Leis 2012

LEI Nº 2.827 CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC

LEI Nº 2.828 REVOGA ARTIGOS DA LEI 2.659 DE 2007 – REFERENTE A DOAÇÃO DE ÁREA A EMPRESA COMERCIAL DE ALIMENTOS ALMEIDA JÚNIOR LTDA

LEI Nº 2.829 AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE FONTES RECURSOS DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2012

LEI Nº 2.830 AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2012 – 35%

LEI Nº 2.831 CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL-2012

LEI Nº 2.832 INSTITUI REFIS-2012 PARA IMPOSTOS DE 2011

LEI Nº 2.833 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOÃO PAULO II – ASBJOPA II

LEI Nº 2.834 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O TEMPLO ALEIJO DO AMANHECER DE INHUMAS

LEI Nº 2.835 PRORROGA PRAZO PARA EDIFICAÇÃO DA EMPRESA FENIX ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA

LEI Nº 2.836 AUTORIZA AUXÍLIO VIAGEM À EQUIPE INHUMENSE DE JUDÔ

LEI Nº 2.837 CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA DE 30% PARA SERVIDORES CONTRATADOS

LEI Nº 2.838 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO DA LEI 2.677 DE 2007- FUNREBOM

LEI Nº 2.839 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA – 2010 2013

LEI Nº 2.840 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL CARÁTER EXCEPCIONAL (PROC. SELETIVO)

LEI Nº 2.841 AUTORIZA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS NO SETOR PARAÍSO – 3ª ETAPA E RESIDENCIAL ANA BRANDÃO

LEI Nº 2.842 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA

LEI Nº 2.843 REGULAMENTA VENCIMENTO CARGOS FISCAIS DE POSTURAS E FISCAIS VIGILÂNCIA SANITÁRIA

LEI Nº 2.844 ALTERA NOMES DE BENEFICIÁRIOS DE IMÓVEIS NO SETOR SANTANA, CONSTANTES DA LEI 2.574 DE 2004

LEI Nº 2.845 AUTORIZA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS NO SETOR AMÉLIO ALVES, SETOR JOSÉ ANTONIO FERREIRA E SETOR PARAÍSO, TODOS EM 2ª ETAPA

LEI Nº 2.846 CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO MONTE DAS OLIVEIRAS

LEI Nº 2.847 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2012 – 35%

LEI Nº 2.848 APROVA DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – 2013

LEI Nº 2.849 AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE TANQUES PARA ACONDICIONAMENTO DE LEITE IN NATURA À COOPERATIVA MAISTA AGROINDUSTRIAL DE INHUMAS E REGIÃO – COOPERVIDA

LEI Nº 2.850 FIXA SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS PARA O PERÍODO DE 2013 A 2016

LEI Nº 2.852 DÁ DENOMINAÇÃO U.S.F – JARDIM SUÍÇO – MANOEL LOPES MUNHÓZ

LEI Nº 2.853 INSTITUI REFIS-2012 PARA IMPOSTOS DE 2012

LEI Nº 2.854 APROVA LEI ORÇAMENTÁRIA – LOA 2013

LEI Nº 2.855 AUTORIZA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A VARA DO TRABALHO DE INHUMAS

LEI Nº 2.856 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.741 DE 2009- BENEFICIÁRIOS DE IMÓVEL NO SETOR JOSÉ ANTONIO FERREIRA – I ETAPA

LEI Nº 2.857 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2012 – 10%

LEI Nº 2.858 DESAFETA ÁREA E AUTORIZA DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO LAR BEM VIVER

LEI Nº 2.859 DÁ DENOMINAÇÃO AO PÓLO DO ALUMÍNIO, GESSO E MOVELEIRO DE OZIAS TELES DA CRUZ

LEI Nº 2.860 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MARTINS LEAL LUCCHEZE

LEI Nº 2.861 REVOGA DOAÇÃO CONSTANTE DA LEI 2.749 DE 2009 E DESAFETA A REFERIDA ÁREA PARA FINS DE ALIENAÇÃO

LEI Nº 2.862 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.811 DE 2011, DA LDO 2012

LEI Nº 2.863 MUDA DENOMINAÇÃO VIA PÚBLICA – RUA IVAN PEREIRA – IVAN MAIS DO PARQUE SANTA RITA

LEI Nº 2.864 CONCEDE INCENTIVO FISCAL PARA INSTALAÇÃO DO POLO EMPRESARIAL DO SABOR NO MUNICÍPIO DE INHUMAS

LEI Nº 2.865 AUTORIZA BAIXA PATRIMONIAL NO BALANÇO DA PREFEITURA, POR DECRETO

EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INHUMAS Nº001, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012

LEI Nº 2.851 REFORMULA POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE INHUMAS