Leis 2002

LEI Nº 2.510 AUTORIZA A EFETUAR DESPESA COM A EQUIPE DE FUTEBOL PROFISSIONAL GREMIO ESPORTIVO

LEI Nº 2.511 ALTERA A TABELA 01 DO ANEXO DA LEI Nº 2.508

LEI Nº 2.512 DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO CARGO DE AUXILIAR SE SERVIÇOS DIVERSOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA

LEI Nº 2.513 CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO ESPIRITA PAZ AMOR E CARIDADE

LEI Nº 2.514 CRIA CARGOS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

LEI Nº 2.515 DESAFETA AREA PUBLICA INSTITUCIONAL NO SETOR NOSSO TETO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES

LEI Nº 2.516 REMUNERA O PARAGRADO UNICO E ACRESCE O PARAGRAFO 2º NA LEI 2.509

LEI Nº 2.517 AUTORIZA O PREFEITO A DOAR TERRENO PARA A UNIAO

LEI Nº 2.518 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR O PREDIO E O IMOVEL ONDE LOCALIZA O FORUM

LEI Nº 2.519 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2003

LEI Nº 2.520 ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1º DA LEI 2.503

LEI Nº 2.521 CRIA O ORGAO DO CONTROLE INTERNO

LEI Nº 2.522 ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICAM DA LEI MUNICIPAL 2.484

LEI Nº 2.523 ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICAM DA LEI MUNICIPAL 2.494

LEI Nº 2.524 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR

LEI Nº 2.525 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES PARA FAMILIAS CARENTES

LEI Nº 2.526 CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ORGANIZAÇÃO NAO GOVERNAMENTAL BANCO DO POVO DE INHUMAS

LEI Nº 2.527 CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA ACOPAI

LEI Nº 2.528 ESTIMA A RECEITA E DIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE INHUMAS EXERCICO 2003

LEI Nº 2.529 CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL DE INHUMAS

LEI Nº 2.530 APROVA PLANTA DE VALORES GENERICOS PARA O EXERCICIO DE 2003

LEI Nº 2.531 AUTORIZA ALIENAR NA MODALIDADE CARTA CONVITE BOVINOS DA ESCOLA AGRICOLA

LEI Nº 2.532 CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÕA ETERNA JUVENTUDE

LEI Nº 2.533 CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA – APRAL

LEI Nº 2.534 AUTORIZA A ALIENAR LOTES NO SETOR CEDRO PARA DINS COMERCIAIS

LEI Nº 2.535 ALTERA REDAÇÃO ART. 2º DA LEI 2.488

LEI Nº 2.536 CRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESMEMBRA DIRETORIA

LEI Nº 2.537 MODIFICA DISPOSITIVOS DO CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO

LEI Nº 2.538 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR AO ESTADO REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL

LEI Nº 2.539 ALTERA ANEXO IV DO ARTIGO 278 DO CODIGO TRIBUTARIO