Decretos 2017

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Nº do Decreto

Ementa

Decreto Nº 306, de 19 de dezembro de 2017
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Nomeia Assessor de secretaria.
Decreto Nº 305, de 19 de dezembro de 2017
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Nomeia Assessor de Departamento.
Decreto Nº 304, de 19 de dezembro de 2017
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Nomeia Assessor de Departamento.
Decreto Nº 303, de 19 de dezembro de 2017
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Aprova o regulamento do Fundo Municipal de Educação, e dá outras providências.
Decreto Nº 302, de 15 de dezembro de 2017
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Concede incentivo à empresa CASABELLA VIDRAÇARIA E FORROS mediante a doação de área no Pólo do Alumínio. Gesso e Moveleiro de inhumas para instalação de sede produtiva.
Decreto Nº 301, de 13 de dezembro de 2017
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Exonera Servidora.
Decreto Nº 300, de 11 de dezembro de 2017
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Nomeia Assessoras de departamento.
Decreto Nº 299, de 11 de dezembro de 2017
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Nomeia Assessores de departamento.
Decreto Nº 298, de 30 de Novembro de 2017
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Institui Comissão de avaliação do concurso Anual de Ornamentação Natalina de Inhumas.
Decreto Nº 297, de 27 de novembro de 2017
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Institui a Comissão de Avaliação Imobiliária de Inhumas e dá outras providências.
Decreto Nº 296, de 22 de novembro de 2017
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Exonera Servidora a pedido.
Decreto Nº 295, de 22 de novembro de 2017
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Nomeia Servidores efetivos no cargo de ASD – Auxiliar de serviços diversos.
Decreto Nº 293, de 22 de novembro de 2017
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Nomeia Assessora de Secretaria.
Decreto Nº 292, de 20 de novembro de 2017
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Corrige erro material cometido no Decreto Municipal Nº 247/2017.
Decreto Nº 291, de 20 de novembro de 2017
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Revoga Decreto Nº 244/2017 para fins de regularização e dá outras providências.
Decreto Nº 290, de 16 de novembro de 2017
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Regulamenta a Lei Municipal nº 3118, de 11 de outubro de 2017, que instituiu o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Decreto Nº 288, de 13 de novembro de 2017
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Nomeia Assessor de departamento.
Decreto Nº 287, de 13 de novembro de 2017
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Nomeia Assessor de departamento.
Decreto Nº 286, de 13 de novembro de 2017
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Nomeia Assessor de departamento.
Decreto Nº 285, de 13 de novembro de 2017
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Nomeia Assessor de departamento.
Decreto Nº 284, de 13 de novembro de 2017
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Nomeia Assessor de departamento.
Decreto Nº 283, de 13 de novembro de 2017
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Nomeia Gestor e Ordenador de despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Inhumas.
Decreto Nº 282, de 13 de novembro de 2017
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Nomeia Assessor de departamento.
Decreto Nº 281, de 13 de novembro de 2017
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Exonera Servidora.
Decreto Nº 280, de 13 de novembro de 2017
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Exonera a pedido.
Decreto Nº 279, de 08 de novembro de 2017
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Nomeia Coordenador de eventos do Município de Inhumas.
Decreto Nº 278, de 08 de novembro de 2017
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Exonera Servidor de departamento.
Decreto Nº 277, de 07 de novembro de 2017
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NOMEIA ASSESSOR DE DEPARTAMENTO.
Decreto Nº 276, de 06 de novembro de 2017
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Nomeia Assessor de departamento.
Decreto Nº 275, de 06 de novembro de 2017
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Nomeia autoridade competente pelo placar oficial da Prefeitura.
Decreto Nº 274, de 06 de novembro de 2017
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Dispõe sobre a desafetação de Área Pública localizada na Rua Belo Horizonte, esquina com a avenida Contorno, em Inhumas-GO.
Decreto Nº 273, de 31 de outubro de 2017
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Nomeia Diretor de Departamento.
Decreto Nº 272, de 31 de outubro de 2017
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DESIGNA E NOMEIA COMISSAO ESPECIAL LEVANTAMENTO PATRIMONIAL.
Decreto Nº 271, de 30 de outubro de 2017
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Concede incentivo à empresa Adriane Regina Pascoal Ferreira mediante a doação de área no Pólo do alumínio, gesso e moveleiro de Inhumas para instalação de sede produtiva.
Decreto Nº 270, de 30 de outubro de 2017
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Concede incentivo à empresa Marmoraria Artesanal LTDA-ME mediante a doação de área no Pólo do alumínio, gesso e moveleiro de Inhumas para instalação de sede produtiva.
Decreto Nº 269, de 30 de outubro de 2017
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Ponto facultativo.
Decreto Nº 268, de 30 de outubro de 2017
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Concede incentivo à empresa Welynton Rosa mediante a doação de área no Pólo do alumínio, gesso e moveleiro de Inhumas para instalação de sede produtiva.
Decreto Nº 267, de 23 de outubro de 2017
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Nomeia Assessor de Secretaria.
Decreto Nº 266, de 26 de outubro de 2017
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Altera procedimentos para requerimentos ambientais no Município de Inhumas.
Decreto Nº 265, de 18 de outubro de 2017
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Exonera Assessora de departamento.
Decreto Nº 264, de 10 de outubro de 2017
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 Revoga totalmente o Decreto de nº 138/2012, que concede incentivo à Empresa Salves Indústria e Comércio LTDA, mediante doação de área no Polo de Vestuário de Inhumas.
Decreto Nº 263, de 10 de outubro de 2017
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 Nomeia agente de fiscalização.
Decreto Nº 262, de 10 de outubro de 2017
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Concede incentivo à empresa Salves Indústria e Comércio LTDA, mediante a doação de área no Pólo de Vestuário de Inhumas para instalação de sede produtiva.
Decreto Nº 261, de 10 de outubro de 2017
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Revoga totalmente o Decreto de nº 122/2014, que concede incentivo à Empresa GM Confecções EIREILI-EPP, mediante doação de área no Polo de Vestuário de Inhumas.
Decreto Nº 260, de 10 de outubro de 2017
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REGULAMENTA A LEI 3.109 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017- ISENCAO DE TAXAS E TARIFAS NOS CEMITERIO PUBLICOS MUNICIPAIS, AOS CONSIDERADOS HIPOSSUFIENTES.
Decreto Nº 259, de 09 de outubro de 2017
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“Ponto facultativo.”
Decreto Nº 258, de 09 de outubro de 2017
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Nomeia Assessor de departamento.
Decreto Nº 257, de 06 de outubro de 2017
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Nomeia Assessora de Secretaria.
Decreto Nº 256, de 06 de outubro de 2017
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Nomeia coordenadora do departamento de regulação, controle e avaliação, da Secretaria Municipal de Saúde de Inhumas.
Decreto Nº 255, de 06 de outubro de 2017
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Dispõe sobre a criação e designação dos integrantes da “Jari” – Junta administrativa de recursos de infrações.
Decreto Nº 254, de 05 de outubro de 2017
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Designa Secretário Municipal de Governo para responder, interina e cumulativamente, como Diretor Municipal de trânsito.
Decreto Nº 253, de 05 de outubro de 2017
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 Aprova o regimento interno do agente da autoridade de trânsito, e dá outras providências.
Decreto Nº 252, de 05 de outubro de 2017
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Define as alíquotas de contribuição previdenciária do Município para o Fundo de Previdência Social de Inhumas – FUNPRESI, conforme reavaliação atuarial de 2017.
Decreto Nº 251, de 04 de outubro de 2017
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Nomeia Secretário de Educação e Gestor do FUNDEB e FME.
Decreto Nº 250, de 04 de outubro de 2017
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Exonera servidor a pedido.
Decreto Nº 249, de 04 de outubro de 2017
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Exonera Servidora a pedido.
Decreto Nº 248, de 04 de outubro de 2017
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Exonera servidor a pedido.
Decreto Nº 247, de 03 de outubro de 2017
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Nomeia Secretária Municipal de saúde.
Decreto Nº 246, de 02 de outubro de 2017
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Nomeia Auxiliar de Serviços Diversos (ASD).
Decreto Nº 245, de 29 de setembro de 2017
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Dispõe sobre a designação de servidores para comissão permanente de licitação e dá outras providências.
Decreto Nº 244, de 29 de setembro de 2017
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Exonera Servidora a pedido.
Decreto Nº 243, de 27 de setembro de 2017
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Nomeia chefe de departamento de projetos e convênios.
Decreto Nº 241, de 25 de setembro de 2017
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Revoga totalmente o Decreto nº 122/2016, que concedeu incentivo à empresa Welynton Rosa (62399861191), mediante doação de área no Pólo do Alumínio, Gesso e Moveleiro de Inhumas.
Decreto Nº 240, de 22 de setembro de 2017
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Nomeia Assessora de departamento.
Decreto Nº 239, de 19 de setembro de 2017
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Designa Secretário Municipal de Governo para responder, interina e cumulativamente, como Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, bem como, Gestor e ordenador de Despesas do Fundo Municipal do Meio Ambiente.
Decreto Nº 238, de 18 de setembro de 2017
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Nomeia Diretor de Departamento.
Decreto Nº 237, de 14 de setembro de 2017
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Exonera Servidora.
Decreto Nº 236, de 11 de setembro de 2017
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Nomeia Assessora de secretaria.
Decreto Nº 235, de 11 de setembro de 2017
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Dispõe sobre a desafetação de Área Pública que especifica na Vila Heitor de Paula, em Inhumas – GO.
Decreto Nº 234, de 11 de setembro de 2017
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Exonera Servidora.
Decreto Nº 233, de 30 de agosto de 2017
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Ponto Facultativo.
Decreto Nº 232, de 30 de agosto de 2017
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Exonera Servidora.
Decreto Nº 231, de 30 de agosto de 2017
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Exonera Servidor.
Decreto Nº 230, de 22 de agosto de 2017
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Nomeia Diretora de Departamento.
Decreto Nº 229, de 22 de agosto de 2017
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Nomeia Assessoras de Secretarias.
Decreto Nº 228, de 21 de agosto de 2017
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Exonera Assessora de Departamento.
Decreto Nº 227, de 18 de agosto de 2017
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Coloca Servidor Efetivo à disposição da Câmara Municipal de Inhumas.
Decreto Nº 226, de 17 de agosto de 2017
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Nomeia Diretor de Departamento.
Decreto Nº 225, de 11 de agosto de 2017
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NOMEIA SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Decreto Nº 224, de 11 de agosto de 2017
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Exonera Servidora.
Decreto Nº 223, de 09 de agosto de 2017
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NOMEIA ASSESSOR DE DEPARTAMENTO.
Decreto Nº 222, de 09 de agosto de 2017
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NOMEIA ASSESSOR DE SECRETARIA.
Decreto Nº 221, de 09 de agosto de 2017
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Nomeia Assessora de Secretaria.
Decreto Nº 220, de 07 de agosto de 2017
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Designa Gestor e Ordenador de Despesas Municipal para responder, interina e cumulativamente, como Gestor e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Decreto Nº 219, de 07 de agosto de 2017
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Dispõe sobre a designação de servidores para Comissão Especial de Licitação e dá outras providências.
Decreto Nº 218, de 07 de agosto de 2017
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Exonera Servidora.
Decreto Nº 217, de 04 de agosto de 2017
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Convoca a 5ª Conferência Municipal de Cultura e dá outras providências.
Decreto Nº 216, de 03 de agosto de 2017
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Nomeia no cargo de Professora P – II Pedagoga.
Decreto Nº 215, de 03 de agosto de 2017
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Convoca para a Conferência Municipal de Saúde.
Decreto Nº 214, de 01 de agosto de 2017
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Exonera servidora a pedido.
Decreto Nº 213, de 01 de agosto de 2017
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Exonera servidora a pedido.
Decreto Nº 212, de 01 de agosto de 2017
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Exonera servidora a pedido.
Decreto Nº 211, de 01 de agosto de 2017
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Nomeia Assessora de Secretaria.
Decreto Nº 210, de 01 de agosto de 2017
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Nomeia Assessor de Secretaria Rafael Carrijo Moreira
Decreto Nº 209, de 25 de julho de 2017
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Nomeia Assessora de departamento.
Decreto Nº 208, de 25 de julho de 2017
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Exonera servidor a pedido.
Decreto Nº 207, de 22 de junho de 2017
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Exonera servidor a pedido.
Decreto Nº 206, de 18 de julho de 2017
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Decreta feriado municipal.
Decreto Nº 205, de 18 de julho de 2017
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Designa Comissão para acompanhamento da Elaboração do PLHIS – Plano Local de Habitação de Interesse Social.
Decreto Nº 204, de 17 de julho de 2017
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Nomeia professora.
Decreto Nº 203, de 17 de julho de 2017
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Exoneração a pedido da servidora.
Decreto Nº 202, de 12 de julho de 2017
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Nomeia Diretor de departamento.
Decreto Nº 201, de 12 de julho de 2017
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Nomeia Assessora de departamento.
Decreto Nº 200, de 07 de julho de 2017
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Nomeia Assessora de departamento.
Decreto Nº 199, de 07 de julho de 2017
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Nomeia Assessor de departamento.
Decreto Nº 198, de 04 de julho de 2017
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Implanta mais uma vaga o Ponto de Táxi denominado Estacionamento UPA, e dá outras providências.
Decreto Nº 197, de 29 de junho de 2017
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Exoneração a pedido da servidora.
Decreto Nº 196, de 23 de junho de 2017
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Coloca Servidor Comissionado a Disposição do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Decreto Nº 195, de 22 de junho de 2017
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Nomeia Diretora de Departamento Visolene Alves Souto
Decreto Nº 194, de 22 de junho de 2017
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Nomeia Assessor de Secretaria Rafael Carrijo Moreira
Decreto Nº 193, de 14 de junho de 2017
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Coloca Servidora Efetiva a disposição do Fórum da Comarca de Inhumas
Decreto Nº 192, de 14 de junho de 2017
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Coloca Servidora Efetiva á disposição do Fórum da Comarca de Inhumas
Decreto Nº 191, de 14 de junho de 2017
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Concede incentivo a empresa Centro Sul Alimentos – EIRELI-ME mediante a doação de área no Polo do Sabor
Decreto Nº 190, de 13 de junho de 2017
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Revoga totalmente o decreto de nº 087/2015
Decreto Nº 189, de 13 de junho de 2017
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Revoga totalmente o Decreto de nº 039/2017
Decreto Nº 188, de 12 de junho de 2017
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Decreta ponto facultativo no dia 16 de junho de 2017
Decreto Nº 187, de 06 de junho de 2017
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Nomeia Agente de Serviços Urbanos Mária de Fátima Fedrigo
Decreto Nº 186, de 06 de junho de 2017
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Nomeia Agente de Serviços Urbanos Roberto Dos Santos
Decreto Nº 185, de 06 de junho de 2017
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Nomeia Agente de Serviços Urbanos Maria Aparecida Martins Borges
Decreto Nº 184, de 06 de junho de 2017
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Nomeia Agente de Serviços Urbanos
Decreto Nº 183, de 06 de junho de 2017
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Nomeia Agente de Serviços Urbanos Iasmyn Campos Brito
Decreto Nº 182, de 06 de junho de 2017
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Nomeia Agente de Serviços Urbanos Adailton Da Silva
Decreto Nº 181, de 06 de junho de 2017
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Nomeia Agente de Serviços Urbanos Silvanete De Souza Romeu
Decreto Nº 180, de 06 de junho de 2017
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Nomeia Agente de Serviços Urbanos Eliane Machado Dos Passos Souza
Decreto Nº 179, de 06 de junho de 2017
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Nomeia Agente de Serviços Urbanos Lindomar Moreira dos Santos
Decreto Nº 178, de 06 de junho de 2017
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Nomeia Agente de Serviços Urbanos Benedita Ferreira Da Silva Barretos
Decreto Nº 177, de 05 de junho de 2017
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Nomeia Assessora de Secretaria Jordana Rodrigues Machado Kamenack
Decreto Nº 176, de 05 de junho de 2017
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Nomeia Assessor de Departamento Fábio Júnior De Oliveira Félix
Decreto Nº 175, de 05 de junho de 2017
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Nomeia Assessor de Departamento Washington Antônio Machado Almeida
Decreto Nº 174, de 05 de junho de 2017
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Dispõe sobre a nomeação dos membros do comitê gestor do programa Criança Feliz
Decreto Nº 173, de 02 de junho de 2017
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Dispõe sobre a instituição do comitê gestor municipal do programa Criança Feliz
Decreto Nº 172, de 01 de junho de 2017
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Nomeia Diretor de Departamento Rodrigo Rosa Leme Silva
Decreto Nº 171, de 31 de maio de 2017
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Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Previdência e dá outras providências
Decreto Nº 170, de 25 de maio de 2017
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Nomeia Procurador Jurídico Leando Marques Rodrigues
Decreto Nº 169, de 19 de junho de 2017
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Autoriza a entrega de numerário sob regime de adiantamento, ao Gestor do FUNPRESI
Decreto Nº 168, de 25 de maio de 2017
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Dispõe sobre a desafetação de área pública na Vila Jandira
Decreto Nº 167, de 23 de maio de 2017
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Fixa o preço dos Jazigos e demais taxas de serviços funerários dos cemitérios
Decreto Nº 166, de 23 de maio de 2017
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Nomeia Assessora de Secretaria Andréia Silva Manso
Decreto Nº 165, de 23 de maio de 2017
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Nomeia Assessora de Secretaria Maria Aparecida de Oliveira Souza
Decreto Nº 164, de 23 de maio de 2017
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Nomeia Assessora de Secretaria Mirtes Fonseca Guerra Ferreira
Decreto Nº 163, de 23 de maio de 2017
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Nomeia Assessor de Secretaria Wilson Júnior Alves Vila Verde
Decreto Nº 162, de 19 de maio de 2017
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Nomeia Assessora de Departamento Adriana Cristina Valdo
Decreto Nº 161, de 19 de maio de 2017
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Nomeia Assessora de Departamento Geovana maria Ribeiro
Decreto Nº 160, de 19 de maio de 2017
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Exonera Assessor de Departamento Wilson Júnior Alves Vila Verde
Decreto Nº 159, de 19 de maio de 2017
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CRIA COMISSAO MUNICIPAL DE ANALISE E REVISAO DA PLANTA GENERICA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Nº 158, de 18 de maio de 2017
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Nomeia médico auditor do departamento de regulação – Controle e Avaliação
Decreto Nº 157, de 12 de maio de 2017
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Designa comissao Municipal Especial para Levantamento de bens móveis utéis e inservíveis.
Decreto Nº 156, de 11 de maio de 2017
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Nomeia visitadora hospitalar Elizângela Silveira Tonhá
Decreto Nº 155, de 11 de maio de 2017
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Nomeia Diretora de Departamento Dolorita Das Dores De Oliveira
Decreto Nº 154, de 11 de maio de 2017

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Concede incentivo à empresa JHP ALVEZ & CIA LTDA
Decreto Nº 153, de 09 de maio de 2017

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Revoga totalmente o decreto de nº 104/2015 que concede incentivo a empresa LIMA COMÉRCIO DE ENXOVAI LTDA-ME
Decreto Nº 152, de 09 de maio de 2017

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Nomeia Chefe de Gabinete (Maria Rita Rezende)
Decreto Nº 151, de 09 de maio de 2017

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Exonera Diretora de Departamento (Maria Rita Rezende)
Decreto Nº 150, de 02 de maio de 2017

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Nomeia Assessor de departamento (João Rodrigues Tavares)
Decreto Nº 149, de 02 de maio de 2017

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Nomeia Assessor de Departamento (Rodrigo Honório)
Decreto Nº 148, de 02 de maio de 2017

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Nomeia assessor de departamento(Fernando de Paula Rezende)
Decreto Nº 147, de 02 de maio de 2017

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Nomeia diretora de departamento (Alessandra Pereira Santos de Moraes)
Decreto Nº 146, de 02 de maio de 2017

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Nomeia assessora de secretaria (Elaine Barbosa dosReis Oliveira)
Decreto Nº 145, de 02 de maio de 2017

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Nomeia assessora de secretaria (Carolline silva dos Santos)
Decreto Nº 144, de 02 de maio de 2017

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Nomeia assessora de secretaria (Renata Rubia Rosa)
Decreto Nº 143, de 02 demaio de 2017

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Nomeia assessor de secretaria (Josiany Machado Rodrigues)
Decreto Nº 142, de 02 de maio de 2017

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Nomeia diretor de departamento (Adriel Bandeira Pereira)
Decreto Nº 141, de 02 de maio de 2017

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Nomeia diretora de departamento (Andreia de Paula Silva)
Decreto Nº 140, de 02 de maio de 2017

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Nomeia Assessor de Secretaria (Glaudo da Cruz Gonçalves)
Decreto Nº 139, de 28 de abril de 2017
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (Glaudo da Cruz Gonçalves)
Decreto Nº 138, de 28 de abril de 2017

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Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal da Educação
Decreto Nº 137, de 24 de abril de 2017

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Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (COMPED)
Decreto Nº 136, de 24 de abril de 2017

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Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)
Decreto Nº 135, de 24 de abril de 2017

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Dispões sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal do Idoso
Decreto Nº 134, de 24 de abril de 2017

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Dispões sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Decreto Nº 133, de 20 de abril de 2017

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Define as alíquotas de contribuição previdenciária do Município para o FUNPRESI
Decreto Nº 129, de 17 de abril de 2017
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NOMEIA COMISSAO DE APURACAO DA DEVIDA DESTINACAO DE IMOVEIS DOADOS PELO DE INHUMAS-GO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Nº 128, de 17 de abril de 2017

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Nomeia diretora de departamento (Regina Durval dos Santos)
Decreto Nº 127, de 10de abril de 2017

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Exonera assessor de secretaria (Lucélio Bites Carvalho Vieira da Mota)
Decreto Nº 126, de 07 de abril de 2017

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Nomeia assessor de departamento(Wilson Júnior Alves Vila Verde)
Decreto Nº 125, de 06 de abril de 2017

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Decreta ponto facultativo
Decreto Nº 124, de 06 de abril de 2017

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Nomeia diretor de departamento (Rodrigo Inácio da Silva)
Decreto Nº 123, de 06 de abril de 2017

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Nomeia diretor de departamento (Euripia Lopes da silva)
Decreto Nº 122, de 06 de abril de 2017

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Nomeia diretor de departamento (Rafael Desingrini Paula)
Decreto Nº 121, de 28 de março de 2017

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Dispõe sobre a baixa no CNPJ, não utilizado da entidade da Administração Pública Municipal extinto.
Decreto Nº 120, de 28 de março de 2017

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Nomeia os membros do conselho de alimentação escolar do município de Inhumas
Decreto Nº 119, de 24 de março de 2017

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Exonera Enfermeira (Klebia Jesuania Duarte)
Decreto Nº 118, de 24 de março de 2017

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Exonera Enfermeira (Thays Cristina de oliveira e Silva)
Decreto Nº 117, de 24 de março de 2017

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Nomeia assessor de secretaria (Jose Marques dos Santos Neto)
Decreto Nº 116, de 23 de março de 2017

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Substitui membros nomeados pelo decreto 023/2015 e dá outras providências
Decreto Nº 115, de 23 de março de 2017

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Exonera assessor de secretaria (Mirtes Fonseca Guerra Ferreira)
Decreto Nº 114, de 23 de março de 2017

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Exonera assessor de secretaria (Kelly Jane Santos Tavares)
Decreto Nº 113, de 23 de março de 2017

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Exonera assessor de secretaria (Andréia Silva Manso)
Decreto Nº 112, de 23 de março de 2017

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Nomeia autoridade competente pelo placard oficial da prefeitura (Rondinelly Carvalhais Barros)
Decreto Nº 111, de 22 de março de 2017

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Nomeia assessor de secretaria (Mirtes Fonseca Guerra Ferreira)
Decreto Nº 110, de 22 de março de 2017

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Nomeia assessor de secretaria (Kelly Jane Santos Tavares)
Decreto Nº 109, de 22 de março de 2017

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Nomeia Assessor de Secretaria (Andréia Silva Manso)
Decreto Nº 108, de 22 de março de 2017

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Nomeia Secretário de Saúde e Gestor do FMS (Fernando de Andrade Gadia)
Decreto Nº 107, de 22 de março de 2017

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Nomeia secretário Municipal de Gestão e Planejamento (Rondinelly Carvalhais Barros)
Decreto Nº 106, de 22 de abril de 2017

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Exonera Secretário Municipal de Saúde (João Antônio Ferreira)
Decreto Nº 105, de 22 de março de 2017

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Exonera chefe de departamento de projetos e convênios (Rondinelly Carvalhais Barros)
Decreto Nº 104, de 22 de março de 2017

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Exonera secretário municipal de Gestão e Planejamento (Fernando Gadia)
Decreto Nº 103, de 20 de março de 2017

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Nomeia Assessor de secretaria (Francisco Carlos Rodrigueiro)
Decreto Nº 102 de 16 de março de 2017

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Exonera agente de serviços urbanos (Alan Kardec Ferreira)
Decreto Nº 101 de 14 de março de 2017

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Nomeia Controlador Interno (Ozório diniz Júnior)
Decreto Nº 100 de 14 de março de 2017

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Exonera chefe de controle interno (Ozório diniz Júnior)
Decreto Nº 099 de 13 de março de 2017

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Nomeia assessor de departamento (João Paulo Gonçalves Plácido)
Decreto Nº 098 de 13 de março de 2017

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Nomeia assessor de secretaria (Osmar Rodrigues do Nascimento)
Decreto Nº 097 de 13 de março de 2017

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Nomeia assessor de secretaria (Valéria de Oliveira Castro)
Decreto Nº 096 de 08 de março de 2017

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Nomeia assessor de departamento (Dorival Preira de Araújo)
Decreto Nº 095 de 08 de março de 2017

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Nomeia Diretor de departamento (Márcia Cristina Correira Teixeira)
Decreto Nº 094 de 08 de março de 2017

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Nomeia autoridade competente pelo placard oficial da prefeitura
Decreto Nº 093 de 08 de março de 2017

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Dispõe sobre a designação de servidores para comissão permanente de licitação e dá outras providências
Decreto Nº 092 de 03 de março de 2017

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Nomeia diretor de departamento (Divina Aparecida Silva de Almeida)
Decreto Nº 091 de 03 de março de 2017

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Nomeia diretor de departamento (Aparecida Muniz Canedo Nascimento)
Decreto Nº 090 de 03 de março de 2017

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Nomeia assessor de departamento (Glauciane Balestra Silva)
Decreto Nº 089 de 03 de março de 2017

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Nomeia assessor de departamento (Célia Maria Silva)
Decreto Nº 088 de 03 de março de 2017

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Nomeia assessor de departamento (Josieny Cristina Borges Zago Silva)
Decreto Nº 087 de 03 de março de 2017

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Fixa o calendário fiscal 2017 e dá outras providências
Decreto Nº 086 de 01 de março de 2017

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Nomeia Assessor de departamento (Marcelo de Souza Vieira)
Decreto Nº 085 de 01 de março de 2017

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Decreta luto oficial (Dom. Antônio Ribeiro)
Decreto Nº 084 de 01 demarço de 2017

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Exonera agende de serviços urbanos ( Marcelo Sales da Silva)
 Decreto Nº 083 de 23 de fevereiro de 2017

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Decreta Ponto facultativo nas repartições públicas municipais
 Decreto Nº 082 de 21 de fevereiro de 2017

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 Nomeia assessor especial de gestão pública (Ricardo de Oliveira Vasconcelos)
 Decreto Nº 081 de 21 de fevereiro de 2017

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Exonera diretor de departamento (Ricardo de Oliveira Vasconcelos)
 Decreto Nº 080 de 20 de fevereiro de 2017

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 Nomeia os membros do conselho municipal de alimentação escolar do município de Inhumas
Decreto Nº 079 de 16 de fevereiro de 2017

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Nomeia assessor de departamento (Eliete Gouveia da Silva Raimundo)
Decreto Nº 078 de 16 de fevereiro de 2017

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Nomeia assessor de departamento (Maria de lurdes Marques)
Decreto Nº 077 de 16 de fevereiro de 2017

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Nomeia assessor de departamento (Michele oliveira Rocha)
Decreto Nº 076 de 16 de fevereiro de 2017

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Nomeia assessor de departamento (Sandra Inácio Ribeiro de Oliveira)
Decreto Nº 075 de 16 de fevereiro de 2017

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Nomeia assessor de departamento (Maria José Ppires de Sousa)
Decreto Nº 074 de 16 de fevereiro de 2017

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Nomeia assessor de departamento (Neide Maria Da Costa Silva)
Decreto Nº 073 de 16 de fevereiro de 2017

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Nomeia assessor de departamento (Celia Divina de Oliveira)
Decreto Nº 072 de 16 de fevereiro de 2017

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Nomeia assessor de secretaria (Janice Souza Godoy)
Decreto Nº 071 de 16 de fevereiro de 2017

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Nomeia assessor de departamento (Ana Batista de Andrade)
Decreto Nº 070 de 16 de fevereiro de 2017

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Nomeia assessor de departamento (Adelice Campos dos Santos)
Decreto Nº 069 de 16 de fevereiro de 2017

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Nomeia assessor de departamento (Elenice Marques Teixeira)
 Decreto Nº 068 de 16 de fevereiro de 2017

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Nomeia assessor de secretaria (Leonidas Suarte Neto)
 Decreto Nº 067 de 16 de fevereiro de 2017

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 Nomeia assessor de secretaria (Bruno Henrique Rodrigues Muniz)
 Decreto Nº 066 de 16 de fevereiro de 2017

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Nomeia assessor de secretaria (Alvanato Sales Oliveira)
 Decreto Nº 065 de 16 de fevereiro de 2017

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 Nomeia assessor de secretaria (José Manoel de Paula)
Decreto Nº 064 de 16 de fevereiro de 2017

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Nomeia Assessora de Secretaria Silvana Aparecida do Nascimento
Decreto Nº 063 de 16 de fevereiro de 2017

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Exonera a pedido a servidora Mônica Pereira de Morais
Decreto Nº 062 de 15 de fevereiro de 2017

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Nomeia chefe de departamento de projetos e convênios
Decreto Nº 061 de 10 de fevereiro de 2017

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Nomeia Coordenador da farmácia básica
Decreto Nº 060 de 07 de fevereiro de 2017

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Nomeia assessora de departamento
Decreto Nº 059 de 06 de fevereiro de 2017
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CONDICIONA OS ATOS DE NOMEACAO, CREDENCIAMENTO E CONTRATACAO A EXPRESSA AUTORIZACAO DO PREFEITO MUNICIPAL.
 Decreto Nº 058 de 03 de fevereiro de 2017

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Exonera assessor de departamento (Itubes Vanderlino Mariano de Brito)
 Decreto Nº 057 de 03 de fevereiro de 2017

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 Nomeia assessor de departamento (Antônio José Gomes).
 Decreto Nº 056 de 03 de fevereiro de 2017

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Nomeia secretário municipal (Fernando de Andrade Gadia).
Decreto Nº 055 de 03 de fevereiro de 2017

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Exonera secretário municipal (Wellington Gonçalves de Sousa)
 Decreto Nº 054 de 03 de fevereiro de 2017

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Exonera chefe de gabinete (Fernando de Andrade Gadia)
 Decreto Nº 052 de 30 de janeiro de 2017

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 Nomeia assessora de departamento (Tatiane Mendanha Nunes).
 Decreto Nº 051 de 30 de janeiro de 2017

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Nomeia diretor de departamento (Gilcilei Araújo Leite).
 Decreto Nº 050 de 30 de janeiro de 2017

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 Nomeia assessor de departamento (Itubes Vanderlino Mariano de Brito)
 Decreto Nº 049 de 30 de janeiro de 2017

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Nomeia assessor de secretaria (Rubens Cardoso da Silva)
 Decreto Nº 048 de 30 de janeiro de 2017

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 Nomeia assessor de secretaria (Lucélio Bites Carvalho Vieira da Mota)
 Decreto Nº 047 de 30 de janeiro de 2017

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Nomeia assessor de secretaria (Levi Batista Cardoso Neto)
Decreto Nº 046 de 30 de janeiro de 2017

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Nomeia assessor de secretaria (Arilton Martins Borges).
 Decreto Nº 045 de 30 de janeiro de 2017

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Nomeia assessora de departamento (Maria José da Cunha).
 Decreto Nº 044 de 30 de janeiro de 2017

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 Nomeia assessora de departamento (Cristiane Ferreira de Melo)
 Decreto Nº 043 de 30 de janeiro de 2017

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Nomeia coordenadora da vigilância sanitária (Karine Muniz Vila Verde Martins).
 Decreto Nº 042 de 30 de janeiro de 2017

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 Nomeia coordenadora do programa de saúde da família – PSF (Adriana Dias do Carmo Machado)
 Decreto Nº 041 de 30 de janeiro de 2017

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Nomeia assessora de departamento (Laurizeth Cristina Neves de Paula)
 Decreto Nº 040 de 30 de janeiro de 2017

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 Nomeia diretora de departamento (Dalva Maria Lopes).
Decreto Nº 039, de 30 de janeiro de 2017

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Nomeia Gerente Municipal de endemias
 Decreto Nº 038 de 30 de janeiro de 2017

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Nomeia assessora de departamento (Walleska Gomessan)
 Decreto Nº 037 de 30 de janeiro de 2017

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Nomeia assessora de departamento (Cleonice Maria da Silva Batista)
 Decreto Nº 036 de 30 de janeiro de 2017

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 Nomeia assessora de departamento (Sonia Rodrigues de Oliveira Fernandes)
 Decreto Nº 035 de 27 de janeiro de 2017

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Regulamento os procedimentos para a realização de despesas no âmbito da administração direta e indireta do município de Inhumas.
 Decreto Nº 034 de 30 de janeiro de 2017

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 Nomeia assessora de departamento (Divina Claudia de Morais e Souza)
 Decreto Nº 033 de 30 de janeiro de 2017

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Nomeia assessora de departamento (Juliana Beatriz Custódio Araújo)
 Decreto Nº 032, de 23 de janeiro de 2017

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 Nomeia Diretora de Departamento.
 Decreto Nº 031 de 23 de janeiro de 2017

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Nomeia chefe de departamento de compras (Vicente de Paula Brito).
 Decreto Nº 030 de 23 de janeiro de 2017

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 Nomeia comissão de avaliação de bens que especifica e dá outras providências.
 Decreto Nº 029, de 23 de janeiro de 2017

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Dispõe sobre a designação de Comissão de licitação da Prefeitura Municipal de Inhumas
 Decreto Nº 028, de 18 de janeiro de 2017

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 Nomeia Chefe do Departamento de Licitações e Contratos.
 Decreto Nº 027 de 18 janeiro de 2017

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 Nomeia Chefe de Controle Interno (Ozório Diniz Junior).
 Decreto Nº 026 de 18 de janeiro de 2017

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Nomeia Digitador da Atenção Básica e Média Complexidade (Dimas de Morais Jardim Neto)
 Decreto Nº 025 de 18 de janeiro de 2017

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Nomeia Assessor de Gabinete (Domingos Garcia Filho).
Decreto Nº 024 de 18 de janeiro de 2017

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Nomeia Assessor de Gabinete (Enilson Rosa Fernandes).
Decreto Nº 023 de 18 de janeiro de 2017

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 Nomeia Diretor de Departamento (Adriano Moreira de Sousa).
 Decreto Nº 022 de 18 de janeiro de 2017

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Nomeia Diretor de Departamento (Tarcício Aquino Felício).
Decreto Nº 021 de 18 de janeiro de 2017

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Nomeia Diretor de Departamento (Ilzete Laurenço de Freitas).
 Decreto Nº 020 de 17 de janeiro de 2017

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Exonera a pedido a Servidora Marcionilia Fernandes de Morais.
 Decreto Nº 019 de 17 de janeiro de 2017

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 Nomeia Diretor de Departamento (Rógener Nazareth Barbosa).
 Decreto Nº 018 de 16 de janeiro de 2017

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Nomeia membros do Conselho Diretor do FUNREBOM.
 Decreto Nº 017 de 12 de janeiro de 2017

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 Delega competência específica (Djovini de Oliveira).
 Decreto Nº 016 de 12 de janeiro de 2017

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Nomeia Procurador Geral do Município.
 Decreto Nº 015 de 12 de janeiro de 2017

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 Nomeia Gestora do Programa Bolsa Família (Wanessa Pacheco Machado).
 Decreto Nº 014 de 05 de janeiro de 2017

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Nomeia Corpo de serviço administrativo FUNREBOM
 Decreto Nº 013 de 05 de janeiro de 2017

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Nomeia Gestor e Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Inhumas (Carlos Teixeira da Silva).
 Decreto Nº 012 de 05 de janeiro de 2017

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 Nomeia Gestor e Ordenador de despesas municipal.
 Decreto Nº 011 de 05 de janeiro de 2017

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Nomeia Gestor e Ordenador de Despesas do Fundo municipal de Assistência Social
 Decreto Nº 010 de 05 de janeiro de 2017

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Nomeia Diretor de Departamento (Sebastião da Costa Ferreira).
 Decreto Nº 009 de 02 de janeiro de 2017

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Nomeia Diretor de Departamento (Ricardo de Oliveira Vasconcelos).
Decreto Nº 008 de 02 de janeiro de 2017

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 Nomeia Chefe de Gabinete (Fernando de Andrade Gadia).
 Decreto Nº 007 de 02 de janeiro de 2017

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Nomeia Secretário municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento urbano (Alcides Ferreira da Silva).
 Decreto Nº 006 de 02 de janeiro de 2017

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 Nomeia Secretário e Gestor municipal da Saúde (João Antônio Ferreira).
Decreto Nº 005 de 02 de janeiro de 2017

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Nomeia Secretário e Gestor municipal da Educação (Tonimar Camilo e Silva).
 Decreto Nº 004 de 02 de janeiro de 2017

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 Nomeia Gestor municipal (Djovini de Oliveira).
 Decreto Nº 003 de 02 de janeiro de 2017

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Nomeia Diretor de Departamento (Fabio Carlos Teixeira da Silva).
 Decreto Nº 002 de 02 de janeiro de 2017

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 Nomeia Secretária municipal de Finanças (Cleide Helena Almeida Vila Verde).
 Decreto Nº 001 de 02 de janeiro de 2017

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Nomeia Secretário municipal de Gestão e Planejamento (Wellington Gonçalves de Sousa).