Leis 1948

LEI Nº 04 de 19 de Janeiro de 1948 CRIA E APROVA O REGULAMENTO PARA COBRANÇA DE IMPOSTOS DE INDÚSTRIA E PROFISSÃO

LEI Nº 05 CRIA E APROVA REGULAMENTO DE CONSTRUÇÃO DA CIDADE DE INHUMAS LEI Nº

06 (SEM EFEITO)

LEI Nº 06 ELEVA REFERÊNCIA E VENCIMENTOS AO REAGENTE DA BANDA DE MÚSICA

LEI Nº 07 PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTOS DE IMPOSTOS

LEI Nº 08 EXTINGUE CARGO

LEI Nº 09 PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS

LEI Nº 10 ABRE CRÉDITO ESPECIAL

LEI Nº 11 ABRE CRÉDITO ESPECIAL

LEI Nº 12 ELEVA O PADRÃO DO CARGO DE PORTEIRO

LEI Nº 13 CONCEDE GRATIFICAÇÃO

LEI Nº 14 CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO DELEGADO DE POLÍCIA

LEI Nº 15 CRIA UM CARGO DE MAGAREFE

LEI Nº 16 CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO ESCRIVÃO DA POLÍCIA

LEI Nº 17 ABRE CRÉDITO ESPECIAL

LEI Nº 18 ABRE CRÉDITO ESPECIAL

LEI Nº 19 ABRE CRÉDITO ESPECIAL

LEI Nº 20 MODIFICA REGULAMENTO DE CONSTRUÇÃO DA CIDADE

LEI Nº 21 PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS

LEI Nº 22 DÁ NOME DE RUI BARBOSA À RUA

LEI Nº 23 ABRE CRÉDITO ESPECIAL

LEI Nº 23A EXTINGUE, CRIA E ALTERA CARGOS DO FUNCIONALISMO, ELEVO GRATIFICAÇÕES, VENCIMENTOS E COMISSÕES, CRIA ESCOLAS E CARGOS DE PROFESSORES

LEI Nº 24 ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1949

LEI Nº 25 RETIFICA DIVISAS DO DISTRITO DE CATURAÍ

LEI Nº 25 ANEXO

LEI Nº 26 ABRE CRÉDITO ESPECIAL

LEI Nº 27 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR CAMINHÃO

LEI Nº 28 CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL

Lei Nº 29 AUTORIZA A VENDA DE UM TERRENO DE Cr$ 10.000,00 SITUADO À RUA BRASIL.000,00 SITUADO À RUA BRASIL.000,00 SITUADO À RUA BRASIL

Lei Nº 30 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº 31 CRIA REGIMENTO TRIBUTÁRIO DESTE MUNICÍPIO