Leis 2020

 

Nº da Lei

Ementa

Lei Nº 3.229, de 31 de Janeiro de 2020

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Revoga totalmente a Lei Municipal n° 3.209, de 20 de novembro de 2019.
Lei Nº 3.228, de 28 de Janeiro de 2020

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Altera os Anexos à Lei n° 3.129, de 2017, que instituiu o Plano Plurianual do Município de Inhumas para o período de 2018 a 2021.
Lei Nº 3.227, de 20 de Janeiro de 2020

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Dispõe sobre parcelamento do solo em área de expansão urbana descontínua e em área rural no município de Inhumas e dá outras providências.
Lei Nº 3.226, de 20 de Janeiro de 2020

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Institui no âmbito do Município de Inhumas-Go, o DIA MUNICIPAL DO CICLISTA, e da outras providencias.
Lei Nº 3.225, de 20 de Janeiro de 2020

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Altera a redação do artigo 17, da Lei Municipal n° 2.562, de 19 de Dezembro de 2003 e da outras providencias.