Leis 2001

1 – LEI 2.468 CRIA CARGO PARA CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE

2 – LEI 2.463 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDOS EM CURSOS PREPARATORIOS PARA VESTIBULAR

3 – LEI 2.455 ALTERA OS ARTIGOS 3 E 4 E INCLUI PARAGRAFOS DAS LEIS 2433 2434 2435 2436 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

4 – LEI 2.467 ALTERA OS ARTIGOS 185 INCISO II DA LEI MUNICIPAL N 2 032 E O ARTIGO 39 DA LEI 2 431

5 – LEI 2.452 INSTITUI COMO TAXAS PELA UTLIZACAO DE SERVICOS PUBLICOS OS SERVICOS ESPECIAS DE REMOCAO DE LIXO EXTRA RESIDENCIAL E ENTULJOS LIMPEZA DE LOTES VAGOS

6 – LEI 2.471 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ADQUIRIR ATRAVES DE LOCACAO COM OPCAO DE COMPRA AO FINAL DOS PAGAMENTOS DE VEICULOS MAQUINAS

7 – LEI 2.476 ALTERA REDACAO DO INCISO IV DO ARTIGO 3 DA LEI MUNICIPAL 2410 E INTEM 9 DO ARTIGO 195 DA LEI MUNICIPAL 1080

8 – LEI 2.477 ALTERA OS ITENS 9 E 10 DO INCISO II E ITENS II 12 13 14 E 15 DO INCISO III DA LEI MUNICIPAL N 2.434 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

9 – LEI 2.472 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ALIENAR SUCATAS E MATERIAS INSERVIVEIS PARA A ADMINISTRACAO E ANIMAIS SUINOS D ESCOLA MUINICIPAL

10 – LEI 2.470 CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

11 – LEI 2.482 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABATER OS ANIMAIS SUINOS PERTENCENTES A ESCOLA MUNICIPAL AGROPECUARIA DE INHUMAS SENADOR JOAO

12 – LEI 2.485 PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO COM ISENCAO DE MULTA E JUROS MORATORIOS DOS DEBITOS TRIBUTARIOS DO ITU E IPTU RELTIVO AOS EXERCICIOS

13 – LEI 2.486 AUTORIZA A ADESAO DO MUNICIPIO DE INHUMAS ACORDP DE RECEBIMENTO DE SEUS CREDITOS ORIUNDOS DO PROGRAMA FOMENTAR E PARCELAMENTO

14 – LEI 2.483 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A PARTICULARES OS IMOVEIS DOS SETORES JOSE ANTONIO FERREIRA 1 ETAPA AMELIO ALVES 1 ETAPA

15 – LEI 2.487 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSADE ESTUDOS AOS PROFESSORES QUE PARTICIPAM DO CURSO EMERGENCIAL DE PEGAGOGIA

16 – LEI 2.489 AUTORIZA O PREFEITO A RECEBER INDENIZACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ANA BRANDAO A TITULO DE COMPENSACAO DE AREA

17 – LEI 2.490 ESTABELECE OBRIGATORIEDADE AS AGENCIAS BANCARIAS NO AMBITO DO MUNICIPIO A COLOCAR A DISPOSICAO DOS USUARIOS PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS

18 – LEI 2.491 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA AREA DE UM ALQUEIRE DE TERRA PARA DOACAO DE LOTES PARA FAMILIAS CARENTES PRINCIPALMENTE

19 – LEI 2.496 PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO COM ISENCAO DE MULTA E JUROS MORATORIOS DOS DEBITOS TRIBUTARIOS DO ITU E IPTU RELATIVOS AOS EXERCICIOS

20 – LEI-2506

21 – LEI 2.507 CRIA O INSTITUTO MUNICIPAL DE GESTAO DE RECURSOS HIDRICOS E SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE INHUMAS IGAS DISPOE