Decretos 2021

 

 

Nº do Decreto

Ementa

Decreto nº 156 de 14 de Abril de 2021
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Estabelece normas para as constantes das atividades econômicas e não econômicas em decorrência da Pandemia ocasionada pela COVID-19.
Decreto nº 152 de 09 de Abril de 2021
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Nomeia Servidor Público Municipal.
Decreto nº 151 de 09 de Abril de 2021
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Nomeia Servidor Público Municipal.
Decreto nº 150 de 09 de Abril de 2021
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Nomeia Servidor Público Municipal.
Decreto nº 149 de 09 de Abril de 2021
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Coloca servidor efetivo a disposição da Câmara Municipal de Inhumas.
Decreto nº 148 de 09 de Abril de 2021
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Coloca servidor efetivo a disposição da Câmara Municipal de Inhumas.
Decreto nº 147 de 09 de Abril de 2021
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Coloca servidor efetivo a disposição da Câmara Municipal de Inhumas.
Decreto nº 146 de 07 de Abril de 2021
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Nomeia Secretário Municipal de Planejamento e Cadastro Imobiliário.
Decreto nº 145 de 07 de Abril de 2021
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Reformula Comissão dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Decreto nº 144 de 05 de Abril de 2021
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Exonera Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Decreto nº 143 de 05 de Abril de 2021
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Designa o Secretário Municipal de Serviços Urbanos para responder interina e cumulativamente como Secretário Municipal de obras e Serviços Públicos.
Decreto nº 142 de 05 de Abril de 2021
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Nomeia Assessor Especial II.
Decreto nº 141 de 05 de Abril de 2021
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Designa o Gestor e Ordenador de Despesas para responder interina e cumulativamente como Gestor da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC.
Decreto nº 140 de 05 de Abril de 2021
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Nomeia Assessor Especial I.
Decreto nº 139 de 31 de Março de 2021
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Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação – conselho do fundeb.
Decreto nº 138 de 30 de Março de 2021
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Decreta Ponto Facultativo.
Decreto nº 137 de 29 de Março de 2021
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Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Inhumas – CAE.
Decreto nº 136 de 19 de Março de 2021
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Estabelece normas para as constantes das atividades econômicas e não econômicas em decorrência da Pandemia ocasionada pela COVID-19.
Decreto nº 135 de 25 de Março de 2021
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Dispõe sobre a Desafetação de Área Pública localizada na Avenida Regina Pacis esquina com Rua 25 de Dezembro, quadra 23 Lote 14, Setor Parque Santa Marta – Inhumas.
Decreto nº 134 de 25 de Março de 2021
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Exonera a pedido Agente de Combate a Endemias.
Decreto nº 133 de 22 de Março de 2021
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Exonera a pedido Enfermeira Padrão – PSF.
Decreto nº 132 de 21 de Março de 2021
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Altera a redação do Decreto 079/2021.
Decreto nº 131 de 17 de Março de 2021
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Exonera assessor de departamento.
Decreto nº 130 de 15 de Março de 2021
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Designa Servidor efetivo para exercer o cargo em comissão de Gerente.
Decreto nº 129 de 15 de Março de 2021
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Nomeia Gerente.
Decreto nº 128 de 15 de Março de 2021
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Nomeia Gerente.
Decreto nº 127 de 15 de Março de 2021
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Nomeia Gerente.
Decreto nº 126 de 15 de Março de 2021
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Nomeia Superintendente.
Decreto nº 125 de 15 de Março de 2021
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Nomeia Coordenador.
Decreto nº 124 de 15 de Março de 2021
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Nomeia Gerente.
Decreto nº 123 de 15 de Março de 2021
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Nomeia Diretora.
Decreto nº 122 de 15 de Março de 2021
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Nomeia Gerente.
Decreto nº 121 de 15 de Março de 2021
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Nomeia Assessor Especial V.
Decreto nº 120 de 15 de Março de 2021
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Nomeia Coordenador.
Decreto nº 119 de 15 de Março de 2021
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Nomeia Assessor Especial IV.
Decreto nº 118 de 15 de Março de 2021
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Nomeia Assessor Especial III.
Decreto nº 117 de 15 de Março de 2021
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Nomeia Gerente.
Decreto nº 116 de 15 de Março de 2021
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Designa Servidor efetivo para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V.
Decreto nº 115 de 14 de Março de 2021
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Altera a redação do Decreto 079/2021.
Decreto nº 114 de 12 de Março de 2021
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Exonera Assessor de Departamento.
Decreto nº 113 de 12 de Março de 2021
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Exonera Assessor de Departamento.
Decreto nº 112 de 12 de Março de 2021
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Exonera Assessor de Departamento.
Decreto nº 111 de 12 de Março de 2021
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Exonera Assessor de Departamento.
Decreto nº 110 de 12 de Março de 2021
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Exonera Assessor de Departamento.
Decreto nº 109 de 12 de Março de 2021
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Exonera Assessor de Secretaria.
Decreto nº 108 de 12 de Março de 2021
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Exonera Assessor de Gabinete II.
Decreto nº 107 de 12 de Março de 2021
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Exonera Assessor de Gabinete II.
Decreto nº 106 de 12 de Março de 2021
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Exonera Assessor de Departamento.
Decreto nº 105 de 12 de Março de 2021
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Exonera servidores ocupantes de cargos em comissão.
Decreto nº 104 de 12 de Março de 2021
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Nomeia Assessor Especial I.
Decreto nº 103 de 11 de Março de 2021
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Nomeia Assessor Especial I.
Decreto nº 102 de 11 de Março de 2021
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Nomeia Assessor Especial I.
Decreto nº 101 de 10 de Março de 2021
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Nomeia Assessora Especial II.
Decreto nº 100 de 10 de Março de 2021
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Nomeia Assessor Especial II.
Decreto nº 099 de 09 de Março de 2021
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Nomeia Assessora Especial IV..
Decreto nº 098 de 09 de Março de 2021
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Nomeia Assessora Especial IV.
Decreto nº 097 de 08 de Março de 2021
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Exonera Assessora de Departamento.
Decreto nº 096 de 08 de Março de 2021
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Dispõe sobre a transformação dos cargos de provimento comissionado da estrutura do quadro de servidores do município de Inhumas e dá outras providências.
Decreto nº 095 de 08 de Março de 2021
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Exonera a pedido assessor de Gabinete II.
Decreto nº 094 de 08 de Março de 2021
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Exonera chefe do departamento de projetos e convênios.
Decreto nº 092 de 08 de Março de 2021
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Dispõe sobre a designação de servidores para comissão permanente de licitação e da outras providências.
Decreto nº 091 de 08 de Março de 2021
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Designa Servidor efetivo para exercer o cargo em comissão de Diretor do Procon.
Decreto nº 090 de 08 de Março de 2021
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Fica prorrogado o Calendário Fiscal aplicável aos tributos municipais para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Decreto nº 089 de 05 de Março de 2021
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Decreta feriado municipal..
Decreto nº 088 de 07 de Março de 2021
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Altera a redação do Decreto 079/2021
Decreto nº 087 de 04 de Março de 2021
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Altera a redação do Decreto 079/2021.
Decreto nº 086 de 03 de Março de 2021
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Nomeia Gestora do Funpresi.
Decreto nº 085 de 03 de Março de 2021
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Nomeia diretor de departamento.
Decreto nº 084 de 01 de Março de 2021
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Nomeia assessora de departamento.
Decreto nº 083 de 01 de Março de 2021
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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 082 de 01 de Março de 2021
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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 081 de 01 de Março de 2021
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Nomeia chefe da diretora de gestão de recursos humanos.
Decreto nº 080 de 27 de Fevereiro de 2021
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Altera a redação do Decreto 079/2021.
Decreto nº 079 de 26 de Fevereiro de 2021
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Estabelece normas para as constantes das atividades econômicas e não econômicas em decorrência da Pandemia ocasionada pela COVID-19
Decreto nº 078 de 24 de Fevereiro de 2021
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Disponibiliza servidora ao município brazabrantes.
Decreto nº 077 de 24 de Fevereiro de 2021
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Disponibiliza servidora ao município goianira – go.
Decreto nº 076 de 09 de Fevereiro de 2021
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Coloca servidora efetiva a disposição do município de Goianira-go.
Decreto nº 074 de 24 de Fevereiro de 2021
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Disponibiliza servidora ao município de goiania.
Decreto nº 075 de 24 de Fevereiro de 2021
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Disponibiliza servidora ao município de padre Bernardo.
Decreto nº 073 de 22 de Fevereiro de 2021
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Regulamenta apreensão de animais no município.
Decreto nº 072 de 12 de Fevereiro de 2021
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Nomeia assessor de secretaria.
Decreto nº 071 de 12 de Fevereiro de 2021
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Coloca servidora efetiva a disposição do município de Goianira-go.
Decreto nº 070 de 09 de Fevereiro de 2021
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Disponibiliza Servidora ao Município Goianira-GO.
Decreto nº 069 de 09 de Fevereiro de 2021
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Disponibiliza Servidora ao Município Goianira-GO.
Decreto nº 068 de 08 de Fevereiro de 2021
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Suspensão do Ponto Facultativo.
Decreto nº 067 de 04 de Fevereiro de 2021
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Exonera Assessora de Secretaria.
Decreto nº 066 de 015 de Fevereiro de 2021
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Nomeia Assessor de Secretaria.
Decreto nº 065 de 01 de Fevereiro de 2021
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Disponibiliza Servidora ao Município Itauçu-Go.
Decreto nº 064 de 01 de Fevereiro de 2021
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Exonera a Pedido.
Decreto nº 063 de 01 de Fevereiro de 2021
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Nomeia Assessor de Departamento.
Decreto nº 062 de 01 de Fevereiro de 2021
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Nomeia Assessor de Departamento.
Decreto nº 061 de 01 de Fevereiro de 2021
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Nomeia Assessora de Departamento.
Decreto nº 060 de 29 de Janeiro de 2021
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Retorno das Aulas.
Decreto nº 059 de 29 de Janeiro de 2021
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Exonera Chefe da Diretoria de Gestão de Recursos Humanos.
Decreto nº 058 de 28 de Janeiro de 2021
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Regularização de Via Publica.
Decreto nº 057 de 28 de Janeiro de 2021
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Desafetação de Area,
Decreto nº 056 de 25 de Janeiro de 2021
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Baixa CNPJ Farmacia Popular.
Decreto nº 055 de 25 de Janeiro de 2021
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Coloca Servidor Efetivo a Disposição do VAPT VUPT.
Decreto nº 054 de 25 de Janeiro de 2021
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Coloca Servidor Efetivo a Disposição do VAPT VUPT.
Decreto nº 053 de 22 de Janeiro de 2021
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Disponibiliza Servidor a Secretaria da Educação de Goiás.
Decreto nº 052 de 19 de Janeiro de 2021
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Conselho do Fumdeb.
Decreto nº 051 de 19 de Janeiro de 2021
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Covid.
Decreto nº 050 de 19 de Janeiro de 2021
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Exonera Assessor de Departamento.
Decreto nº 049 de 15 de Janeiro de 2021
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Nomeia Assessora de Departamento.
Decreto nº 048 de 15 de Janeiro de 2021
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Exonera Assessora de Departamento.
Decreto nº 047 de 15 de Janeiro de 2021
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Nomeia Assessora de Departamento.
Decreto nº 046 de 15 de Janeiro de 2021
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Nomeia Diretor de Departamento.
Decreto nº 045 de 15 de Janeiro de 2021
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Nomeia Assessor de Departamento.
Decreto nº 044 de 09 de Janeiro de 2021
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Nomeia Assessor de Secretaria.
Decreto nº 043 de 14 de Janeiro de 2021
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Nomeia Secretário Extraordinário para Assuntos Coorporativos e Institucionais.
Decreto nº 042 de 14 de Janeiro de 2021
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Designa efetivo para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Vigilância Sanitária.
Decreto nº 041 de 14 de Janeiro de 2021
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Nomeia Diretor de Departamento.
Decreto nº 040 de 11 de Janeiro de 2021
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Designa Assessor Especial de Gestão Pública para responder interina e cumulativamente como Gestor do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC.
Decreto nº 039 de 11 de Janeiro de 2021
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Nomeia Assessora de Departamento.
Decreto nº 038 de 09 de Janeiro de 2021
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Nomeia Diretora de Departamento.
Decreto nº 0 37 de 06 de Janeiro de 2021
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Nomeia Chefia de Gabinete da Vice Prefeita.
Decreto nº 036 de 08 de Janeiro de 2021
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Exonera Diretora de Departamento.
Decreto nº 035 de 07 de Janeiro de 2021
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Exonera Assessora de Secretaria.
Decreto nº 034 de 06 de Janeiro de 2021
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Nomeia Assessora de Secretaria.
Decreto nº 033 de 07 de Janeiro de 2021
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Nomeia Assessora de Departamento.
Decreto nº 032 de 06 de Janeiro de 2021
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Nomeia Diretora de Departamento.
Decreto nº 031 de 06 de Janeiro de 2021
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Nomeia Assessora de Departamento.
Decreto nº 030 de 06 de Janeiro de 2021
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Dispõe sobre a designação de servidores para comissão permanente de licitação e da outras providências.
Decreto nº 029 de 06 de Janeiro de 2021
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Exonera a pedido Assessor de Gabinete II.
Decreto nº 028 de 06 de Janeiro de 2021
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Coloca servidora efetiva a disposição do Fórum da Comarca de Inhumas.
Decreto nº 027 de 06 de Janeiro de 2021
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Coloca servidora efetiva a disposição do Fórum da Comarca de Inhumas.
Decreto nº 026 de 06 de Janeiro de 2021
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Fixa o Calendário Fiscal aplicável aos tributos municipais para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Decreto nº 025 de 06 de Janeiro de 2021
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Coloca servidor efetivo a disposição da Câmara Municipal de Inhumas.
Decreto nº 024 de 06 de Janeiro de 2021
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Coloca servidora efetiva a disposição do Município de Caturaí – GO
Decreto nº 023 de 06 de Janeiro de 2021
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Constitui Comissão Especial de Avaliação de Imóveis Urbanos e Rurais do Município, para fins de fixação da base de cálculo do ITBI para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Decreto nº 022 de 06 de Janeiro de 2021
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Atualiza o valor da UFM – Unidade Fiscal do Município de Inhumas, e dá outras providências.
Decreto nº 021 de 06 de Janeiro de 2021
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Promove atualização do valor monetário da respetiva base de cálculo para o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU do exercício de 2021.
Decreto nº 020 de 05 de Janeiro de 2021
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Nomeia Diretor de Departamento.
Decreto nº 019 de 04 de Janeiro de 2021
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Nomeia Assessora de Secretária.
Decreto nº 018 de 04 de Janeiro de 2021
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Nomeia Assessora de Secretária.
Decreto nº 017 de 04 de Janeiro de 2021
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Nomeia Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, bem como Gestora e Ordenadora de despesas do Fundo Municipal de Meio Ambiente.
Decreto nº 016 de 04 de Janeiro de 2021
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Exonera Coordenadora de Vigilância Sanitária.
Decreto nº 015 de 04 de Janeiro de 2021
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Designa Servidor efetivo para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação e Gestor e Ordenador de despesas do FUNDEB e FME.
Decreto nº 014 de 04 de Janeiro de 2021
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Coloca servidora comissionado a disposição do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento.
Decreto nº 013 de 04 de Janeiro de 2021
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Coloca servidor comissionado a disposição do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento.
Decreto nº 012 de 04 de Janeiro de 2021
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Exonera a pedido Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 011 de 04 de Janeiro de 2021
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Exonera Assessora de Departamento.
Decreto nº 010 de 04 de Janeiro de 2021
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Nomeia Assessora de Departamento.
Decreto nº 009 de 04 de Janeiro de 2021
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Nomeia Assessora de Departamento.
Decreto nº 008 de 04 de Janeiro de 2021
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Nomeia Assessora de Departamento.
Decreto nº 007 de 04 de Janeiro de 2021
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Nomeia Assessora de Departamento.
Decreto nº 006 de 04 de Janeiro de 2021
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Nomeia Assessora de Departamento.
Decreto nº 005 de 04 de Janeiro de 2021
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Nomeia Assessora de Departamento
Decreto nº 004 de 04 de Janeiro de 2021
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Nomeia Assessora de Secretaria.
Decreto nº 003 de 04 de Janeiro de 2021
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Nomeia Autoridade Competente pelo Placar Oficial da Prefeitura.
Decreto nº 002 de 04 de Janeiro de 2021
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Nomeia Secretária Municipal de Gestão e Planejamento.
Decreto nº 001 de 04 de Janeiro de 2021
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Exonera Assessora de Secretaria.