Decretos 2018

Nº do Decreto

Ementa

Decreto nº 215 de 28 de Dezembro de 2018
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Nomeia autoridade competente pelo placar oficial da prefeitura.

Decreto nº 214 de 28 de Dezembro de 2018
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Nomeia secretaria de Gestão e Planejamento

Decreto nº 213 de 28 de Dezembro de 2018
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Exonera assessora de secretaria

Decreto nº 212 de 28 de Dezembro de 2018
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Nomeia secretaria de promoção social.

Decreto nº 211 de 28 de Dezembro de 2018
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Nomeia diretora de departamento

Decreto nº 210 de 28 de Dezembro de 2018
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Exonera secretaria de promoção social.

Decreto nº 209 de 20 de Dezembro de 2018
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Exonera a pedido secretário de gestão e planejamento

Decreto nº 208 de 20 de Dezembro de 2018
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Exonera a pedido assessor de secretaria.

Decreto nº 207 de 20 de Dezembro de 2018
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Altera artigo 1° do decreto n° 181 de 18 de outubro de 2018.

Decreto nº 206 de 20 de Dezembro de 2018
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Coloca Servidor Efetivo à Disposição da Câmara Municipal de Inhumas.

Decreto nº 205 de 20 de Dezembro de 2018
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Implanta vagas de Moto Taxi de Inhumas e dá outras providencias.

Decreto nº 204 de 19 de Dezembro de 2018
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Autoriza Permuta entre os lotes do Loteamento do Polo do Alumínio, Gesso e Moleiro pertencente as empresas GP DA SILVA II-ME CNPJ 17.422.634/0001-35 e IVAN DIAS FREIRE CNPJ 19.789.757/0001-34.

Decreto nº 203 de 19 de Dezembro de 2018
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Exonera a pedido assessor de secretaria

Decreto nº 202 de 13 de Dezembro de 2018
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Nomeia Presidente e Vice Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes (CMDCA)

Decreto nº 201 de 13 de Dezembro de 2018
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Decreta Ponto Facultativo

Decreto nº 200 de 10 de Dezembro de 2018
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Nomeia assessora de departamento

Decreto nº 199 de 07 de Dezembro de 2018
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Substitui os membros nomeados pelo Decreto 023/2015 e da outras providencias.

Decreto nº 198 de 06 de Dezembro de 2018
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Revoga o Decreto N°006 de 12 de Janeiro de 2015 e Concede incentivo a empresa IVAN DIAS FREIRE, mediante a doação de área no Polo do Alumínio, Gesso e Moveleiro de Inhumas para instalação de sede produtiva.

Decreto nº 197 de 03 de Dezembro de 2018
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Exonera a pedido diretor de departamento

Decreto nº 196 de 21 de Novembro de 2018
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Nomeia assessor de departamento

Decreto nº 195 de 20 de Novembro de 2018
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Nomeia assessor de departamento

Decreto nº 194 de 14 de Novembro de 2018
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Nomeia assessor de departamento

Decreto nº 193 de 14 de Novembro de 2018
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Nomeia assessor de departamento

Decreto nº 192 de 18 de Outubro de 2018
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Decreta Feriado e ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

Decreto nº 191 de 12 de Novembro de 2018
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Exonera servidor a pedido

Decreto nº 190 de 12 de Novembro de 2018
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Nomeia assessora de secretaria

Decreto nº 189 de 18 de Outubro de 2018
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Exonera assessora de secretaria

Decreto nº 188 de 07 de Novembro de 2018
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Dispõe sobre o procedimento de manifestação de interesse (PMI) em projetos de parcerias Público-Privadas, nas modalidades patrocinada e administrativa e em projetos de concessão comum e permissão de serviços públicos e contém outras providencias.

Decreto nº 187 de 05 de Novembro de 2018
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Nomeia assessor de departamento.

Decreto nº 186 de 01 de Novembro de 2018
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Nomeia assessor de departamento.

Decreto nº 185 de 30 de Outubro de 2018
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Nomeia assessor de departamento.

Decreto nº 184 de 19 de Outubro de 2018
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Nomeia assessor de departamento.

Decreto nº 183 de 18 de Outubro de 2018
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Nomeia assessor de departamento.

Decreto nº 182 de 18 de Outubro de 2018
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Altera artigo 1° do decreto n° 085 de 05 de junho de 2018, e da outras providencias.

Decreto nº 181 de 18 de Outubro de 2018
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Altera artigo 1° do decreto n° 027 de 27 de março de 2018, e da outras providencias

Decreto nº 180 de 18 de Outubro de 2018
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Nomeia assessor de departamento.

Decreto nº 179 de 18 de Outubro de 2018
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Nomeia assessor de departamento.

Decreto nº 178 de 17 de Outubro de 2018
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Nomeia assessor de departamento.

Decreto nº 177 de 09 de Outubro de 2018
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Nomeia assessor de departamento.

Decreto nº 176 de 17 de Outubro de 2018
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Nomeia assessor de departamento.

Decreto nº 175 de 17 de Outubro de 2018
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Nomeia assessor de departamento.

Decreto nº 174 de 16 de Outubro de 2018
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Nomeia assessor de departamento.

Decreto nº 173 de 16 de Outubro de 2018
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Nomeia assessor de departamento.

Decreto nº 172 de 16 de Outubro de 2018
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Nomeia assessor de departamento.

Decreto nº 171 de 16 de Outubro de 2018
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Nomeia assessor de departamento.

Decreto nº 170 de 16 de Outubro de 2018
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Nomeia assessor de departamento.

Decreto nº 169 de 16 de Outubro de 2018
–
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Nomeia assessor de departamento.

Decreto nº 168 de 16 de Outubro de 2018
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Nomeia assessor de departamento.

Decreto nº 167 de 16 de Outubro de 2018
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Nomeia assessor de departamento.

Decreto nº 166 de 16 de Outubro de 2018
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Nomeia assessor de departamento.

Decreto nº 165 de 15 de Outubro de 2018
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Nomeia assessor de departamento.

Decreto nº 164 de 15 de Outubro de 2018
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Nomeia assessor de departamento.

Decreto nº 163 de 09 de Outubro de 2018
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Nomeia assessor de secretaria.

Decreto nº 162 de 09 de Outubro de 2018
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Nomeia assessor de secretaria.

Decreto nº 161 de 09 de Outubro de 2018
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Nomeia assessor de secretaria.

Decreto nº 160 de 01 de Outubro de 2018
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Nomeia assessor de secretaria.

Decreto nº 159 de 09 de Outubro de 2018
–
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Nomeia assessor de secretaria.

Decreto nº 158 de 09 de Outubro de 2018
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Nomeia assessor de secretaria.

Decreto nº 157 de 09 de Outubro de 2018
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Nomeia assessor de secretaria.

Decreto nº 156 de 01 de Outubro de 2018
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Exonera Servidor a pedido

Decreto nº 155 de 09 de Outubro de 2018
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Nomeia assessor de secretaria

Decreto nº 154 de 09 de Outubro de 2018
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Nomeia assessor de secretaria

Decreto nº 153 de 09 de Outubro de 2018
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Nomeia assessor de secretaria.

Decreto nº 152 de 08 de Outubro de 2018
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Nomeia assessor de departamento.

Decreto nº 151 de 04 de Outubro de 2018
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Exonera assessor de departamento

Decreto nº 150 de 04 de Outubro de 2018
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Nomeia assessor de departamento.

Decreto nº 149 de 01 de Outubro de 2018
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Exonera Servidor a pedido

Decreto nº 148 de 28 de Setembro de 2018
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Institui a comissão ambiental permanente para execução dos programas de educação ambiental e coleta seletiva de que trata o Plano Intermunicipal de gestão integrada de Resíduos Sólidos e da outras providencias.

Decreto nº 147 de 26 de Setembro de 2018
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Define as alíquotas de contribuição previdenciária do Município para o Fundo de Previdências Social de Inhumas – FUNPRESI conforme reavaliação atuarial de 2018.

Decreto nº 146 de 01 de Outubro de 2018

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Nomeia assessor de secretaria.

Decreto nº 145 de 25 de Setembro de 2018
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Reformula comissão dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes.

Decreto nº 144 de 25 de Setembro de 2018
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Nomeia assessor de secretaria.

Decreto nº 143 de 24 de Setembro de 2018
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Nomeia assessor de departamento.

Decreto nº 142 de 24 de Setembro de 2018
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Nomeia assessor de departamento.

Decreto nº 141 de 18 de Setembro de 2018
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Exonera servidor a pedido.

Decreto nº 140 de 18 de Setembro de 2018
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Exonera servidor a pedido.

Decreto nº 139 de 14 de Setembro de 2018
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Dispõe sobre a Desafetação de Área Pública localizada na Rua 07 esquina com a Rua 18, Qd 08,Lt 01, Setor Solar Park – Inhumas-GO.

Decreto nº 138 de 26 de Setembro de 2018
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Nomeia assessora de departamento.

Decreto nº 137 de 13 de Setembro de 2018
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Nomeia assessora de departamento.

Decreto nº 136 de 10 de Setembro de 2018
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Nomeia assessora de departamento.

Decreto nº 135 de 10 de Setembro de 2018
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Exonera assessor de departamento.

Decreto nº 134 de 05 de Setembro de 2018
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Nomeia assessora de departamento.

Decreto nº 133 de 05 de Setembro de 2018
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Nomeia assessora de departamento.

Decreto nº 132 de 05 de Setembro de 2018
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Exonera diretora de departamento.

Decreto nº 131 de 04 de Setembro de 2018
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Nomeia assessora de departamento.

Decreto nº 130 de 04 de Setembro de 2018
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Nomeia assessora de secretaria.

Decreto nº 129 de 04 de Setembro de 2018
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Exonera assessor de departamento

Decreto nº 128 de 03 de Setembro de 2018
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Nomeia assessora de departamento.

Decreto nº 127 de 03 de Setembro de 2018
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Exonera diretora de departamento.

Decreto nº 126 de 27 de Agosto de 2018
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Exonera diretora departamento

Decreto nº 125 de 27 de Agosto de 2018
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Cria comissão para acompanhamento e fiscalização a execução dos serviços para realização do concurso público que visa o preenchimento de vagas de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias no Município de Inhumas.

Decreto nº 124 de 27 de Agosto de 2018
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Exonera assessor departamento.

Decreto nº 123 de 24 de Agosto de 2018
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Exonera assessor secretaria

Decreto nº 122 de 23 de Agosto de 2018
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Exonera diretor de departamento

Decreto nº 121 de 27 de Agosto de 2018
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Exonera  servidora a pedido

Decreto nº 120 de 23 de Agosto de 2018
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Fixa o preço dos Jazigos e demais tarifas de serviços funerários dos cemitérios particulares

Decreto nº 119 de 22 de Agosto de 2018
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Exonera assessor secretaria

Decreto nº 118 de 22 de Agosto de 2018
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Exonera assessor secretaria

Decreto nº 117 de 24 de Agosto de 2018
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Exonera assessor secretaria

Decreto nº 116 de 20 de Agosto de 2018
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Institui a atualização obrigatória de dados cadastrais e a qualificação cadastral dos agentes do município da administração direta e dá outras providências

Decreto nº 115 de 16 de Agosto de 2018
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Nomeia assessor de secretaria

Decreto nº 114 de 16 de Agosto de 2018
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Nomeia assessora de secretaria

Decreto nº 113 de 116 de Agosto de 2018
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Nomeia diretora de departamento

Decreto nº 112 de 10 de Agosto de 2018
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Nomeia assessora de secretaria

Decreto nº 111 de 10 de Agosto de 2018
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Nomeia assessora de secretaria

Decreto nº 110 de 10 de Agosto de 2018
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Nomeia diretor departamento

Decreto nº 109 de 24 de Julho de 2018
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Dispõe sobre a Desafetação de Área Publica localiza na rua Deputado Almeida Guerra com Rua Souza, Bairro Anhanguera – Inhumas-GO.

Decreto nº 108 de 18 de Julho de 2018
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Fica denominada Rua 05 (frente para os lotes 01 e 24 ) e Rua 06 (Frente para os lotes de 13 a 24)

Decreto nº 108 de 18 de Julho de 2018
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Destinação de Área Pública Municipal

Decreto nº 107 de 13 de Julho de 2018
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Exonera assessor de departamento

Decreto nº 106 de 13 de Julho de 2018
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Decreta feriado municipal e ponto facultativo

Decreto nº 105 de 04 de Julho de 2018
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Decreta Ponto Facultativo

Decreto nº 104 de 03 Julho de 2018
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Nomeia assessora de departamento

Decreto nº 103 de 28 de Junho de 2018
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Designação de Servidor para Função de Gestor e Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Transito

Decreto nº 102 de 28 de Junho de 2018
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Decreta Ponto Facultativo

Decreto nº 101 de 25 de Junho de 2018
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Exonera assessor de departamento

Decreto nº 100 de 25 de Junho de 2018
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Exonera assessor de departamento

Decreto nº 099 de 25 de Junho de 2018
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Exonera assessor de departamento

Decreto nº 098 de 25 de Junho de 2018
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Exonera assessor de departamento

Decreto nº 097 de 25 de Junho de 2018
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Exonera assessor de departamento

Decreto nº 096 de 25 de Junho de 2018
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Exonera assessor de departamento

Decreto nº 095 de 25 de Junho de 2018
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Exonera assessor de departamento

Decreto nº 094 de 25 de Junho de 2018
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Exonera assessor de departamento

Decreto nº 093 de 15 de Junho de 2018
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Altera redação do decreto n° 007 de 02 de Janeiro de 2017

Decreto nº 092 de 15 de Junho de 2018
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Nomeia Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos

Decreto nº 091 de 15 de Junho de 2018
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Nomeia Assessor de departamento

Decreto nº 090 de 15 de Junho de 2018
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Nomeia Assessor de departamento

Decreto nº 089 de 14 de Junho de 2018
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Decreto Ponto Facultativo durante Jogos do Brasil

Decreto nº 088 de 11 de Junho de 2018
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Dispõe sobre a destinação de Área Pública Municipal que especifica e denomina e dá outras providencias

Decreto nº 087 de 06 de Junho de 2018
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Regulamenta o art. 6° da Lei n° 2.677, de 14.12.2007, alterada pela Lei n° 3.134, de 19.02.2018

Decreto nº 086 de 05 de Junho de 2018
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Revoga inteiramente o decreto n° 082 de 28 de maio de 2018

Decreto nº 085 de 05 de Junho de 2018
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Coloca servidora efetiva á disposição do Governo do Estado de Goiás

Decreto nº 084 de 04 de Junho de 2018
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Nomeia assessor de departamento

Decreto nº 083 de 14 de Maio de 2018
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Exonera assessor de secretaria

Decreto nº 082 de 28 de Maio de 2018
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Declara situação de emergência, e autoriza o Poder Executivo a adotar medidas administrativas para enfrentamentos das consequências do movimento de paralisação do transporte rodoviário de cargas.

Decreto nº 081 de 28 de Maio de 2018
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Nomeia assessor de secretaria

Decreto nº 080 de 28 de Maio de 2018
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Exonera assessor de secretaria

Decreto nº 079 de 28 de Maio de 2018
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Decreta feriado e ponto facultativo nas repartições Publicas Municipais.

Decreto nº 078 de 23 de Maio de 2018
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Nomeia diretor de departamento

Decreto nº 077 de 18 de Maio de 2018
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Exonera assessor de Departamento.

Decreto nº 076 de 18 de Maio de 2018
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Exonera assessor de Departamento.

Decreto nº 075 de 18 de Maio de 2018
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Exonera assessor de Departamento.

Decreto nº 074 de 18 de Maio de 2018
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Exonera assessor de Departamento.

Decreto nº 073 de 18 de Maio de 2018
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Exonera assessor de Departamento.

Decreto nº 072 de 18 de Maio de 2018
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Exonera assessor de Departamento.

Decreto nº 071 de 18 de Maio de 2018
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Exonera assessor de Departamento.

Decreto nº 070 de 08 de Maio de 2018
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Nomeia Assessor de Departamento.

Decreto nº 069 de 08 de Maio de 2018
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Nomeia Assessor de Departamento.

Decreto nº 068 de 08 de Maio de 2018
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Nomeia Assessor de Departamento.

Decreto nº 067 de 08 de Maio de 2018
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Nomeia Assessor de Departamento.

Decreto nº 066 de 08 de Maio de 2018
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Nomeia Assessor de Departamento.

Decreto nº 065 de 16 de Maio de 2018
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Nomeia Assessor de Departamento.

Decreto nº 064 de 8 de MAio de 2018
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Nomeia Assessor de Departamento.

Decreto nº 063 de 8 de Maio de 2018
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Nomeia Assessor de Departamento.

Decreto nº 062 de 8 de Maio de 2018
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Nomeia Assessor de Departamento.

Decreto nº 061 de 8 de Maio de 2018
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Nomeia Assessor de Departamento.

Decreto nº 060 de 8 de Maio de 2018
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Nomeia Secretaria de Promoção Social.

Decreto nº 059 de 4 de Maio de 2018
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Exonera servidora.

Decreto nº 058 de 03 de Maio de 2018
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Nomeia assessor de secretaria.

Decreto nº 057 de 03 de Maio de 2018
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Nomeia Assessor de departamento.

Decreto nº 056 de 03 de Maio de 2018
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Nomeia Assessor de departamento.

Decreto nº 055 de 03 de Maio de 2018
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Nomeia Assessor de departamento.

Decreto nº 054 de 03 de Maio de 2018
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Nomeia Assessor de departamento.

Decreto nº 053 de 03 Maio de 2018
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Nomeia Assessor de departamento.

Decreto nº 052 de 03 de Maio de 2018
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Nomeia Assessor de departamento.

Decreto nº 051 de 03 de Maio de 2018
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Nomeia Assessor de departamento.

Decreto nº 050 de 02 de Maio de 2018
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Nomeia Assessor de departamento.

Decreto nº 049 de 26 de Abril de 2018
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Cria a Área de Proteção Ambiental Municipal APA CARRADO DA CONCEIÇÂO e dá outras providencias.

Decreto nº 048 de 26 de Abril de 2018
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Nomeia Assessor de departamento.

Decreto nº 047 de 26 de Abril de 2018
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Nomeia Assessor de departamento.

Decreto nº 046 de 26 de Abril de 2018
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Nomeia Assessor de departamento.

Decreto nº 045 de 24 de Abril de 2018
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Exonera servidor.

Decreto nº 043 de 19 de Abril de 2018
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Decreta ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais.

Decreto nº 042 de 19 de Abril de 2018
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Nomeia Diretor de departamento.

Decreto nº 041 de 19 de Abril de 2018
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Nomeia Assessor de Secretaria.

Decreto nº 040 de 19 de Abril de 2018
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Nomeia assessor de departamento.

Decreto nº 039 de 18 de Abril de 2018
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Exonera assessor de secretaria.

Decreto nº 038 de 18 de Abril de 2018
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Nomeia diretor de departamento.

Decreto nº 037 de 18 de Abril de 2018
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Institui o programa de saúde na Escola PSE, através do grupo de trabalho Intersetorial Municipal – GTI-M

Decreto nº 036 de 17 de Abril de 2018
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Coloca servidora efetiva à disposição do governo do Estado de Goiás.

Decreto nº 035 de 16 de Abril de 2018
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Nomeia assessora de departamento.

Decreto nº 034 de 16 de Abril de 2018
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Nomeia servidor público municipal.

Decreto nº 032 de 05 de Abril de 2018
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Exonera assessora de secretaria.

Decreto nº 033 de 16 de Abril de 2018
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Nomeia servidores públicos municipais.

Decreto nº 031 de 05 de Abril de 2018
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Nomeia Assessor de Departamento.

Decreto nº 030 de 04 de Abril de 2018
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Fixa o calendário fiscal aplicável aos tributos municipais para o exercício de 2018, e dá outras providências.

Decreto nº 029 de 03 de Abril de 2018
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Exonera assessor de departamento.

Decreto nº 028 de 02 de Abril de 2018
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Prorroga prazo para a adesão ao REFIS.

Decreto nº 027 de 27 de Março de 2018
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Coloca servidora efetiva a disposição do governo do Estado de Goiás.

Decreto nº 026 de 16 de Março de 2018
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Nomeia assessor de secretaria

Decreto nº 025 de 16 de Março de 2018
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Decreta ponto facultativo.

Decreto nº 024 de 15 de Março de 2018
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Nomeia Procurador Geral do Município.

Decreto nº 023 de 14 de Março de 2018
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Dispensa o servidor titular ativo designado para exercer função de confiança. Determina o retorno ao cargo de origem de Procurador Jurídico Municipal.

Decreto nº 022 de 14 de Março de 2018
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Nomeia assessor de secretaria.

Decreto nº 021 de 09 de Março de 2018
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Altera redação do Decreto nº 021 de 09 de Março de 2018 e dá outras providências.

 Decreto Nº 020 de 08 de março de 2018
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Nomeia Assessor de Secretaria.

 Decreto Nº 019 de 01 de março de 2018
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Nomeia Diretora de Departamento.

 Decreto Nº 018 de 01 de março de 2018
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Exonera Diretor de Departamento.

 Decreto Nº 017 de 20 de fevereiro de 2018
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Altera redação do Decreto nº 139 de 28 de abril de 2017 e dá outras providências.

 Decreto Nº 016 de 08 de fevereiro de 2018
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Coloca Servidor efetivo à disposição da Câmara Municipal de Inhumas.

 Decreto Nº 015 de 07 de fevereiro de 2018
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Nomeia Assessor de Secretaria.

 Decreto Nº 014 de 07 de fevereiro de 2018
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Nomeia Assessor de Secretaria.

 Decreto Nº 013 de 07 de fevereiro de 2018

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Dispõe sobre a designação de Servidores para comissão permanente de licitação e dá outras providencias.

 Decreto Nº 012 de 05 de fevereiro de 2018

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Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

 Decreto Nº 011 de 05 de fevereiro de 2018
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Exonera Diretora de Departamento

 Decreto Nº 010 de 30 de janeiro de 2018
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Constitui Comissão Especial de Avaliação de Imóveis Urbanos e Rurais do Município de base de cálculo  do ITBI para o exercício de 2018, e dá outras providências.

 Decreto Nº 009 de 25 dejaneiro de 2018
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Exonera Assessora de Departamento.

 Decreto Nº 008 de 25 de janeiro de 2018
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Exonera Assessora de Departamento.

 Decreto Nº 007 de 17 de janeiro de 2018
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Nomeia Assessora de Departamento.

 Decreto Nº 006 de 16 de janeiro de 2018
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Nomeia Assessora de Secretaria.

 Decreto Nº 005 de 15 de janeiro de 2018
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Nomeia Assessor de Departamento.

 Decreto Nº 004 de 05 de janeiro de 2018
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Nomeia Coordenadora do Departamento de Regulação, Controle e Avaliação.

 Decreto Nº 003 de 03 de janeiro de 2018
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Nomeia Assessora de departamento

 Decreto Nº 001 de 02 de janeiro de 2018
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Atualiza o valor da UFM – Unidade Fiscal do Município de Inhumas, e dá outras providências.