Leis 2008

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LEI N 2.689 AUTORIZA DOAÇÃO DA ÁREA ONDE ESTÁ LOCALIZADA A ESCOLA ESPECIAL ESTADUAL DIURZA LEÃO

LEI N 2.690 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.445 DE 2000- FUNDEB

LEI N 2.691 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS – 2008

LEI N 2.693 AUTORIZA A CESSÃO DE ÁREA DE USO DE ÁREA PÚBLICA (ESCOLA AGROPECUÁRIA) E AUTORIZA A FIRMATURA DE CONVÊNIO COM A UNI-ANHANGUERA

LEI N 2.694 AITORIZA DOAÇÃO DA ÁREA ONDE ESTÁ LOCALIZADA A ESCOLA ESTADUAL JOÃO LOBO FILHO

LEI N 2.695 ALTERA A REDAÇÃO DO ART.2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.684 DE 2007 – DOAÇÃO DE ÁREA À UNIÃO FEDERAL PARA EDIFICAÇÃO DO CARTÓRIO ELEITORAL

LEI N 2.696 ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DAS LEIS 2.470 DE 2001 – QUE CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E 2.466 DE 2001 – QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

LEI N 2.697 INSTITUI O REFIS- MAIO 2008

LEI N 2.698 DÁ DENOMINAÇÃO À CRECHE MUNICIPAL DO SETOR BELA VISTA – VÓ JOVITA

LEI N 2.699 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2009

LEI N 2.700 DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO VALE DAS GOIABEIRAS GETÚLIO VAZ DA COSTA

LEI N 2.701 DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO ESPORTIVO DA VILA 31 DE MARÇO – JUVENAL LEITE BORGES

LEI N 2.702 ABRE CRÉDITO ADICIONAL R$100.000,00 – SAMU

LEI N 2.703 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR 20% NO VIGENTE ORÇAMENTO

LEI N 2.704 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR R$1.600.000,00 – EQUIPAMENT. RODOVIÁRIOS

LEI N 2.705 ABRE CRÉDITO ADICIONAL R$800.000,00- NÚCLEOS ESPORTIVOS

LEI N 2.706 ABRE CRÉDITO ADICIONAL R$50.000,00 – REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

LEI N 2.707 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS – CDL

LEI N 2.708 FIXA SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS PARA O PERÍODO DE 2009-2012

LEI N 2.709 REVOGA O ART.2º DA KEI Nº 2.417 DE 1999 (COOPERATIVA POLICIAIS MILITARES)

LEI N 2.710 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO DO PÓLO DE VESTUÁRIO DE INHUMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N 2.711 DÁ DEN. AO AMBULATÓRIO PEDIÁTRICO DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR ANGELINO FERNANDEZ Y FERNANDES – DR. SUNAO WATANABE

LEI N 2.712 DISPÕE SOBRE A LOA – 2009 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009

LEI N 2.713 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A AGM – AMAMPA E A CNM – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS

LEI N 2.714 DESAFETA LOTE 04 DA QD.03 DO SETOR EURADARQUE PARA PAGAMENTO DE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO À NEUSA MARIA CUSTÓDIO

LEI N 2.715 APROVA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DOS IMÓVEIS PARA EXERCÍCIO DE 2009

LEI N 2.716 INSTITUI O REFIS – DEZEMBRO DE 2008

LEI N 2.717 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO DE 2008 – CENTRO DE CULTURA E CONVENÇÕES E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE

LEI N 2.718 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA VILA AMÉRICA – JOÃO FRANCISCO DA SILVA (JOÃO LEVINO)

LEI N 2.719 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO SETOR AMÉLIO ALVES DOS REIS – JOÃO EVARISTO MENDANHA NETO (JOÃO MENDANHA)

LEI N 2.720 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO JARDIM SUÍÇO – CENTRO ESPORTIVO WAGNER GEOVANY DA CRUZ (JAPÃO)

LEI N 2.721 REGULAMENTA OS CRITÉRIOS DA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE INHUMAS – GO

LEI N 2.722 AUTORIZA A CONCESSÃO DE APOIO CULTURAL PARA A REALIZAÇÃO DO 4º GOIABA ROCK FESTIVAL

LEI N 2.723 DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO CULTURAL DE INHUMAS – NELO EGÍDIO BALESTRA

LEI N 2.724 AUTORIZA PODER EXECUTIVO A PROMOVER INCENTIVO ESPORTIVO MEDIANTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO INHUMAS ESPORTE CLUBE

LEI N 2.725 AUTORIZA A FIRMATURA DE ACORDO DE PARCELAMENTO DE RESTIRUIÇÃO DO IRRF ENTRE O PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO

LEI N 2.726 DÁ DENOMINAÇÃO A U.S.F. DO JARDIM RAIO DO SOL – JOVIANO LÔBO