Leis 2010

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LEI N 2.768 REFORMULA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE INHUMAS

LEI N 2.769 AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL ONDE ESTÁ LOCALIZADO O COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA

LEI N 2.770 CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL PARA 2010

LEI N 2.771 CONCEDE AUXÍLIO AO LAR DE SANTANA PARA AMPLIAÇÃO DE ALBERGUE

LEI N 2.772 ESTABELECE LOCAL DE PUBLICAÇÃO OFICIAL DE ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO

LEI N 2.773 DÁ NOVA REDAÇÃO ART. DA LEI 2.506 DE 2001 – AUTORIZA PRODUTIVIDADE -CONTRATOS, CREDENCIAMENTOS E CARGOS COMISSIONADOS

LEI N 2.774 AUTORIZA PERMUTA DE LOTE DO BAIRRO NIPO BRASILEIRO – 3ª ETAPA PARA LOTE ONDE ESTÁ LOCALIZADA A QUADRA DE ESPORTES NERCÍDIO MARCIANO

LEI N 2.775 FIXA NORMAS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE INHUMAS

LEI N 2.776 CONCEDE INCENTIVO AO INHUMAS ESPORTE CLUBE

LEI N 2.777 REFIS – JUNHO DE 2010

LEI N 2.778 DESAFETA ÁREA INSTITUCIONAL PARA DOAÇÃO À EMPRESA DIVINO OTÁVIO DE SOUZA CALÇADOS SOUZA – QD.25 – SETOR SALEIRO

LEI N 2.779 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2011

LEI N 2.780 DESAFETA ÁREA PÚBLICA EM FRENTE A MATRIZ DE SANTANA E INCORPORA ESTA À ÁREA DA PRAÇA SANTANA – 1.455,80 M²

LEI N 2.781 AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIOS ÀS PESSOAS CARENTES – SETOR ALEGRINO LELIS

LEI N 2.782 AUTORIZA CONCESSÃO DE INCENTIVO PARA ALUNOS DE ENSINO SUPERIOR, EM TRINDADE – GO, NA FORMA DE COMBUSTÍVEL

LEI N 2.783 ALTERA ITENS DAS LEIS MUNICIPAIS- 2436 E 2437 DE 2000, 2.574 DE 2004, 2.630 DE 2006 E 2.742 DE 2009 – DOAÇÃO DE IMÓVEIS FAMÍLIAS CARENTES

LEI N 2.784 REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 2.660 DE 2007, DOAÇÃO DE ÁREA A EMPRESA DIVINO ONÉZIO DE ARAÚJO – FAVORETTO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS

LEI N 2.785 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR LOA 2010- 20%

LEI N 2.786 AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA A EMPRESA NASCENTE F.E. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, QD.04, LT.15 – SETOR SANTANA PARK

LEI N 2.787 DENOMINA A PRAÇA DA UNIÃO DO SETOR PANORAMA PARK DE – PRAÇA MARIA DE FÁTIMA GUERIM – FATINHA

LEI N 2.788 CONCEDE AUXÍLIO VIAGEM ATLETA FERNANDA PIMENTEL DE ARAUJO

LEI N 2.789 DESAFETA ÁREA PÚBLICA PARA DOAÇÃO À MOVEREIS – APM-01 – QD. A

LEI N 2.790 AUTORIZA INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AO SALÁRIO DO PROFESSOR

LEI N 2.791 PRORROGA PRAZO PARA CONSTRUÇÃO DO CARTÓRIO ELEITORAL DE INHUMAS – LEI 2.684 DE 2007

LEI N 2.792 PRORROGA PRAZO PARA CONSTRUÇÃO DO INSS DE INHUMAS – LEI 2.665 DE 2007

LEI N 2.794 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.777 DE 2010 – REFIS JUNHO DE 2010

LEI N 2.795 AUTORIZA CONVÊNIO COM O BANCO DO POVO DE INHUMAS

LEI N 2.796 INSTITUI A LEI DA MICRO EMPRESA NO MUNICÍPIO DE INHUMAS

LEI N 2.797 APROVA A LOA – 2011

LEI N 2.798 APROVA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DE INHUMAS – IPTU DE 2011

LEI N 2.799 DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E SUCATAS DIVERSAS POR LEILÃO