Nº do Decreto
|
Ementa
|
Decreto nº 314 de 31 de Dezembro de 2021–
Download
|
Designa coordenadora do Fundo Municipal de Saneamento Básico COMSB.
|
Decreto nº 313 de 31 de Dezembro de 2021–
Download
|
RETORNA SERVIDOR AO CARGO DE ORIGEM.
|
Decreto nº 313 de 07 de Dezembro de 2021–
Download
|
Dispõe sobre o Feriado municipal
|
Decreto nº 312 de 31 de Dezembro de 2021–
Download
|
Exonera a pedido assessor especial I.
|
Decreto nº 311 de 31 de Dezembro de 2021–
Download
|
Autoriza prorrogação de cessão do servidora público municipal, para Câmara Municipal de Inhumas.
|
Decreto nº 310 de 31 de Dezembro de 2021–
Download
|
Autoriza prorrogação de cessão do servidora público municipal, para Câmara Municipal de Inhumas.
|
Decreto nº 309 de 31 de Dezembro de 2021–
Download
|
Autoriza prorrogação de cessão do servidora público municipal, para o Fórum da comarca de Inhumas.
|
Decreto nº 308 de 31 de Dezembro de 2021–
Download
|
Autoriza prorrogação de cessão do servidora público municipal, para o Fórum da comarca de Inhumas.
|
Decreto nº 307 de 31 de Dezembro de 2021–
Download
|
Autoriza prorrogação de cessão do servidor comissionado, para o ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
|
Decreto nº 306 de 31 de Dezembro de 2021–
Download
|
Autoriza prorrogação de cessão do servidor público municipal, para secretária de Estado da Educação de Goiás – SEDUC.
|
Decreto nº 305 de 31 de Dezembro de 2021–
Download
|
Exonera Coordenador.
|
Decreto nº 304 de 15 de Dezembro de 2021–
Download
|
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
|
Decreto nº 303 de 14 de Dezembro de 2021–
Download
|
Dispõe sobre a retificação do decreto n°290 de 06 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
|
Decreto nº 302 de 14 de Dezembro de 2021–
Download
|
Dispõe sobre a desafetação de área pública localizada na rua 19, quadra 08, lote 07, Setor Jardim suíço – Inhumas – GO.
|
Decreto nº 300 de 10 de Dezembro de 2021–
Download
|
Designa servidora efetiva para exercer o cargo em comissão de controlador interno.
|
Decreto nº 299 de 10 de Dezembro de 2021–
Download
|
Nomeia assessor especial VI.
|
Decreto nº 298 de 10 de Dezembro de 2021–
Download
|
Exonera controlador interno.
|
Decreto nº 297 de 09 de Dezembro de 2021–
Download
|
Exonera a pedido auxiliar de serviços diversos – Padrão I.
|
Decreto nº 296 de 09 de Dezembro de 2021–
Download
|
Exonera Diretor.
|
Decreto nº 295 de 09 de Dezembro de 2021–
Download
|
Exonera assessor especial VI.
|
Decreto nº 294 de 09 de Dezembro de 2021–
Download
|
Exonera gerente.
|
Decreto nº 293 de 09 de Dezembro de 2021–
Download
|
Nomeia Diretor.
|
Decreto nº 292 de 07 de Dezembro de 2021–
Download
|
Decreto.
|
Decreto nº 291 de 06 de Dezembro de 2021–
Download
|
Nomeia Diretor.
|
Decreto nº 290 de 06 de Dezembro de 2021–
Download
|
Identifica, delimita, reconhece e classifica como Zona Especial de Interesse Social I – Zeis I, a Área Pública Municipal – APM – 15, categorizada como núcleo urbano informal pertencente ao setor denominado “Amélio Alves” e dá outras providências.
|
Decreto nº 289 de 06 de Dezembro de 2021–
Download
|
Exonera assessor especial VI.
|
Decreto nº 288 de 06 de Dezembro de 2021–
Download
|
Nomeia assessor especial V.
|
Decreto nº 287 de 06 de Dezembro de 2021–
Download
|
Nomeia Gerente.
|
Decreto nº 286 de 23 de novembro de 2021–
Download
|
Regulamenta a alínea a, inciso I, do Art. 1° da Lei municipal n° 2.506, de 21 de dezembro de 2001.
|
Decreto nº 285 de 19 de novembro de 2021–
Download
|
Altera decreto n°127, de 20 de outubro de 2011, que disciplinou a regulamentação da Nota Fiscal de Prestação de Serviços Eletrônica de Prestadores e Tomadores de Serviços e dá outras providências.
|
Decreto nº 284 de 16 de novembro de 2021–
Download
|
Nomeia assessor especial II.
|
Decreto nº 283 de 16 de novembro de 2021–
Download
|
Exonera a pedido assessor especial I.
|
Decreto nº 282 de 16 de novembro de 2021–
Download
|
Exonera Gerente.
|
Decreto nº 281 de 16 de novembro de 2021–
Download
|
Dispõe sobre a desafetação de área pública localizada na quadra 02, lote 28, Bairro Alfa Ville, rua Virgílio de Sousa Sobrinho esquina com a rua Amaro Medeiros – Inhumas GO.
|
Decreto nº 280 de 12 de novembro de 2021–
Download
|
Nomeia servidor público municipal.
|
Decreto nº 279 de 09 de novembro de 2021–
Download
Nota Técnica
|
Dispõe sobre a diminuição das restrições para funcionamento dos estabelecimentos públicos e privados na Cidade de Inhumas, relacionadas à pandemia do COVID-19.
|
Decreto nº 278 de 04 de novembro de 2021–
Download
|
Nomeia assessor especial V.
|
Decreto nº 277 de 04 de novembro de 2021–
Download
|
Nomeia assessor especial IV.
|
Decreto nº 276 de 03 de novembro de 2021–
Download
|
Exonera servidores ocupantes de cargos em comissão.
|
Decreto nº 275 de 01 de novembro de 2021–
Download
|
Exonera a pedido Porfessor 1° fase.
|
Decreto nº 274 de 01 de novembro de 2021–
Download
|
Nomeia Gestor do Funpresi.
|
Decreto nº 273 de 01 de novembro de 2021–
Download
|
Exonera a pedido gestora do Funpresi.
|
Decreto nº 272 de 01 de novembro de 2021–
Download
|
Dispensa servidora titular efetva designada para exercer função de confiança e determina o retorno ao cargo de origem de Auxiliar de Serviços Diversos.
|
Decreto nº 271 de 01 de novembro de 2021–
Download
|
Nomeia controlador Interno.
|
Decreto nº 270 de 22 de outubro de 2021–
Download
|
Exonera a pedido Coordenador.
|
Decreto nº 269 de 20 de outubro de 2021–
Download
|
Nomeia Autoridade Competente pelo Placar Oficial da Prefeitura.
|
Decreto nº 268 de 20 de outubro de 2021–
Download
|
Nomeia Secretária Municipal de Gestão.
|
Decreto nº 267 de 20 de outubro de 2021–
Download
|
Exonera secretária municipal de Gestão.
|
Decreto nº 266 de 19 de outubro de 2021–
Download
|
Altera o decreto n°202, de 22 de junho de 2021 e dá outras providências.
|
Decreto nº 265 de 19 de outubro de 2021–
Download
|
Dispõe sobre a desafetação de área pública localizada na quadra 11, lote 10-A, Setor Parque São Jorge, Rua Cel. Antônio Caldas esquina com a Avenida Bernardo Syão – Inhumas-GO.
|
Decreto nº 264 de 18 de outubro de 2021–
Download
|
Coloca servidora efetiva a disposição do Fórum da Comarca de Inhumas.
|
Decreto nº 263 de 18 de outubro de 2021–
Download
|
Retorna servidor ao cargo de origem.
|
Decreto nº 262 de 13 de outubro de 2021–
Download
|
Nomeia Assessor especial I.
|
Decreto nº 261 de 08 de outubro de 2021–
Download
|
Dispõe sobre a transformação da estrutura do quadro de servidores do município de Inhumas e dá outras providencias.
|
Decreto nº 260 de 08 de outubro de 2021–
Download
|
Estabelece normas para a constantes das atividades econômicas e não econômicas em decorrência da Pandemia ocasionada pela COVID-19.
|
Decreto nº 259 de 07 de outubro de 2021–
Download
|
Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais e transfere o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público no ano de 2021 nas datas que especifica.
|
Decreto nº 258 de 06 de Outubro de 2021–
Download
|
Nomeia assessor especial I.
|
Decreto nº 257 de 01 de Outubro de 2021–
Download
|
Nomeia Diretor.
|
Decreto nº 256 de 01 de Outubro de 2021–
Download
|
Exonera asessor especial II.
|
Decreto nº 255 de 01 de outubro de 2021–
Download
|
Dispõe sobre a transformação do cargo de provimento comissionado da estrutura do quadro de servidores do município de Inhumas e dá outras providencias.
|
Decreto nº 254 de 20 de Setembro de 2021–
Download
|
Exonera servidor efetivo em razão de processo administrativo disciplinar apurado e da outras providências.
|
Decreto nº 253 de 20 de Setembro de 2021–
Download
|
Nomeia Diretora do Conselho Municipal do Idoso, Gestão 2021/2023.
|
Decreto nº 252 de 20 de Setembro de 2021–
Download
|
Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal do Idoso (CMI)
|
Decreto nº 251 de 17 de Setembro de 2021–
Download
|
Nomeia o conselho municipal do Meio Ambiente.
|
Decreto nº 250 de 14 de Setembro de 2021–
Download
|
Nomeia Coordenador.
|
Decreto nº 249 de 13 de Setembro de 2021–
Download
|
Dispõe sobre a Desafetação de Área Pública localizada na Avenida Monte Alegre Quadra 03, Lote 11 ao 37 Setor Residencial Monte Alegre – Inhumas-GO.
|
Decreto nº 248 de 10 de Setembro de 2021–
Download
|
Nomeia assessor Especial II.
|
Decreto nº 247 de 10 de Setembro de 2021–
Download
|
Dispõe sobre a Desafetação de Área Pública localizada na Rua Osaka esquina com a Rua Joao Lobo Filho, Quadra 121, Lote 07, Bairro Nipo Brasileiro – Inhumas-GO.
|
Decreto nº 246 de 09 de Setembro de 2021–
Download
|
Nomeia Assessor Especial II.
|
Decreto nº 245 de 03 de Setembro de 2021–
Download
|
Nomeia Gerente.
|
Decreto nº 244 de 01 de Setembro de 2021–
Download
|
Nomeia Coordenador.
|
Decreto nº 243 de 01 de Setembro de 2021–
Download
|
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor de Habitação de Interesse Social(CGHIS).
|
Decreto nº 242 de 01 de Setembro de 2021–
Download
|
Nomeia Coordenador.
|
Decreto nº 241 de 01 de Setembro de 2021–
Download
|
Nomeia Assessor Especial III.
|
Decreto nº 240 de 01 de Setembro de 2021–
Download
|
Nomeia Assessor Especial III.
|
Decreto nº 239 de 30 de Agosto de 2021–
Download
|
Decreta Ponta Facultativo.
|
Decreto nº 238 de 25 de Agosto de 2021–
Download
|
Exonera a pedido Assessor Especial I.
|
Decreto nº 237 de 20 de Agosto de 2021–
Download
|
Dispõe sobre a desafetação de Área Pública localizada na Rua Cunha Bastos, Quadra Y, Lote 02, Vila América – Inhumas GO.
|
Decreto nº 236 de 20 de Agosto de 2021–
Download
|
Nomeia Assessor Especial II.
|
Decreto nº 235 de 19 de Agosto de 2021–
Download
|
Dispõe sobre a desafetação de Área Pública localizada na Rua Aracajú esquina com a Rua Felisberto Jácomo, Quadra 19 Lote 01, Setor Vale das Goiabeiras – Inhumas GO.
|
Decreto nº 234 de 12 de Agosto de 2021–
Download
|
Nomeia Procurador Geral.
|
Decreto nº 233 de 11 de Agosto de 2021–
Download
|
Nomeia Assessor Especial IV.
|
Decreto nº 232 de 11 de Agosto de 2021–
Download
|
Nomeia Assessor Especial IV.
|
Decreto nº 231 de 11 de Agosto de 2021–
Download
|
Nomeia Assessor Especial II.
|
Decreto nº 230 de 02 de Agosto de 2021–
Download
|
Nomeia Assessor Especial I.
|
Decreto nº 229 de 02 de Agosto de 2021–
Download
|
Nomeia Assessor Especial III.
|
Decreto nº 228 de 02 de Agosto de 2021–
Download
|
Nomeia Assessor Especial VI.
|
Decreto nº 227 de 02 de Agosto de 2021–
Download
|
Exonera Assessor Especial V.
|
Decreto nº 226 de 02 de Agosto de 2021–
Download
|
Dispõe sobre a transformação do cargo de provimento comissionado da estrutura do quadro de servidores do município de Inhumas e dá outras providências.
|
Decreto nº 225 de 02 de Agosto de 2021–
Download
|
Nomeia comissão de Estudo para reavaliação da planta Genérica de Valores Urbanos e Rurais do Município de Inhumas, e dá outras providências.
|
Decreto nº 224 de 02 de Agosto de 2021–
Download
|
Reformula corpo de serviço administrativo do FUNREBOM.
|
Decreto nº 223 de 02 de Agosto de 2021–
Download
|
Dispõe sobre a transformação do cargo de provimento comissionado da estrutura do quadro de servidores do município de Inhumas e dá outras providências.
|
Decreto nº 222 de 02 de Agosto de 2021–
Download
|
Exonera a pedido Assessor Especial II.
|
Decreto nº 221 de 02 de Agosto de 2021–
Download
|
Exonera a pedido Procurador Geral do Município.
|
Decreto nº 220 de 30 de Julho de 2021–
Download
|
Dispõe sobre a Desafetação de Área Pública localizada na Avenida Vereador Wilson Quirino de Andrade esquina com a Rua das Palmas, Quadra 01 Lote 01, Jardim Raio do Sol – Inhumas GO.
|
Decreto nº 219 de 30 de Julho de 2021–
Download
|
Dispõe sobre a Desafetação de Área Pública localizada na Rua horácio do Couto, Quadra 02 Lote 06, Parque Jesualda – Inhumas GO.
|
Decreto nº 218 de 15 de Julho de 2021–
Download
|
Dispõe sobre a Desafetação de Área Pública localizada na Rua 01, esquina com a Rua 03, Quadra 01 Lote 03, Vila Mutirão – Inhumas GO.
|
Decreto nº 217 de 12 de Julho de 2021–
Download
|
Exonera a pedido Assessor Especial I.
|
Decreto nº 216 de 12 de Julho de 2021–
Download
|
Dispõe sobre os valores da terra nua no Município de Inhumas/GO, para fins de pagamentodo ITR, dando outras providências.
|
Decreto nº 215 de 09 de Julho de 2021–
Download
|
Nomeia Diretoria do Conselho Municipal do Idoso, Gestão 2021/2023.
|
Decreto nº 214 de 09 de Julho de 2021–
Download
|
Aprova o regimento interno do Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências.
|
Decreto nº 213 de 07 de Julho de 2021–
Download
|
Dispõe sobre o feriado municipal.
|
Decreto nº 212 de 08 de Julho de 2021–
Download
|
Dispõe sobre a transformação do cargo de provimento comissionado da estrutura do quadro de servidores do município de Inhumas e dá outras providências.
|
Decreto nº 211 de 07 de Julho de 2021–
Download
|
Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal do Idoso (CMI).
|
Decreto nº 210 de 06 de Julho de 2021–
Download
|
Nomeia Assessor Especial IV.
|
Decreto nº 209 de 05 de Julho de 2021–
Download
|
Exonera a pedido Assessor Especial II.
|
Decreto nº 208 de 02 de Julho de 2021–
Download
|
Nomeia Assessor Especial III.
|
Decreto nº 207 de 05 de Julho de 2021–
Download
|
Dispõe sobre a Desafetação de Área Pública localizada na Rua das Bandeiras esquina com a Rua Adib da Silva, QD 01 LT01 Bairro Anhanguera 3° Etapa, Inhumas – GO.
|
Decreto nº 206 de 01 de Julho de 2021–
Download
|
Nomeia Assessor Especial II.
|
Decreto nº 205 de 01 de Julho de 2021–
Download
|
Nomeia Supervisor.
|
Decreto nº 204 de 30 de Junho de 2021–
Download
|
Reformula Comissão dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente(CMDCA)
|
Decreto nº 203 de 25 de Junho de 2021–
Download
|
Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
|
Decreto nº 202 de 22 de Junho de 2021–
Download
|
Institui a comissão Técnica de Análise da Regularização Fundiária Urbana do Município de Inhumas, dispondo sobre suas atribuições, e procedimentos administrativos da regularização fundiária urbana de interesse social e de interesse específico e dá outras providencias.
|
Decreto nº 201 de 18 de Junho de 2021–
Download
|
Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de Educação.
|
Decreto nº 200 de 15 de Junho de 2021–
Download
|
Nomeia Assessor especial III.
|
Decreto nº 199 de 15 de Junho de 2021–
Download
|
Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho gestor de habitação de interesse social (CGHIS).
|
Decreto nº 198 de 15 de Junho de 2021–
Download
|
Exonera assessor especial I.
|
Decreto nº 197 de 10 de Junho de 2021–
Download
|
Nomeia Diretora.
|
Decreto nº 196 de15 de Junho de 2021–
Download
|
Transformação de Cargo.
|
Decreto nº 195 de 15 de Junho de 2021–
Download
|
Transformação de Cargo.
|
Decreto nº 194 de 09 de Junho de 2021–
Download
|
Nomeia Gestora e Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Inhumas.
|
Decreto nº 193 de 09 de Junho de 2021–
Download
|
Reformula comissão dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
|
Decreto nº 192 de 09 de Junho de 2021–
Download
|
Designa os membros do Conselho de Saneamento Básico COMSB.
|
Decreto nº 191 de 08 de Junho de 2021–
Download
|
Nomeia assessor Especial I.
|
Decreto nº 190 de 07 de Junho de 2021–
Download
|
Nomeia assessor Especial IV.
|
Decreto nº 189 de 01 de Junho de 2021–
Download
|
Nomeia assessor Especial II.
|
Decreto nº 188 de 01 de Junho de 2021–
Download
|
Nomeia assessor Especial III.
|
Decreto nº 187 de 01 de Junho de 2021–
Download
|
Nomeia assessor Especial IV.
|
Decreto nº 186 de 01 de Junho de 2021–
Download
|
Nomeia assessor Especial I.
|
Decreto nº 185 de 25 de Maio de 2021–
Download
|
Reformula os membros do Conselho Municipal de Cultura.
|
Decreto nº 184 de 24 de Maio de 2021–
Download
|
Exonera Assessor Especial II.
|
Decreto nº 183 de 24 de Maio de 2021–
Download
|
Decreta Ponto Facultativo.
|
Decreto nº 182 de 24 de Maio de 2021–
Download
|
Dispõe sobre a Desafetação de Área Pública localizada na Rua Campo Grande esquina com a Rua Manaus, quadra 06 lote 16, Setor Vale das Goiabeiras – Inhumas – GO.
|
Decreto nº 181 de 18 de Maio de 2021–
Download
|
Exonera Diretor.
|
Decreto nº 180 de 18 de Maio de 2021–
Download
|
Nomeia Diretor.
|
Decreto nº 179 de 18 de Maio de 2021–
Download
|
Exonera Assessor Especial III.
|
Decreto nº 178 de 17 de Maio de 2021–
Download
|
Corrige erro material cometido no Decreto Municipal n° 040 de 11 de janeiro de 2021.
|
Decreto nº 177 de 17 de Maio de 2021–
Download
|
Corrige erro material cometido no Decreto Municipal n° 015 de 04 de janeiro de 2021.
|
Decreto nº 176 de 13 de Maio de 2021–
Download
|
Nomeia Diretor.
|
Decreto nº 175 de 11 de Maio de 2021–
Download
|
Nomeia Assessor Especial I.
|
Decreto nº 174 de 10 de Maio de 2021–
Download
|
Nomeia Assessor Especial I.
|
Decreto nº 173 de 10 de Maio de 2021–
Download
|
Transformação de Cargo.
|
Decreto nº 172 de 10 de Maio de 2021–
Download
|
Reformula os membros do conselho municipal de proteção e defesa do consumidor.
|
Decreto nº 171 de 03 de Maio de 2021–
Download
|
Nomeia Assessor Especial I.
|
Decreto nº 170 de 03 de Maio de 2021–
Download
|
Nomeia Assessor Especial III.
|
Decreto nº 169 de 03 de Maio de 2021–
Download
|
Exonera Assessor Especial I.
|
Decreto nº 168 de 03 de Maio de 2021–
Download
|
Exonera Assessor Especial II.
|
Decreto nº 167 de 03 de Maio de 2021–
Download
|
Nomeia Assessor Especial V.
|
Decreto nº 166 de 03 de Maio de 2021–
Download
|
Nomeia Assessor Especial II.
|
Decreto nº 165 de 30 de Abril de 2021–
Download
|
Estabelece o Plano de Adequação SIAFIC do Município de Inhumas – GO
|
Decreto nº 164 de 28 de Abril de 2021–
Download
|
Designa servidora para responder interinamente durante as férias da titular e, dá outras providências.
|
Decreto nº 163 de 28 de Abril de 2021–
Download
|
Exonera a pedido Professor de 1° Fase.
|
Decreto nº 162 de 28 de Abril de 2021–
Download
|
Estabelece normas para a constantes das atividades econômicas e não econômicas em decorrência da Pandemia ocasionada pela COVID-19.
|
Decreto nº 160 de 26 de Abril de 2021–
Download
|
Exonera assessor Especial I.
|
Decreto nº 161 de 26 de Abril de 2021–
Download
|
Transformação de Cargo.
|
Decreto nº 159 de 22 de Abril de 2021–
Download
|
Dispõe sobre a Desafetação de Área Pública localizada na Rua do Comércio esquina com a Rua 31, Quadra 27 Lote 02, Setor Praíso – Inhumas – GO.
|
Decreto nº 158 de 15 de Abril de 2021–
Download
|
Nomeia Diretor.
|
Decreto nº 157 de 15 de Abril de 2021–
Download
|
Reformula Comissão dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente(CMDCA).
|
Decreto nº 156 de 14 de Abril de 2021–
Download
|
Estabelece normas para as constantes das atividades econômicas e não econômicas em decorrência da Pandemia ocasionada pela COVID-19.
|
Decreto nº 155 de 13 de Abril de 2021–
Download
|
Cria o centro de Operações de Emergência em Saúde COE – Inhumas – COVID-19.
|
Decreto nº 154 de 13 de Abril de 2021–
Download
|
Nomeia Secretário Municipal de Esporte e Lazer.
|
Decreto nº 153 de 13 de Abril de 2021–
Download
|
Exonera Secretário Municipal de Esporte e Lazer.
|
Decreto nº 152 de 09 de Abril de 2021–
Download
|
Nomeia Servidor Público Municipal.
|
Decreto nº 151 de 09 de Abril de 2021–
Download
|
Nomeia Servidor Público Municipal.
|
Decreto nº 150 de 09 de Abril de 2021–
Download
|
Nomeia Servidor Público Municipal.
|
Decreto nº 149 de 09 de Abril de 2021–
Download
|
Coloca servidor efetivo a disposição da Câmara Municipal de Inhumas.
|
Decreto nº 148 de 09 de Abril de 2021–
Download
|
Coloca servidor efetivo a disposição da Câmara Municipal de Inhumas.
|
Decreto nº 147 de 09 de Abril de 2021–
Download
|
Coloca servidor efetivo a disposição da Câmara Municipal de Inhumas.
|
Decreto nº 146 de 07 de Abril de 2021–
Download
|
Nomeia Secretário Municipal de Planejamento e Cadastro Imobiliário.
|
Decreto nº 145 de 07 de Abril de 2021–
Download
|
Reformula Comissão dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
|
Decreto nº 144 de 05 de Abril de 2021–
Download
|
Exonera Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos.
|
Decreto nº 143 de 05 de Abril de 2021–
Download
|
Designa o Secretário Municipal de Serviços Urbanos para responder interina e cumulativamente como Secretário Municipal de obras e Serviços Públicos.
|
Decreto nº 142 de 05 de Abril de 2021–
Download
|
Nomeia Assessor Especial II.
|
Decreto nº 141 de 05 de Abril de 2021–
Download
|
Designa o Gestor e Ordenador de Despesas para responder interina e cumulativamente como Gestor da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC.
|
Decreto nº 140 de 05 de Abril de 2021–
Download
|
Nomeia Assessor Especial I.
|
Decreto nº 139 de 31 de Março de 2021–
Download
|
Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação – conselho do fundeb.
|
Decreto nº 138 de 30 de Março de 2021–
Download
|
Decreta Ponto Facultativo.
|
Decreto nº 137 de 29 de Março de 2021–
Download
|
Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Inhumas – CAE.
|
Decreto nº 136 de 19 de Março de 2021–
Download
|
Estabelece normas para as constantes das atividades econômicas e não econômicas em decorrência da Pandemia ocasionada pela COVID-19.
|
Decreto nº 135 de 25 de Março de 2021–
Download
|
Dispõe sobre a Desafetação de Área Pública localizada na Avenida Regina Pacis esquina com Rua 25 de Dezembro, quadra 23 Lote 14, Setor Parque Santa Marta – Inhumas.
|
Decreto nº 134 de 25 de Março de 2021–
Download
|
Exonera a pedido Agente de Combate a Endemias.
|
Decreto nº 133 de 22 de Março de 2021–
Download
|
Exonera a pedido Enfermeira Padrão – PSF.
|
Decreto nº 132 de 21 de Março de 2021–
Download
|
Altera a redação do Decreto 079/2021.
|
Decreto nº 131 de 17 de Março de 2021–
Download
|
Exonera assessor de departamento.
|
Decreto nº 130 de 15 de Março de 2021–
Download
|
Designa Servidor efetivo para exercer o cargo em comissão de Gerente.
|
Decreto nº 129 de 15 de Março de 2021–
Download
|
Nomeia Gerente.
|
Decreto nº 128 de 15 de Março de 2021–
Download
|
Nomeia Gerente.
|
Decreto nº 127 de 15 de Março de 2021–
Download
|
Nomeia Gerente.
|
Decreto nº 126 de 15 de Março de 2021–
Download
|
Nomeia Superintendente.
|
Decreto nº 125 de 15 de Março de 2021–
Download
|
Nomeia Coordenador.
|
Decreto nº 124 de 15 de Março de 2021–
Download
|
Nomeia Gerente.
|
Decreto nº 123 de 15 de Março de 2021–
Download
|
Nomeia Diretora.
|
Decreto nº 122 de 15 de Março de 2021–
Download
|
Nomeia Gerente.
|
Decreto nº 121 de 15 de Março de 2021–
Download
|
Nomeia Assessor Especial V.
|
Decreto nº 120 de 15 de Março de 2021–
Download
|
Nomeia Coordenador.
|
Decreto nº 119 de 15 de Março de 2021–
Download
|
Nomeia Assessor Especial IV.
|
Decreto nº 118 de 15 de Março de 2021–
Download
|
Nomeia Assessor Especial III.
|
Decreto nº 117 de 15 de Março de 2021–
Download
|
Nomeia Gerente.
|
Decreto nº 116 de 15 de Março de 2021–
Download
|
Designa Servidor efetivo para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V.
|
Decreto nº 115 de 14 de Março de 2021–
Download
|
Altera a redação do Decreto 079/2021.
|
Decreto nº 114 de 12 de Março de 2021–
Download
|
Exonera Assessor de Departamento.
|
Decreto nº 113 de 12 de Março de 2021–
Download
|
Exonera Assessor de Departamento.
|
Decreto nº 112 de 12 de Março de 2021–
Download
|
Exonera Assessor de Departamento.
|
Decreto nº 111 de 12 de Março de 2021–
Download
|
Exonera Assessor de Departamento.
|
Decreto nº 110 de 12 de Março de 2021–
Download
|
Exonera Assessor de Departamento.
|
Decreto nº 109 de 12 de Março de 2021–
Download
|
Exonera Assessor de Secretaria.
|
Decreto nº 108 de 12 de Março de 2021–
Download
|
Exonera Assessor de Gabinete II.
|
Decreto nº 107 de 12 de Março de 2021–
Download
|
Exonera Assessor de Gabinete II.
|
Decreto nº 106 de 12 de Março de 2021–
Download
|
Exonera Assessor de Departamento.
|
Decreto nº 105 de 12 de Março de 2021–
Download
|
Exonera servidores ocupantes de cargos em comissão.
|
Decreto nº 104 de 12 de Março de 2021–
Download
|
Nomeia Assessor Especial I.
|
Decreto nº 103 de 11 de Março de 2021–
Download
|
Nomeia Assessor Especial I.
|
Decreto nº 102 de 11 de Março de 2021–
Download
|
Nomeia Assessor Especial I.
|
Decreto nº 101 de 10 de Março de 2021–
Download
|
Nomeia Assessora Especial II.
|
Decreto nº 100 de 10 de Março de 2021–
Download
|
Nomeia Assessor Especial II.
|
Decreto nº 099 de 09 de Março de 2021–
Download
|
Nomeia Assessora Especial IV..
|
Decreto nº 098 de 09 de Março de 2021–
Download
|
Nomeia Assessora Especial IV.
|
Decreto nº 097 de 08 de Março de 2021–
Download
|
Exonera Assessora de Departamento.
|
Decreto nº 096 de 08 de Março de 2021–
Download
|
Dispõe sobre a transformação dos cargos de provimento comissionado da estrutura do quadro de servidores do município de Inhumas e dá outras providências.
|
Decreto nº 095 de 08 de Março de 2021–
Download
|
Exonera a pedido assessor de Gabinete II.
|
Decreto nº 094 de 08 de Março de 2021–
Download
|
Exonera chefe do departamento de projetos e convênios.
|
Decreto nº 093 de 08 de Março de 2021–
Download
|
Coloca servidor efetivo a disposição do Município de Nova Veneza – GO.
|
Decreto nº 092 de 08 de Março de 2021–
Download
|
Dispõe sobre a designação de servidores para comissão permanente de licitação e da outras providências.
|
Decreto nº 091 de 08 de Março de 2021–
Download
|
Designa Servidor efetivo para exercer o cargo em comissão de Diretor do Procon.
|
Decreto nº 090 de 08 de Março de 2021–
Download
|
Fica prorrogado o Calendário Fiscal aplicável aos tributos municipais para o exercício de 2021 e dá outras providências.
|
Decreto nº 089 de 05 de Março de 2021–
Download
|
Decreta feriado municipal..
|
Decreto nº 088 de 07 de Março de 2021–
Download
|
Altera a redação do Decreto 079/2021
|
Decreto nº 087 de 04 de Março de 2021–
Download
|
Altera a redação do Decreto 079/2021.
|
Decreto nº 086 de 03 de Março de 2021–
Download
|
Nomeia Gestora do Funpresi.
|
Decreto nº 085 de 03 de Março de 2021–
Download
|
Nomeia diretor de departamento.
|
Decreto nº 084 de 01 de Março de 2021–
Download
|
Nomeia assessora de departamento.
|
Decreto nº 083 de 01 de Março de 2021–
Download
|
Nomeia assessor de departamento.
|
Decreto nº 082 de 01 de Março de 2021–
Download
|
Nomeia assessor de departamento.
|
Decreto nº 081 de 01 de Março de 2021–
Download
|
Nomeia chefe da diretora de gestão de recursos humanos.
|
Decreto nº 080 de 27 de Fevereiro de 2021–
Download
|
Altera a redação do Decreto 079/2021.
|
Decreto nº 079 de 26 de Fevereiro de 2021–
Download
|
Estabelece normas para as constantes das atividades econômicas e não econômicas em decorrência da Pandemia ocasionada pela COVID-19
|
Decreto nº 078 de 24 de Fevereiro de 2021–
Download
|
Disponibiliza servidora ao município brazabrantes.
|
Decreto nº 077 de 24 de Fevereiro de 2021–
Download
|
Disponibiliza servidora ao município goianira – go.
|
Decreto nº 076 de 09 de Fevereiro de 2021–
Download
|
Coloca servidora efetiva a disposição do município de Goianira-go.
|
Decreto nº 074 de 24 de Fevereiro de 2021–
Download
|
Disponibiliza servidora ao município de goiania.
|
Decreto nº 075 de 24 de Fevereiro de 2021–
Download
|
Disponibiliza servidora ao município de padre Bernardo.
|
Decreto nº 073 de 22 de Fevereiro de 2021–
Download
|
Regulamenta apreensão, registro e cadastramento de animais de grande porte em áreas públicas e privadas no âmbito do Município de Inhumas
|
Decreto nº 072 de 12 de Fevereiro de 2021–
Download
|
Nomeia assessor de secretaria.
|
Decreto nº 071 de 12 de Fevereiro de 2021–
Download
|
Coloca servidora efetiva a disposição do município de Goianira-go.
|
Decreto nº 070 de 09 de Fevereiro de 2021–
Download
|
Disponibiliza Servidora ao Município Goianira-GO.
|
Decreto nº 069 de 09 de Fevereiro de 2021–
Download
|
Disponibiliza Servidora ao Município Goianira-GO.
|
Decreto nº 068 de 08 de Fevereiro de 2021–
Download
|
Suspensão do Ponto Facultativo.
|
Decreto nº 067 de 04 de Fevereiro de 2021–
Download
|
Exonera Assessora de Secretaria.
|
Decreto nº 066 de 015 de Fevereiro de 2021–
Download
|
Nomeia Assessor de Secretaria.
|
Decreto nº 065 de 01 de Fevereiro de 2021–
Download
|
Disponibiliza Servidora ao Município Itauçu-Go.
|
Decreto nº 064 de 01 de Fevereiro de 2021–
Download
|
Exonera a Pedido.
|
Decreto nº 063 de 01 de Fevereiro de 2021–
Download
|
Nomeia Assessor de Departamento.
|
Decreto nº 062 de 01 de Fevereiro de 2021–
Download
|
Nomeia Assessor de Departamento.
|
Decreto nº 061 de 01 de Fevereiro de 2021–
Download
|
Nomeia Assessora de Departamento.
|
Decreto nº 060 de 29 de Janeiro de 2021–
Download
|
Retorno das Aulas.
|
Decreto nº 059 de 29 de Janeiro de 2021–
Download
|
Exonera Chefe da Diretoria de Gestão de Recursos Humanos.
|
Decreto nº 058 de 28 de Janeiro de 2021–
Download
|
Regularização de Via Publica.
|
Decreto nº 057 de 28 de Janeiro de 2021–
Download
|
Desafetação de Area,
|
Decreto nº 056 de 25 de Janeiro de 2021–
Download
|
Baixa CNPJ Farmacia Popular.
|
Decreto nº 055 de 25 de Janeiro de 2021–
Download
|
Coloca Servidor Efetivo a Disposição do VAPT VUPT.
|
Decreto nº 054 de 25 de Janeiro de 2021–
Download
|
Coloca Servidor Efetivo a Disposição do VAPT VUPT.
|
Decreto nº 053 de 22 de Janeiro de 2021–
Download
|
Disponibiliza Servidor a Secretaria da Educação de Goiás.
|
Decreto nº 052 de 19 de Janeiro de 2021–
Download
|
Conselho do Fumdeb.
|
Decreto nº 051 de 19 de Janeiro de 2021–
Download
|
Covid.
|
Decreto nº 050 de 19 de Janeiro de 2021–
Download
|
Exonera Assessor de Departamento.
|
Decreto nº 049 de 15 de Janeiro de 2021–
Download
|
Nomeia Assessora de Departamento.
|
Decreto nº 048 de 15 de Janeiro de 2021–
Download
|
Exonera Assessora de Departamento.
|
Decreto nº 047 de 15 de Janeiro de 2021–
Download
|
Nomeia Assessora de Departamento.
|
Decreto nº 046 de 15 de Janeiro de 2021–
Download
|
Nomeia Diretor de Departamento.
|
Decreto nº 045 de 15 de Janeiro de 2021–
Download
|
Nomeia Assessor de Departamento.
|
Decreto nº 044 de 09 de Janeiro de 2021–
Download
|
Nomeia Assessor de Secretaria.
|
Decreto nº 043 de 14 de Janeiro de 2021–
Download
|
Nomeia Secretário Extraordinário para Assuntos Coorporativos e Institucionais.
|
Decreto nº 042 de 14 de Janeiro de 2021–
Download
|
Designa efetivo para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Vigilância Sanitária.
|
Decreto nº 041 de 14 de Janeiro de 2021–
Download
|
Nomeia Diretor de Departamento.
|
Decreto nº 040 de 11 de Janeiro de 2021–
Download
|
Designa Assessor Especial de Gestão Pública para responder interina e cumulativamente como Gestor do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC.
|
Decreto nº 039 de 11 de Janeiro de 2021–
Download
|
Nomeia Assessora de Departamento.
|
Decreto nº 038 de 09 de Janeiro de 2021–
Download
|
Nomeia Diretora de Departamento.
|
Decreto nº 0 37 de 06 de Janeiro de 2021–
Download
|
Nomeia Chefia de Gabinete da Vice Prefeita.
|
Decreto nº 036 de 08 de Janeiro de 2021–
Download
|
Exonera Diretora de Departamento.
|
Decreto nº 035 de 07 de Janeiro de 2021–
Download
|
Exonera Assessora de Secretaria.
|
Decreto nº 034 de 06 de Janeiro de 2021–
Download
|
Nomeia Assessora de Secretaria.
|
Decreto nº 033 de 07 de Janeiro de 2021–
Download
|
Nomeia Assessora de Departamento.
|
Decreto nº 032 de 06 de Janeiro de 2021–
Download
|
Nomeia Diretora de Departamento.
|
Decreto nº 031 de 06 de Janeiro de 2021–
Download
|
Nomeia Assessora de Departamento.
|
Decreto nº 030 de 06 de Janeiro de 2021–
Download
|
Dispõe sobre a designação de servidores para comissão permanente de licitação e da outras providências.
|
Decreto nº 029 de 06 de Janeiro de 2021–
Download
|
Exonera a pedido Assessor de Gabinete II.
|
Decreto nº 028 de 06 de Janeiro de 2021–
Download
|
Coloca servidora efetiva a disposição do Fórum da Comarca de Inhumas.
|
Decreto nº 027 de 06 de Janeiro de 2021–
Download
|
Coloca servidora efetiva a disposição do Fórum da Comarca de Inhumas.
|
Decreto nº 026 de 06 de Janeiro de 2021–
Download
|
Fixa o Calendário Fiscal aplicável aos tributos municipais para o exercício de 2021 e dá outras providências.
|
Decreto nº 025 de 06 de Janeiro de 2021–
Download
|
Coloca servidor efetivo a disposição da Câmara Municipal de Inhumas.
|
Decreto nº 024 de 06 de Janeiro de 2021–
Download
|
Coloca servidora efetiva a disposição do Município de Caturaí – GO
|
Decreto nº 023 de 06 de Janeiro de 2021–
Download
|
Constitui Comissão Especial de Avaliação de Imóveis Urbanos e Rurais do Município, para fins de fixação da base de cálculo do ITBI para o exercício de 2021, e dá outras providências.
|
Decreto nº 022 de 06 de Janeiro de 2021–
Download
|
Atualiza o valor da UFM – Unidade Fiscal do Município de Inhumas, e dá outras providências.
|
Decreto nº 021 de 06 de Janeiro de 2021–
Download
|
Promove atualização do valor monetário da respetiva base de cálculo para o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU do exercício de 2021.
|
Decreto nº 020 de 05 de Janeiro de 2021–
Download
|
Nomeia Diretor de Departamento.
|
Decreto nº 019 de 04 de Janeiro de 2021–
Download
|
Nomeia Assessora de Secretária.
|
Decreto nº 018 de 04 de Janeiro de 2021–
Download
|
Nomeia Assessora de Secretária.
|
Decreto nº 017 de 04 de Janeiro de 2021–
Download
|
Nomeia Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, bem como Gestora e Ordenadora de despesas do Fundo Municipal de Meio Ambiente.
|
Decreto nº 016 de 04 de Janeiro de 2021–
Download
|
Exonera Coordenadora de Vigilância Sanitária.
|
Decreto nº 015 de 04 de Janeiro de 2021–
Download
|
Designa Servidor efetivo para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação e Gestor e Ordenador de despesas do FUNDEB e FME.
|
Decreto nº 014 de 04 de Janeiro de 2021–
Download
|
Coloca servidora comissionado a disposição do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento.
|
Decreto nº 013 de 04 de Janeiro de 2021–
Download
|
Coloca servidor comissionado a disposição do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento.
|
Decreto nº 012 de 04 de Janeiro de 2021–
Download
|
Exonera a pedido Agente Comunitário de Saúde.
|
Decreto nº 011 de 04 de Janeiro de 2021–
Download
|
Exonera Assessora de Departamento.
|
Decreto nº 010 de 04 de Janeiro de 2021–
Download
|
Nomeia Assessora de Departamento.
|
Decreto nº 009 de 04 de Janeiro de 2021–
Download
|
Nomeia Assessora de Departamento.
|
Decreto nº 008 de 04 de Janeiro de 2021–
Download
|
Nomeia Assessora de Departamento.
|
Decreto nº 007 de 04 de Janeiro de 2021–
Download
|
Nomeia Assessora de Departamento.
|
Decreto nº 006 de 04 de Janeiro de 2021–
Download
|
Nomeia Assessora de Departamento.
|
Decreto nº 005 de 04 de Janeiro de 2021–
Download
|
Nomeia Assessora de Departamento
|
Decreto nº 004 de 04 de Janeiro de 2021–
Download
|
Nomeia Assessora de Secretaria.
|
Decreto nº 003 de 04 de Janeiro de 2021–
Download
|
Nomeia Autoridade Competente pelo Placar Oficial da Prefeitura.
|
Decreto nº 002 de 04 de Janeiro de 2021–
Download
|
Nomeia Secretária Municipal de Gestão e Planejamento.
|
Decreto nº 001 de 04 de Janeiro de 2021–
Download
|
Exonera Assessora de Secretaria.
|
