Leis 2014

LEI Nº 2.931 AUTORIZA DOAÇÃO DE ÔNIBUS AMARELO PARA O I.G.C

LEI Nº 2.932 DESAFETA ÁREA PARA DOAÇÃO ASSOCIAÇÃO MONTE DAS OLIVEIRAS

LEI Nº 2.933 DESAFETA ÁREA PARA DOAÇÃO AO TEMPLO ALEIJO DO AMANHECER

LEI Nº 2.934 DÁ DENOMINAÇÃO CONFECÇÃO PROMOÇÃO SOCIAL – ANDRÉ LUIS OLIVEIRA

LEI Nº 2.935 CONCEDE SUBVENÇÃO ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOÃO PAULO II

LEI Nº 2.936 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AUTOMÓVEL CLUBE DE INHUMAS – ACI

LEI Nº 2.937 AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FAMI

LEI Nº 2.938 AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO MONTE OLIVEIRAS

LEI Nº 2.939 REVOGA ARTIGO 10 DA LOA 2014

LEI Nº 2.940 DETERMINA FIXAÇÃO DE PLACAS ADVERTÊNCIA SOBRE EXPLORAÇÃO SEXUAL

LEI Nº 2.941 ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO – CRIAÇÃO CARGOS CHEFES DEPTº DE COMPRAS, LICITAÇÃO CONTRATOS E PROJETOS CONVÊNIOS

LEI Nº 2.942 AUTORIZA DOAÇÃO DOS LOTES NO PÓLO DO ALUMÍNIO, GESSO E MOVELEIRO

LEI Nº 2.943 CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL

LEI Nº 2.944 REFORMULA REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE INHUMAS – RPPS

LEI Nº 2.945 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO LAR N. S. RAINHA DA PAZ

LEI Nº 2.946 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÕES PESSOAS CARENTES

LEI Nº 2.948 AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E SUCATAS SOB MODALIDADE LEILÃO

LEI Nº 2.949 AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL DE INHUMAS – FECI

LEI Nº 2.950 ALTERA RAZÃO SOCIAL EMPRESA BENEFICIADA COM DOAÇÃO DE ÁREA – FRINOSSO

LEI Nº 2.951 APROVA L.D.O – 2015

LEI Nº 2.952 DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS

LEI Nº 2.953 ABRE CRÉDITO ESPECIAL – AMAMPA

LEI Nº 2.954 AUTORIZA INSTITUIÇÃO DO CADASTRO INFORMATIVO MUNICIPAL – CADIN

LEI Nº 2.955 INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – PPP

LEI Nº 2.956 INCLUI ITEM NA LEI 2.948 DE 2014 – ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS SOB MODAL LEILÃO

LEI Nº 2.957 AUTORIZA INCENTIVOS INSTALAÇÃO DO DISTRITO AGROINDUSTRIAL DE INHUMAS

LEI Nº 2.958 INSTITUI O PROGRAMA RECUPERAR – JULHO DE 2014

LEI Nº 2.959 DISPÕE SOBRE IDENTIFICAÇÃO VEÍCULOS DA FROTA E LOCADOS PELO MUNICÍPIO

LEI Nº 2.960 AUTORIZA PARCERIA COM SINDICATO RURAL – EXPO INHUMAS 2014

LEI Nº 2.961 DÁ DENOMINAÇÃO UNIDADE ESCOLAR PÚBLICA MUNICIPAL – MARIA ANTONIA DE PAULA – VÓ LILIA

LEI Nº 2.962 AUTORIZA DESPESAS COM PREMIAÇÃO COPA MASTER INHUMAS – 2014

LEI Nº 2.963 AUTORIZA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO E CONTRATO COM O SANEAGO

LEI Nº 2.964 CRIA CARGO DE GESTOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA ESTRUTURA DA PREFEITURA

LEI Nº 2.965 PRORROGA PRAZO PARA EDIFICAÇÃO EMPRESA JL CONFECÇÕES – JOÃO LÍBERO RODRIGUES-ME

LEI Nº 2.966 CONCEDE DIREITO REAL DE USO BARRACÃO INDUSTRIAL PÓLO DO VESTUÁRIO

LEI Nº 2.967 DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO ÁREAS PÚBLICAS – CALÇADAS

LEI Nº 2.968 ALTERA O ANEXO DA LEI 2.913 DE 2013 – ASSENTAMENTO FAMILIAR GO-070

LEI Nº 2.969 DESAFETA LOTE VILA SÃO JOSÉ DOAÇÃO SILVANDO FERNANDES DA SILVA

LEI Nº 2.970 INSTITUI PROGRAMA RECUPERAR – NOVEMBRO DE 2014

LEI Nº 2.971 INCLUI ITENS NA LEI 2.948 DE 2014- ALIENAÇÃO VEÍCULOS SOB MODAL LEILÃO

LEI Nº 2.972 DISPÕE SOBRE A L.O.A – 2015

LEI Nº 2.973 ALTERA O P.P.A 2014-2017

LEI Nº 2.974 DISPÕE SOBRE EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO INHUMAS

LEI Nº 2.975 DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA VIDARE COSMÉTICOS

LEI Nº 2.976 AUTORIZA PREMIAÇÃO 36ª MARATONA ESPORTIVA INHUMENSE

LEI Nº 2.977 INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP

LEI Nº 2.978 DOAÇÃO DE ÁREA À ASSOCIAÇÃO PARA CUIDADO DE CÂNCER NO ENTORNO GYN

LEI Nº 2.979 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL GOIABEIRAS