PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Plano Municipal de Assistencia Social Inhumas 2018 a 2021
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Plano Municipal de Educacao da Cidade de Inhumas
RELATÓRIO DE GESTÃO ESTADUAL/MUNICIPAL DE SAÚDE
RAG 2020 – Gestor – Relatório Anual de Gestão.pdf
- INTRODUÇÃO
Tendo em vista que Inhumas é um município muito promissor e, diante das
nossas experiências como cidadãos Inhumenses, como médicos e gestores
públicos, temos grandes desafios rumo à promoção do desenvolvimento local, de
forma global e integrada.
Para tanto, propomos neste plano de governo, uma gestão democrática para
seguirmos na direção do futuro que queremos.
Objetivamos aqui, neste plano de governo, gestão 2021/2024, algumas diretrizes,
que serão amplamente discutidas com toda a sociedade, visando solucionar
questões viáveis para o nosso município.
Seguindo nessa direção, neste plano de governo apresentamos ações que visam
melhorar a qualidade de vida da população, para que todos tenham oportunidades
de trabalho e geração de renda, segurança, serviços de saúde humanizados,
educação para o exercício da cidadania, mobilidade urbana sustentável e
investimentos em infraestrutura, capazes de fazer Inhumas continuar no rumo do
crescimento e desenvolvimento contínuo.
Dr. João Antônio Ferreira
Dra. Fabianne Leão da Silveira Borges
II. GESTÃO MODERNA E COPARTICIPATIVA
Conscientes da necessidade de implantar um sistema de gestão moderno,
transparente, efetivo e eficaz, cuja participação popular seja facilitada, propomos
ações para juntos decidirmos a melhor aplicação dos recursos públicos:
· Ampliar e efetivar a reforma administrativa pautada em planejamento
estratégico, visando ofertar à população uma melhor prestação de ações
públicas e serviços;
· Implementar sistema de gestão que permita a avaliação instantânea dos
serviços prestados, bem como das necessidades da demanda da população
para formulação de políticas públicas resolutivas, efetivando as ferramentas
de controle e avaliação;
· Continuar melhorando a estrutura física dos órgãos municipais, através de
aquisição de mobiliários e equipamentos modernos e manutenção predial;
· Aperfeiçoar o portal da prefeitura para a integração e divulgação das
informações governamentais;
· Manter todos os programas de saúde implementados de forma a garantir a
universalidade, a equidade e integralidade do acesso aos serviços
disponibilizados pela rede de saúde;
· Fortalecer a participação social, através da conscientização individual de
cidadania, no processo de produção da saúde e da qualidade de vida.
· Intensificar o Programa “Prefeitura nos Bairros”, tendo como objetivo a
descentralização do atendimento das reivindicações sociais, culturais,
comunitárias, sanitárias; otimizando a atuação da administração pública nos
bairros, distritos e adensamentos populacionais que compõem o município,
propiciando a aproximação dos agentes políticos com os administrados em
seu próprio local de convivência;
· Ampliar e fortalecer os mecanismos de participação da sociedade e
instituições na formulação de políticas públicas, construindo uma gestão
democrática;
· Divulgar mensalmente o orçamento e os gastos do município no site da
Prefeitura e em local de fácil acesso;
· Manter o acesso do cidadão às informações e aos gestores públicos, em
respeito à Lei de Acesso à Informação nº 12.527/2011;
· Revisar, ampliar e divulgar o Plano Diretor do Município, visando assegurar
melhores condições de vida da população;
· Implementação de uma gestão cultural baseada nos apontamentos das
necessidades da comunidade Inhumense, promovendo e viabilizando eventos
sócio-culturais;
· Fortalecer a interação dos poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário,
debatendo os principais projetos de interesse coletivo;
· Levantamento da demanda municipal de recursos humanos e posterior
realização de concurso público;
· Manutenção e ampliação dos programas de assistência social à população
mais vulnerável do município;
· Criar política de assistência e qualificação do setor agropecuário,
oportunizando o seu crescimento e em conjunto, o desenvolvimento da
economia municipal;
· Estabelecer mecanismos de diálogo junto aos Governos Estadual e Federal, a
fim de buscar benefícios e recursos ao município;
· Fortalecer e valorizar as ações de combate à evasão fiscal;
· Manter e fortalecer o programa de crédito lançado – REFIS;
· Reformular as legislações tributárias municipais e adequá-las às novas
dinâmicas da sociedade, com especial atenção a redução da burocracia;
· Ampliar os programas de recuperação de nascentes e matas ciliares, através
de políticas de reflorestamento e conservação de solo, visando a preservação
do meio ambiente, do patrimônio, da fertilidade do solo e das estradas e vias
públicas;
· Valorizar as iniciativas de proteção ambiental e as mobilizações de
conservação espontâneas já existentes no município;
· Incentivar e aprimorar a criação de instrumentos que promovam o
envolvimento de empresas e da sociedade no trabalho de um sistema
sustentável;
· Dar continuidade ao programa de educação ambiental, integrando ações
entre os órgãos municipais (especialmente: saúde, educação, cultura e
turismo);
· Implantar política de Parceria Pública Privada – PPP’s para possibilitar
grandes investimentos na cidade.
· Promover ações de defesa e proteção ao consumidor por meio do FMDC –
Fundo Municipal de Defesa do Consumidor – PROCON Inhumas
III. GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Cientes da necessidade de gerar mais empregos e renda aos cidadãos do
Município, principalmente diante da realidade nacional de desemprego, a gestão
viabilizará e implantará ações estratégicas para transformar a realidade do
município.
· Criação de uma Super Secretaria de Emprego e Renda, para atuar na atração
de empresas e geração de emprego no Município, implementando políticas
permanentes com essa finalidade, contendo critérios objetivos e impessoais
que sejam capazes de assegurar o investimento privado;
· Criar política de identificação dos possíveis entraves estruturais para a
instalação de indústrias no município e articular junto ao setor responsável a
resolução da problemática;
· Estudar a viabilidade econômico-financeira para a concessão de benefícios
fiscais para as empresas que investirem no município, gerando emprego e
renda;
· Conceder novas áreas junto aos polos do município as empresas que
apresentarem robustez e solidez de investimentos, permitindo assim o retorno
certeiro de benefícios a população;
· Fomentar as atividades industriais, comerciais e de prestação de serviço no
sentido de promover a expansão da economia local;
· Propor legislação que viabilize as compras da Prefeitura no comércio local e
incentive o empresário Inhumense a participar dos certames públicos;
· Viabilizar através dos programas públicos de financiamento, a facilitação de
acesso ao crédito pelo empreendedor municipal;
· Implantar ações que viabilizem a estrutura necessária ao setor cultural,
através de manutenções prediais, aquisição de equipamentos, fomento e
outros, visando o fortalecimento socioeconômico do município;
· Incentivar e viabilizar a criação de banco de dados de empregos, facilitando
ao cidadão o cadastro de seu currículo e a empresa, de suas vagas;
· Identificar junto as empresas do município a demanda de mão de obra
necessária afim de direcionar ações de qualificação e capacitação
profissional;
· Manter e fortalecer o vínculo com as instituições intermediadoras de estágio,
visando estimular a profissionalização dos alunos de ensino médio e superior;
IV. DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL
Aprimorar a infraestrutura urbana e rural para destravar e incentivar os
investimentos locais e externos, possibilitando o escoamento eficaz da produção e a
instalação de complexos industriais, promovendo, assim, o crescimento econômico
do setor.
· Criar programa de manutenção permanente da malha viária e de estradas
vicinais, garantido boas condições de tráfego e segurança durante todo o ano;
· Concluir a pavimentação urbana, garantindo 100% de pavimentação asfáltica
nas vias urbanas;
· Revitalização e conservação de logradouros públicos, arborização e praças;
· Implantar sistema de transporte público municipal efetivo, melhorando a
mobilidade urbana;
· Construção de Unidade Básica de Saúde, visando atender a população dos
bairros Atlântico Sul, Alegrino Lelis e adjacentes;
· Manutenção e ampliação de programa de conservação das estruturas físicas
e equipamentos das unidades de saúde.
· Levantamento perante a população para implantação de novas áreas verdes;
· Implantação do Programa Cidade Inteligente, através de luminárias de LED
que possibilitam a instalação conjunta de câmeras de vigilância e pontos de
internet;
· Ampliar e revitalizar a infraestrutura dos polos industriais, dando condições
para as empresas ampliarem seus negócios;
· Melhorar e ampliar a varrição e coleta do lixo;
· Viabilizar junto aos Governos Estadual e Federal a construção de unidade de
habitação de interesse social, promovendo a doação de terrenos;
· Regularizar lotes urbanos e imóveis com pendências para permitir que seus
proprietários utilizem, de fato, os seus direitos de propriedade;
· Implantação da Usina Fotovoltaica – Energia limpa e renovável, o que
significa ajudar a natureza e aumento da política verde, reduzindo custos à
população, sendo 100% sustentável;
· Articular a implantação de um Posto do Sistema S (SEBRAE, SANAI, SENAC
e SENAR) na cidade, ofertando permanente cursos de qualificação
profissional aos setores da indústria, comércio e agronegócio;
· Apoio aos pequenos produtos rurais, através de maquinário público;
· Construção e manutenção permanente de creches, CMEIs e escolas
municipais, garantindo a cidadania plena aos alunos e pais do município;
· Construção de uma UTI no Hospital Municipal com 8 leitos, garantindo o
serviço de hemodiálise na unidade, oportunizando atendimento digno à
população Inhumense;
· Equipar o Centro Cirúrgico do Hospital Municipal Monsenhor Angelino de
Andrade e Andrade;
· Aquisição de um cardiotocógrafo para o Hospital Municipal a fim de fortalecer
o cuidado materno-infantil;
· Criação do atendimento odontológico domiciliar para os acamados e
residentes que apresentam limitação na locomoção;
· Reforma e manutenção permanente de quadras de esportes, campos e
ginásios.
· Fortalecimento do projeto de incentivo ao esporte, visando retirar as crianças
e os jovens das ruas e valorizar os esportistas da nossa terra;
· Atuar em conjunto com a SANEAGO para instalação de saneamento básico
em 100% dos lares municipais;
V. CONCLUSÃO
As diretrizes deste plano de governo representam de forma global, um jeito novo
de governar, permitindo que a sociedade como um todo possa participar e opinar na
busca de soluções inteligentes e estratégicas para o nosso município.
Temos uma visão empreendedora, capaz de buscar soluções e apontar rumos
para o nosso desenvolvimento.
Vamos juntos, de mãos dadas levantarmos objetivos, planejar e executar tudo
que for possível pois assim, INHUMAS AVANÇA, SUA VIDA MUDA!
