Nº do Decreto
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Ementa
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Decreto nº 254 de 27 Dezembro de 2023–
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“Declara Excepcional interesse público para a realização de processo seletivo e da outras providências.”
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Decreto nº 253 de 27 Dezembro de 2023–
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“Designa Secretário Municipal de Educação para responder interina e
cumulativamente como Secretário Municipal de Esporte e Lazer”
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Decreto nº 252 de 27 Dezembro de 2023–
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“Exonera a pedido Secretário Municipal de Esporte e Lazer”.
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Decreto nº 251 de 27 Dezembro de 2023–
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“Prorroga o prazo para opção ao Programa de Recuperação Fiscal
Refis, instituído pela Lei 3.425 de 24 de novembro de 2023.”
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Decreto nº 250 de 18 Dezembro de 2023–
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“Autoriza Prorrogação de Cessão da Servidora Comissionada, para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.”
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Decreto nº 249 de 18 Dezembro de 2023–
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“Autoriza Prorrogação de Servidor Comissionado, Ministério da Agricultura, Cessão do para o Pecuária e Abastecimento.”
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Decreto nº 248 de 18 Dezembro de 2023–
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“Autoriza Prorrogação de Cessão de Servidor Público Municipal, para o Município de Padre Bernardo – GO”.
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Decreto nº 247 de 18 Dezembro de 2023–
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“Dispõe sobre o marco temporal e o procedimento de transição entre a Lei Federal no 14.133, de 10 de abril de 2021, e as Leis Federais no 8.666, de 21 de junho de 1993, e no 10.520, de 17 de julho de 2002, no âmbito dos órgãos da Administração Direta e das fundações do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.”
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Decreto nº 246 de 15 Dezembro de 2023–
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“Nomeia Assessora Especial I”.
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Decreto nº 245 de 13 Dezembro de 2023–
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“Nomeia Gerente”.
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Decreto nº 244 de 13 Dezembro de 2023–
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“Exonera Coordenador”.
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Decreto nº 243 de 12 Dezembro de 2023–
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“Exonera Assessor Especial I”.
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Decreto nº 242 de 11 Dezembro de 2023–
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“Reformula o Conselho Municipal do Meio Ambiente”.
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Decreto nº 241 de 11 Dezembro de 2023–
Download
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“Autoriza a prorrogação de Cessão de Servidora Pública Municipal para o Fórum da Comarca de Inhumas.”
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Decreto nº 240 de 11 Dezembro de 2023–
Download
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“Autoriza a prorrogação de Cessão de Servidora Pública Municipal para o Fórum da Comarca de Inhumas.”
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Decreto nº 239 de 11 Dezembro de 2023–
Download
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“Autoriza a prorrogação de Cessão de Servidora para a Secretaria de Estado da Saúde.”
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Decreto nº 238 de 11 Dezembro de 2023–
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“Exonera Assessor Especial II”.
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Decreto nº 237 de 11 Dezembro de 2023–
Download
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“Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação amigável, de imóveis particulares que especifica para expansão e interligações de vias públicas”.
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Decreto nº 236 de 08 Dezembro de 2023–
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“Autoriza Prorrogação de Cessão de Servidora Pública Municipal, para Câmara Municipal de Inhumas.”
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Decreto nº 235 de 08 Dezembro de 2023–
Download
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“Autoriza Prorrogação de Cessão de Servidora Pública Municipal, para Câmara Municipal de Inhumas.”
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Decreto nº 234 de 06 Dezembro de 2023–
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“Nomeia Assessor Especial IV”.
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Decreto nº 233 de 06 Dezembro de 2023–
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“Nomeia Gestora e Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Inhumas”.
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Decreto nº 232 de 01 Dezembro de 2023–
Download
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“Exonera Assessor Especial I”.
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Decreto nº 231 de 01 Dezembro de 2023–
Download
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Nomeia Assessora Especial II.
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Decreto nº 230 de 01 Dezembro de 2023–
Download
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“Dispensa servidora titular efetiva designada para exercer função de confiança e determina o retorno ao cargo de origem de Auxiliar de Serviços Diversos — Padrão 1.
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Decreto nº 229 de 01 Dezembro de 2023–
Download
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Nomeia Assessor Especial V.
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Decreto nº 228 de 01 Dezembro de 2023–
Download
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Nomeia Assessor Especial II.
|
Decreto nº 227 de 01 Dezembro de 2023–
Download
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Nomeia Assessor Especial II.
|
Decreto nº 226 de 01 Dezembro de 2023–
Download
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Nomeia Assessor Especial IV.
|
Decreto nº 225 de 01 Dezembro de 2023–
Download
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Nomeia Assessora Especial IV.
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Decreto nº 224 de 01 Dezembro de 2023–
Download
|
Nomeia Coordenadora de Obras Rurais.
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Decreto nº 223 de 30 Novembro de 2023–
Download
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Exonera Coordenadora de Obras Rurais.
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Decreto nº 222 de 30 Novembro de 2023–
Download
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Exonera Assessor Especial IV.
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Decreto nº 221 de 30 Novembro de 2023–
Download
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Exonera Coordenador.
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Decreto nº 220 de 30 Novembro de 2023–
Download
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Exonera Assessor Especial IIII.
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Decreto nº 219 de 28 Novembro de 2023–
Download
|
Desmembramento.
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Decreto nº 218 de 16 Novembro de 2023–
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“Exonera Assessor Especial II”.
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Decreto nº 217 de 01 Novembro de 2023–
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“Institui a Comissão de Organização a Conferência Municipal de Educação COMEI)”
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Decreto nº 216 de 01 Novembro de 2023–
Download
|
“Exonera a pedido Assessora Especial II”.
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Decreto nº 215 de 01 Novembro de 2023–
Download
|
“Dispõe sobre a designação de servidores para Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.”
|
Decreto nº 214 de 01 Novembro de 2023–
Download
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“Nomeia Assessor Especial I.”
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Decreto nº 213 de 01 Novembro de 2023–
Download
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“Nomeia Assessor Especial I.”
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Decreto nº 212 de 01 Novembro de 2023–
Download
|
“Exonera a pedido Assessora Especial IV”.
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Decreto nº 211 de 01 Novembro de 2023–
Download
|
“Nomeia Diretor de Contratos administrativos.”
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Decreto nº 210 de 01 Novembro de 2023–
Download
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“Nomeia Assessor Especial III.”
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Decreto nº 209 de 01 Novembro de 2023–
Download
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“Exonera Assessor Especial I”.
|
Decreto nº 208 de 01 Novembro de 2023–
Download
|
“Nomeia Assessor Especial II.”
|
Decreto nº 207 de 01 Novembro de 2023–
Download
|
“Nomeia Assessor Especial III.”
|
Decreto nº 206 de 01 Novembro de 2023–
Download
|
“Nomeia Coordenadora.”
|
Decreto nº 205 de 01 Novembro de 2023–
Download
|
“Exonera Assessor Especial III”.
|
Decreto nº 204 de 01 Novembro de 2023–
Download
|
“Nomeia Assessor Especial V.”
|
Decreto nº 203 de 01 Novembro de 2023–
Download
|
“Exonera Assessor Especial II”.
|
Decreto nº 202 de 31 Outubro de 2023–
Download
|
Decreta Ponto Facultativo.
|
Decreto nº 201 de 31 Outubro de 2023–
Download
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“Exonera a pedido Assessora Especial V”.
|
Decreto nº 200 de 31 Outubro de 2023–
Download
|
Exonera Diretor
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Decreto nº 199 de 24 Outubro de 2023–
Download
|
“Exonera Assessora Especial
|
Decreto nº 198 de 20 Outubro de 2023–
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|
“Exonera a pedido Assessor Especial I”.
|
Decreto nº 197 de 20 Outubro de 2023–
Download
|
“Exonera a pedido Coordenador Bolsa Família”.
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Decreto nº 196 de 19 Outubro de 2023–
Download
|
“Exonera a pedido Assessora Especial 11”.
|
Decreto nº 195 de 11 Outubro de 2023–
Download
|
“Cria e nomeia Comissão para acompanhamento e fiscalização da execução dos serviços para a realização do concurso público do Município de Inhumas – GO”.
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Decreto nº 194 de 11 Outubro de 2023–
Download
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“Nomeia Assessor Especial I”.
|
Decreto nº 193 de 11 Outubro de 2023–
Download
|
“Coloca servidora efetiva disposição do Fórum da Comarca de Inhumas”.
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Decreto nº 192 de 11 Outubro de 2023–
Download
|
“Nomeia Coordenadora Contábil”.
|
Decreto nº 191 de 11 Outubro de 2023–
Download
|
Exonera Assessora Especial IV.
|
Decreto nº 190 de 11 Outubro de 2023–
Download
|
Nomeia Assessora Especial IV
|
Decreto nº 189 de 11 Outubro de 2023–
Download
|
“Exonera Coordenadora”.
|
Decreto nº 188 de 10 Outubro de 2023–
Download
|
“Designa Servidora efetiva para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial V”.
|
Decreto nº 187 de 10 Outubro de 2023–
Download
|
“Designa Servidor efetivo para exercer o cargo em comissão de Gerente de
Distrito Sanitário da Atenção Primária de Saúde”.
|
Decreto nº 186 de 10 Outubro de 2023–
Download
|
“Dispensa servidor titular efetivo designado para exercer função de confiança e determina o retorno ao cargo de origem de Auxiliar de Serviços Diversos — Padrão 1.”
|
Decreto nº 185 de 10 Outubro de 2023–
Download
|
“Nomeia Coordenadora Contratos Administrativos”.
de
|
Decreto nº 184 de 10 Outubro de 2023–
Download
|
“Nomeia Assessora Especial I”.
|
Decreto nº 183 de 02 Outubro de 2023–
Download
|
Reformula Corpo de Serviço Administrativo do FUNREBOM.
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Decreto nº 182 de 03 Outubro de 2023–
Download
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Exonera Assessor Especial I
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Decreto nº 181 de 03 Outubro de 2023–
Download
|
Decreta ponto facultativo.
|
Decreto nº 180 de 03 Outubro de 2023–
Download
|
Nomeia Assessor Especial II.
|
Decreto nº 179 de 02 Outubro de 2023–
Download
|
Cria a comissão de seleção e julgamento de chamamentos públicos da Lei Federal n° 195 de 08 de julho de 2022 Lei “Complementar Paulo Gustavo” no município de Inhumas – GO.
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Decreto nº 178 de 02 Outubro de 2023–
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|
Exonera Gerente.
|
Decreto nº 177 de 02 Outubro de 2023–
Download
|
” Nomeia Gerente
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Decreto nº 176 de 02 Outubro de 2023–
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|
Exonera Coordenador.
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Decreto nº 175 de 02 de outubro de 2023–
Download
|
Dispõe sobre a renúncia/exoneração ao cargo de Conselheiro Tutelar
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Decreto nº 174 de 02 de outubro de 2023–
Download
|
“Exonera a pedido Auxiliar de Consultório Dentário”
|
Decreto nº 173 de 29 de setembro de 2023–
Download
|
“Dispõe sobre o Instrumento de Avaliação de Mérito e Desempenho para a função de Gestor Escolar da Rede Pública Municipal de ensino de Inhumas-GO e dá outras providências”.
|
Decreto nº 172 de 28 de setembro de 2023–
Download
|
“Exonera Assessor Especial II”.
|
Decreto nº 171 de 27 de setembro de 2023–
Download
|
“Convoca Servidores Públicos para atuarem no Processo de Escolha Unificada do Conselho Tutelar do Município de Inhumas-GO, e dá outras providências”
|
Decreto nº 170 de 27 de setembro de 2023–
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|
“Exonera a pedido Gerente”.
|
Decreto nº 169 de 26 de setembro de 2023–
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|
“”Exonera a pedido Assistente Social”.”
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Decreto nº 168 de 22 de setembro de 2023–
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|
“Nomeia Assessor Especial II.”
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Decreto nº 167 de 21 de setembro de 2023–
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|
“Dispõe sobre a designação de servidores para Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.”
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Decreto nº 166 de 18 de setembro de 2023–
Download
|
“Nomeia Assessor Especial II.”
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Decreto nº 165 de 12 de setembro de 2023–
Download
|
“Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)”.
|
Decreto nº 164 de 12 de setembro de 2023–
Download
|
“Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências”.
|
Decreto nº 163 de 01 de setembro de 2023–
Download
|
“Nomeia Superintendente de Vigilância em Saúde.”
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Decreto nº 162 de 05 de setembro de 2023–
Download
|
“Nomeia Assessor Especial l.”
|
Decreto nº 161 de 01 de setembro de 2023–
Download
|
“Exonera a pedido Gerente”.
|
Decreto nº 160 de 01 de setembro de 2023–
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|
“Exonera Diretora”.
|
Decreto nº 159 de 01 de setembro de 2023–
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|
“Exonera Assessora Especial l”.
|
Decreto nº 158 de 01 de setembro de 2023–
Download
|
“Nomeia Assessor Especial I”.
|
Decreto nº 157 de 01 de setembro de 2023–
Download
|
“Exonera Assessor Especial I”.
|
Decreto nº 156 de 01 de setembro de 2023–
Download
|
“Nomeia Assessora Especial l”
|
Decreto nº 155 de 30 de agosto de 2023–
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|
“Decreta Ponto Facultativo”.
|
Decreto nº 154 de 29 de agosto de 2023–
Download
|
“Revoga o Decreto no 186 de 14 de agosto de 2020 que designou a Chefe de Gabinete interina responder e para como Diretora cumulativamente Municipal de Trânsito.”
|
Decreto nº 153 de 28 de agosto de 2023–
Download
|
Dispõe sobre a retenção do Imposto de Renda nos pagamentos efetuados pelos administração pública órgãos da municipal direta, autarquias e fundações
municipais pelo fornecimento de bens e serviços.”
|
Decreto nº 152 de 24 de agosto de 2023–
Download
|
Cria e nomeia Comissão para acompanhamento e fiscalização da execução dos serviços para a realização do concurso público do Municipio de Inhumas-GO”
|
Decreto nº 151 de 21 de agosto de 2023–
Download
|
“Exonera a pedido Assessora Especial I”.
|
Decreto nº 150 de 21 de agosto de 2023–
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|
“Exonera a pedido Supervisora”.
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Decreto nº 149 de 18 de agosto de 2023–
Download
|
“Exonera a pedido assistente de administração – padrão 2”.
|
Decreto nº 148 de 18 de agosto de 2023–
Download
|
“Exonera a pedido Assessor Especial I”.
|
Decreto nº 147 de 17 de agosto de 2023–
Download
|
“Exonera Assessor Especial II”.
|
Decreto nº 146 de 17 de agosto de 2023–
Download
|
“Exonera Assessor Especial II”.
|
Decreto nº 145 de 16 de agosto de 2023–
Download
|
“Exonera Gerente de Ouvidoria”.
|
Decreto nº 144 de 10 de agosto de 2023–
Download
|
“Dispõe sobre a designação dos integrantes da “Jari” – Junta Administrativa de Recursos e Infrações.
|
Decreto nº 143 de 10 de agosto de 2023–
Download
|
“Reformula a Comissão para realizar estudo de demanda para realização do concurso público do Município de Inhumas – GO”.
|
Decreto nº 142 de 02 de agosto de 2023–
Download
|
“Reduz temporariamente em 15% (quinze por cento) o valor global da remuneração mensal dos ocupantes dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeita e Secretária Municipal de Desenvolvimento Social”.
|
Decreto nº 141 de 08 de agosto de 2023–
Download
|
“Nomeia Assessora Especial l”.
|
Decreto nº 140 de 09 de agosto de 2023–
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|
“Exonera Assessora Especial I”.
|
Decreto nº 139 de 02 de agosto de 2023–
Download
|
“Nomeia Chefe da Seção de Almoxarifado”.
|
Decreto nº 138 de 02 de agosto de 2023–
Download
|
“Nomeia Assessora Especial III”.
|
Decreto nº 137 de 01 de agosto de 2023–
Download
|
“Nomeia Assessor Especial II”.
|
Decreto nº 136 de 01 de agosto de 2023–
Download
|
“Nomeia Gestor e Ordenador de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Inhumas”.
|
Decreto nº 135 de 01 de agosto de 2023–
Download
|
Exonera Assessora Especial I.
|
Decreto nº 134 de 01 de agosto de 2023–
Download
|
“”Altera o Decreto no 126 de 19 de julho de 2023 que estabelece, no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Inhumas-GO, horário excepcional de expediente, durante a Copa do Mundo FIFA de Futebol Feminino 2023″.”
|
Decreto nº 133 de 01 de agosto de 2023–
Download
|
Exonera chefe da seção de Almoxarifado.
|
Decreto nº 132 de 01 de agosto de 2023–
Download
|
Exonera Assessora Especial III.
|
Decreto nº 131 de 27 de julho de 2023–
Download
|
“Estabelece limitação de empenho no âmbito dos órgãos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.”
|
Decreto nº 130 de 27 de julho de 2023–
Download
|
“Nomeia a Comissão Especial de Avaliação instituída pela Lei no 3.406 de 17 de julho de 2023 e dá outras providências.
|
Decreto nº 129 de 25 de julho de 2023–
Download
|
Autoriza a Cessão de Servidora para a Secretaria de Estado da Saúde”.
|
Decreto nº 128 de 25 de julho de 2023–
Download
|
Dispõe sobre a desafetação da área pública localizada na Rua Goiás esquina com a Rua 1, Qd-H, lt-05 – Bairro Jussara”.
|
Decreto nº 127 de 19 de julho de 2023–
Download
|
Exonera a pedido Assessor Especial II.
|
Decreto nº 126 de 19 de julho de 2023–
Download
|
“Estabelece, no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Inhumas-GO, horário excepcional de expediente, durante a Copa do Mundo FIFA de Futebol Feminino 2023”.
|
Decreto nº 125 de 13 de julho de 2023–
Download
|
“Dispõe sobre a designação de omissão servidores para
permanente de licitação e da outras providências.
|
Decreto nº 124 de 10 de julho de 2023–
Download
|
“Dispõe sobre a desafetação de área pública localizada na Rua Macaúba esquina com a
Rua Dona Tereza de Paula, Qd 07, Lt 11 Residencial Ana Brandão — Inhumas-GO. “
|
Decreto nº 123 de 10 de julho de 2023–
Download
|
“Designa servidora para compor a Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal de Inhumas, em atendimento ao artigo 51 da lei no 8.666/93.
|
Decreto nº 122 de 07 de julho de 2023–
Download
|
“Designa servidora para responder interinamente durante as férias do titular e, dá outras providências.
|
Decreto nº 121 de 03 de julho de 2023–
Download
|
“Dispõe sobre o feriado municipal. “
|
Decreto nº 120 de 03 de julho de 2023–
Download
|
“Nomeia Assessor Especial III. “
|
Decreto nº 119 de 03 de julho de 2023–
Download
|
“Nomeia Assessor Especial V. “
|
Decreto nº 118 de 03 de julho de 2023–
Download
|
Nomeia Chefe da Seção de Almoxarifado
|
Decreto nº 117 de 29 de junho de 2023–
Download
|
“Corrige erro material cometido no Decreto Municipal no 104 de 02 de junho de 2023”.
|
Decreto nº 116 de 27 de junho de 2023–
Download
|
“Dispõe sobre a desafetação de área pública localizada na Avenida Regina Pacis esquina com a Rua 10 de Maio, Qd-024, Lt-14— Bairro Parque Santa Marta Inhumas-GO.
|
Decreto nº 115 de 22 de junho de 2023–
Download
|
“Exonera Assessor Especial V.
|
Decreto nº 114 de 20 de junho de 2023–
Download
|
“Dispõe sobre a desafetação de área pública localizada na Rua Santos Dumont, Qd-027, Lt-01 A — Bairro Vila Lucimar — Inhumas-GO. “
|
Decreto nº 113 de 13 de junho de 2023–
Download
|
“Exonera a pedido Assessor Especial III.
|
Decreto nº 112 de 02 de junho de 2023–
Download
|
“Nomeia Assessor Especial II. “
|
Decreto nº 111 de 02 de junho de 2023–
Download
|
Nomeia Coordenador de Manutenção de Veículos e Máquinas.
|
Decreto nº 110 de 02 de junho de 2023–
Download
|
“Exonera Supervisor de Manutenção e Obras”.
|
Decreto nº 109 de 01 de junho de 2023–
Download
|
“Nomeia Gerente de transporte Sanitário.
|
Decreto nº 108 de 02 de junho de 2023–
Download
|
“Designa Servidor efetivo para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V”.
|
Decreto nº 107 de 02 de junho de 2023–
Download
|
“Dispensa servidor titular efetivo designado para exercer função de confiança e determina o retorno ao cargo de origem de Auxiliar de Serviços Diversos — Padrão 1. “
|
Decreto nº 106 de 02 de junho de 2023–
Download
|
“Nomeia Assessor Especial III”
|
Decreto nº 105 de 02 de junho de 2023–
Download
|
“Exonera Assessor Especial III”
|
Decreto nº 104 de 02 de junho de 2023–
Download
|
“Exonera a pedido Assessora Especial V.
|
Decreto nº 103 de 02 de junho de 2023–
Download
|
“Nomeia Assessora Especial III”
|
Decreto nº 102 de 02 de junho de 2023–
Download
|
“Nomeia Coordenadora de Obras Rurais.
|
Decreto nº 101 de 02 de junho de 2023–
Download
|
“Exonera Assessor Especial III”
|
Decreto nº 100 de 01 de junho de 2023–
Download
|
“Nomeia Assessor Especial I”
|
Decreto nº 99 de 01 de junho de 2023–
Download
|
“Exonera a pedido Assessor
Especial I.
|
Decreto nº 98 de 01 de junho de 2023–
Download
|
“Nomeia Assessor Especial III”
|
Decreto nº 97 de 31 de maio de 2023–
Download
|
“Decreta Ponto Facultativo”.
|
Decreto nº 96 de 30 de maio de 2023–
Download
|
Exonera a pedido Chefe de Seção
|
Decreto nº 95 de 23 de maio de 2023–
Download
|
“Institui Comissão para realizar estudo de demanda para realização do concurso público do Município
de Inhumas – GO”
|
Decreto nº 94 de 19 de maio de 2023–
Download
|
Exonera a pedido Assessor especial I.
|
Decreto nº 93 de 22 de maio de 2023–
Download
|
“Regulamenta os procedimentos para a execução das emendas parlamentares individuais impositivas
|
Decreto nº 92 de 19 de maio de 2023–
Download
|
Exonera a pedido Assessor especial III.
|
Decreto nº 91 de 16 de maio de 2023–
Download
|
“Designa Servidor efetivo para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços
Públicos. “
|
Decreto nº 90 de 16 de maio de 2023–
Download
|
Nomeia Secretário Municipal de Serviços Urbanos.
|
Decreto nº 89 de 16 de maio de 2023–
Download
|
Exonera Diretor.
|
Decreto nº 88 de 16 de maio de 2023–
Download
|
“Institui e nomeia a Comissão Especial de Licitação – CEL no Município de
da Inhumas-GO e outras providências”.
|
Decreto nº 87 de 15 de maio de 2023–
Download
|
Nomeia assessor especial II.
|
Decreto nº 86 de 10 de maio de 2023–
Download
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Nomeia assessor especial II.
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Decreto nº 85 de 05 de maio de 2023–
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“Dispõe sobre a desafetação de área pública localizada na Rua Nagasaki esq.
com Rua D, Qd-120, Lt-04 Bairro Nipo Brasileiro — Inhumas-GO. “
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Decreto nº 84 de 04 de maio de 2023–
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“Designa Servidor efetivo para exercer
interinamente e cumulativamente os cargos
de Secretário Municipal de Obras e Serviços
Públicos e Secretário Municipal de Serviços
Urbanos.”
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Decreto nº 83 de 04 de maio de 2023–
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“Exonera Secretário Municipal de
Serviços Urbanos”
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Decreto nº 82 de 03 de maio de 2023–
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Decreta Luto Oficial.
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Decreto nº 81 de 02 de maio de 2023–
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Designa servidor para exercer a função não remunerada de Agente de Desenvolvimento do Programa Cidade
da Empreendedora outras e da providências
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Decreto nº 80 de 02 de maio de 2023–
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“Exonera Assessor Especial II “.
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Decreto nº 79 de 25 de abril de 2023–
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“”Dispõe sobre a designação de servidores para comissão permanente de licitação e da outras providências.” “
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Decreto nº 78 de 18 de abril de 2023–
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“Dispõe sobre a desafetação de área pública localizada na Av. Senhor dos Passos esq. com Rua das Bandeiras, Qd-32, Lt-07 – Vila Lucimar — Inhumas-GO. “
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Decreto nº 77 de 17 de abril de 2023–
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“Revoga o Decreto no 059 de 13 de março de 2023 que dispõe sobre o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei no 14.133, de 10 de abril de que instituiu novo regime de licitações e contratos e da outras providências. “
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Decreto nº 76 de 17 de abril de 2023–
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“Promove a REVERSÃO AO PATRIMÔNIO PUBLICO MUNICIPAL do imóvel constante do lote n. 0 “24” da Quadra “02” situado no Polo do Vestuário, conforme escritura do livro 2, matrícula n. 0 18.923, e da outras providências. “
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Decreto nº 75 de 17 de abril de 2023–
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“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (CGHIS) “
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Decreto nº 74 de 13 de abril de 2023–
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Exonera Assessor Especial II
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Decreto nº 73 de 13 de abril de 2023–
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“Regulamenta a Lei Municipal no 3.378 de 04 de abril de 2023, que adota
o Diário Municipal de Goiás, instituído e administrado pela Associação Goiana
de Municípios – AGM como meio oficial de comunicação e publicação
dos atos municipais, e dá outras providências”.
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Decreto nº 72 de 03 de abril de 2023–
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Nomeia Assessor Especial II
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Decreto nº 71 de 03 de abril de 2023–
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Nomeia Assessor Especial IV
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Decreto nº 70 de 03 de abril de 2023–
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“Exonera Assessor Especial II “.
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Decreto nº 69 de 03 de abril de 2023–
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“Nomeia Superintendente de Auditoria, Regulação, Controle e
Avaliação”.
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Decreto nº 68 de 03 de abril de 2023–
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“Exonera Assessor Especial IV “.
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Decreto nº 67 de 03 de abril de 2023–
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Nomeia Assessor Especial I
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Decreto nº 66 de 03 de abril de 2023–
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Nomeia Assessor Especial II
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Decreto nº 65 de 03 de abril de 2023–
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Exonera assessor especial I
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Decreto nº 64 de 30 de março de 2023–
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“Altera composição do Comitê Gestor
Municipal do Programa Criança Feliz e
dá outras providências”.
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Decreto nº 63 de 29 de março de 2023–
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“Decreta Ponto Facultativo. “
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Decreto nº 62 de 28 de março de 2023–
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Exonera a pedido Agente de Combate as Endemias.
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Decreto nº 61 de 15 de março de 2023–
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“Decreta feriado municipal. “
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Decreto nº 60 de 13 de março de 2023–
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“REGULAMENTA A LEI NO 14.133, DE 10DE ABRIL DE 2021, QUE DISPOESOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOSADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIODE INHUMAS -GOIÁS. “
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Decreto nº 59 de 13 de março de 2023–
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“Dispõe sobre o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei no14.133, de 10 de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos e da outras providências.
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Decreto nº 58 de 13 de março de 2023–
Download
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“Autoriza a Cessão de Servidora Pública Municipal para o Fórum da Comarca de Inhumas. “
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Decreto nº 57 de 13 de março de 2023–
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‘Autoriza a Cessão de Servidora Pública Municipal para o Fórum da Comarca de Inhumas. “
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Decreto nº 56 de 08 de março de 2023–
Download
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“Nomeia Coordenador”.
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Decreto nº 55 de 08 de março de 2023–
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“Nomeia Assessor Especial V”.
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Decreto nº 54 de 03 de março de 2023–
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“Exonera Coordenador”.
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Decreto nº 53 de 03 de março de 2023–
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“Nomeia Gerente de Distrito Sanitário da Atenção Primária em Saúde”.
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Decreto nº 52 de 03 de março de 2023–
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“Exonera Gerente de Distrito Sanitário da Atenção Primária em Saúde”.
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Decreto nº 50 de 06 de março de 2023–
Download
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“Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação amigável, de imóveis particulares que especifica para expansão e interligações de vias públicas”.
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Decreto nº 51 de 03 de março de 2023–
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“Reformula a Comissão Permanente de Processo Disciplinar do Município de Inhumas – GO”.
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Decreto nº 49 de 02 de março de 2023–
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Dispõe sobre as normas e diretrizes a serem seguidas pela Administração Pública Municipal sobre a folha de pagamento.
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Decreto nº 48 de 01 de março de 2023–
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“Dispõe sobre a Convocação da 5aConferência Municipal de Saúde e dá Inhumas/GO e outras providencias.”.
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Decreto nº 47 de 28 de fevereiro de 2023–
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Exonera Superintendente.
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Decreto nº 46 de 27 de fevereiro de 2023–
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Declara Vacância de Cargo.
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Decreto nº 45 de 27 de fevereiro de 2023–
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Exonera a pedido assessor especial II.
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Decreto nº 44 de 16 de fevereiro de 2023–
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“Estabelece no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de
Inhumas-GO, horário excepcional de expediente na sexta-feira dia 17 de
fevereiro de 2023, que antecede as comemorações carnavalescas
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Decreto nº 43 de 16 de fevereiro de 2023–
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Exonera a pedido assessor especial II.
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Decreto nº 42 de 16 de fevereiro de 2023–
Download
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Exonera a pedido assessor especial II.
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Decreto nº 41 de 13 de fevereiro de 2023–
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Exonera assessor especial II.
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Decreto nº 40 de 11 de fevereiro de 2023–
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Reformula corpo de serviço administrativo do FUNREBOM.
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Decreto nº 39 de 11 de fevereiro de 2023–
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Reformula Membros do Conselho Diretor do FUNREBOM.
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Decreto nº 38 de 09 de fevereiro de 2023–
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Nomeia assessor especial II.
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Decreto nº 37 de 09 de fevereiro de 2023–
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Nomeia assessor especial II.
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Decreto nº 36 de 08 de fevereiro de 2023–
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“Decreto de Cessão de Uso de Area Pública em favor da Saneamento de Goiás – SANEAGO”.
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Decreto nº 35 de 01 de fevereiro de 2023–
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“Altera o Decreto no 015 de 12 de janeiro de 2017”
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Decreto nº 34 de 08 de fevereiro de 2023–
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Decreta ponto facultativo.
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Decreto nº 33 de 07 de fevereiro de 2023–
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Exonera Assessor Especial II.
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Decreto nº 32 de 06 de fevereiro de 2023–
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Nomeia Assessor Especial II.
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Decreto nº 31 de 02 de fevereiro de 2023–
Download
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Nomeia Assessor Especial II.
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Decreto nº 30 de 01 de fevereiro de 2023–
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Nomeia Assessor Especial III.
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Decreto nº 29 de 01 de fevereiro de 2023–
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Nomeia Supervisor de Manutenção e Obras.
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Decreto nº 28 de 01 de fevereiro de 2023–
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Nomeia Coordenador da Formação Continuada.
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Decreto nº 27 de 01 de fevereiro de 2023–
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Exonera Supervisor.
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Decreto nº 26 de 01 de fevereiro de 2023–
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Exonera Assessor Especial III.
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Decreto nº 25 de 01 de fevereiro de 2023–
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Exonera Assessor Especial II.
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Decreto nº 24 de 01 de fevereiro de 2023–
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“”Autoriza a Cessão de Servidora para município de Trindade – GO”.”
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Decreto nº 23 de 01 de fevereiro de 2023–
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Nomeia assessor especial III.
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Decreto nº 22 de 31 de janeiro de 2023–
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Exonera assessora especial III.
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Decreto nº 21 de 31 de janeiro de 2023–
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Reformula os membros do Conselho Municipal de Cultura.
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Decreto nº 20 de 30 de janeiro de 2023–
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Aprova Loteamento de Acesso Controlado denominado Residencial Bosque das Águas e dá outras providências.
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Decreto nº 19 de 18 de janeiro de 2023–
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Nomeia assessor especial III.
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Decreto nº 18 de 12 de janeiro de 2023–
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Nomeia assessor especial II.
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Decreto nº 17 de 12 de janeiro de 2023–
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Exonera assessor especial II.
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Decreto nº 16 de 11 de janeiro de 2023–
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“Dispensa servidora titular efetiva designada para exercer função de confiança e determina o retorno ao cargo de origem de Auxiliar de Serviços Diversos — Padrão 1. “
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Decreto nº 15 de 11 de janeiro de 2023–
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“Altera parcialmente o Decreto no 234de II de outubro de 2022, por meio do qual foi declarada de utilidade pública, para efeito de desapropriação, em favor da Saneamento de Goiás S/A —SANEAGO, a área que especifica e dá outras providências.”
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Decreto nº 14 de 11 de janeiro de 2023–
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“Fixa o Calendário Fiscal aplicável aos tributos municipais para o exercício de 2023 e dá outras providências”.
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Decreto nº 13 de 11 de janeiro de 2023–
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“Atualiza o valor da UFM — Unidade Fiscal do Município de Inhumas, e dá outras providências”.
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Decreto nº 12 de 09 de janeiro de 2023–
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“Nomeia Assessor Especial II.
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Decreto nº 11 de 06 de janeiro de 2023–
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“Autoriza a Permuta de Servidores entre os Municípios de Inhumas-GO e o Município de Goianira – GO”.
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Decreto nº 10 de 03 de janeiro de 2023–
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“Exonera a pedido Agente de Serviços Urbanos “
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Decreto nº 09 de 02 de janeiro de 2023–
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“Autoriza a Cessão de Servidora Comissionada para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
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Decreto nº 08 de 02 de janeiro de 2023–
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Nomeia Assessor Especial II.
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Decreto nº 07 de 02 de janeiro de 2023–
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“Autoriza a Permuta de Servidores entre os Municípios de Inhumas-GO eo Município de Goianira – GO”
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Decreto nº 06 de 02 de janeiro de 2023–
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“Autoriza a Permuta de Servidores entre os Municípios de Inhumas-GO eo Município de Goianira – GO”
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Decreto nº 05 de 02 de janeiro de 2023–
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“Autoriza a Permuta de Servidor esentre os Municípios de Inhumas-GO eo Município de Goianira – GO”
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Decreto nº 04 de 02 de janeiro de 2023–
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“Autoriza a Permuta de Servidores entre os Municípios de Inhumas-GO eo Município de Goianira – GO”
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Decreto nº 03 de 02 de janeiro de 2023–
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“Autoriza a Permuta de Servidores entre os Municípios de Inhumas-GO eo Município de Goianira – GO”.
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Decreto nº 02 de 02 de janeiro de 2023–
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“Autoriza a Permuta de Servidores entre os Municípios de Inhumas-GO eo Município de Goianira – GO”.
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Decreto nº 01 de 02 de janeiro de 2023–
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“DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOSMEMBROSDOCONSELHOMUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTOE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DEMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTOBÁSICA EDA EDUCAÇÃOVALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO- CONSELHO DOFUNDEB”.
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