Nº do Decreto
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Ementa
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Decreto nº 255 de 31 de Dezembro de 2020–
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COLOCA SERVIDOR EFETIVO A DISPOSICAO DA CAMARA MUNICIPAL.
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Decreto nº 254 de 31 de Dezembro de 2020–
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COLOCA SERVIDOR EFETIVO A DISPOSICAO DA CAMARA MUNICIPAL
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Decreto nº 253 de 31 de Dezembro de 2020–
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COLOCA SERVIDOR EFETIVO A DISPOSICAO DA CAMARA MUNICIPAL.
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Decreto nº 252 de 31 de Dezembro de 2020–
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NOEMIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
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Decreto nº 251 de 31 de Dezembro de 2020–
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Dispõe sobre a sede da Prefeitura Municipal de Inhumas-Go e dá outras providencias.
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Decreto nº 250 de 31 de Dezembro de 2020–
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Exonera Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
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Decreto nº 249 de 31 de Dezembro de 2020–
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Exonera Secretário Municipal de Gestão e Planejamento.
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Decreto nº 248 de 31 de Dezembro de 2020–
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Exonera Secretário Municipal de Educação.
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Decreto nº 247 de 31 de Dezembro de 2020–
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Exonera Servidores ocupantes de cargos em Comissão.
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Decreto nº 246 de 08 de Dezembro de 2020–
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Nomeia Assessor de Departamento.
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Decreto nº 245 de 08 de Dezembro de 2020–
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Designa Assessor Especial de Gestão Pública para responder interina e cumulativamente como Gestor do Funpresi.
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Decreto nº 244 de 07 de Dezembro de 2020–
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Retorna servidor ao cargo de origem.
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Decreto nº 243 de 04 de Dezembro de 2020–
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Exonera Diretor de Departamento.
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Decreto nº 242 de 03 de Dezembro de 2020–
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Nomeia Procurador Geral do Município.
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Decreto nº 241 de 03 de Dezembro de 2020–
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Nomeia Chefe do Departamento de Licitações e Contratos.
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Decreto nº 240 de 03 de Dezembro de 2020–
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Exonera Chefe do Departamento de Licitações e Contratos.
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Decreto nº 239 de 03 de Dezembro de 2020–
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Nomeia assessor de departamento.
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Decreto nº 238 de 03 de Dezembro de 2020–
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Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
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Decreto nº 237 de 03 de Dezembro de 2020–
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Exonera a pedido auxiliar de consultório dentário – PSF.
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Decreto nº 236 de 02 de Dezembro de 2020–
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Designa servidor responsável pelo Licenciamento Ambiental do Município.
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Decreto nº 235 de 02 de Dezembro de 2020–
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Dispõe sobre a Desafetação de Área Pública localizada na Rua Tóquio esquina com a Rua Raul Caetano Leal, Quadra 03 Lote 01, Setor Nipo Brasileiro III Etapa – Inhumas – Go.
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Decreto nº 233 de 24 de Novembro de 2020–
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Exonera Gestor do FUNPRESI.
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Decreto nº 232 de 20 de Novembro de 2020–
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Exonera assessor de departamento.
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Decreto nº 231 de 20 de Novembro de 2020–
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Nomeia assessor de departamento.
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Decreto nº 230 de 03 de Novembro de 2020–
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Define a extinção da Farmácia Popular do Brasil no município de Inhumas.
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Decreto nº 229 de 03 de Novembro de 2020–
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Nomeia Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, bem como Gestor e Ordenador de despesas do Fundo Municipal de Meio Ambiente.
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Decreto nº 228 de 27 de Outubro de 2020–
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Corrige erro material cometido no Decreto Municipal n°085 de 03 de março de 2020.
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Decreto nº 227 de 26 de Outubro de 2020–
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Exonera assessor de gabinete I.
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Decreto nº 226 de 22 de Outubro de 2020–
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Aprova Loteamento Residencial que especifica e, dá outras providências.
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Decreto nº 225 de 19 de Outubro de 2020–
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Designa Assessor Especial de Gestão Pública para responder interina e cumulativamente como Gestor e Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saneamento Básico – FMSB.
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Decreto nº 224 de 19 de Outubro de 2020–
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Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
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Decreto nº 223 de 07 de Outubro de 2020–
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Exonera assessor de departamento.
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Decreto nº 222 de 07 de Outubro de 2020–
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Nomeia assessor de departamento.
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Decreto nº 221 de 05 de Outubro de 2020–
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Estabelece normas para a constantes das atividades econômicas e não econômicas em decorrência da Pandemia ocasionada pela COVID-19.
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Decreto nº 220 de 02 de Outubro de 2020–
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Nomeia assessor de secretaria.
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Decreto nº 219 de 30 de Setembro de 2020–
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Designa servidores para responder interinamente durante as férias dos titulares e, dá outras providências.
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Decreto nº 218 de 29 de Setembro de 2020–
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Altera o decreto n° 294, de 15 de outubro de 2013 e dá outras providências.
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Decreto nº 217 de 28 de Setembro de 2020–
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Exonera assessor de departamento.
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Decreto nº 216 de 25 de Setembro de 2020–
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Exonera a pedido diretor de departamento.
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Decreto nº 215 de 25 de Setembro de 2020–
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Aprova Loteamento Residencial que especifica e, dá outras providências.
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Decreto nº 214 de 24 de Setembro de 2020–
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Exonera assessor de departamento.
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Decreto nº 213 de 15 de Setembro de 2020–
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Nomeia assessor de departamento.
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Decreto nº 212 de 10 de Setembro de 2020–
Download
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Nomeia assessor de departamento.
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Decreto nº 211 de 10 de Setembro de 2020–
Download
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Exonera assessor de departamento.
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Decreto nº 210 de 10 de Setembro de 2020–
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Nomeia assessor de departamento.
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Decreto nº 209 de 10 de Setembro de 2020–
Download
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Exonera assessor de departamento.
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Decreto nº 208 de 03 de Setembro de 2020–Download
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Nomeia assessor de departamento.
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Decreto nº 207 de 03 de Setembro de 2020–
Download
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Exonera diretor de departamento.
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Decreto nº 206 de 03 de Setembro de 2020–
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Exonera assessor de departamento.
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Decreto nº 205 de 03 de Setembro de 2020–
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Exonera assessor de gabinete II.
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Decreto nº 204 de 03 de Setembro de 2020–
Download
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Nomeia diretor de departamento.
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Decreto nº 203 de 03 de Setembro de 2020–
Download
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Nomeia assessor de departamento.
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Decreto nº 202 de 03 de Setembro de 2020–
Download
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Nomeia assessor de gabinete II.
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Decreto nº 201 de 03 de Setembro de 2020–
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Nomeia assessor de departamento.
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Decreto nº 200 de 03 de Setembro de 2020–
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Nomeia assessor de secretaria.
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Decreto nº 199 de 02 de Setembro de 2020–
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Dispõe sobre a nomeação do Presidente e Vice Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
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Decreto nº 198 de 01 de Setembro de 2020–
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Nomeia assessor de departamento.
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Decreto nº 197 de 01 de Setembro de 2020–
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Exonera a pedido assessor de departamento.
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Decreto nº 196 de 31 de Agosto de 2020–
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Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo n°6 de 20 de março de 2020.
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Decreto nº 195 de 25 de Agosto de 2020–
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Retorna servidor ao cargo de origem.
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Decreto nº 194 de 25 de Agosto de 2020–
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Exonera a pedido assessor de departamento.
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Decreto nº 193 de 20 de Agosto de 2020–
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Nomeia assessor de departamento.
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Decreto nº 192 de 18 de Agosto de 2020–
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Nomeia diretor de departamento.
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Decreto nº 191 de 18 de Agosto de 2020–
Download
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Nomeia assessor de secretaria.
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Decreto nº 190 de 14 de Agosto de 2020–
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Exonera a pedido assessor de departamento.
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Decreto nº 189 de 14 de Agosto de 2020–
Download
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Exonera a pedido assessor de departamento.
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Decreto nº 188 de 14 de Agosto de 2020–
Download
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Exonera a pedido assessor de secretaria.
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Decreto nº 187 de 14 de Agosto de 2020–
Download
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Exonera a pedido assessor de secretaria.
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Decreto nº 186 de 14 de Agosto de 2020–
Download
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Designa chefe de Gabinete para responder interina e cumulativamente como Diretora Municipal de Trânsito.
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Decreto nº 185 de 14 de Agosto de 2020–
Download
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Designa Assessor especial de Gestão Pública para responder interina e cumulativamente como Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, bem como Gestora e Ordenadora de despesas do Fundo Municipal de meio ambiente.
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Decreto nº 184 de 14 de Agosto de 2020–
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Nomeia chefe de gabinete.
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Decreto nº 183 de 14 de Agosto de 2020–
Download
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Exonera diretor de departamento.
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Decreto nº 182 de 13 de Agosto de 2020–
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Exonera a pedido assessor de secretaria.
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Decreto nº 181 de 13 de Agosto de 2020–
Download
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Exonera a pedido assessor de secretaria.
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Decreto nº 180 de 14 de Agosto de 2020–
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Exonera chefe de gabinete.
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Decreto nº 179 de 11 de Agosto de 2020–
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Exonera a pedido assessor de departamento.
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Decreto nº 178 de 11 de Agosto de 2020–
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Exonera a pedido assessor de departamento.
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Decreto nº 177 de 11 de Agosto de 2020–
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Nomeia de assessor de departamento.
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Decreto nº 176 de 07 de Agosto de 2020–
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Exonera assessor de gabinete II.
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Decreto nº 175 de 06 de Agosto de 2020–
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Nomeia assessor de departamento.
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Decreto nº 174 de 05 de Agosto de 2020–
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Nomeia assessor de secretaria.
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Decreto nº 173 de 05 de Agosto de 2020–
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Exonera assessor de secretaria.
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Decreto nº 172 de 05 de Agosto de 2020–
Download
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Exonera assessor de departamento.
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Decreto nº 171 de 03 de Agosto de 2020–
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Exonera diretor de departamento.
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Decreto nº 170 de 31 de Julho de 2020–
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Designa agente de fiscalização.
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Decreto nº 169 de 28 de Julho de 2020–
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Cria o GRUPO DE TRABALHO PARA ADEQUAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 2.944/2014 (Reforma da Previdência), no âmbito do Município de Inhumas.
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Decreto nº 168 de 28 de Julho de 2020–
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Dispõe sobre a designação de servidores para comissão permanente de licitação e da outras providências.
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Decreto nº 167 de 27 de Julho de 2020–
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Estabelece normas para o Combate à COVID-19 e da outras providências.
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Decreto nº 166 de 22 de Julho de 2020–
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Nomeia assessor de departamento.
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Decreto nº 165 de 21 de Julho de 2020–
Download
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Nomeia assessor de departamento.
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Decreto nº 164 de 21 de Julho de 2020–
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Nomeia assessor de departamento.
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Decreto nº 163 de 21 de Julho de 2020–
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Nomeia assessor de gabinete I.
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Decreto nº 162 de 20 de Julho de 2020–
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Nomeia diretor administrativo do hospital cais municipal.
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Decreto nº 161 de 02 de Julho de 2020–
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Nomeia diretor de departamento.
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Decreto nº 160 de 02 de Julho de 2020–
Download
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Nomeia assessor de departamento.
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Decreto nº 159 de 01 de Julho de 2020–
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Nomeia diretor de departamento.
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Decreto nº 158 de 01 de Julho de 2020–
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Exonera assessor de departamento.
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Decreto nº 157 de 01 de Julho de 2020–
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Exonera assessor de departamento.
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Decreto nº 156 de 01 de Julho de 2020–
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Dispõe sobre adesão ao sistema de revezamento de atividades econômicas organizadas para a produção ou a circulação de bens e de serviços que especifica.
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Decreto nº 155 de 23 de Junho de 2020–
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Designa Chefe de Gabinete para responder interina e cumulativamente como Diretor Municipal de Trânsito.
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Decreto nº 154 de 23 de Junho de 2020–
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Designa Chefe de Gabinete para responder interina e cumulativamente como Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, bem como Gestor e Ordenador de despesa do Fundo Municipal do Meio ambiente.
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Decreto nº 151 de 29 de Junho de 2020–
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“Nomeia Servidor Público Municipal”.
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Decreto nº 150 de 29 de Junho de 2020–
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Designa Assessor especial de Gestão Pública para responder interina e cumulativamente como Gestor e Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Trânsito – FUMTRAN.
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Decreto nº 149 de 29 de Junho de 2020–
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Reformula comissão de avaliação de imóveis.
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Decreto nº 148 de 29 de Junho de 2020–
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Nomeia Servidor Público Municipal.
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Decreto nº 147 de 17 de Julho de 2020–
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Exonera assessor de departamento.
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Decreto nº 146 de 17 de Junho de 2020–
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Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social(CMAS).
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Decreto nº 145 de 16 de Junho de 2020–
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Nomeia servidores públicos municipais.
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Decreto nº 144 de 15 de Junho de 2020–
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Nomeia assessor de departamento.
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Decreto nº 143 de 08 de Junho de 2020–
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Retorna servidora ao cargo de origem.
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Decreto nº 142 de 08 de Junho de 2020–
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Exonera a pedido assessor de departamento.
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Decreto nº 141 de 04 de Junho de 2020–
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Exonera a pedido Secretário de Governo.
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Decreto nº 140 de 15 de Maio de 2020–
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Reformula Comissão permanente de processo disciplinar.
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Decreto nº 139 de 28 de Maio de 2020–
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Decreta Ponto Facultativo.
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Decreto nº 137 de 22 de Maio de 2020–
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Dispensa de Licitação.
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Decreto nº 136 de 18 de Maio de 2020–
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Exonera a pedido Professor PE-II.
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Decreto nº 135 de 15 de Maio de 2020–
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Declara vacância de cargo comissionado por morte de servidor.
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Decreto nº 134 de 15 de Maio de 2020–
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Nomeia assessor de departamento.
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Decreto nº 133 de 15 de Maio de 2020–
Download
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Nomeia assessor de gabinete II.
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Decreto nº 132 de 15 de Maio de 2020–
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Exonera assessor de gabinete II.
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Decreto nº 131 de 12 de Maio de 2020–
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Coloca servidor efetivo a disposição do município de Ituaçu.
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Decreto nº 130 de 05 de Maio de 2020–
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Nomeia assessor de secretaria.
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Decreto nº 129 de 04 de Maio de 2020–
Download
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Nomeia assessor de gabinete I.
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Decreto nº 128 de 04 de Maio de 2020–
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Nomeia assessor de gabinete I.
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Decreto nº 127 de 23 de Abril de 2020–
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Estabelece medidas administrativas para o controle da despesa pública com folha de pagamentos dos servidores municipais decorrentes das medidas de enfrentamento ao COVID-19 e adota outras providências.
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Decreto nº 126 de 21 de Abril de 2020–
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Dispõe sobre a decretação de situação de emergência na saúde pública do município de Inhuma, em razão da disseminação do novo Coronavírus COVID-19 e dá outras providências.
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Decreto nº 125 de 17 de Abril de 2020–
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Exonera assessor de secretaria.
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Decreto nº 124 de 16 de Abril de 2020–
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Nomeia assessor de gabinete I.
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Decreto nº 123 de 16 de Abril de 2020–
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Reformula comissão dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Decreto nº 122 de 15 de Abril de 2020–
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Dispõe sobre a desafetação de área pública localizada na Rua Natal quadra 24 Lote 06, Setor Vale das Goiabeiras – Inhumas-GO.
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Decreto nº 121 de 15 de Abril de 2020–
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Dispõe sobre a desafetação de área pública localizada na Rua 5 quadra 02 Lote 21, Setor Nosso Teto – Inhumas-GO.
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Decreto nº 120 de 13 de Abril de 2020–
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Altera o Decreto n°091, de março de 2020.
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Decreto nº 119 de 13 de Abril de 2020–
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Nomeia chefe de gabinete.
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Decreto nº 118 de 13 de Abril de 2020–
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Nomeia diretor de departamento.
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Decreto nº 117 de 13 de Abril de 2020–
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Nomeia assessor de gabinete II.
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Decreto nº 116 de 13 de Abril de 2020–
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Exonera diretor de departamento.
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Decreto nº 115 de 13 de Abril de 2020–
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Nomeia diretor de departamento.
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Decreto nº 114 de 13 de Abril de 2020–
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|
Nomeia assessor de departamento.
|
Decreto nº 113 de 13 de Abril de 2020–
Download
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Nomeia assessor de departamento.
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Decreto nº 112 de 13 de Abril de 2020–
Download
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Nomeia diretor de departamento.
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Decreto nº 111 de 13 de Abril de 2020–
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|
Exonera assessor de departamento.
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Decreto nº 110 de 13 de Abril de 2020–
Download
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Exonera diretor de departamento.
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Decreto nº 109 de 13 de Abril de 2020–
Download
|
Nomeia diretor de departamento.
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Decreto nº 108 de 08 de Abril de 2020–
Download
|
Exonera assessor de departamento.
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Decreto nº 107 de 07 de Abril de 2020–
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Exonera a pedido diretor de departamento.
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Decreto nº 106 de 06 de Abril de 2020–
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Altera o Decreto n°091, de março de 2020.
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Decreto nº 105 de 06 de Abril de 2020–
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Decreta Ponto Facultativo.
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Decreto nº 104 de 03 de Abril de 2020–
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Exonera a pedido diretor de departamento.
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Decreto nº 103 de 02 de Abril de 2020–
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Exonera a pedido chefe de gabinete.
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Decreto nº 102 de 02 de Abril de 2020–
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Nomeia servidor público municipal.
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Decreto nº 101 de 02 de Abril de 2020–
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Nomeia servidor pública municipal.
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Decreto nº 100 de 02 de Abril de 2020–
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Nomeia Servidores públicos municipais.
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Decreto nº 099 de 01 de Abril de 2020–
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Nomeia diretor de departamento.
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Decreto nº 098 de 01 de Abril de 2020–
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Exonera diretor de departamento.
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Decreto nº 097 de 01 de Abril de 2020–
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Nomeia assessor de departamento.
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Decreto nº 096 de 31 de Março de 2020–
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|
Decreta Ponto Facultativo.
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Decreto nº 095 de 30 de Março de 2020–
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Altera o Decreto n°091, de 20 de março de 2020.
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Decreto nº 094 de 25 de Março de 2020–
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Corrige erro material cometido no Decreto Municipal n° 085 de 03 de março de 2020.
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Decreto nº 093 de 25 de Março de 2020–
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Altera o decreto n°91 de 20 de março de 2020
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Decreto nº 092 de 24 de Março de 2020–
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Declara vacância de cargo.
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Decreto nº 091 de 20 de Março de 2020–
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Altera o decreto n°90 de 18 de março de 2020.
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Decreto nº 090 de 18 de Março de 2020–
Download
|
Dispõe sobre a decretação de situação de emergência na saúde pública do Município de Inhumas – GO, em razão da disseminação do novo Coronavírus(2019-nCoV).
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Decreto nº 089 de 12 de Março de 2020–
Download
|
Nomeia assessor de gabinete II.
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Decreto nº 088 de 10 de Março de 2020–
Download
|
Exonera a pedido agente comunitário de saúde.
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Decreto nº 087 de 10 de Março de 2020–
Download
|
Nomeia assessor de gabinete II.
|
Decreto nº 086 de 05 de Março de 2020–
Download
|
Corrige erro material cometido no Decreto Municipal n°49 de 04 de fevereiro de 2020.
|
Decreto nº 085 de 03 de Março de 2020–
Download
|
Dispõe sobre aprovação da rerratificação e desmembramento urbano da matricula imobiliária de n° 18.192 e dá outras providencias.
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Decreto nº 084 de 03 de Março de 2020–
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Coloca servidor efetivo a disposição do Município de Goiânia-GO.
|
Decreto nº 083 de 02 de Março de 2020–
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|
Corrige erro material cometido no decreto n° 073 de 14 de fevereiro de 2020.
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Decreto nº 082 de 02 de Março de 2020–
Download
|
Corrige erro material cometido no Decreto Municipal n°062 de 12 de fevereiro de 2020.
|
Decreto nº 081 de 02 de Março de 2020–
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|
Decreta feriado municipal e ponto facultativo.
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Decreto nº 080 de 02 de Março de 2020–
Download
|
Declara vacância de cargo efetivo por morte de servidor.
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Decreto nº 079 de 02 de Março de 2020–
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Nomeia assessor de gabinete II.
|
Decreto nº 078 de 02 de Março de 2020–
Download
|
Nomeia assessor de gabinete II.
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Decreto nº 077 de 21 de Fevereiro de 2020–
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Dispõe sobre a designação dos integrantes da “JARAI” – Junta Administrativa de Recursos e Infrações.
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Decreto nº 076 de 19 de Fevereiro de 2020–
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Corrige erro material cometido no decreto 061 de 10 de fevereiro de 2020.
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Decreto nº 075 de 18 de Fevereiro de 2020–
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Nomeia assessores de gabinete II.
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Decreto nº 074 de 14 de Fevereiro de 2020–
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Declara vacância de cargo.
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Decreto nº 073 de 12 de Fevereiro de 2020–
Download
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Nomeia assessor de departamento.
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Decreto nº 072 de 14 de Fevereiro de 2020–
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Nomeia Gestora e Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde.
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Decreto nº 071 de 12 de Fevereiro de 2020–
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Exonera assessores de departamento.
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Decreto nº 070 de 12 de Fevereiro de 2020–
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Nomeia assessores de departamento.
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Decreto nº 069 de 12 de Fevereiro de 2020–
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Nomeia assessores de gabinete II.
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Decreto nº 068 de 12 de Fevereiro de 2020–
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Nomeia diretor de departamento.
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Decreto nº 067 de 12 de Fevereiro de 2020–
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Exonera assessor de secretaria.
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Decreto nº 066 de 12 de Fevereiro de 2020–
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Nomeia assessores de departamento.
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Decreto nº 065 de 12 de Fevereiro de 2020–
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Nomeia assessores de gabinete II.
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Decreto nº 064 de 12 de Fevereiro de 2020–
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Exonera assessores de departamento.
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Decreto nº 063 de 03 de Fevereiro de 2020–
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Nomeia assessor especial de gestão pública.
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Decreto nº 062 de 12 de Fevereiro de 2020–
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Nomeia diretor de departamento.
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Decreto nº 061 de 10 de Fevereiro de 2020–
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Decreta Ponto Facultativo.
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Decreto nº 060 de 10 de Fevereiro de 2020–
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Exonera assessor de departamento.
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Decreto nº 059 de 10 de Fevereiro de 2020–
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Exonera assessor de departamento.
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Decreto nº 058 de 10 de Fevereiro de 2020–
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Nomeia assessor de departamento.
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Decreto nº 057 de 10 de Fevereiro de 2020–
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Nomeia Servidores Públicos Municipais.
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Decreto nº 056 de 10 de Fevereiro de 2020–
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Nomeia Gestor e Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Inhumas.
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Decreto nº 055 de 10 de Fevereiro de 2020–
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Nomeia Gestor e Ordenador de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Inhumas.
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Decreto nº 054 de 10 de Fevereiro de 2020–
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Institui a Comissão Técnica Especial para acompanhar os trabalhos referentes à Licitação na modalidade concorrência Pública N° 01/2020, Designa Membros e dá outras providências.
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Decreto nº 053 de 06 de Fevereiro de 2020–
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Exonera a pedido agente de serviços urbanos.
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Decreto nº 052 de 06 de Fevereiro de 2020–
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Reformula Comissão dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente.
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Decreto nº 051 de 06 de Fevereiro de 2020–
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Dispõe sobre a nomeação do Presidente e Vice Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
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Decreto nº 050 de 04 de Fevereiro de 2020–
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Exonera a pedido diretor de departamento.
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Decreto nº 049 de 04 de Fevereiro de 2020–
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Dispõe sobre a Desafetação de Área Pública localizada na Rua Sebastião Almeida Guerra esquina com Rua Souza Quadra 09 Lote 11, Setor Bairro Anhanguera – Inhumas – GO.
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Decreto nº 048 de 03 de Fevereiro de 2020–
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Dispõe sobre a Desafetação de Área Pública localizada na Avenida Bento Xavier esquina com Rua Ari Bento Xavier Quadra 04 Lote 23 Setor Panorama Parque – Inhumas – GO.
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Decreto nº 047 de 03 de Fevereiro de 2020–
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Nomeia assessor especial de gestão pública.
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Decreto nº 046 de 03 de Fevereiro de 2020–
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Exonera assessor especial de gestão pública.
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Decreto nº 045 de 03 de Fevereiro de 2020–
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Nomeia diretor de departamento.
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Decreto nº 044 de 03 de Fevereiro de 2020–
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Nomeia assessor de departamento.
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Decreto nº 043 de 03 de Fevereiro de 2020–
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Nomeia assessor de departamento.
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Decreto nº 042 de 03 de Fevereiro de 2020–
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Nomeia assessor de departamento.
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Decreto nº 041 de 03 de Fevereiro de 2020–
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Nomeia assessor de departamento.
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Decreto nº 040 de 22 de Janeiro de 2020–
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Exonera servidor efetivo em razão de processo administrativo disciplinar apurado e da outras providências.
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Decreto nº 039 de 22 de Janeiro de 2020–
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Exonera servidor efetivo em razão de processo administrativo disciplinar apurado e da outras providências.
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Decreto nº 038 de 22 de Janeiro de 2020–
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Exonera servidor efetivo em razão de processo administrativo disciplinar apurado e da outras providências.
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Decreto nº 037 de 22 de Janeiro de 2020–
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Exonera servidor efetivo em razão de processo administrativo disciplinar apurado e da outras providências.
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Decreto nº 036 de 22 de Janeiro de 2020–
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Exonera servidor efetivo em razão de processo administrativo disciplinar apurado e da outras providências.
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Decreto nº 035 de 22 de Janeiro de 2020–
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Exonera servidor efetivo em razão de processo administrativo disciplinar apurado e da outras providências.
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Decreto nº 034 de 22 de Janeiro de 2020–
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Exonera servidor efetivo em razão de processo administrativo disciplinar apurado e da outras providências.
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Decreto nº 033 de 22 de Janeiro de 2020–
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Exonera servidor efetivo em razão de processo administrativo disciplinar apurado e da outras providências.
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Decreto nº 032 de 22 de Janeiro de 2020–
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Exonera servidor efetivo em razão de processo administrativo disciplinar apurado e da outras providências.
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Decreto nº 031 de 22 de Janeiro de 2020–
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Exonera servidor efetivo em razão de processo administrativo disciplinar apurado e da outras providências.
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Decreto nº 030 de 22 de Janeiro de 2020–
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Exonera servidor efetivo em razão de processo administrativo disciplinar apurado e da outras providências.
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Decreto nº 029 de 22 de Janeiro de 2020–
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Exonera servidor efetivo em razão de processo administrativo disciplinar apurado e da outras providências.
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Decreto nº 028 de 22 de Janeiro de 2020–
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Exonera servidor efetivo em razão de processo administrativo disciplinar apurado e da outras providências.
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Decreto nº 027 de 22 de Janeiro de 2020–
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Exonera servidor efetivo em razão de processo administrativo disciplinar apurado e da outras providências.
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Decreto nº 026 de 22 de Janeiro de 2020–
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Exonera servidor efetivo em razão de processo administrativo disciplinar apurado e da outras providências.
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Decreto nº 025 de 22 de Janeiro de 2020–
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Exonera servidor efetivo em razão de processo administrativo disciplinar apurado e da outras providências.
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Decreto nº 024 de 22 de Janeiro de 2020–
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Exonera servidor efetivo em razão de processo administrativo disciplinar apurado e da outras providências.
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Decreto nº 023 de 22 de Janeiro de 2020–
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Exonera servidor efetivo em razão de processo administrativo disciplinar apurado e da outras providências.
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Decreto nº 022 de 22 de Janeiro de 2020–
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Fixa o Calendário Fiscal aplicável aos tributos municipais para o exercício de 2020 e dá outras providencias.
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Decreto nº 021 de 22 de Janeiro de 2020–
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Nomeia assessor de departamento.
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Decreto nº 020 de 21 de Janeiro de 2020–
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Exonera a pedido a assessor de secretaria.
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Decreto nº 019 de 21 de Janeiro de 2020–
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Exonera a pedido médica – PSF.
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Decreto nº 018 de 17 de Janeiro de 2020–
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Nomeia o Gestor Administrativo e Financeiro do Fundo Especial da Procuradoria do Município de inhumas – FEPMI e dá outras providencias.
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Decreto nº 017 de 17 de Janeiro de 2020–
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Exonera a pedido agente comunitário de saúde.
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Decreto nº 016 de 16 de Janeiro de 2020–
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Dispõe sobre a designação de servidores para comissão permanente de licitação e da outras providências.
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Decreto nº 015 de 16 de Janeiro de 2020–
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Exonera a pedido professor 1° fase.
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Decreto nº 014 de 15 de Janeiro de 2020–
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Nomeia assessor de departamento.
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Decreto nº 013 de 15 de Janeiro de 2020–
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Dispõe sobre a desafetação de Área Pública localizada na rua 07 esquina coma rua Presidente Vargas e Rua 05 Quadra G Lote n° 8, setor Vila Santa Maria – Inhumas – GO.
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Decreto nº 012 de 14 de Janeiro de 2020–
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Exonera a pedido agente de serviços urbanos.
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Decreto nº 011 de 13 de Janeiro de 2020–
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Promove atualização do valor monetário da respectiva base de cálculo para Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU do exercício de 2020.
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Decreto nº 010 de 10 de Janeiro de 2020–
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Atualiza o valor da UFM – Unidade Fiscal do Município de Inhumas, é da outras providências.
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Decreto nº 009 de 09 de Janeiro de 2020–
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Nomeia assessor de departamento.
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Decreto nº 008 de 09 de Janeiro de 2020–
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Exonera assessores de departamento.
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Decreto nº 007 de 09 de Janeiro de 2020–
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Nomeia coordenador da farmácia básica.
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Decreto nº 006 de 09 de Janeiro de 2020–
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Exonera coordenador da farmácia básica.
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Decreto nº 005 de 08 de Janeiro de 2020–
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Constitui Comissão Especial de Avaliação de Imóveis Urbanos e Rurais do Município, para fins de fixação da base de cálculo do ITBI para o exercício de 2020, e dá outras providências.
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Decreto nº 004 de 08 de Janeiro de 2020–
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Nomeia assessora de departamento.
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Decreto nº 003 de 02 de Janeiro de 2020–
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Nomeia assessor de departamento.
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Decreto nº 002 de 02 de Janeiro de 2020–
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Coloca servidor comissionado a disposição do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
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Decreto nº 001 de 02 de Janeiro de 2020–
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Nomeia assessor de departamento.
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