Decretos 2020

 

Nº do Decreto

Ementa

Decreto nº 104 de 03 de Abril de 2020
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Exonera a pedido diretor de departamento.
Decreto nº 103 de 02 de Abril de 2020
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Exonera a pedido chefe de gabinete.
Decreto nº 095 de 30 de Março de 2020
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Altera o Decreto n°091, de 20 de março de 2020.
Decreto nº 094 de 25 de Março de 2020
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Corrige erro material cometido no Decreto Municipal n° 085 de 03 de março de 2020.
Decreto nº 093 de 25 de Março de 2020
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Altera o decreto n°91 de 20 de março de 2020
Decreto nº 092 de 24 de Março de 2020
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Declara vacância de cargo.
Decreto nº 091 de 20 de Março de 2020
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Altera o decreto n°90 de 18 de março de 2020.
Decreto nº 090 de 18 de Março de 2020
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Dispõe sobre a decretação de situação de emergência na saúde pública do Município de Inhumas – GO, em razão da disseminação do novo Coronavírus(2019-nCoV).
Decreto nº 089 de 12 de Março de 2020
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Nomeia assessor de gabinete II.
Decreto nº 088 de 10 de Março de 2020
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Exonera a pedido agente comunitário de saúde.
Decreto nº 087 de 10 de Março de 2020
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Nomeia assessor de gabinete II.
Decreto nº 086 de 05 de Março de 2020
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Corrige erro material cometido no Decreto Municipal n°49 de 04 de fevereiro de 2020.
Decreto nº 085 de 03 de Março de 2020
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Dispõe sobre aprovação da rerratificação e desmembramento urbano da matricula imobiliária de n° 18.192 e dá outras providencias.
Decreto nº 084 de 03 de Março de 2020
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Coloca servidor efetivo a disposição do Município de Goiânia-GO.
Decreto nº 083 de 02 de Março de 2020
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Corrige erro material cometido no decreto n° 073 de 14 de fevereiro de 2020.
Decreto nº 082 de 02 de Março de 2020
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Corrige erro material cometido no Decreto Municipal n°062 de 12 de fevereiro de 2020.
Decreto nº 081 de 02 de Março de 2020
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Decreta feriado municipal e ponto facultativo.
Decreto nº 080 de 02 de Março de 2020
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Declara vacância de cargo efetivo por morte de servidor.
Decreto nº 079 de 02 de Março de 2020
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Nomeia assessor de gabinete II.
Decreto nº 078 de 02 de Março de 2020
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Nomeia assessor de gabinete II.
Decreto nº 076 de 19 de Fevereiro de 2020
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Corrige erro material cometido no decreto 061 de 10 de fevereiro de 2020.
Decreto nº 075 de 18 de Fevereiro de 2020
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Nomeia assessores de gabinete II.
Decreto nº 074 de 14 de Fevereiro de 2020
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Declara vacância de cargo.
Decreto nº 073 de 12 de Fevereiro de 2020
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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 072 de 14 de Fevereiro de 2020
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Nomeia Gestora e Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde.
Decreto nº 071 de 12 de Fevereiro de 2020
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Exonera assessores de departamento.
Decreto nº 070 de 12 de Fevereiro de 2020
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Nomeia assessores de departamento.
Decreto nº 069 de 12 de Fevereiro de 2020
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Nomeia assessores de gabinete II.
Decreto nº 068 de 12 de Fevereiro de 2020
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Nomeia diretor de departamento.
Decreto nº 067 de 12 de Fevereiro de 2020
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Exonera assessor de secretaria.
Decreto nº 066 de 12 de Fevereiro de 2020
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Nomeia assessores de departamento.
Decreto nº 065 de 12 de Fevereiro de 2020
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Nomeia assessores de gabinete II.
Decreto nº 064 de 12 de Fevereiro de 2020
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Exonera assessores de departamento.
Decreto nº 063 de 03 de Fevereiro de 2020
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Nomeia assessor especial de gestão pública.
Decreto nº 062 de 12 de Fevereiro de 2020
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Nomeia diretor de departamento.
Decreto nº 061 de 10 de Fevereiro de 2020
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Decreta Ponto Facultativo.
Decreto nº 060 de 10 de Fevereiro de 2020
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Exonera assessor de departamento.
Decreto nº 059 de 10 de Fevereiro de 2020
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Exonera assessor de departamento.
Decreto nº 058 de 10 de Fevereiro de 2020
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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 057 de 10 de Fevereiro de 2020
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Nomeia Servidores Públicos Municipais.
Decreto nº 056 de 10 de Fevereiro de 2020
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Nomeia Gestor e Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Inhumas.
Decreto nº 055 de 10 de Fevereiro de 2020
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Nomeia Gestor e Ordenador de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Inhumas.
Decreto nº 053 de 06 de Fevereiro de 2020
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Exonera a pedido agente de serviços urbanos.
Decreto nº 052 de 06 de Fevereiro de 2020
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Reformula Comissão dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente.
Decreto nº 051 de 06 de Fevereiro de 2020
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Dispõe sobre a nomeação do Presidente e Vice Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Decreto nº 050 de 04 de Fevereiro de 2020
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Exonera a pedido diretor de departamento.
Decreto nº 049 de 04 de Fevereiro de 2020
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Dispõe sobre a Desafetação de Área Pública localizada na Rua Sebastião Almeida Guerra esquina com Rua Souza Quadra 09 Lote 11, Setor Bairro Anhanguera – Inhumas – GO.
Decreto nº 048 de 03 de Fevereiro de 2020
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Dispõe sobre a Desafetação de Área Pública localizada na Avenida Bento Xavier esquina com Rua Ari Bento Xavier Quadra 04 Lote 23 Setor Panorama Parque – Inhumas – GO.
Decreto nº 047 de 03 de Fevereiro de 2020
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Nomeia assessor especial de gestão pública.
Decreto nº 046 de 03 de Fevereiro de 2020
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Exonera assessor especial de gestão pública.
Decreto nº 045 de 03 de Fevereiro de 2020
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Nomeia diretor de departamento.
Decreto nº 044 de 03 de Fevereiro de 2020
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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 043 de 03 de Fevereiro de 2020
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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 042 de 03 de Fevereiro de 2020
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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 041 de 03 de Fevereiro de 2020
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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 040 de 22 de Janeiro de 2020
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Exonera servidor efetivo em razão de processo administrativo disciplinar apurado e da outras providências.
Decreto nº 039 de 22 de Janeiro de 2020
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Exonera servidor efetivo em razão de processo administrativo disciplinar apurado e da outras providências.
Decreto nº 038 de 22 de Janeiro de 2020
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Exonera servidor efetivo em razão de processo administrativo disciplinar apurado e da outras providências.
Decreto nº 037 de 22 de Janeiro de 2020
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Exonera servidor efetivo em razão de processo administrativo disciplinar apurado e da outras providências.
Decreto nº 036 de 22 de Janeiro de 2020
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Exonera servidor efetivo em razão de processo administrativo disciplinar apurado e da outras providências.
Decreto nº 035 de 22 de Janeiro de 2020
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Exonera servidor efetivo em razão de processo administrativo disciplinar apurado e da outras providências.
Decreto nº 034 de 22 de Janeiro de 2020
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Exonera servidor efetivo em razão de processo administrativo disciplinar apurado e da outras providências.
Decreto nº 033 de 22 de Janeiro de 2020
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Exonera servidor efetivo em razão de processo administrativo disciplinar apurado e da outras providências.
Decreto nº 032 de 22 de Janeiro de 2020
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Exonera servidor efetivo em razão de processo administrativo disciplinar apurado e da outras providências.
Decreto nº 031 de 22 de Janeiro de 2020
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Exonera servidor efetivo em razão de processo administrativo disciplinar apurado e da outras providências.
Decreto nº 030 de 22 de Janeiro de 2020
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Exonera servidor efetivo em razão de processo administrativo disciplinar apurado e da outras providências.
Decreto nº 029 de 22 de Janeiro de 2020
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Exonera servidor efetivo em razão de processo administrativo disciplinar apurado e da outras providências.
Decreto nº 028 de 22 de Janeiro de 2020
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Exonera servidor efetivo em razão de processo administrativo disciplinar apurado e da outras providências.
Decreto nº 027 de 22 de Janeiro de 2020
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Exonera servidor efetivo em razão de processo administrativo disciplinar apurado e da outras providências.
Decreto nº 026 de 22 de Janeiro de 2020
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Exonera servidor efetivo em razão de processo administrativo disciplinar apurado e da outras providências.
Decreto nº 025 de 22 de Janeiro de 2020
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Exonera servidor efetivo em razão de processo administrativo disciplinar apurado e da outras providências.
Decreto nº 024 de 22 de Janeiro de 2020
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Exonera servidor efetivo em razão de processo administrativo disciplinar apurado e da outras providências.
Decreto nº 023 de 22 de Janeiro de 2020
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Exonera servidor efetivo em razão de processo administrativo disciplinar apurado e da outras providências.
Decreto nº 022 de 22 de Janeiro de 2020
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Fixa o Calendário Fiscal aplicável aos tributos municipais para o exercício de 2020 e dá outras providencias.
Decreto nº 021 de 22 de Janeiro de 2020
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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 020 de 21 de Janeiro de 2020
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Exonera a pedido a assessor de secretaria.
Decreto nº 019 de 21 de Janeiro de 2020
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Exonera a pedido médica – PSF.
Decreto nº 018 de 17 de Janeiro de 2020
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Nomeia o Gestor Administrativo e Financeiro do Fundo Especial da Procuradoria do Município de inhumas – FEPMI e dá outras providencias.
Decreto nº 017 de 17 de Janeiro de 2020
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Exonera a pedido agente comunitário de saúde.
Decreto nº 016 de 16 de Janeiro de 2020
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Dispõe sobre a designação de servidores para comissão permanente de licitação e da outras providências.
Decreto nº 015 de 16 de Janeiro de 2020
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Exonera a pedido professor 1° fase.
Decreto nº 014 de 15 de Janeiro de 2020
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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 013 de 15 de Janeiro de 2020
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Dispõe sobre a desafetação de Área Pública localizada na rua 07 esquina coma rua Presidente Vargas e Rua 05 Quadra G Lote n° 8, setor Vila Santa Maria – Inhumas – GO.
Decreto nº 012 de 14 de Janeiro de 2020
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Exonera a pedido agente de serviços urbanos.
Decreto nº 011 de 13 de Janeiro de 2020
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Promove atualização do valor monetário da respectiva base de cálculo para Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU do exercício de 2020.
Decreto nº 010 de 10 de Janeiro de 2020
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Atualiza o valor da UFM – Unidade Fiscal do Município de Inhumas, é da outras providências.
Decreto nº 009 de 09 de Janeiro de 2020
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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 008 de 09 de Janeiro de 2020
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Exonera assessores de departamento.
Decreto nº 007 de 09 de Janeiro de 2020
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Nomeia coordenador da farmácia básica.
Decreto nº 006 de 09 de Janeiro de 2020
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Exonera coordenador da farmácia básica.
Decreto nº 005 de 08 de Janeiro de 2020
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Constitui Comissão Especial de Avaliação de Imóveis Urbanos e Rurais do Município, para fins de fixação da base de cálculo do ITBI para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Decreto nº 004 de 08 de Janeiro de 2020
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Nomeia assessora de departamento.
Decreto nº 003 de 02 de Janeiro de 2020
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Nomeia assessor de departamento.
Decreto nº 002 de 02 de Janeiro de 2020
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Coloca servidor comissionado a disposição do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Decreto nº 001 de 02 de Janeiro de 2020
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Nomeia assessor de departamento.