Leis 1963

Lei Nº 190 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO INHUMENSE AO EXMO. SR. DR. ARY DEMÓSTELES DE ALMEIDA

Lei Nº 191 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO INHUMENSE AO EXMO. SR. GOVERNADOR MAURO BORGES TEIXEIRA

Lei Nº 192 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO INHUMENSE AO SR. JOSÉ ISAAC SOBRINHO

Lei Nº 193 AUTORIZA O EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO SANTA MARIA DO SERRA BAIXO

Lei Nº 194 AUTORIZA ADQUIRIR E DOAR TERRENO PARA FINS ESCOLARES

Lei Nº 195 AUTORIZA A FAZER PINTURA E ACABAMENTO DO PALÁCIO MUNICIPAL

Lei Nº 196 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EMPREGAR NOS FESTEJOS DE 19 DE MARÇO A IMPORTÂNCIA DE Cr$ 200.000,00

Lei Nº 197 ALTERA PADRÕES DE VENCIMENTOS DO QUADRO ÚNICO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL

Lei Nº 198 REVOGA A LEI Nº 178 DE 02-05-62

Lei Nº 199 AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PONTE NO RIBEIRÃO INHUMAS

Lei Nº 200 ESTABELECE PROVIDÊNCIAS SOBRE O FUNDO DA D. CAFÉ

Lei Nº 201 MODIFICA PADRÃO DE CARGO NO QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL

Lei Nº 202 AUTORIZA FAZER O ASFALTAMENTO DA AVENIDA DOMINGOS NETO E PRAÇA S. SEBASTIÃO DESTA CIDADE

Lei Nº 203 DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA

Lei Nº 204 CONCEDE BOLSA DE ESTUDO

Lei Nº 205 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA SANTANA

Lei Nº 206 CONCEDE AUXÍLIO AO ABRIGO DOS VELHOS

Lei Nº 207 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER O ASFALTAMENTO DA RUA DR. ANTÔNIO BALDUINO ENTRE A PRAÇA S. SÃO SEBASTIÃO E AVENIDA BERNARDO SAYÃO

Lei Nº 208 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE Cr$ 12.054.040,00

Lei Nº 209 CRIA O CARGO DE ENCARREGADO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO E FISCAL DE OB.

Lei Nº 210 CRIA A SECRETARIADA ADMINISTRAÇÃO VIAÇÃO E OP.

Lei Nº 211 AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER O CALÇAMENTO DA RUA SIZELISIO SIMÕES DE LIMA

Lei Nº 212 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INHUMAS PARA O EXERCÍCIO DE 1964

Lei Nº 213 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 100.000,00 PARA FIM QUE ESPECIFICA

Lei Nº 214 CRIA O DIA DO LAVRADOR INHUMENSE

Lei Nº 215 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FAZER O CALÇAMENTO DA RUA SÃO PAULO NESTA CIDADE

Lei Nº 216 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL ASSINAR COM A LEG. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Lei Nº 217 SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE Cr$ 11.695.000,00