Leis 2000

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1 – LEI N 2.418 Autoriza o Poder Legislativo a alienar um veiculo marca GOL, ano 1990, e da outras providencias

2 – LEI N 2.419 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo aos professores municipais que participam do curso emergencial de pedagogia e da outras providencia

3 – LEI N 2.421 Autoriza a concessao de subvencao economica para o Uniao Esportiva Inhumas e da outras providencias.

4 – LEI N 2.422 Retifica denominacao de via publica. TONICO RAIZA

5 – LEI N 2.423 Autoriza a contratacao de servidores na area da educacao, por tempo determinado, para atender situacao de excepcional interesse publico.

6 – LEI N 2.424 Autoriza abertura de Credito Especial e da outras providencias.

7 – LEI N 2.425 Aprova o Relatorio da Comissao Especial de Levantamento Patrimonial, autoriza a atualizacao, a baixa e a reinscricao dos bens patrimoniais moveis do Municipio de

8 – LEI N 2.426 Dispoe sobre as Diretrizes Orcamentarias para o exercicio de 2001 e da outras providencias.

9 – LEI N 2.427 Majora vencimentos dos cargos da Camara Municipal de Inhumas.

10 – LEI N 2.428 Considera de Utilidade Publica o CENTRO ESPIRITA E COMUNIDADE AMOR AO PROXIMO.

11 – LEI N 2.429 Majora vencimentos dos cargos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo.

12 – LEI N 2.430 Promove a desafetacao da area publica que especifica e da outras providencias.

13 – LEI N 2.431 Dispoe sobre o Estatuto dos Servidores da Educacao Publica do Municipio de Inhumas e da outras providencias.

14 – LEI N 2.432 Dispoe sobre o plano de carreira e vencimento dos servidores da educacao do municipio de inhumas

15 – LEI N 2.438 Autoriza a abertura de creditos adicionais de natureza suplementar e da outras providencias.

16 – LEI N 2.439 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder o parcelamento em debitos de Imposto Predial e Territorial Urbano e da outras providencias.

17 – LEI N 2.440 Autoriza a doacao de area publica a SOCIEDADE ESPIRITA CASA DO CAMINHO e da outras providencias.

18 – LEI N 2.443 Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Municipal de Previdencia e Assistencia aos Servidores de Inhumas para o exercicio de 2001.

19 – LEI N 2.444 Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Inhumas para o exercicio de 2001.

20 – LEI N 2.445 Cria o Fundo Municipal de Gestao dos Recursos do FUNDEF e da outras providencias.

21 – LEI N 2.446 Dispoe dobre a fixacao da remuneracao de agentes politicos para vigorar na legislatura de 2001 a 2004 e da outras providencias.

22 – LEI N 2.447 _Dispoe sobre a fixacao dos subsidios do Prefeito , Vice-Prefeito e Secretarios Municipais para o periodo de 2001 a 2004 e da outras providencias.

23 – LEI N 2.449 Muda denominacao de rua. REZULINO PRASULINO PEREZ