Leis 2004

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LEI Nº 2.566 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA

LEI Nº 2.567 ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº2.559 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

LEI Nº 2.568 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DA NATUREZA SUPLEMENTAR

LEI Nº 2.569 DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA E PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

LEI Nº 2.570 DÁ DENOMINAÇÃO UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DO SETOR PARAÍSO GENESI VIEIRA SOYER

LEI Nº 2.571 CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

LEI Nº 2.572 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2005

LEI Nº 2.573 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DA NATUREZA SUPLEMENTAR

LEI Nº 2.574 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A PARTICULARES IMÓVEIS DO SETOR SANTANA E VILA SÃO JOSÉ

LEI Nº 2.575 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ALERTA SOBRE O MALES DAS DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS

LEI Nº 2.576 DISPÕE SOBRE GRATUIDADE DE PASSAGENS DOS TRANSPORTES COLETIVOS

LEI Nº 2.577 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PERTUBAÇÃO DO SOSSEGO PÚBLICO

LEI Nº 2.578 AUTORIZA A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA DO PROFESSOR

LEI Nº 2.579 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE INHUMAS GO, PARA O PERÍODO DE 2005 A 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.581 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE INHUMAS

LEI Nº 2.582 DÁ DENOMINAÇÃO AO LAGO ARTIFICIAL DO VALE DAS GOIABEIRAS – LAGO LÚSIO DE FREITAS BORGES

LEI Nº 2.583 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE INHUMAS, ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005