |
Decreto nº 135 de 04 de Junho de 2019–
|
Nomeia assessora de secretaria. |
Decreto nº 134 de 03 de Junho de 2019–
|
Nomeia Secretaria de Cultura e Turismo. |
Decreto nº 133 de 03 de Junho de 2019–
|
Exonera diretora de departamento. |
Decreto nº 132 de 31 de Maio de 2019–
|
Exonera a pedido assessor de gabinete II. |
Decreto nº 131A de 31 de Maio de 2019–
|
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Levantamento Patrimonial. |
Decreto nº 131 de 30 de Maio de 2019–
|
Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação básica e de valorização dos profissionais da Educação – Conselho FUNDEB. |
Decreto nº 130 de 28 de Maio de 2019–
|
Nomeia Secretário Municipal de Finanças. |
Decreto nº 129 de 28 de Maio de 2019–
|
Exonera Secretaria Municipal de Finanças. |
Decreto nº 128 de 21 de Maio de 2019–
|
Nomeia assessor de departamento. |
Decreto nº 127 de 21 de Maio de 2019–
|
Nomeia diretor de departamento. |
Decreto nº 126 de 21 de Maio de 2019–
|
Nomeia assessor de departamento. |
Decreto nº 125 de 21 de Maio de 2019–
|
Nomeia assessor de departamento. |
Decreto nº 124 de 20 de Maio de 2019–
|
Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de educação. |
Decreto nº 123 de 20 de Maio de 2019–
|
Corrige erro material cometido no decreto municipal n° 056 de 25 de fevereiro 2019. |
Decreto nº 122 de 20 de Maio de 2019–
|
Coloca Servidor efetivo à disposição da Agencia de Atendimento Vapt-Vupt de Inhumas-Goiás |
Decreto nº 121 de 20 de Maio de 2019–
|
Coloca Servidor efetivo à disposição da Agencia de Atendimento Vapt-Vupt de Inhumas-Goiás |
Decreto nº 120 de 20 de Maio de 2019–
|
Nomeia assessor de departamento. |
Decreto nº 119 de 15 de Maio de 2019–
|
Nomeia assessor de departamento. |
Decreto nº 118 de 15 de Maio de 2019–
|
Nomeia diretor de departamento. |
Decreto nº 117 de 15 de Maio de 2019–
|
Exonera assessor de departamento. |
Decreto nº 116 de 15 de Maio de 2019–
|
Exonera assessor de departamento. |
Decreto nº 115 de 14 de Maio de 2019–
|
Exonera diretor de deparamento. |
Decreto nº 114 de 14 de Maio de 2019–
|
Designa secretário Municipal de Governo para responder, Interina e Cumulativamente, como Diretor Municipal de Transito. |
Decreto nº 113 de 14 de Maio de 2019–
|
Designa Secretário Municipal de Governo para responder, interina e cumulativamente, como Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, bem como, Gestor e Ordenador de Despesas do Fundo Municipal do Meio Ambiente. |
Decreto nº 112 de 14 de Maio de 2019–
|
Nomeia Secretario de Governo. |
Decreto nº 111 de 13 de Maio de 2019–
|
Exonera Secretário de Governo. |
Decreto nº 110 de 09 de Maio de 2019–
|
Nomeia assessora de departamento. |
Decreto nº 109 de 09 de Maio de 2019–
|
Nomeia assessora de departamento. |
Decreto nº 108 de 08 de Maio de 2019–
|
Nomeia assessor de departamento. |
Decreto nº 107 de 08 de Maio de 2019–
|
Nomeia assessor de departamento. |
Decreto nº 106 de 06 de Maio de 2019–
|
Exonera assessor de departamento. |
Decreto nº 105 de 02 de Maio de 2019–
|
Nomeia chefe da diretoria de gestão de recursos humanos. |
Decreto nº 104 de 02 de Maio de 2019–
|
Exonera diretor de departamento. |
Decreto nº 103 de 02 de Maio de 2019–
|
Exonera chefe da diretoria de gestão de recursos humanos. |
Decreto nº 102 de 02 de Maio de 2019–
|
Nomeia assessor de secretaria. |
Decreto nº 101 de 02 de Maio de 2019–
|
Nomeia assessor de departamento. |
Decreto nº 100 de 29 de Abril de 2019–
|
Dispõe sobre decretação de estado de epidemia na saúde pública municipal e determina atividades preventivas contra o vírus da dengue, chikungunya, febre amarela e zika vírus. |
Decreto nº 099 de 25 de Abril de 2019–
|
Nomeia assessor de departamento. |
Decreto nº 098 de 25 de Abril de 2019–
|
Nomeia assessor de departamento. |
Decreto nº 097 de 25 de Abril de 2019–
|
Nomeia assessor de departamento. |
Decreto nº 096 de 25 de Abril de 2019–
|
Nomeia assessor de departamento. |
Decreto nº 095 de 25 de Abril de 2019–
|
Nomeia assessor de departamento. |
Decreto nº 094 de 25 de Abril de 2019–
|
Dispõe sobre designação de servidora para exercer a função de responsável técnico previsto no art. 10 2° da lei municipal 2.509/2001 e dá outras providencias. |
Decreto nº 093 de 22 de Abril de 2019–
|
Exonera a pedido Professora de Geografia. |
Decreto nº 092 de 22 de Abril de 2019–
|
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal efetivo e dá outras providências. |
Decreto nº 091 de 22 de Abril de 2019–
|
Nomeia diretor de departamento. |
Decreto nº 090 de 22 de Abril de 2019–
|
Dispensa o servidor titular efetivo designado para exercer função de confiança e determina o retorno de administração -P. |
Decreto nº 089 de 22 de Abril de 2019–
|
Nomeia assessor de departamento. |
Decreto nº 088 de 22 de Abril de 2019–
|
Nomeia assessor de departamento. |
Decreto nº 087 de 22 de Abril de 2019–
|
Exonera assessora de secretaria. |
Decreto nº 086 de 22 de Abril de 2019–
|
Exonera assessora de secretaria. |
Decreto nº 085 de 22 de Abril de 2019–
|
Exonera assessora de secretaria. |
Decreto nº 084 de 22 de Abril de 2019–
|
Nomeia assessor de departamento. |
Decreto nº 083 de 22 de Abril de 2019–
|
Nomeia assessor de departamento. |
Decreto nº 082 de 22 de Abril de 2019–
|
Nomeia assessor de departamento. |
Decreto nº 081 de 22 de Abril de 2019–
|
Nomeia assessor de departamento. |
Decreto nº 080 de 22 de Abril de 2019–
|
Exonera assessora de secretaria. |
Decreto nº 079 de 22 de Abril de 2019–
|
Nomeia assessor de secretaria. |
Decreto nº 078 de 16 de Abril de 2019–
|
Coloca Servidor Efetivo à Disposição da Câmara Municipal de Inhumas. |
Decreto nº 077 de 16 de Abril de 2019–
|
Exonera assessor de secretaria. |
Decreto nº 076 de 12 de Abril de 2019–
|
Corrige erro material cometido no decreto municipal n° 41/2019 e da outras providencias. |
Decreto nº 075 de 12 de Abril de 2019–
|
Declara vacância de cargo. |
Decreto nº 074 de 10 de Abril de 2019–
|
Corrige erro material cometido no decreto municipal N°071/2019 |
Decreto nº 073 de 10 de Abril de 2019–
|
Exonera a pedido assessor de departamento. |
Decreto nº 072 de 09 de Abril de 2019–
|
Nomeia assessor de departamento. |
Decreto nº 071 de 09 de Abril de 2019–
|
Decreto Ponto Facultativo. |
Decreto nº 070 de 05 de Abril de 2019–
|
Nomeia assessor de departamento. |
Decreto nº 069 de 05 de Abril de 2019–
|
Nomeia assessor de gabinete II. |
Decreto nº 068 de 05 de Abril de 2019–
|
Nomeia diretor de departamento. |
Decreto nº 067 de 22 de Março de 2019–
|
Nomeia assessora de departamento. |
Decreto nº 066 de 20 de Março de 2019–
|
Dispõe sobre a convocação da 4° Etapa Municipal da Conferência Nacional de Saúde de Inhumas e dá outras providencias. |
Decreto nº 065 de 21 de Março de 2019–
|
Exonera diretora de departamento. |
Decreto nº 064 de 20 de Março de 2019–
|
Dispões sobre a convocação da 4° Etapa Municipal da Conferência Nacional de Saúde de Inhumas e dá outras providencias. |
Decreto nº 063 de 15 de Março de 2019–
|
Nomeia diretora de departamento. |
Decreto nº 062 de 11 de Março de 2019–
|
Nomeia assessor de secretaria. |
Decreto nº 061 de 06 de Março de 2019–
|
Nomeia assessor de departamento. |
Decreto nº 060 de 06 de Março de 2019–
|
Exonera a pedido motorista. |
Decreto nº 059 de 28 de Fevereiro de 2019–
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Exonera assessor de departamento. |
Decreto nº 058 de 26 de Fevereiro de 2019–
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Decreta feriado municipal. |
Decreto nº 057 de 26 de Fevereiro de 2019–
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Decreta Ponto Facultativo. |
Decreto nº 056 de 25 de Fevereiro de 2019–
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Dispõe sobre a Desafetação de área Pública localizada na Avenida Maria José de Paula esquina com a Rua I, setor Amélio Alves – Inhumas – GO. |
Decreto nº 055 de 21 de Fevereiro de 2019–
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Nomeia assessor de departamento. |
Decreto nº 054 de 20 de Fevereiro de 2019–
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Nomeia assessor de secretaria. |
Decreto nº 053 de 20 de Fevereiro de 2019–
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Institui comissão permanente de processo disciplinar, e dá outras providencias. |
Decreto nº 052 de 20 de Fevereiro de 2019–
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Nomeia Servidora Pública Municipal. |
Decreto nº 051 de 20 de Fevereiro de 2019–
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Exonera a pedido Auxiliar de Serviços Diversos. |
Decreto nº 050 de 20 de Fevereiro de 2019–
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Nomeia diretor de departamento. |
Decreto nº 049 de 20 de Fevereiro de 2019–
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Exonera assessor de secretaria. |
Decreto nº 048 de 20 de Fevereiro de 2019–
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Nomeia diretora de departamento. |
Decreto nº 047 de 20 de Fevereiro de 2019–
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Exonera assessor de secretaria. |
Decreto nº 046 de 19 de Fevereiro de 2019–
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Exonera assessor de departamento. |
Decreto nº 045 de 19 de Fevereiro de 2019–
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Exonera a pedido diretora de departamento. |
Decreto nº 044 de 19 de Fevereiro de 2019–
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Nomeia diretora de departamento. |
Decreto nº 043 de 19 de Fevereiro de 2019–
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Nomeia assessora de departamento. |
Decreto nº 042 de 19 de Fevereiro de 2019–
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Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal de Previdência – CMP de Inhumas – Goiás e dá outras providencias. |
Decreto nº 041 de 19 de Fevereiro de 2019–
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Nomeia Secretaria Municipal de Saúde. |
Decreto nº 040 de 18 de Fevereiro de 2019–
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Dispensa a servidora titular efetiva designada para exercer função de confiança. Determina o retorno ao cargo de origem de Médica – PSF. |
Decreto nº 039 de 18 de Fevereiro de 2019–
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Nomeia assessora de departamento. |
Decreto nº 038 de 18 de Fevereiro de 2019–
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Exonera assessor de departamento. |
Decreto nº 037 de 15 de Fevereiro de 2019–
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Nomeia assessora de departamento. |
Decreto nº 036 de 14 de Fevereiro de 2019–
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Nomeia assessora de secretaria. |
Decreto nº 035 de 13 de Fevereiro de 2019–
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Nomeia assessora de departamento. |
Decreto nº 034 de 13 de Fevereiro de 2019–
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Nomeia assessora de departamento. |
Decreto nº 033 de 12 de Fevereiro de 2019–
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Constitui Comissão Especial de Avaliação de Imóveis Urbanos e Rurais do Município de Base de Cálculo do ITBI para o Exercício de 2019, e dá outras providencias. |
Decreto nº 032 de 08 de Fevereiro de 2019–
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Nomeia assessora de departamento |
Decreto nº 031 de 08 de Fevereiro de 2019–
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Nomeia assessor de departamento |
Decreto nº 030 de 08 de Fevereiro de 2019–
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Nomeia assessor de departamento |
Decreto nº 029 de 05 de Fevereiro de 2019–
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Reformula comissão para acompanhamento e fiscalização da execução dos serviços para a realização do concurso público que visa o preenchimento de vagas de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate e Endemias no Município de Inhumas. |
Decreto nº 8 de 01 de Fevereiro de 2019–
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Dispõe sobre a designação de servidores para comissão permanente de licitação e dá outras providências. |
Decreto nº 027 de 01 de Fevereiro de 2019–
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Nomeia diretora de departamento. |
Decreto nº 026 de 01 de Fevereiro de 2019–
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Nomeia diretora de departamento. |
Decreto nº 025 de 31 de Janeiro de 2019–
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Reconduz os membros do Comitê de Investimento do FUNPRESI e da outras providencias. |
Decreto nº 024 de 31 de Janeiro de 2019–
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Exonera digitador da atenção bas.E Me complexidade. |
Decreto nº 023 de 31 de Janeiro de 2019–
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Exonera diretora de departamento |
Decreto nº 022 de 30 de Janeiro de 2019–
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Nomeia assessor de departamento. |
Decreto nº 021 de 30 de Janeiro de 2019–
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Coloca Servidora efetiva à Disposição do Município Caturaí. |
Decreto nº 020 de 29 de Janeiro de 2019–
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Promove atualização do valor monetário da respectiva base de calculo para o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU do exercício de 2019 |
Decreto nº 019 de 29 de Janeiro de 2019–
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Corrige erro material cometido no decreto municipal n° 139 de 14 de setembro 2018. |
Decreto nº 018 de 23 de Janeiro de 2019–
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Fixa o Calendário Fiscal aplicável aos tributos municipais para o exercício de 2019 e dá outras providencias. |
Decreto nº 017 de 22 de Janeiro de 2019–
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Nomeia assessor de departamento. |
Decreto nº 016 de 21 de Janeiro de 2019–
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Designa Gestora do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC. |
Decreto nº 015 de 21 de Janeiro de 2019–
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Corrige erro material cometido no decreto municipal n°198 de 06 de dezembro 2018. |
Decreto nº 014 de 21 de Janeiro de 2019–
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Exonera a pedido auxiliar de serviços diversos. |
Decreto nº 013 de 21 de Janeiro de 2019–
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Nomeia assessora de secretaria. |
Decreto nº 012 de 15 de Janeiro de 2019–
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Exonera assessor de departamento. |
Decreto nº 011 de 15 de Janeiro de 2019–
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Nomeia assessora de departamento. |
Decreto nº 010 de 14 de Janeiro de 2019–
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Exonera a pedido auxiliar de serviços diversos. |
Decreto nº 009 de 11 de Janeiro de 2019–
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Atualiza o valor da UFM – Unidade Fiscal do Município de Inhumas e dá outras providencias. |
Decreto nº 008 de 10 de Janeiro de 2019–
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Nomeia Diretor Executivo do PROCON Municipal. |
Decreto nº 007 de 09 de Janeiro de 2019–
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Nomeia diretora de departamento. |
Decreto nº 006 de 07 de Janeiro de 2019–
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Nomeia assessor de departamento. |
Decreto nº 005 de 07 de Janeiro de 2019–
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Exonera a pedido visitadora hospitalar. |
Decreto nº 004 de 07 de Janeiro de 2019–
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Exonera a pedido assessor de departamento. |
Decreto nº 003 de 07 de Janeiro de 2019–
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Nomeia assessora de secretaria. |
Decreto nº 002 de 07 de Janeiro de 2019–
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Nomeia assessora de departamento. |
Decreto nº 001 de 07 de Janeiro de 2019
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Nomeia assessora de departamento. |