Leis 1989

LEI Nº 1.034 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

LEI Nº 1.035 INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.035-1 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA

LEI Nº 1.036 INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEL LÍQUIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.037 CRIA CARGO DE DEPARTAMENTO

LEI Nº 1.038 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

LEI Nº 1.039 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO COM A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO MATO GROSSO GOIANO COAPEMAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.040 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

LEI Nº 1.041 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

LEI Nº 1.042 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE GOIÁS, VISANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ABASTECIMENTO COMUNITÁRIO

LEI Nº 1.042-1 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA

LEI Nº 1.043 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE GOIÁS, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR

LEI Nº 1.044 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

LEI Nº 1.044-1 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

LEI Nº 1.045 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS ESCOLAS PARTICULARES DE INHUMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEB0EE~1

LEI Nº 1.047 EXTINGUE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.048 CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

LEI Nº 1.049 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REFORMA NO CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.050 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

LEI Nº 1.051 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMATER-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.052 REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA O QUADRO DE PROVIMENTO PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.053 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TERMINAIS DE GOIÁS-SUTEG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.054 CRIA A SUPERINTENDÊNCIA DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS E TRANSPORTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.055 AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE 02 ALQUEIRES (9,68HA) NA FAZENDA SALEIRO

LEI Nº 1.056 ESTABELECE CRITÉRIO PARA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

LEI Nº 1.057 DÁ DENOMINAÇÃO A CONJUNTO HABITACIONAL

LEI Nº 1.058 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

LEI Nº 1.059 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UMA CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL À AGM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.060 AUTORIZA PENSÃO ESPECIAL EX-FUNCIONÁRIO MUNICIPAL DE INHUMAS

LEI Nº 1.061 DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS

LEI Nº 1.062 AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE UMA CASA A RUA DOMINGOS GARCIA QUADRA 03, LOTE 04, Nº62, SETOR EURADARC, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.063 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Lei N° 1064

LEI Nº 1.065 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

LEI Nº 1.066 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

LEI Nº 1.067 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

LEI Nº 1.068 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

LEI Nº 1.069 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DAS COMUNIDADES VILA AMÉRICA E VILA SÃO JOSÉ

LEI Nº 1.070 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INHUMAS PARA O EXERCÍCIO DE 1990

LEI Nº 1.071 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIO, COM FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS, E OU VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS

LEI Nº 1.072 DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE FARMÁCIA E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE INHUMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.073 DÁ DENOMINAÇÃO A CRECHE

LEI Nº 1.074 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

LEI Nº 1.075 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA

LEI Nº 1.076 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VIGENTE ORÇAMENTO

LEI Nº 1.077 ABRE CRÉDITO ESPECIAL

LEI Nº 1.078 CONCEDE ABONO DE 50% SOBRE O SALÁRIO DO MÊS DE DEZEMBRO, AOS SERVIDORES EM CARGOS DE COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE INHUMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.079 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

LEI Nº 1.081 AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO À UNIÃO SUL BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA

LEI Nº 1082 AUTORIZA DOAÇÃO DE VERBA À CONSERMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1082 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA

LEI Nº 1083 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VIGENTE ORÇAMENTO

Lei N° 1084