Leis 1959

LEI Nº 99 DOA TERRENO À PAROQUIA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 100 DOA TERRENO À RÁDIO JORNAL SW INHUMAS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 101 DISPÕE SOBRE CESSÃO GRATUITA DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIN10~3

LEI Nº 103 AUTORIZA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL

LEI Nº 104 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LEI Nº 105 DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS

LEI Nº 106 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE Cr$ 230.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 107 MODIFICA O QUADRO ÚNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 108 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EMPREGAR NOS FESTEJOS DE 19 DE MARÇO A VERBA 8.00 COM REPRESENTAÇÃO DOS VEREADORES

LEI Nº 109 CONCEDE ISENÇÃO DE MULTAS A TODOS OS IMPOSTOS E TAXAS DEVIDOS POR CONTRIBUINTES REF. EXERCÍCIO ANTERIOR

LEI Nº 110 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O CALÇAMENTO NAS RUAS E PRAÇAS DA CIDADE

LEI Nº 111 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ESCOLAS NA ZONA RURAL

LEI Nº 112 CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS

LEI Nº 113 ESTABELECE HORÁRIO PARA O COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 114 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR CANAL DE ALVENARIA NO CÓRREGO GOIABEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 115 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR EMPRÉSTIMOS (CONSTITUIR) PARA O MUNICÍPIO ATÉ O VALOR Cr$ 25.000.000,00

LEI Nº 116 REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 98 DE 10-01-59

LEI Nº 117 AUTORIZA O EXECUTIVO A COMPRAR E DOAR UM TERRENO

LEI Nº 118 CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS A TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PARTICULAR

LEI Nº 119 DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE BALANCETES MENSAIS A TODAS AS INSTITUIÇÕES DE CARIDADE DO MUNICÍPIO

LEI Nº 120 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEIS URBANOS

LEI Nº 121 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER O PROSSEGUIMENTO DA RUA RUI BARBOSA ATÉ A RUA CESÁRIO SILVA

LEI Nº 122 AUTORIZA A POR EM CONCORRÊNCIA PÚBLICA A CONSTRUÇÃO E EXPLANAÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE INHUMAS

LEI Nº 123 CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS

LEI Nº 124 AUTORIZA A ADQUIRIR E DOAR TERRENO

LEI Nº 125 AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE

LEI Nº 126 FAZ DOAÇÃO AO ESTADO DE GOIÁS

LEI Nº 127 ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INHUMAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.960

LEI Nº 128 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE Cr$ 1.266.031,70

LEI Nº 129 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE Cr$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS