Leis 2006

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LEI Nº 2.611 CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE INHUMAS, OS CARGOS QUE ESPECIFICA, REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO EM CARATER EXCEPCIONAL NOS TERMOS DO ARTIGO 37 IX DA

LEI Nº 2.612 CRIA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 2005 CRÉDITO ESPECIAL PARA ACUDIR DESPESAS COM CONSTRUÇÃO DE CENTRO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.620 AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE INHUMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.621 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INHUMAS, NO ORÇAMENTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.622 AUTORIZA CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.623 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI 2.488, DE 28.08.2001, QUE CRIA OS CARGOS PRA O PROJETO SENTINELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.624 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O POSTO DE AUXÍLIO AMOR E CARIDADE

LEI Nº 2.625 REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE INHUMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.626 DESAFETA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, AUTORIZA A SUA INCLUSÃO À ÁREA DA CEFET POR DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.627 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE INHUMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.628 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – 20%

LEI Nº 2.629 DESAFETA AS ÁREAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA, AUTORIZA A DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – 04 LOTES NO SETOR SANTA RITA 2ª ETAPA

LEI Nº 2.630 DESAFETA AS ÁREAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA, AUTORIZA A SUA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – 08 LOTES NO SETOR JOSÉ ANTONIO FERREIRA – 2ª ETAPA

LEI Nº 2.631 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.632 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESPÍRITA DOS HUMILDES

LEI Nº 2.633 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE SUCATAS E BENS MÓVEIS, SOB A MODALIDADE LEILÃO

LEI Nº 2.634 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – INHUMAS ESPORTE CLUBE –

LEI Nº 2.636 DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA, AUTORIZA SUA DOAÇÃO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, PARA EDIFICAÇÃO DO FÓRUM DE INHUMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.637 INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE GUARDAS-MIRINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.638 DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADA NO SETOR TEODORO ALVES DE REZENDE DE JOÃO RIBEIRO DE CASTRO SOBRINHO – TOTÓ

LEI Nº 2.639 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO EVANGÉLICO DE RESGATE E INTEGRAÇÃO SOCIAL – MOVEREIS

LEI Nº 2.640 DESAFETA E DESMEMBRA ÁREA PÚBLICA INSTITUCIONAL, AUTORIZA SUA DOAÇÃO À EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – V. A BARBOSA DA SILVA

LEI Nº 2.642 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – 12%

LEI Nº 2.644 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2007 – LOA

LEI Nº 2.645 DENOMINA DE SETOR ALEGRINO LELIS O LOTEAMENTO DO MUNICÍPIO, ANTES REFERENCIADO COMO SETOR CEDRO

LEI Nº 2.646 AMPLIA A ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO DE MENORES APRENDIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.647 DESAFETA E DESMEMBRA ÁREA PÚBLICA INSTITUCIONAL QUE ESPECIFICA E AUTORIZA SUA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – 2ª ETAPA DA VILA LUCIMAR (38 LOTES)

LEI Nº 2.648 DESAFETA E DESMEMBRA ÁREA PÚBLICA INSTITUCIONAL, AUTORIZA SUA DOAÇÃO À EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ROOT PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA

LEI Nº 2.649 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA COM O INSS, COM ASSUNÇÃO DE ENCARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS