Decretos 2021

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Nº do Decreto

Ementa

Decreto nº 262 de 13 de outubro de 2021
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Nomeia Assessor especial I.
Decreto nº 261 de 08 de outubro de 2021
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Dispõe sobre a transformação da estrutura do quadro de servidores do município de Inhumas e dá outras providencias.
Decreto nº 260 de 08 de outubro de 2021
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Nota Tecnica
Estabelece normas para a constantes das atividades econômicas e não econômicas em decorrência da Pandemia ocasionada pela COVID-19.
Decreto nº 259 de 07 de outubro de 2021
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Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais e transfere o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público no ano de 2021 nas datas que especifica.
Decreto nº 258 de 06 de Outubro de 2021
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Nomeia assessor especial I.
Decreto nº 257 de 01 de Outubro de 2021
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Nomeia Diretor.
Decreto nº 256 de 01 de Outubro de 2021
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Exonera asessor especial II.
Decreto nº 255 de 01 de outubro de 2021
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Dispõe sobre a transformação do cargo de  provimento comissionado da estrutura do quadro de servidores do município de Inhumas e dá outras providencias.
Decreto nº 254 de 20 de Setembro de 2021
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Exonera servidor efetivo em razão de processo administrativo disciplinar apurado e da outras providências.
Decreto nº 253 de 20 de Setembro de 2021
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Nomeia Diretora do Conselho Municipal do Idoso, Gestão 2021/2023.
Decreto nº 252 de 20 de Setembro de 2021
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Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal do Idoso (CMI)
Decreto nº 251 de 17 de Setembro de 2021
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Nomeia o conselho municipal do Meio Ambiente.
Decreto nº 250 de 14 de Setembro de 2021
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Nomeia Coordenador.
Decreto nº 249 de 13 de Setembro de 2021
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Dispõe sobre a Desafetação de Área Pública localizada na Avenida Monte Alegre Quadra 03, Lote 11 ao 37 Setor Residencial Monte Alegre – Inhumas-GO.
Decreto nº 248 de 10 de Setembro de 2021
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Nomeia assessor Especial II.
Decreto nº 247 de 10 de Setembro de 2021
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Dispõe sobre a Desafetação de Área Pública localizada na Rua Osaka esquina com a Rua Joao Lobo Filho, Quadra 121, Lote 07, Bairro Nipo Brasileiro – Inhumas-GO.
Decreto nº 246 de 09 de Setembro de 2021
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Nomeia Assessor Especial II.
Decreto nº 245 de 03 de Setembro de 2021
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Nomeia Gerente.
Decreto nº 244 de 01 de Setembro de 2021
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Nomeia Coordenador.
Decreto nº 243 de 01 de Setembro de 2021
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Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor de Habitação de Interesse Social(CGHIS).
Decreto nº 242 de 01 de Setembro de 2021
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Nomeia Coordenador.
Decreto nº 241 de 01 de Setembro de 2021
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Nomeia Assessor Especial III.
Decreto nº 240 de 01 de Setembro de 2021
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Nomeia Assessor Especial III.
Decreto nº 239 de 30 de Agosto de 2021
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Decreta Ponta Facultativo.
Decreto nº 238 de 25 de Agosto de 2021
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Exonera a pedido Assessor Especial I.
Decreto nº 237 de 20 de Agosto de 2021
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Dispõe sobre a desafetação de Área Pública localizada na Rua Cunha Bastos, Quadra Y, Lote 02, Vila América  – Inhumas GO.
Decreto nº 236 de 20 de Agosto de 2021
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Nomeia Assessor Especial II.
Decreto nº 235 de 19 de Agosto de 2021
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Dispõe sobre a desafetação de Área Pública localizada na Rua Aracajú esquina com a Rua Felisberto Jácomo, Quadra 19 Lote 01, Setor Vale das Goiabeiras – Inhumas GO.
Decreto nº 234 de 12 de Agosto de 2021
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Nomeia Procurador Geral.
Decreto nº 233 de 11 de Agosto de 2021
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Nomeia Assessor Especial IV.
Decreto nº 232 de 11 de Agosto de 2021
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Nomeia Assessor Especial IV.
Decreto nº 231 de 11 de Agosto de 2021
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Nomeia Assessor Especial II.
Decreto nº 230 de 02 de Agosto de 2021
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Nomeia Assessor Especial I.
Decreto nº 229 de 02 de Agosto de 2021
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Nomeia Assessor Especial III.
Decreto nº 228 de 02 de Agosto de 2021
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Nomeia Assessor Especial VI.
Decreto nº 227 de 02 de Agosto de 2021
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Exonera Assessor Especial V.
Decreto nº 226 de 02 de Agosto de 2021
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Dispõe sobre a transformação do cargo de provimento comissionado da estrutura do quadro de servidores do município de Inhumas e dá outras providências.
Decreto nº 225 de 02 de Agosto de 2021
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Nomeia comissão de Estudo para reavaliação da planta Genérica de Valores Urbanos e Rurais do Município de Inhumas, e dá outras providências.
Decreto nº 224 de 02 de Agosto de 2021
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Reformula corpo de serviço administrativo do FUNREBOM.
Decreto nº 223 de 02 de Agosto de 2021
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Dispõe sobre a transformação do cargo de provimento comissionado da estrutura do quadro de servidores do município de Inhumas e dá outras providências.
Decreto nº 222 de 02 de Agosto de 2021
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Exonera a pedido Assessor Especial II.
Decreto nº 221 de 02 de Agosto de 2021
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Exonera a pedido Procurador Geral do Município.
Decreto nº 220 de 30 de Julho de 2021
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Dispõe sobre a Desafetação de Área Pública localizada na Avenida Vereador Wilson Quirino de Andrade esquina com a Rua das Palmas, Quadra 01 Lote 01, Jardim Raio do Sol – Inhumas GO.
Decreto nº 219 de 30 de Julho de 2021
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Dispõe sobre a Desafetação de Área Pública localizada na Rua horácio do Couto, Quadra 02 Lote 06, Parque Jesualda – Inhumas GO.
Decreto nº 218 de 15 de Julho de 2021
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Dispõe sobre a Desafetação de Área Pública localizada na Rua 01, esquina com a Rua 03, Quadra 01 Lote 03, Vila Mutirão – Inhumas GO.
Decreto nº 217 de 12 de Julho de 2021
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Exonera a pedido Assessor Especial I.
Decreto nº 216 de 12 de Julho de 2021
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Dispõe sobre os valores da terra nua no Município de Inhumas/GO, para fins de pagamentodo ITR, dando outras providências.
Decreto nº 215 de 09 de Julho de 2021
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Nomeia Diretoria do Conselho Municipal do Idoso, Gestão 2021/2023.
Decreto nº 214 de 09 de Julho de 2021
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Aprova o regimento interno do Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências.
Decreto nº 213 de 07 de Julho de 2021
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Dispõe sobre o feriado municipal.
Decreto nº 212 de 08 de Julho de 2021
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Dispõe sobre a transformação do cargo de provimento comissionado da estrutura do quadro de servidores do município de Inhumas e dá outras providências.
Decreto nº 211 de 07 de Julho de 2021
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Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal do Idoso (CMI).
Decreto nº 210 de 06 de Julho de 2021
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Nomeia Assessor Especial IV.
Decreto nº 209 de 05 de Julho de 2021
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Exonera a pedido Assessor Especial II.
Decreto nº 208 de 02 de Julho de 2021
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Nomeia Assessor Especial III.
Decreto nº 207 de 05 de Julho de 2021
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Dispõe sobre a Desafetação de Área Pública localizada na Rua das Bandeiras esquina com a Rua Adib da Silva, QD 01 LT01 Bairro Anhanguera 3° Etapa, Inhumas – GO.
Decreto nº 206 de 01 de Julho de 2021
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Nomeia Assessor Especial II.
Decreto nº 205 de 01 de Julho de 2021
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Nomeia Supervisor.
Decreto nº 204 de 30 de Junho de 2021
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Reformula Comissão dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente(CMDCA)
Decreto nº 203 de 25 de Junho de 2021
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Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Decreto nº 202 de 22 de Junho de 2021
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Institui a comissão Técnica de Análise da Regularização Fundiária Urbana do Município de Inhumas, dispondo sobre suas atribuições, e procedimentos administrativos da regularização fundiária urbana de interesse social e de interesse específico e dá outras providencias.
Decreto nº 201 de 18 de Junho de 2021
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Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de Educação.
Decreto nº 200 de 15 de Junho de 2021
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Nomeia Assessor especial III.
Decreto nº 199 de 15 de Junho de 2021
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Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho gestor de habitação de interesse social (CGHIS).
Decreto nº 198 de 15 de Junho de 2021
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Exonera assessor especial I.
Decreto nº 197 de 10 de Junho de 2021
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Nomeia Diretora.
Decreto nº 196 de15 de Junho de 2021
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Transformação de Cargo.
Decreto nº 195 de 15 de Junho de 2021
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Transformação de Cargo.
Decreto nº 194 de 09 de Junho de 2021
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Nomeia Gestora e Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Inhumas.
Decreto nº 193 de 09 de Junho de 2021
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Reformula comissão dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Decreto nº 192 de 09 de Junho de 2021
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Designa os membros do Conselho de Saneamento Básico COMSB.
Decreto nº 191 de 08 de Junho de 2021
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Nomeia assessor Especial I.
Decreto nº 190 de 07 de Junho de 2021
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Nomeia assessor Especial IV.
Decreto nº 189 de 01 de Junho de 2021
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Nomeia assessor Especial II.
Decreto nº 188 de 01 de Junho de 2021
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Nomeia assessor Especial III.
Decreto nº 187 de 01 de Junho de 2021
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Nomeia assessor Especial IV.
Decreto nº 186 de 01 de Junho de 2021
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Nomeia assessor Especial I.
Decreto nº 185 de 25 de Maio de 2021
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Reformula os membros do Conselho Municipal de Cultura.
Decreto nº 184 de 24 de Maio de 2021
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Exonera Assessor Especial II.
Decreto nº 183 de 24 de Maio de 2021
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Decreta Ponto Facultativo.
Decreto nº 182 de 24 de Maio de 2021
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Dispõe sobre a Desafetação de Área Pública localizada na Rua Campo Grande esquina com a Rua Manaus, quadra 06 lote 16, Setor Vale das Goiabeiras – Inhumas – GO.
Decreto nº 181 de 18 de Maio de 2021
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Exonera Diretor.
Decreto nº 180 de 18 de Maio de 2021
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Nomeia Diretor.
Decreto nº 179 de 18 de Maio de 2021
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Exonera Assessor Especial III.
Decreto nº 178 de 17 de Maio de 2021
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Corrige erro material cometido no Decreto Municipal n° 040 de 11 de janeiro de 2021.
Decreto nº 177 de 17 de Maio de 2021
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Corrige erro material cometido no Decreto Municipal n° 015 de 04 de janeiro de 2021.
Decreto nº 176 de 13 de Maio de 2021
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Nomeia Diretor.
Decreto nº 175 de 11 de Maio de 2021
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Nomeia Assessor Especial I.
Decreto nº 174 de 10 de Maio de 2021
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Nomeia Assessor Especial I.
Decreto nº 173 de 10 de Maio de 2021
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Transformação de Cargo.
Decreto nº 172 de 10 de Maio de 2021
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Reformula os membros do conselho municipal de proteção e defesa do consumidor.
Decreto nº 171 de 03 de Maio de 2021
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Nomeia Assessor Especial I.
Decreto nº 170 de 03 de Maio de 2021
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Nomeia Assessor Especial III.
Decreto nº 169 de 03 de Maio de 2021
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Exonera Assessor Especial I.
Decreto nº 168 de 03 de Maio de 2021
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Exonera Assessor Especial II.
Decreto nº 167 de 03 de Maio de 2021
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Nomeia Assessor Especial V.
Decreto nº 166 de 03 de Maio de 2021
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Nomeia Assessor Especial II.
Decreto nº 165 de 30 de Abril de 2021
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Estabelece o Plano de Adequação SIAFIC do Município de Inhumas – GO
Decreto nº 164 de 28 de Abril de 2021
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Designa servidora para responder interinamente durante as férias da titular e, dá outras providências.
Decreto nº 163 de 28 de Abril de 2021
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Exonera a pedido Professor de 1° Fase.
Decreto nº 162 de 28 de Abril de 2021
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Estabelece normas para a constantes das atividades econômicas e não econômicas em decorrência da Pandemia ocasionada pela COVID-19.
Decreto nº 160 de 26 de Abril de 2021
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Exonera assessor Especial I.
Decreto nº 161 de 26 de Abril de 2021
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Transformação de Cargo.
Decreto nº 159 de 22 de Abril de 2021
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Dispõe sobre a Desafetação de Área Pública localizada na Rua do Comércio esquina com a Rua 31, Quadra 27 Lote 02, Setor Praíso – Inhumas – GO.
Decreto nº 158 de 15 de Abril de 2021
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Nomeia Diretor.
Decreto nº 157 de 15 de Abril de 2021
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Reformula Comissão dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente(CMDCA).
Decreto nº 156 de 14 de Abril de 2021
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Estabelece normas para as constantes das atividades econômicas e não econômicas em decorrência da Pandemia ocasionada pela COVID-19.
Decreto nº 155 de 13 de Abril de 2021
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Cria o centro de Operações de Emergência em Saúde COE – Inhumas – COVID-19.
Decreto nº 154 de 13 de Abril de 2021
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Nomeia Secretário Municipal de Esporte e Lazer.
Decreto nº 153 de 13 de Abril de 2021
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Exonera Secretário Municipal de Esporte e Lazer.
Decreto nº 152 de 09 de Abril de 2021
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Nomeia Servidor Público Municipal.
Decreto nº 151 de 09 de Abril de 2021
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Nomeia Servidor Público Municipal.
Decreto nº 150 de 09 de Abril de 2021
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Nomeia Servidor Público Municipal.
Decreto nº 149 de 09 de Abril de 2021
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Coloca servidor efetivo a disposição da Câmara Municipal de Inhumas.
Decreto nº 148 de 09 de Abril de 2021
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Coloca servidor efetivo a disposição da Câmara Municipal de Inhumas.
Decreto nº 147 de 09 de Abril de 2021
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Coloca servidor efetivo a disposição da Câmara Municipal de Inhumas.
Decreto nº 146 de 07 de Abril de 2021
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Nomeia Secretário Municipal de Planejamento e Cadastro Imobiliário.
Decreto nº 145 de 07 de Abril de 2021
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Reformula Comissão dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Decreto nº 144 de 05 de Abril de 2021
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Exonera Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Decreto nº 143 de 05 de Abril de 2021
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Designa o Secretário Municipal de Serviços Urbanos para responder interina e cumulativamente como Secretário Municipal de obras e Serviços Públicos.
Decreto nº 142 de 05 de Abril de 2021
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Nomeia Assessor Especial II.
Decreto nº 141 de 05 de Abril de 2021
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Designa o Gestor e Ordenador de Despesas para responder interina e cumulativamente como Gestor da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC.
Decreto nº 140 de 05 de Abril de 2021
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Nomeia Assessor Especial I.
Decreto nº 139 de 31 de Março de 2021
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Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação – conselho do fundeb.
Decreto nº 138 de 30 de Março de 2021
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Decreta Ponto Facultativo.
Decreto nº 137 de 29 de Março de 2021
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Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Inhumas – CAE.
Decreto nº 136 de 19 de Março de 2021
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Estabelece normas para as constantes das atividades econômicas e não econômicas em decorrência da Pandemia ocasionada pela COVID-19.
Decreto nº 135 de 25 de Março de 2021
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Dispõe sobre a Desafetação de Área Pública localizada na Avenida Regina Pacis esquina com Rua 25 de Dezembro, quadra 23 Lote 14, Setor Parque Santa Marta – Inhumas.
Decreto nº 134 de 25 de Março de 2021
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Exonera a pedido Agente de Combate a Endemias.
Decreto nº 133 de 22 de Março de 2021
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Exonera a pedido Enfermeira Padrão – PSF.
Decreto nº 132 de 21 de Março de 2021
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Altera a redação do Decreto 079/2021.
Decreto nº 131 de 17 de Março de 2021
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Exonera assessor de departamento.
Decreto nº 130 de 15 de Março de 2021
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Designa Servidor efetivo para exercer o cargo em comissão de Gerente.
Decreto nº 129 de 15 de Março de 2021
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Nomeia Gerente.
Decreto nº 128 de 15 de Março de 2021
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Nomeia Gerente.
Decreto nº 127 de 15 de Março de 2021
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Nomeia Gerente.
Decreto nº 126 de 15 de Março de 2021
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Nomeia Superintendente.
Decreto nº 125 de 15 de Março de 2021
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Nomeia Coordenador.
Decreto nº 124 de 15 de Março de 2021
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Nomeia Gerente.
Decreto nº 123 de 15 de Março de 2021
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Nomeia Diretora.
Decreto nº 122 de 15 de Março de 2021
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Nomeia Gerente.
Decreto nº 121 de 15 de Março de 2021
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Nomeia Assessor Especial V.
Decreto nº 120 de 15 de Março de 2021
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Nomeia Coordenador.
Decreto nº 119 de 15 de Março de 2021
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Nomeia Assessor Especial IV.
Decreto nº 118 de 15 de Março de 2021
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Nomeia Assessor Especial III.
Decreto nº 117 de 15 de Março de 2021
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Nomeia Gerente.
Decreto nº 116 de 15 de Março de 2021
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Designa Servidor efetivo para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V.
Decreto nº 115 de 14 de Março de 2021
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Altera a redação do Decreto 079/2021.
Decreto nº 114 de 12 de Março de 2021
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Exonera Assessor de Departamento.
Decreto nº 113 de 12 de Março de 2021
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Exonera Assessor de Departamento.
Decreto nº 112 de 12 de Março de 2021
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Exonera Assessor de Departamento.
Decreto nº 111 de 12 de Março de 2021
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Exonera Assessor de Departamento.
Decreto nº 110 de 12 de Março de 2021
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Exonera Assessor de Departamento.
Decreto nº 109 de 12 de Março de 2021
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Exonera Assessor de Secretaria.
Decreto nº 108 de 12 de Março de 2021
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Exonera Assessor de Gabinete II.
Decreto nº 107 de 12 de Março de 2021
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Exonera Assessor de Gabinete II.
Decreto nº 106 de 12 de Março de 2021
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Exonera Assessor de Departamento.
Decreto nº 105 de 12 de Março de 2021
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Exonera servidores ocupantes de cargos em comissão.
Decreto nº 104 de 12 de Março de 2021
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Nomeia Assessor Especial I.
Decreto nº 103 de 11 de Março de 2021
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Nomeia Assessor Especial I.
Decreto nº 102 de 11 de Março de 2021
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Nomeia Assessor Especial I.
Decreto nº 101 de 10 de Março de 2021
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Nomeia Assessora Especial II.
Decreto nº 100 de 10 de Março de 2021
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Nomeia Assessor Especial II.
Decreto nº 099 de 09 de Março de 2021
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Nomeia Assessora Especial IV..
Decreto nº 098 de 09 de Março de 2021
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Nomeia Assessora Especial IV.
Decreto nº 097 de 08 de Março de 2021
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Exonera Assessora de Departamento.
Decreto nº 096 de 08 de Março de 2021
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Dispõe sobre a transformação dos cargos de provimento comissionado da estrutura do quadro de servidores do município de Inhumas e dá outras providências.
Decreto nº 095 de 08 de Março de 2021
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Exonera a pedido assessor de Gabinete II.
Decreto nº 094 de 08 de Março de 2021
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Exonera chefe do departamento de projetos e convênios.
Decreto nº 093 de 08 de Março de 2021
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Coloca servidor efetivo a disposição do Município de Nova Veneza – GO.
Decreto nº 092 de 08 de Março de 2021
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Dispõe sobre a designação de servidores para comissão permanente de licitação e da outras providências.
Decreto nº 091 de 08 de Março de 2021
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Designa Servidor efetivo para exercer o cargo em comissão de Diretor do Procon.
Decreto nº 090 de 08 de Março de 2021
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Fica prorrogado o Calendário Fiscal aplicável aos tributos municipais para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Decreto nº 089 de 05 de Março de 2021
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Decreta feriado municipal..
Decreto nº 088 de 07 de Março de 2021
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Altera a redação do Decreto 079/2021
Decreto nº 087 de 04 de Março de 2021
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Altera a redação do Decreto 079/2021.
Decreto nº 086 de 03 de Março de 2021
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Nomeia Gestora do Funpresi.
Decreto nº 085 de 03 de Março de 2021
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Nomeia diretor de departamento.
Decreto nº 084 de 01 de Março de 2021
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Nomeia assessora de departamento.
Decreto nº 083 de 01 de Março de 2021
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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 082 de 01 de Março de 2021
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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 081 de 01 de Março de 2021
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Nomeia chefe da diretora de gestão de recursos humanos.
Decreto nº 080 de 27 de Fevereiro de 2021
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Altera a redação do Decreto 079/2021.
Decreto nº 079 de 26 de Fevereiro de 2021
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Estabelece normas para as constantes das atividades econômicas e não econômicas em decorrência da Pandemia ocasionada pela COVID-19
Decreto nº 078 de 24 de Fevereiro de 2021
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Disponibiliza servidora ao município brazabrantes.
Decreto nº 077 de 24 de Fevereiro de 2021
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Disponibiliza servidora ao município goianira – go.
Decreto nº 076 de 09 de Fevereiro de 2021
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Coloca servidora efetiva a disposição do município de Goianira-go.
Decreto nº 074 de 24 de Fevereiro de 2021
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Disponibiliza servidora ao município de goiania.
Decreto nº 075 de 24 de Fevereiro de 2021
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Disponibiliza servidora ao município de padre Bernardo.
Decreto nº 073 de 22 de Fevereiro de 2021
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Regulamenta apreensão, registro e cadastramento de animais de grande porte em áreas públicas e privadas no âmbito do Município de Inhumas
Decreto nº 072 de 12 de Fevereiro de 2021
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Nomeia assessor de secretaria.
Decreto nº 071 de 12 de Fevereiro de 2021
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Coloca servidora efetiva a disposição do município de Goianira-go.
Decreto nº 070 de 09 de Fevereiro de 2021
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Disponibiliza Servidora ao Município Goianira-GO.
Decreto nº 069 de 09 de Fevereiro de 2021
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Disponibiliza Servidora ao Município Goianira-GO.
Decreto nº 068 de 08 de Fevereiro de 2021
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Suspensão do Ponto Facultativo.
Decreto nº 067 de 04 de Fevereiro de 2021
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Exonera Assessora de Secretaria.
Decreto nº 066 de 015 de Fevereiro de 2021
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Nomeia Assessor de Secretaria.
Decreto nº 065 de 01 de Fevereiro de 2021
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Disponibiliza Servidora ao Município Itauçu-Go.
Decreto nº 064 de 01 de Fevereiro de 2021
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Exonera a Pedido.
Decreto nº 063 de 01 de Fevereiro de 2021
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Nomeia Assessor de Departamento.
Decreto nº 062 de 01 de Fevereiro de 2021
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Nomeia Assessor de Departamento.
Decreto nº 061 de 01 de Fevereiro de 2021
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Nomeia Assessora de Departamento.
Decreto nº 060 de 29 de Janeiro de 2021
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Retorno das Aulas.
Decreto nº 059 de 29 de Janeiro de 2021
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Exonera Chefe da Diretoria de Gestão de Recursos Humanos.
Decreto nº 058 de 28 de Janeiro de 2021
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Regularização de Via Publica.
Decreto nº 057 de 28 de Janeiro de 2021
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Desafetação de Area,
Decreto nº 056 de 25 de Janeiro de 2021
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Baixa CNPJ Farmacia Popular.
Decreto nº 055 de 25 de Janeiro de 2021
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Coloca Servidor Efetivo a Disposição do VAPT VUPT.
Decreto nº 054 de 25 de Janeiro de 2021
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Coloca Servidor Efetivo a Disposição do VAPT VUPT.
Decreto nº 053 de 22 de Janeiro de 2021
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Disponibiliza Servidor a Secretaria da Educação de Goiás.
Decreto nº 052 de 19 de Janeiro de 2021
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Conselho do Fumdeb.
Decreto nº 051 de 19 de Janeiro de 2021
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Covid.
Decreto nº 050 de 19 de Janeiro de 2021
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Exonera Assessor de Departamento.
Decreto nº 049 de 15 de Janeiro de 2021
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Nomeia Assessora de Departamento.
Decreto nº 048 de 15 de Janeiro de 2021
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Exonera Assessora de Departamento.
Decreto nº 047 de 15 de Janeiro de 2021
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Nomeia Assessora de Departamento.
Decreto nº 046 de 15 de Janeiro de 2021
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Nomeia Diretor de Departamento.
Decreto nº 045 de 15 de Janeiro de 2021
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Nomeia Assessor de Departamento.
Decreto nº 044 de 09 de Janeiro de 2021
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Nomeia Assessor de Secretaria.
Decreto nº 043 de 14 de Janeiro de 2021
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Nomeia Secretário Extraordinário para Assuntos Coorporativos e Institucionais.
Decreto nº 042 de 14 de Janeiro de 2021
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Designa efetivo para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Vigilância Sanitária.
Decreto nº 041 de 14 de Janeiro de 2021
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Nomeia Diretor de Departamento.
Decreto nº 040 de 11 de Janeiro de 2021
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Designa Assessor Especial de Gestão Pública para responder interina e cumulativamente como Gestor do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC.
Decreto nº 039 de 11 de Janeiro de 2021
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Nomeia Assessora de Departamento.
Decreto nº 038 de 09 de Janeiro de 2021
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Nomeia Diretora de Departamento.
Decreto nº 0 37 de 06 de Janeiro de 2021
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Nomeia Chefia de Gabinete da Vice Prefeita.
Decreto nº 036 de 08 de Janeiro de 2021
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Exonera Diretora de Departamento.
Decreto nº 035 de 07 de Janeiro de 2021
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Exonera Assessora de Secretaria.
Decreto nº 034 de 06 de Janeiro de 2021
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Nomeia Assessora de Secretaria.
Decreto nº 033 de 07 de Janeiro de 2021
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Nomeia Assessora de Departamento.
Decreto nº 032 de 06 de Janeiro de 2021
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Nomeia Diretora de Departamento.
Decreto nº 031 de 06 de Janeiro de 2021
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Nomeia Assessora de Departamento.
Decreto nº 030 de 06 de Janeiro de 2021
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Dispõe sobre a designação de servidores para comissão permanente de licitação e da outras providências.
Decreto nº 029 de 06 de Janeiro de 2021
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Exonera a pedido Assessor de Gabinete II.
Decreto nº 028 de 06 de Janeiro de 2021
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Coloca servidora efetiva a disposição do Fórum da Comarca de Inhumas.
Decreto nº 027 de 06 de Janeiro de 2021
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Coloca servidora efetiva a disposição do Fórum da Comarca de Inhumas.
Decreto nº 026 de 06 de Janeiro de 2021
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Fixa o Calendário Fiscal aplicável aos tributos municipais para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Decreto nº 025 de 06 de Janeiro de 2021
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Coloca servidor efetivo a disposição da Câmara Municipal de Inhumas.
Decreto nº 024 de 06 de Janeiro de 2021
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Coloca servidora efetiva a disposição do Município de Caturaí – GO
Decreto nº 023 de 06 de Janeiro de 2021
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Constitui Comissão Especial de Avaliação de Imóveis Urbanos e Rurais do Município, para fins de fixação da base de cálculo do ITBI para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Decreto nº 022 de 06 de Janeiro de 2021
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Atualiza o valor da UFM – Unidade Fiscal do Município de Inhumas, e dá outras providências.
Decreto nº 021 de 06 de Janeiro de 2021
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Promove atualização do valor monetário da respetiva base de cálculo para o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU do exercício de 2021.
Decreto nº 020 de 05 de Janeiro de 2021
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Nomeia Diretor de Departamento.
Decreto nº 019 de 04 de Janeiro de 2021
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Nomeia Assessora de Secretária.
Decreto nº 018 de 04 de Janeiro de 2021
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Nomeia Assessora de Secretária.
Decreto nº 017 de 04 de Janeiro de 2021
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Nomeia Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, bem como Gestora e Ordenadora de despesas do Fundo Municipal de Meio Ambiente.
Decreto nº 016 de 04 de Janeiro de 2021
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Exonera Coordenadora de Vigilância Sanitária.
Decreto nº 015 de 04 de Janeiro de 2021
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Designa Servidor efetivo para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação e Gestor e Ordenador de despesas do FUNDEB e FME.
Decreto nº 014 de 04 de Janeiro de 2021
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Coloca servidora comissionado a disposição do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento.
Decreto nº 013 de 04 de Janeiro de 2021
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Coloca servidor comissionado a disposição do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento.
Decreto nº 012 de 04 de Janeiro de 2021
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Exonera a pedido Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 011 de 04 de Janeiro de 2021
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Exonera Assessora de Departamento.
Decreto nº 010 de 04 de Janeiro de 2021
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Nomeia Assessora de Departamento.
Decreto nº 009 de 04 de Janeiro de 2021
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Nomeia Assessora de Departamento.
Decreto nº 008 de 04 de Janeiro de 2021
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Nomeia Assessora de Departamento.
Decreto nº 007 de 04 de Janeiro de 2021
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Nomeia Assessora de Departamento.
Decreto nº 006 de 04 de Janeiro de 2021
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Nomeia Assessora de Departamento.
Decreto nº 005 de 04 de Janeiro de 2021
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Nomeia Assessora de Departamento
Decreto nº 004 de 04 de Janeiro de 2021
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Nomeia Assessora de Secretaria.
Decreto nº 003 de 04 de Janeiro de 2021
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Nomeia Autoridade Competente pelo Placar Oficial da Prefeitura.
Decreto nº 002 de 04 de Janeiro de 2021
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Nomeia Secretária Municipal de Gestão e Planejamento.
Decreto nº 001 de 04 de Janeiro de 2021
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Exonera Assessora de Secretaria.