Decretos 2019

 

Nº do Decreto

Ementa

Decreto nº 062 de 11 de Março de 2019
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Nomeia assessor de secretaria.
Decreto nº 061 de 06 de Março de 2019
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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 060 de 06 de Março de 2019
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Exonera a pedido motorista.
Decreto nº 059 de 28 de Fevereiro de 2019
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Exonera assessor de departamento.
Decreto nº 058 de 26 de Fevereiro de 2019
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Decreta feriado municipal.
Decreto nº 057 de 26 de Fevereiro de 2019
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Decreta Ponto Facultativo.
Decreto nº 056 de 25 de Fevereiro de 2019
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Dispõe sobre a Desafetação de área Pública localizada na Avenida Maria José de Paula esquina com a Rua I, setor Amélio Alves – Inhumas – GO.
Decreto nº 055 de 21 de Fevereiro de 2019
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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 054 de 20 de Fevereiro de 2019
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Nomeia assessor de secretaria.
Decreto nº 053 de 20 de Fevereiro de 2019
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Institui comissão permanente de processo disciplinar, e dá outras providencias.
Decreto nº 052 de 20 de Fevereiro de 2019
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Nomeia Servidora Pública Municipal.
Decreto nº 051 de 20 de Fevereiro de 2019
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Exonera a pedido Auxiliar de Serviços Diversos.
Decreto nº 050 de 20 de Fevereiro de 2019
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Nomeia diretor de departamento.
Decreto nº 049 de 20 de Fevereiro de 2019
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Exonera assessor de secretaria.
Decreto nº 048 de 20 de Fevereiro de 2019
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Nomeia diretora de departamento.
Decreto nº 047 de 20 de Fevereiro de 2019
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Exonera assessor de secretaria.
Decreto nº 046 de 19 de Fevereiro de 2019
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Exonera assessor de departamento.
Decreto nº 045 de 19 de Fevereiro de 2019
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Exonera a pedido diretora de departamento.
Decreto nº 044 de 19 de Fevereiro de 2019
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Nomeia diretora de departamento.
Decreto nº 043 de 19 de Fevereiro de 2019
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Nomeia assessora de departamento.
Decreto nº 042 de 19 de Fevereiro de 2019
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Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal de Previdência – CMP de Inhumas – Goiás e dá outras providencias.
Decreto nº 041 de 19 de Fevereiro de 2019
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Nomeia Secretaria Municipal de Saúde.
Decreto nº 040 de 18 de Fevereiro de 2019
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Dispensa a servidora titular efetiva designada para exercer função de confiança. Determina o retorno ao cargo de origem de Médica – PSF.
Decreto nº 039 de 18 de Fevereiro de 2019
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Nomeia assessora de departamento.
Decreto nº 038 de 18 de Fevereiro de 2019
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Exonera assessor de departamento.
Decreto nº 037 de 15 de Fevereiro de 2019
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Nomeia assessora de departamento.
Decreto nº 036 de 14 de Fevereiro de 2019
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Nomeia assessora de secretaria.
Decreto nº 035 de 13 de Fevereiro de 2019
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Nomeia assessora de departamento.
Decreto nº 034 de 13 de Fevereiro de 2019
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Nomeia assessora de departamento.
Decreto nº 033 de 12 de Fevereiro de 2019
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Constitui Comissão Especial de Avaliação de Imóveis Urbanos e Rurais do Município de Base de Cálculo do ITBI para o Exercício de 2019, e dá outras providencias.
Decreto nº 032 de 08 de Fevereiro de 2019
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Nomeia assessora de departamento
Decreto nº 031 de 08 de Fevereiro de 2019
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Nomeia assessor de departamento
Decreto nº 030 de 08 de Fevereiro de 2019
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Nomeia assessor de departamento
Decreto nº 029 de 05 de Fevereiro de 2019
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Reformula comissão para acompanhamento e fiscalização da execução dos serviços para a realização do concurso público que visa o preenchimento de vagas de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate e Endemias no Município de Inhumas.
Decreto nº 028 de 01 de Fevereiro de 2019
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Dispõe sobre a designação de servidores para comissão permanente de licitação e dá outras providências.
Decreto nº 027 de 01 de Fevereiro de 2019
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Nomeia diretora de departamento.
Decreto nº 026 de 01 de Fevereiro de 2019
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Nomeia diretora de departamento.
Decreto nº 025 de 31 de Janeiro de 2019
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Reconduz os membros do Comitê de Investimento do FUNPRESI e da outras providencias.
Decreto nº 024 de 31 de Janeiro de 2019
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Exonera digitador da atenção bas.E Me complexidade.
Decreto nº 023 de 31 de Janeiro de 2019
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Exonera diretora de departamento
Decreto nº 022 de 30 de Janeiro de 2019
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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 021 de 30 de Janeiro de 2019
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Coloca Servidora efetiva à Disposição do Município Caturaí.
Decreto nº 020 de 29 de Janeiro de 2019
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Promove atualização do valor monetário da respectiva base de calculo para o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU do exercício de 2019
Decreto nº 019 de 29 de Janeiro de 2019
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Corrige erro material cometido no decreto municipal n° 139 de 14 de setembro 2018.
Decreto nº 018 de 23 de Janeiro de 2019
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Fixa o Calendário Fiscal aplicável aos tributos municipais para o exercício de 2019 e dá outras providencias.
Decreto nº 017 de 22 de Janeiro de 2019
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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 016 de 21 de Janeiro de 2019
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Designa Gestora do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC.
Decreto nº 015 de 21 de Janeiro de 2019
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Corrige erro material cometido no decreto municipal n°198 de 06 de dezembro 2018.
Decreto nº 014 de 21 de Janeiro de 2019
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Exonera a pedido auxiliar de serviços diversos.
Decreto nº 013 de 21 de Janeiro de 2019
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Nomeia assessora de secretaria.
Decreto nº 012 de 15 de Janeiro de 2019
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Exonera assessor de departamento.
Decreto nº 011 de 15 de Janeiro de 2019
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Nomeia assessora de departamento.
Decreto nº 010 de 14 de Janeiro de 2019
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Exonera a pedido auxiliar de serviços diversos.
Decreto nº 009 de 11 de Janeiro de 2019
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Atualiza o valor da UFM – Unidade Fiscal do Município de Inhumas e dá outras providencias.
Decreto nº 008 de 10 de Janeiro de 2019
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Nomeia Diretor Executivo do PROCON Municipal.
Decreto nº 007 de 09 de Janeiro de 2019
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Nomeia diretora de departamento.
Decreto nº 006 de 07 de Janeiro de 2019
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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 005 de 07 de Janeiro de 2019
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Exonera a pedido visitadora hospitalar.
Decreto nº 004 de 07 de Janeiro de 2019
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Exonera a pedido assessor de departamento.
Decreto nº 003 de 07 de Janeiro de 2019
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Nomeia assessora de secretaria.
Decreto nº 002 de 07 de Janeiro de 2019
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Nomeia assessora de departamento.
Decreto nº 001 de 07 de Janeiro de 2019

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Nomeia assessora de departamento.