Leis 2015

LEI Nº 2.980 CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.981 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.512, DE 05 DE ABRIL DE 2002

LEI Nº 2.982 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.983 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOÃO PAULO II

LEI Nº 2.985 CRIA E DENOMINA CASA DE CULTURA E MUSEU DE INHUMAS – MAJOR WILFRIDO SCHMALTZ

LEI Nº 2.986 CRIA E DENOMINA CENTRO DE REFERÊNCIA EM FISIOTERAPIA DE INHUMAS (CREFI) – ADEMAR CARVALHO DE ANDRADE

LEI Nº 2.987 CRIA E DENOMINA PARQUE LINEAR – NOBUJI IKEDA

LEI Nº 2.988 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.989 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE INHUMAS-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.993 AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO, COM ENCARGO, À EMPRESA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.994 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.995 FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INHUMAS O DIA DO CARREIRO

LEI Nº 2.996 APROVA DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.997 DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.998 ACRESCENTA ITENS AO ART. 1º DA LEI 2.948 DE 2014, QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS SOB A MODALIDADE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 3.000 ALTERA O INCISO VI, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 2.456, DE 12 DE MARÇO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 3.001 DISPÕE SOBRE A PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE INHUMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 3.002 CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 3.004 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O INHUMAS ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 3.005 PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS INCOMPLETAS

LEI Nº 3.006 DÁ DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO SETOR AMÉLIO ALVES – AMADEU LOVO MARTINS

LEI Nº 3.007 DÁ DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL ANA BRANDÃO – IVAN PEREIRA – IVAN MAIS

LEI Nº 3.008 DÁ DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA LOCALIZADA NA VILA REIS – LÁZARO ALBERTO DE MORAES

LEI Nº 3.009 CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 3.010 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA (RECUPERAR 2015) DO MUNICÍPIO DE INHUMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 3.011 ALTERA A LEI Nº 2816 DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 3.012 ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2978, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 3.014 ALTERA O PLANO PLURIANUAL – 2014 A 2017, PARA O PERÍODO DE 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 3.015 AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO COM ENCARGO, A CÃMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE INHUMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 3.016 DISPÕE SOBRE O TEMPO RAZOÁVEL DE ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE INHUMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 3.017 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA (RECUPERAR 2015-2) DO MUNICÍPIO DE INHUMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 3.018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE DESPESAS REFERENTES À PREMIAÇÃO PARA 37ª MARATONA ESPORTIVA INHUMENSE – 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 3.019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 3.020 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.923 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013

LEI Nº 3.021 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.475 DE 30 DE MAIO DE 2001

LEI Nº 3.022 DISPÕE SOBRE A LOA-2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INHUMAS PARA O EXERCICÍO DE 2016

Plano Municipal de Educação da Cidade de Inhumas