Leis 2007

LEI N 2.650 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB DE INHUMAS

LEI N 2.651 DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO PARQUE SANTA MARTA – DR. CRISTIANO TEIXEIRA DA SILVA

LEI N 2.652 DISPÕE SOBRE APROVEITAMENTO DE PESSOAL – AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS

LEI N 2.653 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR SEMOVENTES DA ESCOLA AGRÍCOLA

LEI N 2.654 CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL 2007

LEI N 2.655 DESAFETA LOTES NO SETOR PANORAMA PARK E AUTORIZA SUA DOAÇÃO À GADDI CONFECÇÕES

LEI N 2.656 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR-CONSTRUÇÃO UNIDADES HABITACIONAIS

LEI N 2.657 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – PAVIMENTAÇÃO PANORAMA PARK E J. SUÍÇO

LEI N 2.658 DESAFETA LOTES NO SETOR PANORAMA PARK E AUTORIZA SUA DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO ETERNA JUVENTUDE

LEI N 2.659 DESAFETA E DESMEMBRA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA SUA DOAÇÃO À EMPRESA COMERCIAL DE ALIMENTOS ALMEIDA JÚNIOR LTDA- SUPER ALHO 2000

LEI N 2.660 DESAFETA E DESMEMBRA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA SUA DOAÇÃO À EMPRESA FAVORETTO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS – DIVINO E ONÉZIO DE ARAÚJO

LEI N 2.661 DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO INTEGRADO DA REGIÃO DO MARGOSO – SEBASTIÃO JOSÉ FERREIRA – (SEBASTIÃO MARGOSO)

LEI N 2.662 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LAR DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS LEI N 2.663 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008

LEI N 2.664 INSTITUI O REFIS – 2007

LEI N 2.665 DESAFETA E DESMEMBRA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA SUA DOAÇÃO AO INSS

LEI N 2.666 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL – DÍVIDA FUNPRESI

LEI N 2.667 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – 25%

LEI N 2.668 DESAFETA, DESMEMBRA E AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL PARA EDIFICAÇÃO DA SEDE DA SANEAGO

LEI N 2.669 DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, AMBIENTAL E CULTURAL DE INHUMAS

LEI N 2.670 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR ÁREA PARA IMPLATAÇÃO DO PÓLO CONFECCIONISTA DE INHUMAS

LEI N 2.671 DESAFETA 02 (DOIS) LOTES NO SETOR PANORAMA PARK E AUTORIZA SUA DOAÇÃO AO GRUPO ESPÍRITA DOS HUMILDES

LEI N 2.672 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM BNDES, ATRAVÉS DO BB, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO CAMINHO DA ESCOLA

LEI N 2.673 DESAFETA E DESMEMBRA ÁREA PÚBLICA, PARA O ASSENTAMENTO DE 04 (QUATRO) FAMÍLIAS NO SETOR TEODORO ALVES DE REZENDE

LEI N 2.674 DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2008

LEI N 2.675 14.12.2007 DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE INHUMAS

LEI N 2.676 CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE INHUMAS CARGOS NA ÁREA DA SAÚDE E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

LEI N 2.677 CRIA O FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR – FUREBOM

LEI N 2.678 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO DE MENORES APRENDIZES – BOMBEIROS-MIRINS

LEI N 2.679 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL – REDE DE ESGOTO SANITÁRIO

LEI N 2.680 AUTORIZA A INCLUSÃO DE PROGRAMAS E METAS NO PPA PARA O QUADRIÊNIO 2006-2009 E NA LDO PARA 2007

LEI N 2.681 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR SEMOVENTES DA ESCOLA AGRÍCOLA

LEI N 2.682 Autoriza o Município a promover a doação, sem

LEI N 2.683 AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA NÃO AFETADA, EM CUMPRIMENTO AO ACORDO JUDICIAL DE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO (PAIS DA MONIELLY CRISTINE)

LEI N 2.684 DESAFETA E DESMEMBRA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO AO TRE- PARA EDIFICAÇÃO DO CARTÓRIO ELEITORAL DE INHUMAS

LEI N 2.685 DÁ DENOMINAÇÃO AOS CENTROS DE INCLUSÃO DIGITAL (EM Nº DE 10)

LEI N 2.686 CRIA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA DE ATENDIMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE

LEI N 2.687 CRIA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA LAVOURA COMUNITÁRIA E HORTA COMUNITÁRIA

LEI N 2.688 CRIA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL