Leis 1958

Lei Nº 86 CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS

Lei Nº 87 AUTORIZA O DISTRITO DE CATURAÍ A SE CONSTITUIR EM MUNICÍPIO AUTÔNOMO

Lei Nº 88 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR NA SEDE DO MUNICÍPIO A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS E MEIOS FIOS

Lei Nº 89 CRIA A BIBLIOTECA MUNICIPAL MESTRE FULGÊNCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº 90 ADOTA NOVA ESCALA DE VENCIMENTOS REESTRUTURA O QUADRO ÚNICO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL

Lei Nº 91 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA

Lei Nº 92 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR A REDE TELEFÔNICA INHUMAS A CATURAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº 93 AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL

Lei Nº 94 AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL A VENDER 1 PRÉDIO AO INHUMAS SPORT CLUB

Lei Nº 95 CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS AS INDÚSTRIAS

Lei Nº 96 AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$9.300,00

Lei Nº 97 ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1959