LEI Nº 2.540 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR
LEI Nº 2.541 CRIA CARGOS PARA CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO
LEI Nº 2.542 FAZ CORREÇAO TECNICA NO ANEXO IV DO ARTIGO 278 DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL
LEI Nº 2.543 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS DE ASSISTENCIA SOCIAL
LEI Nº 2.544 AUTORIZA A ADESAO DO MUNICIPIO AO PROGRAMA FOMENTAR
LEI Nº 2.545 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL PARA INTEGRAÇAO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA
LEI Nº 2.546 CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES
LEI Nº 2.547 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2004
LEI Nº 2.548 REVOGA OS ARTIGOS 155,116,157 DA LEI 2.032
LEI Nº 2.549 CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO
LEI Nº 2.550 CRIA CRECHES MUNICIPAIS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LEI Nº 2.551 DESAFETA E DESMENBRA AREA PUBLICA INSTITUCIONAL
LEI Nº 2.552 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS ADCIONAIS
LEI Nº 2.553 DA NOVA REDAÇÃO AO § 2 E ACRESCE O § 3 AO ARTIGO 4 DA LEI 2.551
LEI Nº 2.554 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A PARTICULARES
LEI Nº 2.555 DESAFETA E DESMEBRA AREA PUBLICA
LEI Nº 2.556 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇAO DE CREDITO PREVIDENCIARIO
LEI Nº 2.557 DESAFETA E DESMEBRA AREA PUBLICA
LEI Nº 2.559 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
LEI Nº 2.560 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO PARA 2004
LEI Nº 2.561 DISPOE SOBRE O CODIGO AMBIENTAL
