Leis 2024

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EMENDA A LEI ORGANICA N 010 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 ALTERA A REDAÇÃO DO § 1 DO ARTIGO 127 A

LEI 3479 REMUNERAÇÃO E CARGOS DA CAMARA MUNICIPAL

LEI N 3.478 EXTINGUE E CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE INHUMAS, ESTABELECIDA PELA LEI Nº 3.255, DE 05 DE MARÇO DE 2021, ACRESCENTA NAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA DE GESTÃO- SEGES A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO

LEI N 3.477 DISPOE SOBRE A LOA LEI ORCAMENTARIA ANUAL DO MUNICIPIO DE INHUMAS PARA O EXERCICIO 2025

LEI N 3.476 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.455, DE 2024, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N 3.475 DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI 3.309 DE 2021 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNCIPIO DE INHUMAS

LEI N 3.474 PRORROGA O PROGAMA DE RECUPERAÇÃO DE CREDITOS DA FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE INHUMAS REFINS

LEI N 3.473 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DA ATENÇÃO À PESSOA IDOSA DE INHUMAS – PMAPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N 3.472 ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N° 2.5082001, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE INHUMAS E SUAS ALTERAÇÕES

LEI N 3.471 CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

LEI N 3.470 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, EDUCACIONAL, SOCIAL E CULTURAL DE INHUMAS – ADESCI

LEI N 3.469 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA COSTUREIRA NO MUNICÍPIO DE INHUMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N 3.468 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE INHUMAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA

LEI N 3.467 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE INHUMAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA

LEI N 3.466 ALTERA OS § 2 E 3º DO 78 DA LEI MUNICIPAL N° 29442014, QUE TRATA DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N 3.465 DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DEVOLVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL AO EXECUTIVO PARA APOIO A ENTIDADE ESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N 3.464 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO MENOR INHUMENSEFAMI, PARA A REALIZAÇÃO DA 44ª MARATONA INHUMENSE JOSÉ LUIZ BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº3463 RATIDICA COM RESERVA AS ALTERAÇÕES DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES-CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL

LEI N 3.462 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERACAO DE CREDITOS DA FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE INHUMAS E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI N 3.461 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES E LOJISTAS

LEI N 3.460 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO FINANCEIRO A ENTIDADE FILANTROPICA DO MUNICIPIO DE INHUMAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI N 3.459 DISPOE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO, NA FORMA E FINS DEFINIDOS NO ART. 68 DA LEI FEDERAL N 4.3201964 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI N 3.458 DE 30 DE AGOSTO DE 2024- ALTERA LEI N 3.261 DE 10 DE MARCO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI N 3.457 DE 29 DE JULHO DE 2024 ALTERA A TABELA II DOS PREÇOS DE CONSTRAUÇAO QUANTO AOS COMPONENTES POR CATEGORAI DE MATERIAL DA LEI MUNICIPAL N 2.508 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001

LEI N 3.456 DE 29 DE JULHO DE 2024 DISPOE SOBRE A POLITICA PUBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA PROTEÇAO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANTORNO DO ESPECTRO AUTIST (TEA) E SEUS FAMILIARES

LEI N 3.455 DE 02 DE JULHO DE 2024 APROVA AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI-N-3.454-DE-01-DE-JULHO-DE-2024-DISPOE-SOBRE-A-CRIACAO-DO-PROGRAMA-DE-AUTONOMIA-FINANCEIRA-DAS-INSTITUICOES-EDUCACIONAIS-PAFIE

LEI N 3.453 DE 01 DE JULHO DE 2024 CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇAO CAPOEIRA LUANDA- INHUMAS

LEI N 3.452 DE 28 DE JUNHO DE 2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE INHUMAS (FMDPI)

LEI N 3.451 DE 28 DE JUNHO DE 2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO ( FMDPI) DE INHUMAS A CONEDER SUBVENÇAO A FUNDAÇAO BANCO DE OLHOS DE GOIAS

LEI N 3.450 DE 27 DE JUNHO DE 2024 AUTORIZA O MUNICIPIO DE INHUMAS A DOAR BENS IMOVEIS PUBLICOS PARA FOMENTO DA ATIVIDADE ECONOMICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI N 3.449 DE 27 DE JUNHO DE 2024 DESAFETA AS AREAS PUBLICAS ESPECIFICADAS E AUTORIZA SUA ALIENAÇAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 3.448 DE 25 DE JUNHO DE 2024 DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N 3.447 DE 17 DE JUNHO DE 2024 CONSIDERA DE UTILIDDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE – AACA

LEI N 3.446 DE 03 DE JUNHO DE 2024 INLCUI NO CALENDARIO DE EVENTOS E FESTOS DO MUNICIPIO DE INHUMAS E FESTIVAL CAMCREM MOTOR ROCK CARROS ANTIGOS – REBAIXADOS

LEI N 3.445 DE 28 DE MAIO DE 2024 AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUBSIDIO A TARIFA DO TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS EM CONCESSAO DO MUNICIPIO DE INHUMAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL 3.444 DE 13 MAIO DE 2024 INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO QUADRO GERAL DO MUNICIPIO

LEI Nº 3.443 DE 01 DE ABRIL DE 2024 INSTITUI O DISQUE COMBATE À CORRUPÇÃO NOS ÓRGAOS DO PODER PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N 3.442 DE 27 DE MARÇO DE 2024

LEI N 3.441 DE 27 DE MARÇO DE 2024

LEI Nº 3.440 DE 26 DE MARÇO DE 2024 TORNA PUBLICA AS LISTAS DE ESPERA DOS INTERESSADOS PARA VAGAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇAO INFANTIL CMEIS

LEI N 3. 439 DE 26 DE MARCO DE 2024 CONCEDE REVISAO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES PUBLICOS NOS TERMOS DO INCISO X DO ARTIGO 37

LEI N 3. 438 DE 26 DE MARCO DE 2024 DISPOE SOBRE TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO AS MICROEMPRESAS E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

LEI N 3.437 DE 26 DE MARCO DE 2024 CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO BOM SAMARITANO

LEI N 3.436 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 1202022 E ATUALIZA AS REMUNERAÇÕ