Leis 1952

1 – LEI N 1 CRIA O CARGO DE FISCAL DO DISTRITO DA CIDADE

2 – LEI N 3 ABRE A FEIRA LIVRE NA CIDADE DE INHUMAS

3 – LEI N 4 ELEVA VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE INHUMAS

4 – LEI N 5 EXTINGUE AS SEVAS DE SUINOS E O ESCOAMENTO DE AGUAS PARA AS RUAS

5 – LEI N 2 DISPOE SOBRE REMUNERACAO AOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE INHUMAS

6 – LEI N 6 CONCEDE PENSAO DE MERCE

7 – LEI N 8 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DE Cr$ 5.000,00 A VERBA 8.874

8 – LEIN7A~1

9 – LEI N 9 ABRE CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 25.000,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

10 – LEI N 10 CRIA UMA ESCOLA MISTA NA FAZENDA CORREGO BARREITO

11 – LEI N 12 RECOMENDA O LEVANTAMENTO DA PLANTA CADASTRAL URBANISTICA DA CIDADE DE INHUMAS

12 – LEI N 11 APROVA LOTEAMENTO E URBANIZACAO

13 – LEI N 14 ALTERA O ART. 52 DA LEI N5 DE 26-02-48 (REJ

14 – LEI N 13 RECONHECE O GINASIO DE INHUMAS COMO INSTITUICAO DE UTILIDADE PUBLICA

15 – LEI N 15 ABRE CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.400,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA

16 – LEI N 16 AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO

17 – LEI N 17 APROVA PROJETO DE LOTEAMENTO E URBANIZACAO

18 – LEI N 18 CONCEDE AUXILIO A UNIAO ESPORTE CLUBE DE GOIANIA SANTA MARTA

19 – LEI N 19 AUTORIZA AQUISICAO DE TERRENO PARA O CEMITERIO

20 – LEI N 20 ABRE CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 92.550,00 DIGA-SE CREDITO SUPLEMENTAR A DIVERSAS VERBAS DO ORCAMENTO EM VIGOR

21 – LEI N 21 ABRE CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 100.000,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

22 – LEI N 22 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DE Cr$ 18.000,00 PARA

23 – LEI N 23 CONCEDE AUXILIO DE Cr$ 10.000,00 AO CONSTRUTOR DO GRUPO ESCOLAR MOISES SANTANA – CATURAI

24 – LEI N 24 ABRE CREDITO NA IMPORTANCIA DE Cr$ 101.300,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

25 – LEI N 25 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DE Cr$ 125.000,00

26 – LEI N 26 ACRESCE PARA Cr$ 7.200,00 A VERBA DESTINADA PARA AUXILIO A CAIXA ESCOLAR 19 DE MARCO

27 – LEI N 28 CONCEDE ISENCAO DE IMPOSTOS PREDIAIS

28 – LEI N 27 CONCEDE ISENCAO DE IMPOSTOS AO HOSPITAL JOAO PEREIRA DE LIMA

29 – LEI N 29 ORCA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1953