Leis 2003

LEI Nº 2.540 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR

LEI Nº 2.541 CRIA CARGOS PARA CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO

LEI Nº 2.542 FAZ CORREÇAO TECNICA NO ANEXO IV DO ARTIGO 278 DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL

LEI Nº 2.543 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS DE ASSISTENCIA SOCIAL

LEI Nº 2.544 AUTORIZA A ADESAO DO MUNICIPIO AO PROGRAMA FOMENTAR

LEI Nº 2.545 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL PARA INTEGRAÇAO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA

LEI Nº 2.546 CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES

LEI Nº 2.547 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2004

LEI Nº 2.548 REVOGA OS ARTIGOS 155,116,157 DA LEI 2.032

LEI Nº 2.549 CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO

LEI Nº 2.550 CRIA CRECHES MUNICIPAIS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LEI Nº 2.551 DESAFETA E DESMENBRA AREA PUBLICA INSTITUCIONAL

LEI Nº 2.552 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS ADCIONAIS

LEI Nº 2.553 DA NOVA REDAÇÃO AO § 2 E ACRESCE O § 3 AO ARTIGO 4 DA LEI 2.551

LEI Nº 2.554 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A PARTICULARES

LEI Nº 2.555 DESAFETA E DESMEBRA AREA PUBLICA

LEI Nº 2.556 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇAO DE CREDITO PREVIDENCIARIO

LEI Nº 2.557 DESAFETA E DESMEBRA AREA PUBLICA

LEI Nº 2.558 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DAR EM PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AMIGAVEL, ORINDA DE DESAPROPRIAÇÃO

LEI Nº 2.559 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

LEI Nº 2.560 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO PARA 2004

LEI Nº 2.561 DISPOE SOBRE O CODIGO AMBIENTAL

LEI Nº 2.562 CODIGO SANITARIO

LEI Nº 2.563 CRIA O PRODUZIR

LEI Nº 2.564 ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO TRIBUTARIO

LEI Nº 2.565 CODIGO DE POSTURA