Leis 2011

LEI N 2.800 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

LEI N 2.801 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2011 – 15%

LEI N 2.802 CRIA SECRETARIA DE GOVERNO E SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA

LEI N 2.803 06.01.2011 DELIMITA PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE INHUMAS

LEI N 2.804 CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL – 2011

LEI N 2.805 CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À EQUIPE INHUMENSE DE JUDÔ

LEI N 2.806 INSTITUI REFIS – MAIO DE 2011

LEI N 2.807 AUTORIZA TRANSPOSIÇÃO DE FONTES DE RECURSO – LOA DE 2011

LEI N 2.808 CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO HOSPITAL Dª LATIFA LTDA

LEI N 2.809 CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ENTIDADE MOVEREIS

LEI N 2.810 INSTITUI O PROGRAMA PREFEITURA NOS BAIRROS

LEI N 2.811 APROVA LDO – 2012

LEI N 2.812 DÁ NOVA DENOMINAÇÃO RUA BRASÍLIA – VILA LUCIMAR – RUA ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA

LEI N 2.813 AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA AO FUNPRESI

LEI N 2.814 CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO INHUMAS ESPORTE CLUBE

LEI N 2.815 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2011 – 20% L

EI N 2.816 INSTITUI ELEIÇÃO DIRETA PARA DIRETOR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

LEI N 2.817 DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO PÓLO DE VESTUÁRIO DE INHUMAS – IVONE HEITOR DE PAULA VAZ

LEI N 2.818 CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO MONTE DAS OLIVEIRAS

LEI N 2.819 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE

LEI N 2.820 INSTITUI CONCURSO ANUAL DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA

LEI N 2.821 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MONTE DAS OLIVEIRAS

LEI N 2.822 CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À EQUIPE INHUMENSE DE JUDÔ

LEI N 2.823 APROVA A LOA – 2012

LEI N 2.824 ALTERA ALÍNEA B DO ART. 1º DA LEI Nº 2.506 DE 2001 – AG. DE FISCALIZAÇÃO

LEI N 2.825 DOAÇÃO DE ÁREA FECI-FUNDAÇÃO EDUCATIVA CULTURAL DE INHUMAS

LEI N 2.826 AUTORIZA MUNICÍPIO INTEGRAR PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA