Leis 2001

LEI 2.450 FIXA LIMITE DE DESPESA DO PODER LEGISLATIVO PARA 2001

LEI 2.451 CONCEDE ISENÇÃO DE MULTA E JUROS MORATÓRIOS DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DO ITU E IPTU RELATIVO AOS EXERCÍCIOS DE 1996 A 2000

LEI 2.453 ALTERA AS REDAÇÕES DOS ARTS. 1º, 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL 2.447, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000

LEI 2.454 ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º, 2º E PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.446 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000

LEI 2.456 ALTERA OS INCISOS II, III, V E INCLUI INCISO VI NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 2.089 DE 29 DE AGOSTO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 2.457 AUTORIZA A EFETUAR DESPESAS COM A EQUIPE DE FUTEBOL PROFISSIONAL UNIÃO ESPORTIVA INHUMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 2.458 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 2.459 DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTO-TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 2.460 ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.394 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 2.461 AUTORIZA O ADIANTAMENTO DE 13º SALÁRIO LEI 2.462 RETIFICA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA

LEI 2.464 ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.447, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 2.465 DE 14 DE MARÇO DE 2001 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE INHUMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 2.466 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

LEI 2.469 DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DO CONSELHO DE LIMPEZA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 2.470 CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

LEI 2.473 INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIAÇÃO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 2.474 CONCEDE CONTRIBUIÇÃO À FRENTE DE MOBILIZAÇÃO MUNICIPALISTA – FMM

LEI 2.475 ALTERA REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 2.459 DE 12 DE MARÇO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 2.478 ALTERA OS ITENS 11, 13, 14 E 15 DO INCISO I DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.433 DE 29 DE JUNHO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 2.479 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DA VILA JOSÉ LOPES MUNHÓZ

LEI 2.480 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE INHUMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 2.481 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 2.484 REFORMULA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 2.488 CRIA CARGOS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER ESPECIFICAMENTE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SENTINELA

LEI 2.490 ESTABELECE OBRIGATORIEDADE ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS

EI 2.492 REFORMULA LEI QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 2.493 ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.401, DE 09 DE JUNHO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 2.494 DETERMINA LIMITE PARA OS PROVENTOS DOS BENEFICIADOS DE CUNHO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME O QUE EXIGE A LEI MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA

LEI 2.495 AUTORIZA A EXECUTIVO MUNICIPAL A ABATER AS AVES PERTENCENTES Á ESCOLA AGROPECUÁRIA DE INHUMAS – SENADOR JOÃO ABRAHÃO SOBRINHO

LEI 2.497 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM TRANSPORTE DE TRABALHADORES DE BAIXA RENDA

LEI 2.498 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE INHUMAS PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005

LEI 2.499 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE INHUMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 2.500 DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA

LEI 2.501 ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE INHUMAS, ESTADO DE GOIÁS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002

LEI 2.502 ALTERA O ITEM 1 DO INCISO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 2.435 DE 29 DE JUNHO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 2.503 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS – COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 2.504 SUPRIME DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.484 DE 06 DE JULHO DE 2001

LEI 2.505 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR 02 LOTES NA VILA OPERÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 2.506 INSTITUI NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE INHUMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 2.508 INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 2.509 Dispõe sobre o Novo Código de Construção da cidade de Inhumas