LEI Nº 2.827 CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC
LEI Nº 2.829 AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE FONTES RECURSOS DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2012
LEI Nº 2.830 AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2012 – 35%
LEI Nº 2.831 CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL-2012
LEI Nº 2.832 INSTITUI REFIS-2012 PARA IMPOSTOS DE 2011
LEI Nº 2.833 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOÃO PAULO II – ASBJOPA II
LEI Nº 2.834 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O TEMPLO ALEIJO DO AMANHECER DE INHUMAS
LEI Nº 2.835 PRORROGA PRAZO PARA EDIFICAÇÃO DA EMPRESA FENIX ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA
LEI Nº 2.836 AUTORIZA AUXÍLIO VIAGEM À EQUIPE INHUMENSE DE JUDÔ
LEI Nº 2.837 CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA DE 30% PARA SERVIDORES CONTRATADOS
LEI Nº 2.838 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO DA LEI 2.677 DE 2007- FUNREBOM
LEI Nº 2.839 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA – 2010 2013
LEI Nº 2.840 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL CARÁTER EXCEPCIONAL (PROC. SELETIVO)
LEI Nº 2.841 AUTORIZA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS NO SETOR PARAÍSO – 3ª ETAPA E RESIDENCIAL ANA BRANDÃO
LEI Nº 2.842 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA
LEI Nº 2.843 REGULAMENTA VENCIMENTO CARGOS FISCAIS DE POSTURAS E FISCAIS VIGILÂNCIA SANITÁRIA
LEI Nº 2.846 CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO MONTE DAS OLIVEIRAS
LEI Nº 2.847 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2012 – 35%
LEI Nº 2.848 APROVA DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – 2013
LEI Nº 2.850 FIXA SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS PARA O PERÍODO DE 2013 A 2016
LEI Nº 2.852 DÁ DENOMINAÇÃO U.S.F – JARDIM SUÍÇO – MANOEL LOPES MUNHÓZ
LEI Nº 2.853 INSTITUI REFIS-2012 PARA IMPOSTOS DE 2012
LEI Nº 2.854 APROVA LEI ORÇAMENTÁRIA – LOA 2013
LEI Nº 2.855 AUTORIZA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A VARA DO TRABALHO DE INHUMAS
LEI Nº 2.857 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2012 – 10%
LEI Nº 2.858 DESAFETA ÁREA E AUTORIZA DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO LAR BEM VIVER
LEI Nº 2.859 DÁ DENOMINAÇÃO AO PÓLO DO ALUMÍNIO, GESSO E MOVELEIRO DE OZIAS TELES DA CRUZ
LEI Nº 2.860 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MARTINS LEAL LUCCHEZE
LEI Nº 2.862 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.811 DE 2011, DA LDO 2012
LEI Nº 2.863 MUDA DENOMINAÇÃO VIA PÚBLICA – RUA IVAN PEREIRA – IVAN MAIS DO PARQUE SANTA RITA
LEI Nº 2.865 AUTORIZA BAIXA PATRIMONIAL NO BALANÇO DA PREFEITURA, POR DECRETO
EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INHUMAS Nº001, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012
LEI Nº 2.851 REFORMULA POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE INHUMAS