Leis 1997

LEI Nº 2.333 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.334 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À EMATER-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.336 DISPÕE SOBRE EQUIPARAÇÃO DE ÍNDICE DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DE NÍVEIS M a P e C-6 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.337 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

LEI Nº 2.338 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.339 MAJORA VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO

LEI Nº 2.340 DISPÕE SOBRE EQUIPARAÇÃO DE ÍNDICE DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE INHUMAS DE NÍVEIS CM-3 à CM-5 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.341 MAJORA VENCIMENTOS DOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE INHUMAS

LEI Nº 2.342 CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHEMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO

LEI Nº 2.343 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE INHUMAS PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001

LEI Nº 2.344 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.345 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER PRÊMIOS AOS CONTRIBUINTES PONTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.346 CRIA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE INHUMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.347 CRIA ESCOLA MUNICIPAL

LEI Nº 2.348 AUMENTA O QUANTITATIVO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE AUXILIAR DE DEPARTAMENTO, NÍVEL C-7

LEI Nº 2.349 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O CUSTEIO DE DESPESAS COM O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.350 DECLARO DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA COMUNIDADE EVANGÉLICA DE INHUMAS

LEI Nº 2.351 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIÃO DO SERRA ABAIXO

LEI Nº 2.352 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.353 AUTORIZO A REGULARIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.354 MUDA DENOMINAÇÃO DE RUA

LEI Nº 2.355 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE INHUMAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998

LEI Nº 2.356 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES

LEI Nº 2.357 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INHUMAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998

LEI Nº 2.358 INTRODUZ NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.359 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PLANO DIRETOR DE ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS