Decretos 2025

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DECRETO 189 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL

DECRETO 188 NOMEIA DIRETOR ADMINISTRATIVO FUNPRESI

DECRETO 187 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL

DECRETO 185 NOMEIA COORDENADORA

DECRETO 184 NOMEIA DIRETOR

DECRETO 183 NOMEIA COORDENADOR

DECRETO 182 NOMEIA SUPERINTENDENTE VIGILANCIA SAUDE

DECRETO 181 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL

DECRETO 180 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL

DECRETO 179 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL

DECRETO 175 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL

DECRETO 173 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL

DECRETO 172 NOMEIA DIRETORA ADMINISTRATIVA

DECRETO 171 NOMEIA DIRETORA

DECRETO 170 NOMEIA DIRETOR DE GESTAO DA ATENÇÃO BASICA EM SAUDE MENTAL

DECRETO 169 NOMEIA DIRETOR

DECRETO 168 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL

DECRETO 167 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL

DECRETO 166 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL

DECRETO 165 NONMEIA ASSESSOR ESPECIAL

DECRETO 164 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL

DECRETO 160 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL

DECRETO 159 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL 

DECRETO N 157 CORRIGE ERRO MATERIAL COMETIDO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 082 DE 17 DE JANEIRO DE 2025

DECRETO N 156 DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL V- FUNPRESI

DECRETO N 155 DISPÕE SOBRE A POSSE DO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL Nº 0012023, CONFORME O E

DECRETO N 154 NOMEIA SUPERINTENDENTE

DECRETO 153 NOMEIA COORDENADORA DE PROTOCOLO

DECRETO 152 NOMEIA DIRETOR DE FROTA

DECRETO 151 NOMEIA DIRETOR

DECRETO N 150 NOMEIA DIRETOR

DECRETO N 149 NOMEIA DIRETOR

DECRETO 148 NOMEIA GERENTE

DECRETO 147 NOMEIA GERENTE

DECRETO 146 NOMEIA GERENTE

DECRETO N 145 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL V

DECRETO 144 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL

DECRETO N 142 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL IV

DECRETO N 141 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL III

DECRETO N 140 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL III

DECRETO N 139 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL III

DECRETO N 138 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL II

DECRETO N 137 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL II

DECRETO N 136 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL II

DECRETO N 135 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL II

DECRETO N 134 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL I

DECRETO N 133 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL I

DECRETO N 132 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL I

DECRETO N 131 NOMEIA COORDENADORA

DECRETO 130 NOMEIA COORDENADOR DE PATRIMONIO

DECRETO N 129 NOMEIA DIRETORA

DECRETO 128 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL

DECRETO 127 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL

DECRETO N 126 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL VI

DECRETO N 125 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL VI

DECRETO N 124 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL IV

DECRETO N 123 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL IV

DECRETO N 122 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL III

DECRETO N 121 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL III

DECRETO N 120 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL III

DECRETO N 119 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL II

DECRETO N 118 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL II

DECRETO N 117 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL II

DECRETO N 116 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL II

DECRETO 115 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL DECRETO 184 NOMEIA DIRETOR

DECRETO N 114 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL II

DECRETO N 113 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL I

DECRETO N 112 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL I

DECRETO N 111 NOMEIA GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA D

DECRETO 110 DECLARA SITUAÇÃO EMERGENCIAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO

DECRETO N 109 NOMEIA DIRETORA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

DECRETO N 108 NOMEIA GERENTE

DECRETO N 107 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL VI

DECRETO N 105 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL III

DECRETO N 104 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL III

DECRETO N 103 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL III

DECRETO N 102 DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL III

DECRETO N 101 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL II

DECRETO N 100 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL I

DECRETO N 099 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL I

DECRETO N 098 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL I

DECRETO 097 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL

DECRETO 096 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL

DECRETO 095 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL

DECRETO 094 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL

DECRETO 093 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL

DECRETO 092 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL

DECRETO 091 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL

DECRETO 090 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL

DECRETO 089 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL

DECRETO 088 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL

DECRETO 087 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL

DECRETO 086 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL

DECRETO 084 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL

DECRETO 083 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL

DECRETO 082 NOMEIA COORDENADORA

DECRETO 081 NOMEIA DIRETOR

DECRETO 080 NOMEIA GERENTE DE VIGILANCIA EM ZOONOSES E CONTROLE DE ANIMAIS E VETORES

DECRETO 079 NOMEIA GERENTE

DECRETO 078 NOMEIA DIRETORA DE GESTÃO DA ATENÇÃO BASICA

DECRETO 077 NOMEIA CHEFE DE ALMOXARIFADO

DECRETO 076 NOMEIA COORDENADOR

DECRETO 075 NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR LICITAÇÕES

DECRETO 073 DISPOE SERVIDORA EFETIVA A DISPOSIÇÃO DO FORUM

DECRETO 072 COLOCA SERVIDORA EFETIVA A DISPOSIÇAO DO FORUM

DECRETO 071 DISPÕE NOMEAÇÃO MEMBROS FUNPRESI

DECRETO 070 DISPOE A NOMEAÇAO MEMBROS FUNPRESI

DECRETO 069 CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE IMOVEIS URBANOS

DECRETO 068 NOMEIA COORDENADOR DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO

DECRETO N 067 NOMEIA GERENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

DECRETO 066 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL

DECRETO 065 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL

DECRETO 064 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL

DECRETO 063 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL

ECRETO 062 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL

DECRETO 061 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL

DECRETO 060 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL

DECRETO 059 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL

DECRETO 058 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL

DECRETO 057 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL

DECRETO 056 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL

DECRETO 054 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL

DECRETO 053 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL

DECRETO 052 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL

DECRETO 051 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL

DECRETO N 050 NOMEIA ASSESSOR ESPEICAL III

DECRETO 049 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL

DECRETO N° 048 REFORMULA A COMISSÃO PERMANENTE

DECRETO N° 047 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL GUSTAVO ARRUDA

DECRETO N° 046 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL ELIANE ALVES

DECRETO N° 045 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL ELIZARIA

DECRETO N° 044 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL MARIA AUXILIADORA

DECRETO N° 043 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL MONIQUE

DECRETO N° 042 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL ANTONIO DIAS

DECRETO N° 041 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL LAIS PACHECO

DECRETO N° 040 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL RENATA XAVIER

DECRETO N° 039 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL DEBORA LIDIA

DECRETO 038 DISPOE A DESIGNAÇÃO DOS INTEGRANTES DA JARI

DECRETO 037 NOMEIA AGENTE DE CONTRATRAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO

DECRETO 036 AUTORIZA CESSÃO DA SERVIDORA GIZELA RAMOS

DECRETO 035 AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA ROSA MONICA

DECRETO 034 DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA CARGO DE GERENTE DE TRANSPORTE SANITARIO

DECRETO 033 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL IV GUILHERME ARAUJO

DECRETO 032 AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO

DECRETO 031 ATUALIZA O VALOR DA UFM

DECRETO 030 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 3459

DECRETO 029 NOMEIA DIRETOR DE COMPRAS E LOGISTICA DA SAÚDE

DECRETO 028 NOMEIA DIRETOR DE COMPRASE LOGISTICA

DECRETO 027 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL

DECRETO 026 NOMEIA DIRETOR DE LICITAÇÃO

DECRETO 025 NOMEIA GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MINICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCENTE

DECRETO 024 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CORPO DE SERVIÇO FUNREBOM

DECRETO 023 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA CARGO DE CONTROLADOR INTERNO

DECRETO 022 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A POSSE DA APROVADA NO CONCURSO, NOMEAÇÃO 006

DECRETO 021 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDORA PATRICIA PALMEIRA

DECRETO 020 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO 019 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO

DECRETO 018 DE 02 E JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A GETÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO 017 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE GESTÃO DO FUNDO DE SAÚDE

DECRETO 016 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 NOMEAÇÃO PRESIDENTE FUNPRESI

DECRETO 015 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDORES EFETIVOS

DECRETO 013 NOMEIA SECRETARIO DE INDUSTRIA E COMERCIO

DECRETO 012 NOMEIA SECRETARIO DE ESPORTE

DECRETO 011 NOMEIA SECRETARIO DE COMUNICAÇÃO

DECRETO 010 NOMEIA SECRETARIO DE SERVIÇOS URBANOS

DECRETO 009 NOMEIA SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DECRETO 008 NOMEIA SECRETARIO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

DECRETO 007 NOMEIA SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO

DECRETO 006 NOMEIA SECRETARIA DE SAÚDE

DECRETO 005 NOMEIA SECRETARIO DE PLANEJAMENTO E CADASTRO IMOBILIARIO

DECRETO 004 NOMEIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DECRETO 003 NOMEIA SECRETARIO DA FAZENDA

DECRETO 002 NOMEIA SECRETARIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

DECRETO 001 DE 02 DE JANIERO DE 2025 DESIGNA SERVIDOR PARA CARGO DE GESTÃO