Leis 2013

EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INHUMAS Nº001

LEI COMPLEMENTAR Nº 2.897 CRIA CARGOS DE DIREÇÃO DOS PROGRAMAS DA REDE PROTEÇÃO SOCIAL – RPS

LEI COMPLEMENTAR Nº 2.899 ALTERA QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS (LEI 2.506-01 E 2.536-02)

LEI Nº 2.866 AUTORIZA PERMUTA TERRENO DO MUNICÍPIO (VALE DAS GOIABEIRAS) COM O SUPERMERCADO TRÊS PODERES LTDA. (ÁREA VERDE)

LEI Nº 2.867 CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL – ANO 2013

LEI Nº 2.868 AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR CONVÊNIO COM O IEL

LEI Nº 2.869 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO CRÉDITOS – RECUPERAR

LEI Nº 2.870 CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO MONTE DAS OLIVEIRAS

LEI Nº 2.871 INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL

LEI Nº 2.872 DETERMINA CASSAÇÃO DE ALVARÁS DE CASAS DE DIVERSÃO, QUE PERMITIREM A PRÁTICA E APOLOGIA NO INCENTIVO À PROSTITUIÇÃO E PEDOFILIA

LEI Nº 2.873 CONCEDE INCENTIVO AO INHUMAS ESPORTE CLUBE

LEI Nº 2.874 DENOMINA PRAÇA VICENTE DE PAULO GOMES SOUZA – SETOR ALEGRINO LELIS

LEI Nº 2.875 DENOMINA PRAÇA ANTONIO LOPES VILA VERDE – SETOR TARUMÃ

LEI Nº 2.876 DENOMINA PRAÇA LUCIANO FERREIRA DE CARVALHO – SETOR TEODORO ALVES DE REZENDE

LEI Nº 2.877 AUTORIZA CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR – FACMAIS

LEI Nº 2.878 PRORROGA PRAZO PARA EDIFICAÇÃO DO PRÉDIO DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE INHUMAS – INSS

LEI Nº 2.879 CRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREGO E DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

LEI Nº 2.880 AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGIR

LEI Nº 2.881 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NA INSTALAÇÃO DE PORTAS GIRATÓRIAS E CAIXA ELETRÔNICO ADAPTADO A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA

LEI Nº 2.882 ALTERA DENOMINAÇÃO DO PROGRAMA DE AÇÕES INTEGRADAS – PREFEITURA COM VOCÊ

LEI Nº 2.883 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LAR DE SANTANA DE INHUMAS – ALSI

LEI Nº 2.884 AUTORIZA CONVÊNIO COM ENTIDADES FILANTRÓPICAS

LEI Nº 2.885 AUTORIZA CONCESSÃO DE PATROCÍNIO A ATLETAS DO MUNICÍPIO

LEI Nº 2.886 AUTORIZA CELEBRAR CONTRATO DE CONSÓRCIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO DO MEIA PONTE E ADJACENTES – AMAMPA

LEI Nº 2.887 CONCEDE AUXÍLIO-COMBUSTÍVEL A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR

LEI Nº 2.888 CRIA BIBLIOTECA VIRTUAL DENOMINADA PEDRO HENRIQUE FERNANDES RODRIGUES

LEI Nº 2.889 VEDA NOMEAÇÃO DE PESSOAS INELEGÍVEIS, PARA CARGOS EM COMISSÃO

LEI Nº 2.890 APROVA DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – 2014

LEI Nº 2.891 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO E REMANEJAMENTO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO

LEI Nº 2.892 DOAÇÃO DE ÁREA À UNIÃO FEDERAL, NO SETOR NIPO BRASILEIRO, PARA EDIFICAÇÃO DO PRÉDIO DA VARA DO TRABALHO DE INHUMAS

LEI Nº 2.893 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CATADOR DE MATERIAL RECICLÁVEL

LEI Nº 2.894 DOAÇÃO DE ÁREA ASS. BENEFICENTE CANÁ GALILÉIA – ST. NOVA MORADA

LEI Nº 2.895 AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA DO MUNICÍPIO (RESIDENCIAL JOÃO DO COUTO) COM A ASSOCIAÇÃO LAR BEM VIVER (SETOR NOVA MORADA) – CRECHE

LEI Nº 2.896 REAJUSTA SALÁRIO BASE DOS A.C.SAÚDE E A.C.ENDEMIAS

LEI Nº 2.898 AUTORIZA ALIENAÇÃO DE SEMOVENTES DA ESCOLA AGRÍCOLA – LEILÃO

LEI Nº 2.900 AUTORIZA CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE INHUMAS

LEI Nº 2.901 DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZ NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS

LEI Nº 2.902 DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE LISTA DE PLANTONISTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE

LEI Nº 2.903 DESAFETA E DOA ÁREA PÚBLICA À SORPI NO SETOR NOVA MORADA

LEI Nº 2.904 AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS E SUCATAS SOB A MODALIDADE LEILÃO

LEI Nº 2.905 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE TERAPIAS NATURAIS

LEI Nº 2.906 INSTITUI O BANCO DE HORAS PARA AS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL

LEI Nº 2.907 CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOÃO PAULO II

LEI Nº 2.908 SUBORDINA O DEPTº DE LICITAÇÕES E CONTRATOS À SEC. DE FINANÇAS

LEI Nº 2.909 CONCEDE SUBVENÇÃO À INSTITUIÇÃO ESPÍRITA LAR DE JESUS

LEI Nº 2.910 CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO N.S. RAINHA DA PAZ

LEI Nº 2.911 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.864-2012 QUE CONCEDE INCENTIVOS PARA EMPRESAS DO PÓLO EMPRESARIAL DO SABOR

LEI Nº 2.912 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DOTAÇÕES – 20%

LEI Nº 2.913 DESAFETA ÁREA PÚBLICA NO SETOR ALFA VILLE PARA ASSENTAMENTO FAMÍLIAS

LEI Nº 2.914 CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO INHUMAS ESPORTE CLUBE

LEI Nº 2.915 DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXA INSCRIÇÃO CONCURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO

LEI Nº 2.916 CRIA PROGRAMA DE APOIO À CULTURA E REGULAMENTA A ESCOLA DE ARTES DE INHUMAS

LEI Nº 2.917 ALTERA REDAÇÃO LEI Nº2.858 DE 2012 – PERMUTA DE ÁREA LAR BEM VIVER

LEI Nº 2.918 ACRESCENTA ANEXOS À LEI Nº 2.506 DE 2001 – DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CARGOS COMISSIONADOS

LEI Nº 2.919 ALTERA LEI Nº 2.816 DE 2011 – ELEIÇÃO DE DIRETORES

LEI Nº 2.920 INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA DO ARTISTA INHUMENSE

LEI Nº 2.921 CONCEDE SUBVENÇÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL BRASIL CENTRAL

LEI Nº 2.922 AUTORIZA TERMO DE COOPERAÇÃO COM TRIBUNAL DE JUSTIÇA – GOIÁS

LEI Nº 2.923 AUT. DOAÇÃO DE ÁREA PARA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO MANANCIAL DE ÁGUAS VIVAS – CONJ. TEODORO ALVES REZENDE

LEI Nº 2.924 APROVA O PLANO PLURIANUAL – PPA – 2014-2017

LEI Nº 2.925 INCORPORA A 6ª PARTE E A PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

LEI Nº 2.926 DISPÕE SOBRE A LOA – 2014 LEI Nº 2.927 DERROGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.891 DE 2013

LEI Nº 2.928 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA 2010-2013

LEI Nº 2.929 AUTORIZA DOAÇÃO DE CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

LEI Nº 2.930 SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO