Leis 1988

LEI Nº 1.001 AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UM LOTE PARA AMPLIAÇÃO DE ESCOLA

LEI Nº 1.002 DELIMITA O PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.003 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR UM CARRO GM CHEVROLET, MODELO CHEVETTE

LEI Nº 1.004 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA SOCIEDADE COM FINS LUCRATIVOS

LEI Nº 1.005 MUDA DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

LEI Nº 1.006 DÁ DENOMINAÇÃO A CRECHE

LEI Nº 1.007 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR

LEI Nº 1.008 AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL

LEI Nº 1.009 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

LEI Nº 1.010 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

LEI Nº 1.011 AUTORIZA DOAÇÃO DE 150 LOTES A SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.012 ABRE CRÉDITO ESPECIAL

LEI Nº 1.013 AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO DESTINADO A DEPÓSITO DE LIXO DA CIDADE

LEI Nº 1.013-1 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA

LEI Nº 1.014 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA ADEMAR DE MELO SOUZA

LEI Nº 1.015 MUDA DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

LEI Nº 1.016 AUTORIZA DAR EM PAGAMENTO DE DÉBITO AO IAPAS UM TERRENO DA PREFEITURA

LEI Nº 1.017 CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE INHUMAS

LEI Nº 1.018 AUTORIZA PENSÃO ESPECIAL A EX-FUNCIONÁRIO MUNICIPAL DE INHUMAS

LEI Nº 1.019 DÁ NOVA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA

LEI Nº 1.020 AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UMA FAIXA DE TERRAS DE 961,25M² NA CHÁCARA GOIABEIRAS PERÍMETRO URBANO

LEI Nº 1.021 DÁ DENOMINAÇÃO À ESTÁDIO MUNICIPAL

LEI Nº 1.022 MUDA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA

LEI Nº 1.023 MUDA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA

LEI Nº 1.024 AUTORIZA FAZER COMODATA DO PRÉDIO DO CENTRO DE TREINAMENTOS DE PROFESSORES DE INHUMAS

LEI Nº 1.025 AUTORIZA PERMUTA DE UMA ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO ANHANGUERA

LEI Nº 1.026 ASSEGURA GRATUIDADE DOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS AOS MAIORES DE 65 ANOS

LEI Nº 1.027 CRIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.028 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1989

LEI Nº 1.029 AUTORIZA DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.030 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

LEI Nº 1.031 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES NO VIGENTE ORÇAMENTO

LEI Nº 1.032 CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE INHUMAS

LEI Nº 1.033 REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS