Leis 2005

LEI N 2.584 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INTEGRAR CONSÓRCIO EM REGIME DE SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CIMOS

LEI N 2.585 ALTERA A DISPOSIÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO – SEC. DE PLANEJAMENTO E SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

LEI N 2.586 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE INHUMAS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N 2.587 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA ÁREA DE EDUCAÇÃO, PESSOAS EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA ATENDER INTERESSE PÚBLICO PRAZO 02 ANOS

LEI N 2.588 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – SEFAZ

LEI N 2.589 PRORROGA PRAZO CONSTRUÇÃO DO CEFET EM MAIS 03 ANOS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESISTIR DA AÇÃO JUDICIAL DE RETOMADA DE IMÓVEL

LEI N 2.590 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE INHUMAS A LICITAÇÃO SOB MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N 2.591 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SEMOVENTE DA ESCOLA AGRÍCOLA

LEI N 2.592 CRIA NO ORÇAMENTO DE 2005 CRÉDITO ESPECIAL PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA

LEI N 2.593 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006

LEI N 2.594 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O – I.G.C – INSTITUTO GLOBAL COMUNITÁRIO

LEI 2.595 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM DAÇÃO EM PAGAMENTO, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N 2.596 AUTORIZA CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL SAL. 260,00+40,00 MAIO-05

LEI N 2.597 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE INHUMAS

LEI N 2.598 DESAFETA E DESMEMBRA ÁREA PÚBLICA INSTITUCIONAL, E AUTORIZA DOAÇÃO DA MESMA PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA NO MUNICÍPIO ALHO FORTE

LEI N 2.599 DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS NA VICE-PREFEITURA

LEI N 2.600 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A – ALCAI – ACADEMIA DE LETRAS, CIÊNCIAS E ARTES DE INHUMAS

LEI N 2.601 INTRODUZ NOVAS DISPOSIÇÕES NA LEI 2.586 DE 04.04.05, AO DAR NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N 2.602 AUTORIZA A CONCESSÃO DE APOIO CULTURAL PARA A REALIZAÇÃO DO 1º GOIABA ROCK FESTIVAL

LEI N 2.603 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL PÚBLICO

LEI N 2.604 PROROGA O PRAZO DE ADESÃO AO REFIS DO MUNICÍPIO INHUMAS

LEI N 2.605 DÁ NOVA DESTNAÇÃO À ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA A DOAÇÃO DA MESMA À EMPRESA NOSSO LAR COM. DE MÓVEIS LTDA

LEI N 2.606 AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CIEE – ESTÁGIO REMUNERADO

LEI N 2.607 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2.461-01 – PGTº 13º NO ANIVERSÁRIO COMISSIONADOS

LEI N 2.608 DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE PROFª CLEIDE CAMPOS – S. AMÉLIO ALVES

LEI N 2.609 DISPÕE SOBRE O P.P.A PARA O PERÍODO DE 2006-2009

LEI N 2.610 LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006