Decretos 2021

 

 

Nº do Decreto

Ementa

Decreto nº 074 de 23 de Fevereiro de 2021
Download
Estabelece normas para as constantes das atividades econômicas e não econômicas em decorrência da Pandemia ocasionada pela COVID-19.
Decreto nº 070 de 09 de Fevereiro de 2021
Download
Disponibiliza Servidora ao Município Goianira-GO.
Decreto nº 069 de 09 de Fevereiro de 2021
Download
Disponibiliza Servidora ao Município Goianira-GO.
Decreto nº 068 de 08 de Fevereiro de 2021
Download
Suspensão do Ponto Facultativo.
Decreto nº 067 de 04 de Fevereiro de 2021
Download
Exonera Assessora de Secretaria.
Decreto nº 066 de 015 de Fevereiro de 2021
Download
Nomeia Assessor de Secretaria.
Decreto nº 065 de 01 de Fevereiro de 2021
Download
Disponibiliza Servidora ao Município Itauçu-Go.
Decreto nº 064 de 01 de Fevereiro de 2021
Download
Exonera a Pedido.
Decreto nº 063 de 01 de Fevereiro de 2021
Download
Nomeia Assessor de Departamento.
Decreto nº 062 de 01 de Fevereiro de 2021
Download
Nomeia Assessor de Departamento.
Decreto nº 061 de 01 de Fevereiro de 2021
Download
Nomeia Assessora de Departamento.
Decreto nº 060 de 29 de Janeiro de 2021
Download
Retorno das Aulas.
Decreto nº 059 de 29 de Janeiro de 2021
Download
Exonera Chefe da Diretoria de Gestão de Recursos Humanos.
Decreto nº 058 de 28 de Janeiro de 2021
Download
Regularização de Via Publica.
Decreto nº 057 de 28 de Janeiro de 2021
Download
Desafetação de Area,
Decreto nº 056 de 25 de Janeiro de 2021
Download
Baixa CNPJ Farmacia Popular.
Decreto nº 055 de 25 de Janeiro de 2021
Download
Coloca Servidor Efetivo a Disposição do VAPT VUPT.
Decreto nº 054 de 25 de Janeiro de 2021
Download
Coloca Servidor Efetivo a Disposição do VAPT VUPT.
Decreto nº 053 de 22 de Janeiro de 2021
Download
Disponibiliza Servidor a Secretaria da Educação de Goiás.
Decreto nº 052 de 19 de Janeiro de 2021
Download
Conselho do Fumdeb.
Decreto nº 051 de 19 de Janeiro de 2021
Download
Covid.
Decreto nº 050 de 19 de Janeiro de 2021
Download
Exonera Assessor de Departamento.
Decreto nº 049 de 15 de Janeiro de 2021
Download
Nomeia Assessora de Departamento.
Decreto nº 048 de 15 de Janeiro de 2021
Download
Exonera Assessora de Departamento.
Decreto nº 047 de 15 de Janeiro de 2021
Download
Nomeia Assessora de Departamento.
Decreto nº 046 de 15 de Janeiro de 2021
Download
Nomeia Diretor de Departamento.
Decreto nº 045 de 15 de Janeiro de 2021
Download
Nomeia Assessor de Departamento.
Decreto nº 044 de 09 de Janeiro de 2021
Download
Nomeia Assessor de Secretaria.
Decreto nº 043 de 14 de Janeiro de 2021
Download
Nomeia Secretário Extraordinário para Assuntos Coorporativos e Institucionais.
Decreto nº 042 de 14 de Janeiro de 2021
Download
Designa efetivo para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Vigilância Sanitária.
Decreto nº 041 de 14 de Janeiro de 2021
Download
Nomeia Diretor de Departamento.
Decreto nº 040 de 11 de Janeiro de 2021
Download
Designa Assessor Especial de Gestão Pública para responder interina e cumulativamente como Gestor do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC.
Decreto nº 039 de 11 de Janeiro de 2021
Download
Nomeia Assessora de Departamento.
Decreto nº 038 de 09 de Janeiro de 2021
Download
Nomeia Diretora de Departamento.
Decreto nº 0 37 de 06 de Janeiro de 2021
Download
Nomeia Chefia de Gabinete da Vice Prefeita.
Decreto nº 036 de 08 de Janeiro de 2021
Download
Exonera Diretora de Departamento.
Decreto nº 035 de 07 de Janeiro de 2021
Download
Exonera Assessora de Secretaria.
Decreto nº 034 de 06 de Janeiro de 2021
Download
Nomeia Assessora de Secretaria.
Decreto nº 033 de 07 de Janeiro de 2021
Download
Nomeia Assessora de Departamento.
Decreto nº 032 de 06 de Janeiro de 2021
Download
Nomeia Diretora de Departamento.
Decreto nº 031 de 06 de Janeiro de 2021
Download
Nomeia Assessora de Departamento.
Decreto nº 030 de 06 de Janeiro de 2021
Download
Dispõe sobre a designação de servidores para comissão permanente de licitação e da outras providências.
Decreto nº 029 de 06 de Janeiro de 2021
Download
Exonera a pedido Assessor de Gabinete II.
Decreto nº 028 de 06 de Janeiro de 2021
Download
Coloca servidora efetiva a disposição do Fórum da Comarca de Inhumas.
Decreto nº 027 de 06 de Janeiro de 2021
Download
Coloca servidora efetiva a disposição do Fórum da Comarca de Inhumas.
Decreto nº 026 de 06 de Janeiro de 2021
Download
Fixa o Calendário Fiscal aplicável aos tributos municipais para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Decreto nº 025 de 06 de Janeiro de 2021
Download
Coloca servidor efetivo a disposição da Câmara Municipal de Inhumas.
Decreto nº 024 de 06 de Janeiro de 2021
Download
Coloca servidora efetiva a disposição do Município de Caturaí – GO
Decreto nº 023 de 06 de Janeiro de 2021
Download
Constitui Comissão Especial de Avaliação de Imóveis Urbanos e Rurais do Município, para fins de fixação da base de cálculo do ITBI para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Decreto nº 022 de 06 de Janeiro de 2021
Download
Atualiza o valor da UFM – Unidade Fiscal do Município de Inhumas, e dá outras providências.
Decreto nº 021 de 06 de Janeiro de 2021
Download
Promove atualização do valor monetário da respetiva base de cálculo para o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU do exercício de 2021.
Decreto nº 020 de 05 de Janeiro de 2021
Download
Nomeia Diretor de Departamento.
Decreto nº 019 de 04 de Janeiro de 2021
Download
Nomeia Assessora de Secretária.
Decreto nº 018 de 04 de Janeiro de 2021
Download
Nomeia Assessora de Secretária.
Decreto nº 017 de 04 de Janeiro de 2021
Download
Nomeia Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, bem como Gestora e Ordenadora de despesas do Fundo Municipal de Meio Ambiente.
Decreto nº 016 de 04 de Janeiro de 2021
Download
Exonera Coordenadora de Vigilância Sanitária.
Decreto nº 015 de 04 de Janeiro de 2021
Download
Designa Servidor efetivo para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação e Gestor e Ordenador de despesas do FUNDEB e FME.
Decreto nº 014 de 04 de Janeiro de 2021
Download
Coloca servidora comissionado a disposição do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento.
Decreto nº 013 de 04 de Janeiro de 2021
Download
Coloca servidor comissionado a disposição do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento.
Decreto nº 012 de 04 de Janeiro de 2021
Download
Exonera a pedido Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 011 de 04 de Janeiro de 2021
Download
Exonera Assessora de Departamento.
Decreto nº 010 de 04 de Janeiro de 2021
Download
Nomeia Assessora de Departamento.
Decreto nº 009 de 04 de Janeiro de 2021
Download
Nomeia Assessora de Departamento.
Decreto nº 008 de 04 de Janeiro de 2021
Download
Nomeia Assessora de Departamento.
Decreto nº 007 de 04 de Janeiro de 2021
Download
Nomeia Assessora de Departamento.
Decreto nº 006 de 04 de Janeiro de 2021
Download
Nomeia Assessora de Departamento.
Decreto nº 005 de 04 de Janeiro de 2021
Download
Nomeia Assessora de Departamento
Decreto nº 004 de 04 de Janeiro de 2021
Download
Nomeia Assessora de Secretaria.
Decreto nº 003 de 04 de Janeiro de 2021
Download
Nomeia Autoridade Competente pelo Placar Oficial da Prefeitura.
Decreto nº 002 de 04 de Janeiro de 2021
Download
Nomeia Secretária Municipal de Gestão e Planejamento.
Decreto nº 001 de 04 de Janeiro de 2021
Download
Exonera Assessora de Secretaria.