Leis 1999

LEI Nº 2.386 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR VIA LICITAÇÃO SOB MODALIDADE LEILÃO BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.387 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA, LOTES NO SETOR TEODORO ALVES REZENDE

LEI Nº 2.388 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.389 ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 9º, 10, 11 E 12, BEM COMO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.371, DE 10-06-98

LEI Nº 2.390 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO

LEI Nº 2.391 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SAÚDE – CAIS

LEI Nº 2.392 ALTERA ARTS. DA LEI 2.276 DE 1995

LEA5F7~1

LEI Nº 2.394 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS E ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.395 AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS CAUSADOS A TERCEIROS

LEI Nº 2.396 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.397 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE ASSISTÊNCIA BÁSICA NO MUNICÍPIO DE INHUMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.398 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DO ESTÁDIO MUNICIPAL, JOSÉ ESSADO, A SOCIEDADE GRÊMIO ESPORTIVO INHUMENSE SA

LEI Nº 2.399 MAJORA VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO

LEI Nº 2.400 MAJORA VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE INHUMAS

LEI Nº 2.401 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.402 CONSIDERA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA REGIÃO DO ALTO SERRA ABAIXO

LEI Nº 2.403 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, VIA LICITAÇÃO, SOB A MODALIDADE LEILÃO, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.404 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LE0B15~1

LEI Nº 2.406 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.407 ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.219 DE 93, DANDO NOVA NOMENCLATURA ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.408 AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTER MUNICIPAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO MEIA PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.409 AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS CAUSADOS À TERCEIROS

LEI Nº 2.410 REGULAMENTA AS AUTORIZAÇÕES PARA EXPLORAÇÃO DE PONTOS DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.411 AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA À PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LE8875~1

LEI Nº 2.413 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA HABITACIONAL DOS POLICIAIS MILITARES DO VALE DO MEIA PONTE – C.H.P.M.V.M.P.

LEI Nº 2.414 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE INHUMAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000

LEI Nº 2.415 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INHUMAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000

LEI Nº 2.416 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE INHUMAS O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE PROJETOS POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.417 AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA À COOPERATIVA HABITACIONAL DOS POLICIAIS MILITARES DO VALE DO MEIA PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS