Decretos 2020

 

Nº do Decreto

Ementa

Decreto nº 171 de 03 de Agosto de 2020
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Exonera diretor de departamento.
Decreto nº 170 de 31 de Julho de 2020
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Designa agente de fiscalização.
Decreto nº 169 de 28 de Julho de 2020
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Cria o GRUPO DE TRABALHO PARA ADEQUAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 2.944/2014 (Reforma da Previdência), no âmbito do Município de Inhumas.
Decreto nº 168 de 28 de Julho de 2020
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Dispõe sobre a designação de servidores para comissão permanente de licitação e da outras providências.
Decreto nº 167 de 27 de Julho de 2020
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Estabelece normas para o Combate à COVID-19 e da outras providências.
Decreto nº 166 de 22 de Julho de 2020
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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 165 de 21 de Julho de 2020
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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 164 de 21 de Julho de 2020
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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 163 de 21 de Julho de 2020
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Nomeia assessor de gabinete I.
Decreto nº 162 de 20 de Julho de 2020
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Nomeia diretor administrativo do hospital cais municipal.
Decreto nº 161 de 02 de Julho de 2020
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Nomeia diretor de departamento.
Decreto nº 160 de 02 de Julho de 2020
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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 159 de 01 de Julho de 2020
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Nomeia diretor de departamento.
Decreto nº 158 de 01 de Julho de 2020
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Exonera assessor de departamento.
Decreto nº 157 de 01 de Julho de 2020
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Exonera assessor de departamento.
Decreto nº 156 de 01 de Julho de 2020
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Dispõe sobre adesão ao sistema de revezamento de atividades econômicas organizadas para a produção ou a circulação de bens e de serviços que especifica.
Decreto nº 155 de 23 de Junho de 2020
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Designa Chefe de Gabinete para responder interina e cumulativamente como Diretor Municipal de Trânsito.
Decreto nº 154 de 23 de Junho de 2020
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Designa Chefe de Gabinete para responder interina e cumulativamente como Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, bem como Gestor e Ordenador de despesa do Fundo Municipal do Meio ambiente.
Decreto nº 148 de 29 de Junho de 2020
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Nomeia Servidor Público Municipal.
Decreto nº 147 de 17 de Julho de 2020
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Exonera assessor de departamento.
Decreto nº 146 de 17 de Junho de 2020
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Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social(CMAS).
Decreto nº 145 de 16 de Junho de 2020
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Nomeia servidores públicos municipais.
Decreto nº 144 de 15 de Junho de 2020
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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 143 de 08 de Junho de 2020
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Retorna servidora ao cargo de origem.
Decreto nº 142 de 08 de Junho de 2020
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Exonera a pedido assessor de departamento.
Decreto nº 141 de 04 de Junho de 2020
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Exonera a pedido Secretário de Governo.
Decreto nº 140 de 15 de Maio de 2020
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Reformula Comissão permanente de processo disciplinar.
Decreto nº 139 de 28 de Maio de 2020
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Decreta Ponto Facultativo.
Decreto nº 137 de 22 de Maio de 2020
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Dispensa de Licitação.
Decreto nº 136 de 18 de Maio de 2020
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Exonera a pedido Professor PE-II.
Decreto nº 135 de 15 de Maio de 2020
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Declara vacância de cargo comissionado por morte de servidor.
Decreto nº 134 de 15 de Maio de 2020
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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 133 de 15 de Maio de 2020
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Nomeia assessor de gabinete II.
Decreto nº 132 de 15 de Maio de 2020
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Exonera assessor de gabinete II.
Decreto nº 131 de 12 de Maio de 2020
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Coloca servidor efetivo a disposição do município de Ituaçu.
Decreto nº 130 de 05 de Maio de 2020
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Nomeia assessor de secretaria.
Decreto nº 129 de 04 de Maio de 2020
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Nomeia assessor de gabinete I.
Decreto nº 128 de 04 de Maio de 2020
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Nomeia assessor de gabinete I.
Decreto nº 127 de 23 de Abril de 2020
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Estabelece medidas administrativas para o controle da despesa pública com folha de pagamentos dos servidores municipais decorrentes das medidas de enfrentamento ao COVID-19 e adota outras providências.
Decreto nº 126 de 21 de Abril de 2020
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Dispõe sobre a decretação de situação de emergência na saúde pública do município de Inhuma, em razão da disseminação do novo Coronavírus COVID-19 e dá outras providências.
Decreto nº 125 de 17 de Abril de 2020
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Exonera assessor de secretaria.
Decreto nº 124 de 16 de Abril de 2020
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Nomeia assessor de gabinete I.
Decreto nº 123 de 16 de Abril de 2020
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Reformula comissão dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Decreto nº 122 de 15 de Abril de 2020
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Dispõe sobre a desafetação de área pública localizada na Rua Natal quadra 24 Lote 06, Setor Vale das Goiabeiras – Inhumas-GO.
Decreto nº 121 de 15 de Abril de 2020
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Dispõe sobre a desafetação de área pública localizada na Rua 5 quadra 02 Lote 21, Setor Nosso Teto – Inhumas-GO.
Decreto nº 120 de 13 de Abril de 2020
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Altera o Decreto n°091, de março de 2020.
Decreto nº 119 de 13 de Abril de 2020
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Nomeia chefe de gabinete.
Decreto nº 118 de 13 de Abril de 2020
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Nomeia diretor de departamento.
Decreto nº 117 de 13 de Abril de 2020
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Nomeia assessor de gabinete II.
Decreto nº 116 de 13 de Abril de 2020
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Exonera diretor de departamento.
Decreto nº 115 de 13 de Abril de 2020
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Nomeia diretor de departamento.
Decreto nº 114 de 13 de Abril de 2020
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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 113 de 13 de Abril de 2020
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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 112 de 13 de Abril de 2020
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Nomeia diretor de departamento.
Decreto nº 111 de 13 de Abril de 2020
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Exonera assessor de departamento.
Decreto nº 110 de 13 de Abril de 2020
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Exonera diretor de departamento.
Decreto nº 109 de 13 de Abril de 2020
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Nomeia diretor de departamento.
Decreto nº 108 de 08 de Abril de 2020
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Exonera assessor de departamento.
Decreto nº 107 de 07 de Abril de 2020
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Exonera a pedido diretor de departamento.
Decreto nº 106 de 06 de Abril de 2020
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Altera o Decreto n°091, de março de 2020.
Decreto nº 105 de 06 de Abril de 2020
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Decreta Ponto Facultativo.
Decreto nº 104 de 03 de Abril de 2020
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Exonera a pedido diretor de departamento.
Decreto nº 103 de 02 de Abril de 2020
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Exonera a pedido chefe de gabinete.
Decreto nº 102 de 02 de Abril de 2020
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Nomeia servidor público municipal.
Decreto nº 101 de 02 de Abril de 2020
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Nomeia servidor pública municipal.
Decreto nº 100 de 02 de Abril de 2020
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Nomeia Servidores públicos municipais.
Decreto nº 099 de 01 de Abril de 2020
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Nomeia diretor de departamento.
Decreto nº 098 de 01 de Abril de 2020
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Exonera diretor de departamento.
Decreto nº 097 de 01 de Abril de 2020
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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 096 de 31 de Março de 2020
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Decreta Ponto Facultativo.
Decreto nº 095 de 30 de Março de 2020
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Altera o Decreto n°091, de 20 de março de 2020.
Decreto nº 094 de 25 de Março de 2020
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Corrige erro material cometido no Decreto Municipal n° 085 de 03 de março de 2020.
Decreto nº 093 de 25 de Março de 2020
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Altera o decreto n°91 de 20 de março de 2020
Decreto nº 092 de 24 de Março de 2020
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Declara vacância de cargo.
Decreto nº 091 de 20 de Março de 2020
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Altera o decreto n°90 de 18 de março de 2020.
Decreto nº 090 de 18 de Março de 2020
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Dispõe sobre a decretação de situação de emergência na saúde pública do Município de Inhumas – GO, em razão da disseminação do novo Coronavírus(2019-nCoV).
Decreto nº 089 de 12 de Março de 2020
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Nomeia assessor de gabinete II.
Decreto nº 088 de 10 de Março de 2020
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Exonera a pedido agente comunitário de saúde.
Decreto nº 087 de 10 de Março de 2020
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Nomeia assessor de gabinete II.
Decreto nº 086 de 05 de Março de 2020
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Corrige erro material cometido no Decreto Municipal n°49 de 04 de fevereiro de 2020.
Decreto nº 085 de 03 de Março de 2020
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Dispõe sobre aprovação da rerratificação e desmembramento urbano da matricula imobiliária de n° 18.192 e dá outras providencias.
Decreto nº 084 de 03 de Março de 2020
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Coloca servidor efetivo a disposição do Município de Goiânia-GO.
Decreto nº 083 de 02 de Março de 2020
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Corrige erro material cometido no decreto n° 073 de 14 de fevereiro de 2020.
Decreto nº 082 de 02 de Março de 2020
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Corrige erro material cometido no Decreto Municipal n°062 de 12 de fevereiro de 2020.
Decreto nº 081 de 02 de Março de 2020
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Decreta feriado municipal e ponto facultativo.
Decreto nº 080 de 02 de Março de 2020
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Declara vacância de cargo efetivo por morte de servidor.
Decreto nº 079 de 02 de Março de 2020
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Nomeia assessor de gabinete II.
Decreto nº 078 de 02 de Março de 2020
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Nomeia assessor de gabinete II.
Decreto nº 077 de 21 de Fevereiro de 2020
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Dispõe sobre a designação dos integrantes da “JARAI” – Junta Administrativa de Recursos e Infrações.
Decreto nº 076 de 19 de Fevereiro de 2020
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Corrige erro material cometido no decreto 061 de 10 de fevereiro de 2020.
Decreto nº 075 de 18 de Fevereiro de 2020
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Nomeia assessores de gabinete II.
Decreto nº 074 de 14 de Fevereiro de 2020
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Declara vacância de cargo.
Decreto nº 073 de 12 de Fevereiro de 2020
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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 072 de 14 de Fevereiro de 2020
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Nomeia Gestora e Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde.
Decreto nº 071 de 12 de Fevereiro de 2020
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Exonera assessores de departamento.
Decreto nº 070 de 12 de Fevereiro de 2020
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Nomeia assessores de departamento.
Decreto nº 069 de 12 de Fevereiro de 2020
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Nomeia assessores de gabinete II.
Decreto nº 068 de 12 de Fevereiro de 2020
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Nomeia diretor de departamento.
Decreto nº 067 de 12 de Fevereiro de 2020
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Exonera assessor de secretaria.
Decreto nº 066 de 12 de Fevereiro de 2020
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Nomeia assessores de departamento.
Decreto nº 065 de 12 de Fevereiro de 2020
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Nomeia assessores de gabinete II.
Decreto nº 064 de 12 de Fevereiro de 2020
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Exonera assessores de departamento.
Decreto nº 063 de 03 de Fevereiro de 2020
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Nomeia assessor especial de gestão pública.
Decreto nº 062 de 12 de Fevereiro de 2020
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Nomeia diretor de departamento.
Decreto nº 061 de 10 de Fevereiro de 2020
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Decreta Ponto Facultativo.
Decreto nº 060 de 10 de Fevereiro de 2020
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Exonera assessor de departamento.
Decreto nº 059 de 10 de Fevereiro de 2020
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Exonera assessor de departamento.
Decreto nº 058 de 10 de Fevereiro de 2020
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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 057 de 10 de Fevereiro de 2020
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Nomeia Servidores Públicos Municipais.
Decreto nº 056 de 10 de Fevereiro de 2020
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Nomeia Gestor e Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Inhumas.
Decreto nº 055 de 10 de Fevereiro de 2020
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Nomeia Gestor e Ordenador de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Inhumas.
Decreto nº 053 de 06 de Fevereiro de 2020
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Exonera a pedido agente de serviços urbanos.
Decreto nº 052 de 06 de Fevereiro de 2020
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Reformula Comissão dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente.
Decreto nº 051 de 06 de Fevereiro de 2020
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Dispõe sobre a nomeação do Presidente e Vice Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Decreto nº 050 de 04 de Fevereiro de 2020
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Exonera a pedido diretor de departamento.
Decreto nº 049 de 04 de Fevereiro de 2020
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Dispõe sobre a Desafetação de Área Pública localizada na Rua Sebastião Almeida Guerra esquina com Rua Souza Quadra 09 Lote 11, Setor Bairro Anhanguera – Inhumas – GO.
Decreto nº 048 de 03 de Fevereiro de 2020
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Dispõe sobre a Desafetação de Área Pública localizada na Avenida Bento Xavier esquina com Rua Ari Bento Xavier Quadra 04 Lote 23 Setor Panorama Parque – Inhumas – GO.
Decreto nº 047 de 03 de Fevereiro de 2020
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Nomeia assessor especial de gestão pública.
Decreto nº 046 de 03 de Fevereiro de 2020
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Exonera assessor especial de gestão pública.
Decreto nº 045 de 03 de Fevereiro de 2020
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Nomeia diretor de departamento.
Decreto nº 044 de 03 de Fevereiro de 2020
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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 043 de 03 de Fevereiro de 2020
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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 042 de 03 de Fevereiro de 2020
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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 041 de 03 de Fevereiro de 2020
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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 040 de 22 de Janeiro de 2020
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Exonera servidor efetivo em razão de processo administrativo disciplinar apurado e da outras providências.
Decreto nº 039 de 22 de Janeiro de 2020
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Exonera servidor efetivo em razão de processo administrativo disciplinar apurado e da outras providências.
Decreto nº 038 de 22 de Janeiro de 2020
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Exonera servidor efetivo em razão de processo administrativo disciplinar apurado e da outras providências.
Decreto nº 037 de 22 de Janeiro de 2020
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Exonera servidor efetivo em razão de processo administrativo disciplinar apurado e da outras providências.
Decreto nº 036 de 22 de Janeiro de 2020
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Exonera servidor efetivo em razão de processo administrativo disciplinar apurado e da outras providências.
Decreto nº 035 de 22 de Janeiro de 2020
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Exonera servidor efetivo em razão de processo administrativo disciplinar apurado e da outras providências.
Decreto nº 034 de 22 de Janeiro de 2020
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Exonera servidor efetivo em razão de processo administrativo disciplinar apurado e da outras providências.
Decreto nº 033 de 22 de Janeiro de 2020
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Exonera servidor efetivo em razão de processo administrativo disciplinar apurado e da outras providências.
Decreto nº 032 de 22 de Janeiro de 2020
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Exonera servidor efetivo em razão de processo administrativo disciplinar apurado e da outras providências.
Decreto nº 031 de 22 de Janeiro de 2020
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Exonera servidor efetivo em razão de processo administrativo disciplinar apurado e da outras providências.
Decreto nº 030 de 22 de Janeiro de 2020
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Exonera servidor efetivo em razão de processo administrativo disciplinar apurado e da outras providências.
Decreto nº 029 de 22 de Janeiro de 2020
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Exonera servidor efetivo em razão de processo administrativo disciplinar apurado e da outras providências.
Decreto nº 028 de 22 de Janeiro de 2020
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Exonera servidor efetivo em razão de processo administrativo disciplinar apurado e da outras providências.
Decreto nº 027 de 22 de Janeiro de 2020
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Exonera servidor efetivo em razão de processo administrativo disciplinar apurado e da outras providências.
Decreto nº 026 de 22 de Janeiro de 2020
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Exonera servidor efetivo em razão de processo administrativo disciplinar apurado e da outras providências.
Decreto nº 025 de 22 de Janeiro de 2020
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Exonera servidor efetivo em razão de processo administrativo disciplinar apurado e da outras providências.
Decreto nº 024 de 22 de Janeiro de 2020
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Exonera servidor efetivo em razão de processo administrativo disciplinar apurado e da outras providências.
Decreto nº 023 de 22 de Janeiro de 2020
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Exonera servidor efetivo em razão de processo administrativo disciplinar apurado e da outras providências.
Decreto nº 022 de 22 de Janeiro de 2020
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Fixa o Calendário Fiscal aplicável aos tributos municipais para o exercício de 2020 e dá outras providencias.
Decreto nº 021 de 22 de Janeiro de 2020
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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 020 de 21 de Janeiro de 2020
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Exonera a pedido a assessor de secretaria.
Decreto nº 019 de 21 de Janeiro de 2020
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Exonera a pedido médica – PSF.
Decreto nº 018 de 17 de Janeiro de 2020
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Nomeia o Gestor Administrativo e Financeiro do Fundo Especial da Procuradoria do Município de inhumas – FEPMI e dá outras providencias.
Decreto nº 017 de 17 de Janeiro de 2020
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Exonera a pedido agente comunitário de saúde.
Decreto nº 016 de 16 de Janeiro de 2020
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Dispõe sobre a designação de servidores para comissão permanente de licitação e da outras providências.
Decreto nº 015 de 16 de Janeiro de 2020
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Exonera a pedido professor 1° fase.
Decreto nº 014 de 15 de Janeiro de 2020
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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 013 de 15 de Janeiro de 2020
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Dispõe sobre a desafetação de Área Pública localizada na rua 07 esquina coma rua Presidente Vargas e Rua 05 Quadra G Lote n° 8, setor Vila Santa Maria – Inhumas – GO.
Decreto nº 012 de 14 de Janeiro de 2020
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Exonera a pedido agente de serviços urbanos.
Decreto nº 011 de 13 de Janeiro de 2020
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Promove atualização do valor monetário da respectiva base de cálculo para Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU do exercício de 2020.
Decreto nº 010 de 10 de Janeiro de 2020
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Atualiza o valor da UFM – Unidade Fiscal do Município de Inhumas, é da outras providências.
Decreto nº 009 de 09 de Janeiro de 2020
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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 008 de 09 de Janeiro de 2020
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Exonera assessores de departamento.
Decreto nº 007 de 09 de Janeiro de 2020
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Nomeia coordenador da farmácia básica.
Decreto nº 006 de 09 de Janeiro de 2020
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Exonera coordenador da farmácia básica.
Decreto nº 005 de 08 de Janeiro de 2020
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Constitui Comissão Especial de Avaliação de Imóveis Urbanos e Rurais do Município, para fins de fixação da base de cálculo do ITBI para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Decreto nº 004 de 08 de Janeiro de 2020
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Nomeia assessora de departamento.
Decreto nº 003 de 02 de Janeiro de 2020
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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 002 de 02 de Janeiro de 2020
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Coloca servidor comissionado a disposição do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Decreto nº 001 de 02 de Janeiro de 2020
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Nomeia assessor de departamento.